Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (28/04), na sede do SEESP, em São Paulo, para dar sequência aos trabalhos da fase atual do projeto “Cresce Brasil”, que, neste ano, discute as cidades.  Para o presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a hora é de participar do processo eleitoral do País, de outubro próximo, de forma propositiva e com coerência e tranquilidade. “Enquanto todo mundo discute a crise, nós trabalhamos em cima de uma agenda forte e positiva em prol do Brasil”, ressaltou à abertura.

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
 
Presidente da FNE (em pé) conclamou engenheiros a participarem de forma propositiva
nas discussões das eleições municipais de outubro próximo 

O coordenador técnico do projeto, Carlos Monte, informou que a elaboração das notas técnicas dos consultores da FNE está em andamento satisfatório. As notas versarão sobre temas como finanças municipais, iluminação e internet públicas, habitação e uso e ocupação do solo, saneamento ambiental e transporte e mobilidade. Ainda dentro dos trabalhos, Monte avisou que, no dia 19 de maio próximo, será realizada reunião com o Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, para tratar da engenharia pública.

O diretor do SEESP e representante da federação junto ao Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), órgão ligado ao Ministério das Cidades, Alberto Pereira Luz, salientou a importância dos profissionais da área participarem das fases municipal e estadual (confira os prazos aqui) da 6ª Conferência Nacional das Cidades. “A nossa área tem muito que contribuir no planejamento e elaboração de projetos com a preocupação urbana”, destacou. É com a experiência acumulada, dos últimos anos, no ConCidades que Pereira Luz apresentará sua nota técnica sobre habitação e gestão do solo urbano.

Já Edilson Reis, também diretor do sindicato paulista, junto com o engenheiro Jurandir Fernandes, prepara a nota técnica sobre transporte e mobilidade urbana. “Iniciamos os nossos apontamentos falando do crescimento acelerado das cidades brasileiras sem o devido acompanhamento de obras de infraestrutura necessária e adequada”, alertou. Para que o trabalho seja o mais fidedigno à realidade, Reis informou que está sendo feita uma pesquisa apurada do arcabouço legal sobre o tema. A ideia, continuou o dirigente, é apresentar propostas no sentido de integração operacional e institucional do transporte, do trânsito e da habitação. Ele realçou que a proposta leva em conta que quase 60% da população brasileira se concentram em pouco mais de 300 municípios, com mais de 100 mil habitantes.

Outros aspectos estão sendo levados em conta, prosseguiu Reis, como o dado de que 1/3 das viagens são feitas a pé. “Por isso, é fundamental melhorar as calçadas.” Além disso, deve-se pensar na prática do não transporte. Ou seja, explicou, aproximar o emprego à moradia. Todo o levantamento realizado, disse o diretor do SEESP, mostra a necessidade da implantação de um plano diretor de transporte e mobilidade urbana nas cidades.

Finanças públicas
A parte da disponibilidade de recursos financeiros das administrações municipais foi elaborada pelo consultor Marco Aurélio Pinto Cabral. Segundo ele, essa questão deve envolver não apenas as administrações municipais, mas os outros entes da Federação, como a União e os governos estaduais. “Deve haver um esforço articulado entre as partes para que sejam realizados bons projetos e, com isso, as verbas sejam liberadas”, observou. Para ele, bons projetos sempre vão encontrar financiamentos, para isso, prosseguiu, há a necessidade de ser ter boa gestão desses projetos o que exige ter quadros técnicos próprios valorizados nas prefeituras. Cabral Pinto disse que a Secretaria do Tesouro Nacional não libera recursos por causa do “vício de origem”, ou seja, a falta de projeto bom.

Carlos Monte informou que o andamento dos trabalhos está tranquilo e que o
"Cresce Brasil - Cidades" será um documento importante nas eleições municipais
 

Ainda dentro do incremento das finanças municipais, Cabral Pinto defende a modernização das administrações para ajudar a lidar corretamente com os seus gastos correntes, que pode gerar recursos adicionais. Para ele, o administrador municipal e o seu secretariado precisam ter conhecimento total sobre o seu território urbano, o que envolve recadastramento dos habitantes, regularização fundiária, entender melhor a saúde e a educação da população local etc.. “É preciso conhecer para quem trabalhamos.” Todo esse entendimento da vida municipal, conforme defende Cabral Pinto, tem como premissa básica o planejamento público.

Para o consultor da FNE, Artur Araújo, a crise urbana atual é uma síntese do que acontece no País. “Esse alerta foi dado já nas manifestações de 2013. Foi quase um recado de que está muito ruim viver nas cidades”, observou. Por isso, defende que os profissionais da engenharia sejam agentes de intervenção nas discussões das próximas eleições municipais, apresentando suas propostas reunidas no “Cresce Brasil – Cidades”. Para ele, a área deve oferecer a curto e médio prazo soluções aos vários problemas enfrentados nos espaços urbanos. “Devemos defender a existência da engenharia de cidades”, conclamou.

O cenário político atual do País foi abordado pelo consultor sindical João Guilherme Vargas Netto como um dos maiores desafios conjunturais já enfrentado nos dez anos de existência do projeto “Cresce Brasil”. “Além das dificuldades de caráter técnico e prático, acrescentamos, hoje, o político”, explanou. E continuou: “É preciso ter ânimo para compreender o ´ciclo dos horrores´ que serão as próximas eleições e perceber o quanto será importante a postura e ação da engenheira unida.”

Vargas Netto tem claro que o importante não é a engenharia eleger este ou aquele candidato, mas ajudar no processo de discussão de qual cidade os brasileiros necessitam.

Ao final da atividade, o presidente da FNE apresentou um cronograma dos trabalhos atuais que prevê a publicação do “Cresce Brasil – Cidades” no final de junho próximo.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP