Estratégica por excelência, a questão energética é certamente alvo de atenção mundial e objeto de debates acirrados. Rico em recursos naturais e em posição vantajosa no que diz respeito às fontes renováveis, com a hidreletricidade, o etanol e o biodiesel, além do potencial solar e eólico, o Brasil está prestes também a ocupar posição de destaque como produtor de petróleo. Como que para confirmar o ditado popular segundo o qual Deus é brasileiro, em tempos em que as reservas mundiais caminham para o esgotamento e os preços disparam, o País se depara com a possibilidade de incrementar a sua disponibilidade de petróleo e gás de 15 bilhões de barris para 105 bilhões com as descobertas na camada do pré-sal.
Com esse salto, a Nação passaria da 13ª posição para a quarta, ficando atrás apenas da Arábia Saudita, Irã e Iraque. As notícias são certamente alvissareiras, mas a nova situação exige iniciativas que impeçam que tamanha riqueza nos escape por entre os dedos. O projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, ao tratar dessa questão, propõe que o País continue a investir em energias renováveis e preserve suas reservas de petróleo, que não deve ser tratado como mera commodity e exportado sem critérios.
Indo ao encontro dessa visão, o diretor da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Siqueira, em matéria nesta edição, e também em reunião com a diretoria do SEESP, em 31 de julho, fez o alerta: além de investir em tecnologia para chegar a essas novas reservas, é necessário mudar o marco regulatório do setor estabelecido pela Lei 9.478/97. Essa abriu o capital da Petrobras, o que vem paulatinamente privatizando e desnacionalizando a empresa, e acabou com o monopólio, impedindo que o País tenha o controle dos poços recém-descobertos. A legislação choca-se claramente com a Carta Magna, que assegura a exclusividade da exploração e refino à União e proíbe a sua concessão a terceiros. Muito embora no passado o STF (Supremo Tribunal Federal) já tenha se pronunciado contrário a uma ação direta de inconstitucionalidade baseada nesse fato, o assunto continua na agenda e precisa ser revisto.
Assim, quase 55 anos após a criação da Petrobras, este pode ser o momento de se ressuscitar a campanha que deu origem à empresa e foi um marco na luta pela soberania e desenvolvimento nacionais. Muito está em jogo, não só em termos de riqueza e bem-estar da nossa população, mas também no que diz respeito ao xadrez da geopolítica mundial. Portanto, é hora de defender hábil e corajosamente os interesses brasileiros e rever as decisões equivocadas que no passado recente nos foram prejudiciais. Ações nesse sentido cabem ao Governo e ao Legislativo. À sociedade, fica a tarefa de se mobilizar para que as medidas corretas sejam tomadas.
Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente
