Palavra do Murilo
Saneamento é serviço público por excelência Euforia do mercado financeiro com o leilão da Cedae, companhia do setor do Rio de Janeiro, desconsidera preocupação com saúde pública e atendimento nos locais menos lucrativos, o que é garantido pelo subsídio cruzado estatal. Nos últimos dias, vindo diretamente do centro do capitalismo no mundo, os Estados Unidos, estamos assistindo a um reposicionamento do papel do Estado na vida nacional. O pacote de US$ 1,9 trilhão anunciado em investimento em infraestrutura e garantia de renda à população norte-americana abala consideravelmente décadas de pregação neoliberal, segundo a qual o mercado, deixado a seu bel prazer, resolveria todos os problemas. Um setor em que a presença do poder público é absolutamente essencial é o saneamento ambiental, motivo pelo qual causa apreensão, apesar da euforia do mercado financeiro e dos meios de comunicação, o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), realizado na sexta-feira (30/4). A comemoração se deu pelo montante arrecadado de R$ 22,7 bilhões e pelo aumento da participação da iniciativa privada no setor. Um ponto, no entanto, não vem tendo o necessário destaque. Para a privatização, as concessões foram divididas em quatro…
Os preocupantes cortes orçamentários Redução de recursos da União em vários setores, inclusive com reflexos na saúde e no combate à pandemia do novo coronavírus, ameaça possibilidade de superar a crise que assola o País. O governo federal sancionou na sexta-feira (23/4), após algum atraso, o orçamento da União para 2021. Além da demora em se ter a previsão de gastos para o ano, chamam a atenção os cortes em áreas vitais para que o Brasil enfrente a pandemia do novo coronavírus e dê conta das inúmeras demandas socioeconômicas hoje urgentes. Com uma redução geral, em relação ao que havia sido aprovado no Congresso, de cerca de R$ 30 bilhões – aproximadamente R$ 20 bi em emendas parlamentares e mais R$ 10 bi em bloqueios de gastos dos ministérios –, a previsão orçamentária deixa várias áreas importantes descobertas. Mesmo as medidas voltadas à atual emergência sanitária, ainda que em parte possibilitadas por créditos extraordinários, são prejudicadas. Por exemplo, os mais de R$ 2 bilhões retirados do Ministério da Saúde, que devem afetar o custeio para assistência hospitalar e ambulatorial. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na linha de frente da pesquisa contra a Covid-19, perdeu R$…
Compromisso renovado com os engenheiros e o País Receber mais esse voto de confiança da categoria, com a reeleição à frente da chapa Trabalho-Integração-Compromisso é motivo de grande alegria. Trata-se também de enorme responsabilidade, sobretudo no atual momento da vida nacional. A chapa Trabalho-Integração-Compromisso, que tenho a honra de integrar como presidente, foi reeleita, no pleito realizado pela internet entre os dias 12 e 14 de abril, para dirigir o SEESP no mandato 2022-2025. Diante de mais esse voto de confiança da categoria, abraçamos com alegria e otimismo a missão que nos é conferida, ainda que com plena consciência dos enormes desafios que temos à nossa frente, desde já e que provavelmente estarão presentes ainda no início do ano que vem, quando se inicia a próxima gestão. A pandemia do novo coronavírus hoje é o centro das nossas preocupações e deve, portanto, ser o objeto principal da nossa atuação, seja a emergência sanitária em si ou as extremas dificuldades socioeconômicas agravadas fortemente por ela. Nesse sentido, é nosso papel agir para contribuir com o combate coletivo à disseminação da doença e para que os que a contraírem tenham o melhor atendimento existente. Ou seja, defender as…
Engenharia e infraestrutura ganham destaque na Câmara paulistana Projeto de resolução protocolado no dia 9 de abril institui frente parlamentar na cidade voltada às áreas essenciais ao desenvolvimento. Proposta tem apoio do SEESP. Uma excelente iniciativa foi tomada pelo vereador paulistano Eliseu Gabriel (PSB), que protocolou, na sexta-feira (9/4), um projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar da Infraestrutura e Engenharia de São Paulo. Aguarda-se agora a aprovação da proposta o mais rapidamente possível para que seus trabalhos possam ter início em benefício do desenvolvimento da cidade. Conforme o projeto, a frente parlamentar deverá promover estudos e discussões e propor soluções para a infraestrutura paulistana, visando maior viabilidade econômica da cidade. Nesse sentido, terá entre suas atribuições a busca do aprimoramento da legislação municipal relativa ao tema. Também estará na agenda de atividades a realização de audiências públicas, seminários e debates a fim de promover a integração entre parlamentares, governo e sociedade civil. Ponto fundamental na idealização da iniciativa, por sinal, é a previsão de participação efetiva das organizações, em especial da nossa categoria, conforme deixa claro o vereador na justificativa do projeto: “Há algumas décadas, crises econômicas que se refletem aqui, muitas vezes criadas por…
Um chamado ao diálogo e à busca do melhor para todos Evento tradicional do SEESP nesta quarta-feira marca momento fundamental das Campanhas Salariais 2021. Fase crítica vivida no País requer enfrentamento buscando interesse comum e prosperidade futura. O SEESP realiza nesta quarta-feira (7/4) o seu XX Seminário sobre Campanhas Salariais, tradicional iniciativa da entidade. Neste ano, obviamente, para cumprir as orientações sanitárias de isolamento que visam reduzir a disseminação do coronavírus, a atividade acontecerá de forma virtual, reunindo especialistas do mundo do trabalho, representantes das áreas de recursos humanos dos empregadores, dirigentes e assessores do sindicato, além de diretores da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e demais convidados. Apesar do formato diferente, mantêm-se os objetivos do encontro ao longo das duas últimas décadas: abrir o diálogo com as empresas e sindicatos patronais com as quais se dão as negociações coletivas visando acordos e convenções em benefício dos engenheiros. A proposta do evento é, diante da conjuntura atual e perspectivas futuras traçadas pelos analistas, ouvir as expectativas dos empregadores e expressar as dos trabalhadores. Não se trata de momento para apresentação de pauta de reivindicações, mas de manifestação da boa vontade na busca do melhor resultado possível para…
Racionalidade e coordenação para superar a tragédia O colapso do sistema de saúde já é uma realidade em várias cidades, o ritmo da vacinação segue aquém do necessário e o auxílio aprovado não garantirá a sobrevivência das famílias que dele precisam. Nesse cenário catastrófico, passou da hora de haver união nacional para enfrentamento adequado da pandemia. Chegando aos um dia impensáveis e hoje inevitáveis 300 mil mortos, o Brasil, lamentavelmente, acumula erros na condução do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O que era recomendado no início do processo – testagem em massa, rastreamento e isolamento –, jamais foi sequer ensaiado. Depois, entre as orientações contraditórias, as medidas consagradas por especialistas em todo o mundo, o distanciamento social e o uso correto de máscaras, foram menosprezadas sob os mais diversos pretextos. Por fim, o advento de uma vacina em tempo recorde, fruto de trabalho competente e incansável de pesquisadores, inclusive brasileiros, e do investimento maciço na busca de um imunizante contra o vírus que paralisou o mundo, deveria chegar como solução definitiva à questão. No nosso caso, no entanto, a falta de planejamento e demora na aquisição de imunizantes fazem com que até ontem (22/3)…
Um ano de trabalho remoto e compromisso com o bem-estar de todos Em 16 de março de 2020, o SEESP dava início ao seu funcionamento remoto, com atividades online. Passados 12 meses, seguimos no esforço de bem representar e atender os profissionais, sem abandonar os cuidados essenciais. Há um ano, quando o novo coronavírus passou a ser uma realidade entre nós e registravam-se os primeiros poucos óbitos no Brasil, era inimaginável que hoje estaríamos às voltas com o recrudescimento da pandemia e a necessidade de medidas ainda mais restritivas. Obviamente a situação está longe de ser o que se desejava, mas é a realidade colocada e precisamos responder a ela de forma séria. Em 16 de março de 2020, mesmo antes que a quarentena fosse decretada no Estado de São Paulo, avaliamos, no SEESP, a necessidade do distanciamento social e adotamos o atendimento remoto e a realização de atividades online. Empregados e dirigentes da entidade mantiveram seu trabalho em home office, buscando cumprir a nossa agenda em defesa dos profissionais e na prestação de serviços aos associados. Nessa reinvenção imposta pela situação, trabalhamos permanentemente para aprimorar nossa atuação e garantir o diálogo com a categoria…
Auxílio de R$ 600,00 e distanciamento para esperar pela vacina Ritmo lento da imunização, descontrole da pandemia e acirramento da crise econômica exigem manutenção dos recursos públicos para evitar que milhões mergulhem na miséria. Está prevista para esta terça-feira (9/3) o início da discussão da “PEC Emergencial” na Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos. Já aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 186 autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial. O texto que segue para apreciação dos deputados agora não define o valor e por quantos meses os beneficiários receberão o recurso, o que será estabelecido por medida provisória. No entanto, o limite do montante indica a restrição a quatro parcelas de R$ 250,00, o que não resolverá o problema de milhões de desempregados e trabalhadores informais sem condições de manter sua atividade. Ainda que sejam insuficientes para uma vida digna, muito distantes do ideal para o dia a dia confortável de uma família, os R$ 600,00 do auxílio original, que se aproximam do valor da cesta básica, mostraram-se fundamentais para garantir amparo à parcela de brasileiros mais prejudicada pela crise e pela paralisação de…
02/03/2021
Eletrobras mais uma vez na mira privatista
Medida Provisória que prevê perda de controle do Estado sobre a holding de energia é descabida, posto que não há urgência para o assunto, e equivocada, tendo em vista a importância da empresa para a soberania energética nacional. Num movimento que aparentemente visou afagar o sistema financeiro após a turbulência causada pelo debate sobre a política de preços dos combustíveis no País, a Eletrobras entrou mais uma vez na mira da sanha privatista que insiste e persiste no Brasil. Em medida provisória enviada ao Congresso, o governo federal pretende aumentar o capital social da empresa, pulverizando as ações de forma que a União deixe de ser o acionista majoritário. Em primeiro lugar, é descabido que tema dessa magnitude seja tratado pelo mecanismo da medida provisória. Não há urgência que justifique tal opção. Pelo contrário, a hipótese de privatização da Eletrobras deve ser assunto de amplo debate com a sociedade e profissionais do setor, que muito têm a dizer a respeito. Para se ter ideia da complexidade, a MP recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores, versando sobre, entre outras questões relevantes, garantia de emprego, custeio da universalização dos serviços de energia elétrica, manutenção de benefícios…
A bela jornada da FNE em defesa da engenharia e seus profissionais A Federação Nacional dos Engenheiros completa 57 anos de uma trajetória marcada pelo compromisso com a valorização da categoria e o desenvolvimento do País. Nesta quinta-feira (25/2), a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) completa 57 anos de uma rica história de luta pelos direitos dos profissionais, notadamente a valorização desses quadros com remuneração justa, condições adequadas de trabalho e respeito a sua qualificação técnica. Assim, ao longo dessas décadas a entidade vem atuando firmemente para assegurar o cumprimento do salário mínimo profissional conforme a Lei 4.950-A/1966. Também tem sido permanente a batalha junto ao Congresso Nacional e ao governo para que seja instituída a carreira pública de Estado para a categoria, como forma de assegurar dignidade ao exercício da profissão nas três instâncias da administração pública e também a prestação de melhores serviços à população. É bandeira de luta permanente ainda o reconhecimento à autonomia do engenheiro como quadro técnico qualificado, devendo estar livre de ingerências alheias àquilo que seu conhecimento e treinamento o habilitam a desempenhar. Portanto, tem sido efetivo o empenho em prol dos 500 mil profissionais que a FNE…
