Dois grandes projetos dos engenheiros deram a tônica do VIII Cetic (Congresso Estadual Trabalho-Integração-Compromisso), realizado nos dias 30 e 31 de maio, na cidade de Barra Bonita: o “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” e a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários), criada oficialmente em 4 de junho.
Já na abertura solene, feita pelo presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, entrou em pauta a batalha pela volta do crescimento econômico que vem sendo travada pelos engenheiros. A iniciativa mereceu elogios das autoridades locais, dirigentes do SEESP, da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e de outras entidades que prestigiaram o evento. “Demos um passo fundamental, que foi sair da discussão meramente salarial para a que contempla a construção de um projeto nacional”, resumiu o presidente do Senge-AC (Sindicato dos Engenheiros do Acre), Sebastião Fonseca.
O tema também foi abordado pelo consultor sindical João Guilherme Vargas Netto em sua palestra, que deu início aos trabalhos no segundo dia do congresso. Destacando a conjuntura positiva e o momento favorável ao movimento sindical, ele comemorou a inserção dos engenheiros nessa dinâmica e o acerto do “Cresce Brasil”. “A mobilização pela redução da jornada do dia 28 de maio só houve porque o Brasil está crescendo e isso acontece porque nós ajudamos com a nossa discussão”, afirmou.
Vargas Netto lembrou ainda que a expansão proposta pelos engenheiros visa um modelo que não repita os erros do passado. “Agora queremos que isso venha com distribuição de renda, respeito ao meio ambiente, reorganização urbana e democracia”, salientou.
Histórico
Lançado em 2006, o “Cresce Brasil” parte exatamente dessas premissas, afirmou o coordenador do projeto, Fernando Palmezan Neto, que apresentou um histórico da iniciativa. “Quando começamos, estávamos diante da seguinte situação: crescimento pífio, grande concentração de renda, falta de planejamento e de propostas. Então, pensamos como nós poderíamos interferir positivamente nessa situação”, lembrou. Segundo ele, traçou-se assim o cenário desejado: um crescimento de 6% ao ano. Para tanto, seria necessário investimento produtivo, estatal e privado, de 25% do PIB (Produto Interno Bruto), o que exigiria redução da taxa de juros. O objetivo último seria gerar os postos de trabalho necessários.
Assim, relatou Palmezan, foram eleitos os temas considerados essenciais ao desenvolvimento – energia, comunicações, transportes, ciência e tecnologia, saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e agricultura. Como método de trabalho, a partir de uma nota técnica elaborada por um especialista, realizaram-se 14 seminários em cidades paulistas e capitais brasileiras das cinco regiões, com a participação de milhares de profissionais. Após essa etapa, um manifesto final foi aprovado durante o VI Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros) e passou a ser o instrumento de debate com a sociedade e convencimento da necessidade e possibilidade de mudar o quadro socioeconômico brasileiro. “Esse documento foi entregue a todos os candidatos ao governo federal, inclusive o presidente Lula, e a inúmeros que disputavam o governo em vários estados”, concluiu.
Segundo Palmezan, o primeiro sinal de que o “Cresce Brasil” encontrara eco na sociedade foi o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que trouxe inúmeras propostas convergentes com as dos engenheiros. “Nosso próximo passo foi elaborar uma análise comparativa e sugerir aprimoramentos ao plano governamental”, contou. Entre os bons resultados desse esforço, ele contabiliza o lançamento do PAC da C&T e a inclusão da Usina Nuclear Angra 3 no programa.
“Se fizermos um levantamento do que está acontecendo em termos de realização de projetos, o nosso esforço é vitorioso”, corroborou o coordenador técnico do “Cresce Brasil”, Carlos Monte. Ele citou como exemplos as hidrelétricas previstas para o Rio Madeira e os avanços da Petrobras com a descoberta de novos poços, que representam importante contribuição ao setor energético brasileiro.
Na etapa atual, informou Palmezan, o Cresce Brasil voltou-se às questões das regiões metropolitanas e já realizou debates em São Paulo, Florianópolis, Palmas, Maceió, Teresina e São Luís. Como resultado das discussões realizadas na Capital paulista, produziu a publicação “Desenvolver a metrópole e garantir qualidade de vida”.
Conselho Tecnológico
Outra ação é a implantação de conselhos tecnológicos, formados por representantes dos profissionais e da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos poderes públicos, que trabalhem para implantar as propostas do “Cresce Brasil” em cada região do País. “Trata-se da formatação de uma aliança com lideranças das cidades”, explicou Allen Habert, que coordena a criação desses fóruns. A idéia é que essas lideranças montem uma agenda para discutir os problemas regionais e buscar soluções a eles, mobilizando a sociedade e persuadindo Executivo e Legislativo a tomar as providências cabíveis. Para organizar o trabalho, a proposta é que seja dividido em sete comitês: emprego e relacionamento universidade-empresa; qualificação e requalificação profissional; inovação e produtividade; urbano e da memória da engenharia e arquitetura; energia, transportes e comunicações; saneamento, meio ambiente e mudanças climáticas; e agricultura e soberania alimentar.
“Cada sindicato da FNE deve lançar o seu conselho”, enfatizou Habert, lembrando que já existem no Piauí, no Acre e em Santa Catarina. Em São Paulo, são 18 implantados em cidades do Interior em que o SEESP tem Delegacias Sindicais e esse número deve chegar a 25.
CNTU e Portaria 186
O segundo grande destaque do VIII Cetic ficou por conta da participação do secretário Nacional das Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros Neto, que anunciou a criação da CNTU. “A aprovação da nossa confederação é um marco. Essa é uma vitória de todos nós”, comemorou o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro. “Recebi um convite quase compulsório para estar aqui e fazer esse comunicado”, declarou Medeiros, lembrando o empenho do dirigente para que a nova entidade recebesse a aprovação do Ministério do Trabalho. “Vocês estão muito bem representados. É uma satisfação estar com pessoas que querem trabalhar e têm vontade”, completou.
Instituída pelas federações dos economistas, nutricionistas e engenheiros, a nova entidade deverá abrigar muitas outras categorias de nível superior. Nasce com o objetivo de aprimorar a luta pelos interesses dos profissionais e garantir a participação efetiva das entidades ligadas a ela para que tenham oportunidade real de atuação em defesa de seus representados.
Medeiros aproveitou ainda a oportunidade para conclamar os participantes a defenderem a Portaria 186, editada em 10 de abril último pelo governo e que torna mais objetivas as regras para registro de entidades. “Era preciso melhorar, deixando claro quais os passos necessários. O objetivo é que sindicatos, federações e confederações sejam representativos, até porque não há democracia sem sindicalismo forte”, afirmou ele. A CNTU, lembrou Medeiros, é a primeira organização a ser instituída seguindo os novos critérios. Ao final de sua fala, os participantes do VIII Cetic aprovaram por aclamação uma moção de apoio à portaria.
Por uma metrópole boa de viver
Durante o VIII Cetic (Congresso Estadual Trabalho-Integração-Compromisso) foi lançada a nova publicação do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Intitulada “Desenvolver a metrópole e garantir qualidade de vida”, a revista traz as conclusões do seminário que discutiu a Região Metropolitana de São Paulo, realizado em 24 de março, com as propostas para a reorganização urbana das cidades que a integram. Tem ainda o manifesto “Por uma metrópole desenvolvida e boa de viver”, no qual estão as medidas que os engenheiros consideram urgentes.
O documento está disponível para download no site da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), no seguinte endereço: http://fne.org.br/fne/index.php/fne/participe/projetos_e_campanhas/cresce_brasil_rmsp
Rita Casaro