Soraya Misleh
Com o objetivo de traçar um panorama sobre o trabalho e a organização sindical na América Latina e no Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), profissionais de formação universitária do Uruguai, Argentina, Nicarágua e Peru, além do Brasil, participaram do II Seminário Internacional de Integração dos Trabalhadores Universitários. Realizado em 27 e 28 de agosto último, na sede do SEESP, em São Paulo, o evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), por intermédio de seu Departamento de Relações Internacionais.
Coordenador desse e diretor da entidade, Welington Moreira Mello lembrou à abertura da atividade que os temas abordados durante o seminário são estratégicos para o País. Entre eles, megaobras de engenharia, além da importância dos trabalhadores universitários no sindicalismo internacional, no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e no Brics.
Na oportunidade, o representante do Itamaraty, diplomata Lanier de Morais, falou “da importância do diálogo para que a cooperação dos povos se faça valer e seja efetiva”. A uma maior participação dos trabalhadores universitários nesse processo, ele colocou a rede de embaixadas do Brasil à disposição da confederação. O presidente dessa entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro – que também está à frente do SEESP –, enfatizou: “Para a CNTU, é fundamental promover esses eventos, dando condições aos nossos representados intervirem.”
Também fizeram parte da mesa de abertura Stanley Gacek, diretor adjunto do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil; além de representantes das categorias abrangidas pela CNTU – engenheiros, médicos, nutricionistas, odontologistas, economistas e farmacêuticos. Na ocasião, foi ainda lançada a quarta edição da revista Brasil Inteligente, que tem como tema central a educação continuada.
Inaugurando as palestras do seminário, Gacek destacou: “A OIT considera fundamental o fortalecimento dos seus constituintes, inclusive das organizações sindicais que representam os trabalhadores e as trabalhadoras de todos os ramos e atividades econômicas e profissionais no Brasil e no mundo, entre eles, os que têm formação universitária. Seu fortalecimento e a reivindicação de seus direitos no mundo são absolutamente imprescindíveis para a consolidação e o aprofundamento do diálogo social.” Nesse sentido, frisou: “Há possibilidades no futuro para a CNTU relacionar-se com as federações globais sindicais que representam os graduados formados pelas universidades, como a UNI (Union Network International), que representa mais de 20 milhões de trabalhadores nos setores de comércio, bancos, saúde, gráficos, e profissionais liberais em mais de 150 países.” O diretor da OIT salientou ainda que o movimento sindical, sobretudo diante da crise econômica global, tem o desafio de interferir nas políticas públicas em cada país – uma das vertentes de atuação da confederação, em especial através de proposições relacionadas no projeto “Brasil Inteligente”.
Liberdade sindical
Boa parte da palestra foi dedicada à análise sobre o direito de liberdade sindical, previsto na Convenção 87 – a qual ainda não foi ratificada pelo Brasil, o que, segundo Gacek, não o isenta de respeitar seus princípios, enquanto estado-membro da OIT. Ainda de acordo com ele, tal convenção e a 98 (essa ratificada pelo Brasil em 1952, relativa ao direito de organização e negociação coletiva) são complementares.
Como explicou o palestrante, a antítese da Convenção 87 são as práticas antissindicais, como discriminação, represálias e repressão. No caso do Brasil, o diretor adjunto apontou a preocupação da OIT com “o excesso de emissão de interditos proibitórios pelo Judiciário em situações de piquetes de greve”. O expositor salientou a bandeira da OIT de promoção do trabalho decente como “ponto de convergência de quatro de seus objetivos estratégicos: a promoção dos direitos fundamentais no trabalho, inclusive de liberdade e organização sindical, a geração de emprego, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social”.
Nova formação
Nesse sentido, abordando a importância dos profissionais no Mercosul, Leonardo Batalla Pereira, do Departamento de Relações Internacionais da Central Sindical Uruguaia (PIT-CNT), defendeu uma nova formação dos trabalhadores universitários, sobretudo dos jovens e mulheres, visando a solidariedade entre os povos. Propugnou ainda pelo estreitamento do vínculo entre a universidade e os movimentos sociais.
Também apontando a premência de se discutirem os programas de formação dos trabalhadores universitários, JulioGambina, professor do Instituto de Estudos e Formação da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) e da Universidade Nacional de Rosário, afirmou ser papel dessas categorias unirem o conhecimento profissional ao saber popular na busca de alternativas a um sistema que tem resultado em precarização das condições de vida em todo o mundo.
O papel dos trabalhadores no Brics esteve ainda em pauta durante o seminário. Otávio Cançado Trindade, primeiro secretário da Divisão Ibas (Índia, Brasil, África do Sul) do Brics do Ministério das Relações Exteriores, informou que em janeiro próximo ocorrerá uma reunião dos ministros do Trabalho das nações que compõem o bloco. “O objetivo é o intercâmbio de informações, a harmonização de indicadores do mercado de trabalho, a formalização no âmbito laboral, empregos inclusivos e de qualidade”, destacou ele. Gilda Almeida, vice-presidente da CNTU, aproveitou o debate para reivindicar que os profissionais universitários estejam presentes nesse encontro. Para Divanilton Silva, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Brics é “alternativa aos países em desenvolvimento darem um salto em seu padrão de desenvolvimento, sobretudo com relação à defasagem em logística e infraestrutura”. Sob essa ótica, foi categórico: “Os trabalhadores precisam ter forte protagonismo nesse leito estratégico.”
Embora considere que o Brasil deve participar do bloco e defenda que os profissionais de nível universitário sejam ouvidos nesse ambiente, André Roberto Martin, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), contudo, chamou a atenção para as assimetrias entre os países do Brics. Na sua ótica, pensando em características afins que possam facilitar a integração, parceria com a Austrália seria uma alternativa viável.
Megaobras de engenharia
No âmbito do desenvolvimento latino-americano, tiveram destaque na programação a ferrovia bioceânica – que ligará o Centro-Oeste e Norte do País ao Peru – e o grande canal interoceânico da Nicarágua. Previsto na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2) (confira na edição 480 do JE), apresentado pelo governo federal em junho último, o primeiro projeto foi abordado por Gustavo Saavedra Garcia, presidente da Sociedade de Engenheiros do Peru. Segundo informou, o investimento previsto no trecho peruano, de 3 mil quilômetros, será de US$ 4,5 bilhões – em sua explanação, ele apresentou projeto a partir do Porto de Santos, totalizando 8 mil km, a US$ 10 bilhões. Contudo, no PIL 2, o tramo brasileiro inicia-se em Campinorte (GO), passando por Lucas do Rio Verde (MT) rumo a Rio Branco (AC), numa extensão de 3,5 mil km, com inversões de R$ 40 bilhões. A obra será desenvolvida por empresa chinesa (confira em http://goo.gl/zB5qb5).
Na sua concepção, ao impulsionar a logística da América Latina, a bioceânica garantirá economia de tempo e menores custos em transporte de mercadorias, além de acesso aos mercados brasileiro e asiático. Assim, contribuirá “tanto ao desenvolvimento regional quanto mundial”. Por essas razões, ele expressou que sua entidade é favorável à construção. Mas ponderou que especialistas têm advertido para o risco de atrasos na entrega da obra – o projeto seria concluído em 2016 e, posteriormente, executado em cinco anos. Saavedra enfatizou ainda que o projeto de engenharia precisa vir acompanhado de plano de “educação”, para que a bioceânica não seja lugar de exploração informal de minérios. E alertou que é preciso assegurar que a China não seja a única beneficiada.
O gigante asiático também está envolvido na construção do canal da Nicarágua, que conectará o Caribe ao Pacífico. O consórcio HKND (Hong Kong Nicarágua Canal), liderado por companhia chinesa, será responsável pelo empreendimento, defendido pelo dirigente da Frente Nacional dos Trabalhadores da Nicarágua (FNT), Fredy Franco, como um “grande projeto estratégico não só à América Latina e Caribe, mas ao mundo”. A concessão foi dada por 50 anos, prorrogáveis por mais 50, para investimento, construção e operação do canal. Segundo Franco, o projeto de comunicação interoceânica não é ideia nova. Já no século XIX, os Estados Unidos teriam cogitado sua realização. “Ao final, decidiram pelo Canal do Panamá, concluído em 1914. Hoje, mesmo sua ampliação não será suficiente para atender o incremento da demanda de transporte de mercadorias.” Assim, de acordo com o sindicalista, a iniciativa nicaraguense, um sonho antigo, além de favorecer o desenvolvimento sustentável do país, agora é uma necessidade. “Já foram dados os primeiros passos para torná-lo realidade e gerados os primeiros estudos e empregos”, ressaltou. As obras auxiliares tiveram início em 22 de dezembro de 2014, e a conclusão do canal está prevista para cinco anos.
Conforme Telémaco Talavera, porta-voz da Comissão Grande Canal Interoceânico da Nicarágua, o projeto integra o Plano Nacional de Desenvolvimento Humano 2007-2016, desenvolvido pelo governo local. Esse prevê “crescimento econômico com garantia de estabilidade macroeconômica, criação e formalização de postos de trabalho, redução da pobreza e desigualdade e ampliação da competitividade do país”. Ele acrescentou: “Temos avançado nesse sentido.”
O total de investimentos para realização da megaobra, com extensão de 276km, será de US$ 50 bilhões. O empreendimento, como explicitou Telémaco, contará com sistema de eclusas, implementação de uma zona livre de comércio que deverá reunir “pelo menos 5 mil empresas”, aeroporto internacional, novas estradas, pontes, acessos e complexo turístico. “O projeto visou o menor impacto social e ambiental.” A previsão, concluiu ele, é que pelo canal passe “8% do transporte por via marítima do mundo”.
*Colaborou Deborah Moreira
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