Na defesa dos seus interesses, os profissionais que atuam na Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista) foram praticamente unânimes: ter um sindicato específico é fundamental. A importância do SEESP nas negociações do acordo coletivo de trabalho foi reconhecida por 94% dos engenheiros que responderam a enquete feita pela Delegacia Sindical na Baixada Santista com a pretensão de avaliar os resultados obtidos nas campanhas salariais deste ano. Do total de 350 engenheiros que trabalham na empresa, a pesquisa abrangeu um universo de 306, enfatizou o presidente do SEESP na região, Newton Güenaga Filho.
Além de evidenciar o papel crucial da entidade como legítima representante da categoria, também apontou que os profissionais da área mantêm-se bem informados durante as campanhas salariais. Questionados se receberam os boletins de divulgação que cumpriram esse papel ou os viram afixados no quadro de avisos da Cosipa, 85% responderam afirmativamente. Apesar de a participação nas assembléias não ter acompanhado esse índice, quase 70% dos engenheiros consideraram o acordo assinado em 2007 ótimo ou bom. Classificação similar foi dada à atuação do SEESP nas negociações por 62% dos profissionais. Outros 31% avaliaram-na como regular.
A satisfação demonstrada não se deve apenas aos ganhos nos vencimentos, indicou ainda a pesquisa. A categoria tem usufruído de conquistas asseguradas pelo sindicato, imprescindíveis aos engenheiros, como a reciclagem tecnológica. A maioria dos que responderam à enquete afirmou que já fez ou está fazendo algum curso gratuito (MBA, especialização etc.) devido a item específico previsto no acordo coletivo de trabalho entre o SEESP e a empresa. Além do aperfeiçoamento e itens econômicos, como obtenção de índice de reajuste acima da inflação e piso, entre os pontos positivos desse, listados pelos profissionais, estão as cláusulas sociais abrangidas, manutenção de itens preexistentes, transparência, democracia e agilidade nas definições. Entre os aspectos negativos, reclamaram, por exemplo, da falta de abono e de mais pontos específicos para engenheiros. Além de melhor participação na PLR (Participação nos Lucros e Resultados) – essa negociada separadamente pelo sindicato.
O ACT
O acordo coletivo de trabalho objeto dessa enquete foi firmado em junho último, para a data-base em 1º de maio. Inclui cláusulas econômicas e sociais, as primeiras com vigência de um ano e as segundas, dois. Foram renovadas 18 delas, cinco foram alteradas (ou reajustadas) e duas novas, que tratam de férias anuais e estabilidade de pré-aposentadoria de 12 meses, foram incorporadas. O piso ficou em R$ 3.230,00 e o reajuste total foi de 5,7%, contra uma inflação no período de 3,44%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Ação garante restituição de IR cobrado sobre abono
O sindicato ganhou, no final de agosto último, em última instância processo na Justiça do Trabalho em Cubatão. Assim, assegurou aos engenheiros que atuam na Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista) – associados ou não à entidade – a restituição de Imposto de Renda descontado em folha sobre abono concedido mediante acordo coletivo de trabalho no ano de 2002. Como tinha caráter indenizatório, sem qualquer vinculação com o salário, não cabia cobrança de IR. À época, o SEESP ingressou com pedido de liminar visando evitar o desconto, mas essa não foi concedida a tempo para tanto, contudo, impediu a empresa de repassar ao Fisco o valor retido até o julgamento do mérito. O imposto descontado permaneceu depositado em juízo e, a partir de 3 de setembro, começou a ser devolvido aos profissionais da categoria, com as devidas atualizações, descontadas as custas judiciais – exceto no caso de sócios em dia com o sindicato, que não tiveram que arcar com os honorários. A medida beneficiou 312 engenheiros. Processo semelhante, relativo a 2003, já com sentença favorável em primeira instância, aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Soraya Misleh
