Divulgado pelo Palácio do Planalto em 20 de setembro último, o segundo balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) apontou que, no geral, houve avanços na sua implementação. Isso não obstante a principal iniciativa deste Governo Lula ainda enfrente problemas de gestão, como apontou o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em entrevista ao JE 307.
Coordenador dos trabalhos técnicos do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – lançado em 2006 pela Federação Nacional dos Engenheiros, que propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento com justiça social –, o consultor Carlos Monte reconhece que essa questão precisa ser superada, mas está otimista. “Digamos que os problemas tendem a estar sob controle, diminuir ou ser objeto de atenção.” Na sua concepção, a tendência é o programa “deslanchar e ganhar velocidade”.
De fato, começa a haver sinalização nesse sentido. De acordo com o balanço divulgado recentemente, o montante a ser alocado ao PAC ampliou-se em 54% desde maio, com a sanção de lei que destinou mais recursos ao PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Com isso, a previsão de gastos para 2007 saltou de R$ 9.573,6 bilhões para R$ 14.771 bilhões. No primeiro balanço, haviam sido efetivamente pagos somente R$ 24,2 milhões, o que correspondia a 0,2% do volume disponível. Nesse último, foram R$ 1.374 bilhão, o que equivale, todavia, a apenas 9,3% do total atualizado. Os recursos já empenhados são bem superiores – tiveram salto, entre maio e 18 de setembro, de 249%. No ano, atingem R$ 6.079,5 bilhões, 45% do orçamento previsto para o período.
Cresceu também a quantidade de ações monitoradas pelo programa, com o desmembramento de algumas delas. Assim, de 1.646 passaram a 2.014. “Em 31 de agosto, 60% dessas estavam no estágio de obra, enquanto 40% se encontravam na fase de projeto, licenciamento ou licitação”, conclui o Comitê Gestor do PAC no segundo balanço.
O que evoluiu e o que piorou
No acompanhamento feito a cada quatro meses, as iniciativas ganham carimbo verde quando estão em ritmo adequado, sendo que em abril, levando-se em conta a quantidade, eram 52,5% nessa situação, ante 79,9% atualmente. As que merecem atenção ficam com o sinal amarelo e diminuíram de 39,1% para 10,4%. Por outro lado, houve pequeno incremento nas ações incluídas como preocupantes, de 8,4% para 9,7%.
Uma das obras tidas como prioritárias no “Cresce Brasil”, a construção da Usina Hidroelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, ganhou carimbo verde no novo levantamento, observa Monte, assim como sua co-irmã, Jirau, na mesma região. Em abril, ambas enquadravam-se na categoria dos projetos preocupantes, dados os inúmeros desafios a superar, como a minimização dos impactos socioambientais. Muito embora no balanço atual o governo anuncie a realização do leilão de licitação de Santo Antônio com cerca de um mês de atraso em relação a data antes definida. A previsão agora é que o martelo seja batido até final de novembro. No caso de Jirau, a expectativa é que ocorra em 30 de junho de 2008. Também tida como estratégica no “Cresce Brasil”, já Belo Monte não evoluiu em comparação com o balanço anterior.
De modo geral, entre os investimentos em infra-estrutura energética – que abarcam R$ 274,8 bilhões dos R$ 503,9 bilhões anunciados para o PAC –, o cenário mostra que, em quantidade de ações, avançaram as consideradas em ritmo adequado (de 64,2% no primeiro balanço para 75,1% no segundo), diminuíram as que merecem atenção (de 32% para 17,9%) e aumentaram as que se encontram em situação preocupante (de 3,8% para 7%). Entre as que passaram para essa posição, a construção da plataforma P-57 (Campo de Jubarte), na Bacia de Campos, para exploração e produção de petróleo, com “a primeira licitação cancelada por preços excessivos e o cronograma revisto em função do atraso irrecuperável”.
No segmento de logística, cujo montante previsto é de R$ 58,3 bilhões, em volume de ações, houve avanços nos empreendimentos com sinal verde (de 56,5% para 83,6%), diminuição nos em situação intermediária (de 37,4% para 5%) e incremento nos com carimbo vermelho (de 6,1% para 11,3%). Entre as que passaram a ser consideradas em ritmo adequado, segundo constata Monte, incluem-se algumas obras importantes, como as duplicações das rodovias BR-101/Sul e BR-365/MG, bem como a restauração e pavimentação da BR-319/AM. Das que registraram piora na segunda avaliação, a construção da Ferronorte Rondonópolis. No que diz respeito a aeroportos, caiu na classificação o de Macapá, agora em situação preocupante. Já as obras em Congonhas e Guarulhos estão em ritmo adequado.
Aspecto favorável, segundo Monte, é que “começam a surgir os primeiros resultados de investimentos significativos na área de saneamento, com a pulverização de recursos em nível estadual, o que repercute positivamente na geração de empregos”. Tais incluem-se no rol de inversões em infra-estrutura social e urbana, que totalizam R$ 170,8 bilhões.
Soraya Misleh
