Em seminário no dia 27 de junho último, organizado pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, na sede do SEESP, na Capital, foram debatidas propostas sobre mobilidade urbana a serem incorporadas na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade.
Entre as várias recomendações, a serem encaminhadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como informa o diretor do SEESP e integrante do fórum, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, destacam-se: incentivar a fixação e o retorno de habitantes para as áreas centrais e disponibilizar emprego perto das moradias; limitar o número de estacionamentos no centro e reservar a construção a novos estacionamentos públicos só para residentes; favorecer o adensamento nas proximidades das estações de ônibus, metrôs e trens por meio de operações integradas de urbanismo e transporte público.
Em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, implantada pela Lei nº 12.587 no início de 2012, o encontro levantou sugestões que mudem o cenário atual de uma megalópole que sofre com congestionamentos constantes e faz os cidadãos perderem mais de duas horas em trajetos básicos, como da casa para o trabalho. Por isso, identificou ainda a necessidade da redistribuição do espaço da via pública pensando nos pedestres, bicicletas, transporte coletivo e táxis; melhorar a acessibilidade da população por meio de políticas tarifárias sociais e do aumento da velocidade comercial de ônibus; e aplicar a receita adicional, decorrente da valorização dos imóveis lindeiros propiciada pela implantação e melhoria das linhas metroferroviárias, na ampliação da rede e na amortização desses investimentos.
Especialistas presentes à atividade mostraram o quanto a imobilidade urbana traz transtornos, inclusive à saúde da população. Segundo Paulo Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo (USP), 10% do câncer de pulmão são atribuídos à poluição do ar, e o ruído excessivo prejudica o sono profundo das pessoas. “Nossos pulmões e corações estão envelhecendo mais rápido”, alertou. E explicou que o que mais eleva a expectativa de vida é ter relações sociais, mas “hoje não temos coragem de sair de casa. A imobilidade segrega”.
Padrão de expansão e reforma urbana
Emiliano Stanislau Affonso, diretor do SEESP e coordenador de Planejamento e Empreendimentos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), mostrou que o plano de expansão da cidade induz ao caos urbano. “Estamos parando, infelizmente, por falta de mobilidade”, advertiu, devido ao modelo implantado, que cria uma concentração de empregos na área central do município e descentraliza a moradia, obrigando as pessoas a residirem nas periferias. “Isso gera uma série de deslocamentos, consequentemente uma sobrecarga no transporte coletivo e no sistema viário.”
Já Humberto Parro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, enfatizou a importância do planejamento metropolitano integrado da mobilidade urbana. E conclamou que essas questões estejam em destaque na 5ª Conferência Estadual das Cidades, a se realizar entre 25 e 27 de setembro próximo, no Memorial da América Latina. “Devemos buscar um pacto para que todo o sistema de transporte e o uso e ocupação do solo sejam articulados.”
Nelson Saule Jr., do Instituto Pólis e membro do Comitê Técnico Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, acredita que é necessário resgatar a luta por uma profunda reforma urbana, movimento que surgiu na década de 1980 e tem como pontos básicos a moradia, o transporte, o acesso a serviços e equipamentos urbanos e a democracia participativa nas cidades. Saule Jr. observou que permanecem em disputa projetos diferenciados de uso e ocupação do solo urbano, “entre uma cidade que tenha como marcos referenciais as suas funções sociais, e não – ou apenas, como tem sido –, a predominância do interesse econômico. Aí entra a questão tanto da função social da cidade como da propriedade”.
Ele defende o diálogo entre as funções mais tradicionais de uma cidade – moradia, mobilidade, lazer e trabalho –, que vêm da Carta de Atenas, manifesto urbanístico definido no IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em Atenas, Grécia, em 1933 –, e uma dimensão mais política, qual seja a de incorporar grupos sociais marginalizados.
Tarifação do transporte: questão central
O integrante do Movimento Passe Livre (MPL), Lucas Monteiro, apontou como fator central a restrição tarifária à circulação das pessoas. “A tarifa é fruto de uma lógica que constrói uma cidade excludente, pois restringe a mobilidade da população mais pobre.”
Para ele, a cidade como um todo deve arcar com o custo do deslocamento. O MPL propõe, em projeto de iniciativa popular, a tarifa zero, inspirada na proposta do engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário Municipal de Transportes, na gestão Luiza Erundina (1989-1992). Conforme explicou, isso garantirá às pessoas o acesso pleno ao espaço urbano, à educação, ao lazer, à saúde e à cultura. Compuseram a mesa, também, o procurador de Justiça do Ministério Público, Jorge Luiz Ussier; e o engenheiro Plínio Assmann.
Por Rosângela Ribeiro Gil
