Dirigentes de todo o Brasil das seis categorias representadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) (economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas) participaram nos dias 5 e 6 de setembro do II Curso de Formação Sindical, realizado em Belém (PA). Abrindo a atividade, o presidente da entidade e também do SEESP, Murilo Pinheiro, destacou a importância da qualificação para a defesa dos trabalhadores.
O técnico do escritório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Pará, Everson Costa, deu início às palestras traçando um panorama sobre a conjuntura econômica e como essa implica na atuação sindical. O primeiro ponto destacado foi o crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no segundo trimestre do ano. Conforme o economista, o dado sinaliza perspectiva positiva para o País, embora o patamar não seja ainda o desejado. Segundo ele, além da crise financeira internacional, contribuem para empacar a expansão da economia brasileira a baixa taxa de investimento privado, “já que o capital não aposta no risco”, e a retração específica da indústria, que ficou em 2,7% em 2012.
A situação se verificou, disse, apesar do “pacote de bondades” lançado pelo governo para estimular o setor. Esse incluiu desoneração da folha de pagamentos, que abrangerá 42 segmentos, entre várias outras medidas.
Terceiro item fundamental a ser levado em conta para a defesa dos trabalhadores na mesa de negociação, afirmou Costa, é a inflação, turbinada no primeiro semestre pela alimentação. Foram determinantes também para a alta do custo de vida tarifas públicas (transportes, energia elétrica etc.); variação cambial, que implica encarecimento de insumos, impactos nos aluguéis e nos contratos administrados; aspectos sazonais, que influenciam custo de passagens aéreas, excursões, educação; despesas pessoais (cigarro e emprego doméstico); combustíveis (diesel, gasolina); e aço (commodities). Houve ainda, lembrou ele, quem quisesse, equivocadamente, colocar os salários nessa cesta. “Isso é um absurdo. A gente espera 12 meses para negociar o índice médio. Se vier essa discussão, podem bater, não tem o menor cabimento. Pelo contrário, nós movimentamos a economia com nossos ganhos”, disparou.
Inflação, salários e emprego
Na sua opinião, “apesar da gritaria, a inflação não foi tão estrondosa”. Avaliando a trajetória do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumularam 6,38% e 6,27%, respectivamente, Costa ponderou que a tendência é que se aproximem até o final do ano da meta estabelecida pelo governo de 4,5%. Deve estimular esse movimento a taxa de juros que voltou a crescer, freando o consumo, “o que é um remédio amargo”.
Aspecto favorável da economia é a geração de postos de trabalho, que teve saldo positivo de 1.364.487 vagas em 2012. No entanto, é muito negativa a alta rotatividade motivada pelo rebaixamento de salários. Apesar dessa tendência, tem havido ganhos à mesa de negociação e, em 2012, 95% dos acordos e convenções coletivas tiveram aumento real. Para chegar a esse resultado, prescreveu, são necessárias: articulação, mobilização e estratégia. “É o que garante a vitória nas negociações.”
Por fim, para além de suas representações diretas, os sindicatos devem estar atentos a dois desafios, afirmou o palestrante. Em primeiro lugar, é preciso que tenha continuidade a política de valorização do salário mínimo, o que só está garantido por lei até 2015. “Tem sido o principal instrumento de distribuição de renda, ainda que seja pouco. Pelo Dieese, deveria ser R$ 2.700,00.” No entanto, informou, apesar de os atuais R$ 678,00 estarem longe do ideal, o ganho real de 70,49% desde 2001 representou R$ 32,7 bilhões de incremento de renda na economia e R$ 15,9 bilhões na arrecadação pública.
O grande adversário a ser derrotado é o Projeto de Lei 4.330, que generaliza a terceirização do trabalho no País, trazendo forte precarização. “É o golpe mais cruel para acabar com direitos trabalhistas que eu já vi”, afirmou Costa.
Programação ampla
No período da tarde, a avaliação da conjuntura política nacional foi feita pelo consultor sindical João Guilherme Vargas Netto e pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz (Toninho).
No dia 6, a atividade prosseguiu com Claudio Santos, professor de Direito do Trabalho e sócio-diretor do escritório Alino & Roberto e Advogados, que falou sobre a Justiça do Trabalho no Brasil. A consultora na área trabalhista Zilmara Alencar falou sobre a negociação coletiva e a representatividade sindical dos profissionais liberais e abordou também a certificação digital junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e a assistência à rescisão contratual feita pelas entidades.
À tarde, entrou na pauta o tema “As mídias digitais na luta sindical”, apresentado por Cátia Lassalvia, consultora de comunicação e marketing, coordenadora do MBA Comunicação Empresarial e Mídias Digitais (IPog-GO) e professora dos cursos de pós-graduação em Comunicação no Senac-SP. Encerrando a programação, o assessor jurídico da CNTU, Jonas da Costa Matos, falou sobre a contribuição sindical dos profissionais liberais, e Francisco Carlos Rodrigues Netto (Tuca), gerente administrativo e financeiro do SEESP, abordou a gestão financeira das entidades sindicais.
Confira aqui a cobertura completa, fotos e as apresentações dos palestrantes.
Por Rita Casaro
