Dois setores essenciais à economia e ao bem-estar da população foram objeto do seminário “Saneamento em xeque, energia em choque”, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, em 18 de julho último, pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), em parceria com o Sindicato dos Engenheiros (Senge) daquele estado. Os temas foram escolhidos para inaugurar a nova fase de debates e proposição de ações do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”(INSERIR LINK). O evento integrou o calendário dos três grandes que serão promovidos, visando diagnosticar os atuais entraves aos avanços da economia nacional, conforme ressaltou o presidente da FNE e do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, durante a sessão de abertura. Os próximos deverão ocorrer na Região Norte, incluindo a Amazônia entre os pontos de debate, e em São Paulo. Após essas iniciativas, será lançada, em 2014, publicação com sugestões a serem apresentadas à sociedade e, em especial, aos candidatos a presidente.
A programação na capital catarinense começou pelo debate sobre a matriz energética brasileira e a necessidade de expandir a capacidade instalada. “O consumo de energia per capita no Brasil [atualmente cerca de 2.400 quilowatt/hora/habitante] tem que dobrar para chegar ao padrão da África do Sul. Nos próximos 15 anos, teremos que fazer o equivalente ao que já existe”, relatou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann.
Para atingir a meta da expansão, afirmou, será necessário alterar a matriz energética brasileira. Segundo ele, embora já estejam em construção as usinas na Amazônia – o grande potencial hídrico nacional ainda disponível –, que somarão em torno de 25 mil MW, será inevitável recorrer a outras fontes. “Vamos migrar cada vez mais para uma base térmica, porque não é possível atender só com hidrelétrica.”
A posição foi corroborada pelo diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. “É preciso mudar o perfil da matriz, tem que agregar energia térmica”, defendeu. Ele propõe que os leilões para geração de energia sejam separados por fonte e também por região. Defendeu especificamente ofertas de térmicas a carvão no Sul do País. Para Chipp, é preciso dar fim ao “dogma” contra o combustível, considerado ambientalmente incorreto, mas usado fartamente na China, por exemplo. “Não é o que vai ser colocado aqui que vai poluir o mundo”, ponderou.
Luis Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), também defendeu a posição: “O carvão brasileiro representa todo o petróleo brasileiro, incluindo o pré-sal; são 7 milhões de TEP [Toneladas Equivalentes de Petróleo], e está intocado.” Segundo ele, 41% da energia elétrica mundial vem dessa fonte. “Não tem sentido falar em mudança climática num país que tem 80% de fonte renovável.”
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) propugnou pela manutenção da matriz “limpa” e criticou as usinas feitas a fio d’água, ou seja, sem os reservatórios que exigem vastos alagamentos, alternativa adotada para os empreendimentos de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Xingu. “É um discurso bonito, mas se fizer a fio d’água, precisamos de gás, carvão e nuclear também”, sentenciou.
Saúde pública na berlinda
O período da tarde do seminário foi dedicado ao desafio de universalizar os serviços de água e esgoto no País, cuja precariedade é responsável por 9,35% das internações hospitalares na Região Norte e em 2009 matou 1.277 crianças devido a infecções gastrointestinais. Os dados, respectivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Trata Brasil, foram apresentados por Dante Ragazzi Pauli, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Ele apontou ainda as carências a serem superadas para mudar o grave cenário atual: falta chegar água tratada a 20% da população brasileira; coleta de esgoto a 53,8%; tratamento desses resíduos a 62,1%; e instalações sanitárias a 7%.
Cumprir essa tarefa nos próximos 20 anos, informou o engenheiro José Homero Finamor Pinto, superintendente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), exigirá R$ 268 bilhões. Alcançar esse patamar de recursos significará mais que dobrar os atuais R$ 4,5 bilhões anuais que vêm sendo disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além do financiamento, Finamor destacou a importância da gestão do serviço, que precisa de planejamento, regulação e controle social. Na sua opinião, a municipalização do saneamento e, especialmente, a privatização podem levar a aumento de tarifas. “A companhia estadual é a melhor opção, apesar de todos os problemas”, concluiu.
Independentemente de quem detém a concessão dos serviços, é preciso que as cidades elaborem os seus Planos Municipais de Saneamento até o final de 2013 para continuarem a ter acesso à verba federal disponível, o que corre o risco de não acontecer, tendo em vista a carência técnica das localidades, especialmente as menores. “Hoje, o dinheiro à disposição não é gasto. Os projetos são recusados, é uma vergonha. Há problemas de engenharia e de gestão”, disparou Sérgio Antônio Gonçalves, assessor do Ministério do Planejamento.
Por Rita Casaro
