No dia 26 de junho último, em assembleia, os engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de São Paulo aprovaram proposta de projeto de Lei (PL) sobre vencimentos, cargos e carreira das duas categorias. O texto foi protocolado, a pedido do presidente da Câmara de São Paulo, José Américo (PT), na mesma data. A expectativa, agora, é que a matéria seja apresentada, pelo Executivo, como emenda ao PL 312/14, já enviado ao Legislativo. Tal ação só foi possível diante de intensa mobilização, que incluiu 15 dias de greve, dos profissionais, que deram um passo à frente em sua luta por remuneração justa e valorização profissional.
Foto: Beatriz Arruda
Os presidentes do SEESP, Murilo Pinheiro, e dos Arquitetos, Maurílio Chiaretti,
entregam a Luiz Roque Eiglmeier (à dir.), chefe de gabinete do presidente da Câmara,
José Américo, o PL dos trabalhadores
A categoria reivindica valorização das carreiras e recuperação das perdas salariais que, pelo índice INPC-IBGE, chegam a 49,46%, desde maio de 2007, data da última reestruturação no município, além de piso equivalente a 8,5 salários mínimos para jornada de 40 horas semanais. No PL, a proposta é de salário inicial de R$ 5.200,00 mais gratificação de R$ 1.300,00, o que supera os 8,5 mínimos. Além de supressão dos engenheiros e arquitetos do regime de subsídio proposto para as categorias de nível superior. Enviado no dia 10 de junho à Câmara Municipal, o projeto define reestruturação das carreiras com remuneração a partir desses subsídios – o que desconsidera as especificidades das diferentes atribuições, transformando todos os profissionais em analistas. A equiparação salarial dos engenheiros é promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT).
Desde 11 de junho, quando uma assembleia decidiu suspender a paralisação, os grupos técnicos criados ao longo do movimento grevista vêm atuando de forma intensiva na elaboração de um texto que garanta a valorização do servidor com responsabilidade sobre o uso dos recursos públicos. “É um processo muito rico. Quem está mais envolvido repassa as informações aos demais. Assim, estamos todos atentos às nossas reivindicações e por que estamos lutando”, ressalta Carlos Hannickel, representante do SEESP.
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
