Soraya Misleh
Respondendo por metade das vendas de cimento no Brasil, segundo dados do setor, a autoconstrução tem papel fundamental para a diminuição do déficit habitacional – atualmente em 5,8 milhões de moradias. Ciente disso e da necessidade de assistência de mão de obra qualificada para esse trabalho de formiguinha, o SEESP defende a autoconstrução plenamente assistida como poderoso instrumento.
E, face à sua experiência com o Promore (Programa de Moradia Econômica), que somente em Bauru garantiu 15 mil moradias personalizadas, propõe parceria com o poder público estadual para contribuir nesse sentido. No contexto, tem reafirmado junto à Secretaria da Habitação de São Paulo a importância de se colocar em prática o mais breve possível a Lei nº 13.895, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita em território paulista – nos moldes do que determina a Lei Federal 11.888/08, que a institui para atendimento à população de baixa renda. Medida que, aliada a um programa de subsídios à aquisição pelos municípios de lotes urbanizados a baixo custo – ao que o secretário Lair Krähenbühl tem se manifestado favorável em diversas ocasiões –, sobretudo à autoconstrução, poderia, de acordo com Kirchner, garantir habitação a milhares de famílias em curto espaço de tempo. “Se queremos fazer um programa habitacional de verdade, não podemos desprezar essa força.” Na sua ótica, a política para a área tem que ser, portanto, pensada levando-se em conta todas essas vertentes.
O público inicial a ser atendido pela autoconstrução plenamente assistida seriam aquelas pessoas já com alguma habilitação para construir, o que não significa que qualificar os cidadãos está descartado. “Tem que oferecer capacitação da mão de obra”, confirma ele. E explica: “Nessa modalidade, há mestres, engenheiros, arquitetos contratados desde o início.” Assim, a pessoa faz sua casa individualmente – o que difere do regime de mutirão –, com a ajuda de parentes, mas contando com responsável técnico em todas as etapas da obra.
Como parte importante dessa ação, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) propugna que condição aos municípios para aquisição de áreas a serem urbanizadas esteja prevista na segunda edição do “Minha casa, minha vida”, mediante “a oferta de linhas de crédito exclusivas para o poder público”. Observa, dessa forma, a necessidade de ajustes no programa, com a priorização da produção ou compra desses lotes – o que reduziria seus preços. O pleito foi feito formalmente em abril último à secretária Nacional da Habitação, Inês da Silva Magalhães. Na carta a ela endereçada, assinada pelo presidente da entidade e do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, é salientada a crença de que medidas como essas, somadas ao financiamento de materiais de construção, “permitirão tornar realidade novos bairros, evitando a instalação e o crescimento de favelas”. O deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) atesta que, com tais providências, “canaliza-se a autoconstrução para a formalidade”.
Nova postura
Ainda no ofício encaminhado pela FNE, o argumento de que não faz sentido repetir a modelagem da versão inaugural do “Minha casa, minha vida”, “cuja meta principal era a geração de emprego e renda por meio da criação de demanda para a construção civil”. De acordo com a federação, “não é difícil constatar que a mão de obra para o setor já se encontra ocupada, com dificuldades das construtoras de conseguir recrutamentos e com os preços dos lotes disparando. Faz-se necessário uma nova postura”. Prevista no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), a iniciativa governamental promete em sua segunda etapa mais um milhão de moradias, mesma quantidade prevista para a fase inicial. Para Kirchner, a adequação requerida poderia ampliar significativamente esse volume.
Magalhães reconhece que tal programa não dispensa ajustes. Todavia, embora considere que linha de crédito a lotes urbanizados seja uma opção ao enfrentamento do déficit habitacional, acredita que não necessariamente precisa estar no “Minha casa, minha vida”. “Está prevista no Plano Nacional da Habitação, em outros programas.” Teixeira ratifica que se trata já de uma política do Governo Lula. Pondera, entretanto, que talvez seja o caso de contemplar essa demanda também no “Minha casa, minha vida 2”, já que o contexto que originou a iniciativa, de crise, não mais existe.
Outra questão a ser levada em conta é que, como constata o parlamentar, os municípios enfrentam dificuldades para elaborar projetos de modo a acessar recursos. Portanto, não basta instituir linhas de crédito. Como aponta Laerte Conceição Mathias de Oliveira, conselheiro nacional das cidades e vice-presidente do SEESP, é preciso qualificar os gestores públicos e mesmo a sociedade civil organizada. O problema, apontado pelo Conselho das Cidades, mereceu preocupação explícita no PAC 2, que inclui assistência às prefeituras nesse sentido. “Caminha-se em direção à solução, mas é preciso avançar nisso”, conclui Mathias.
