Ricardo Teixeira
São Paulo, considerada cidade global de nível alfa (segundo classificação do 5º Boletim da Globalization and World Cities Research Network, GaWC 5), constitui-se no mais importante centro industrial, financeiro, de serviços, cultural, universitário e de pesquisas do País. Encontra-se em posição privilegiada no centro de uma macrometrópole de 31,5 milhões de habitantes com participação de aproximadamente 28% do PIB brasileiro, correspondente ao da Suíça, o que lhe conferiria sozinha a 18ª posição de produção de riqueza no mundo.
A participação pública faz-se, em relação ao ambiente, por meio de: a) Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), colegiado consultivo e deliberativo composto por membros da administração pública e da sociedade civil; b) Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz, existentes em cada uma das 32 subprefeituras do município, compostos por oito membros da comunidade eleitos pela população e por oito da administração pública; c) Conselhos Gestores dos Parques Municipais, formados por membros eleitos pela população e por representantes da administração pública, dos trabalhadores dos parques e de movimentos, instituições e entidades; d) Conselhos Participativos Locais, criados na presente gestão, em cada uma das subprefeituras, compostos por representantes eleitos pela população. Nesse marco, impõem-se à Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo (SVMA) diretrizes de descentralização e accountability. A descentralização será radicalmente aprofundada através de núcleos a serem criados em cada uma das 32 subprefeituras, destinados às tarefas de fiscalização, licenciamento e educação ambientais. Investiremos em novos parques, porém, mais do que isso, será necessário consolidar os investimentos já realizados e, principalmente, viabilizar fontes de recursos para a excessivamente onerosa manutenção de parques, de forma a alcançar níveis de serviço adequados.
A SVMA está participando ativamente na inclusão e aprimoramento dos interesses ambientais nas revisões em andamento do Plano Diretor Estratégico, dos Planos Regionais Estratégicos, do zoneamento urbano e do Código de Obras e Edificações. Além disso, está em andamento a redação de uma minuta de projeto de lei de reorganização da Secretaria. A SVMA conta com uma equipe pequena, mas bastante competente e aguerrida, de servidores. Bastante desafiadora é a qualificação desses profissionais. Destacam-se também os trabalhos de pesquisa, estudo, experimentação e divulgação conduzidos pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave).
A atual administração dá importância aos princípios e diretrizes da Política Municipal de Mudança no Clima. Além disso, a Secretaria atua no sentido de incluir a variável ambiental em políticas, planos, programas e projetos, em âmbito municipal, estadual e federal, com influência no território do município. Atividades de grande visibilidade da SVMA são aquelas conduzidas pelo Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz, que trabalha sob a premissa de o indivíduo e a coletividade construírem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Desafiadora é a paulatina implantação de políticas de compras verdes. É de se destacar, finalmente, as atividades do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (Decont), destinado a realizar fiscalização e licenciamento ambiental, e que se constitui, talvez, no departamento de maior complexidade da Prefeitura em termos técnicos, exigindo grande expertise e esforço de seus membros.
Ricardo Teixeira é secretário do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo
