A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora decidiu realizar calendário de audiências públicas em vários Estados. As atividades começam em agosto e seguem até dezembro.
O objetivo é mobilizar amplos setores sociais contra propostas que prejudiquem direitos trabalhistas em análise no Congresso Nacional. Entre elas, os Projetos de Lei 87/10 e 30/15 (terceirização sem limites); o PL 4.193/12 (prevalência do negociado sobre o legislado); e a PEC 18/11 que autoriza qualquer forma de trabalho a partir dos 14 anos de idade.
Ao todo, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta 55 projetos de lei que representam ameaças aos direitos dos trabalhadores.
Frente
Criada em 18 de maio, a Frente já conta com a adesão de 197 deputados, 42 senadores e tem apoio das Centrais Sindicais, juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e das associações dos Magistrados (Anamatra) e Procuradores da Justiça do Trabalho (ANPT).
Confira aqui as audiências programadas a seguir:
11/08 – São Paulo/SP - 13h
Local: Auditório do Sindicato dos Químicos (R. Tamandaré, 348 - Liberdade – São Paulo/SP)
12/08 – Goiânia/GO - 14h
Local: Assembleia Legislativa de Goiás (Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231 - Setor Oeste)
29/08 – Fortaleza/CE - 14h
Local: Assembleia Legislativa do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres)
02/09 – Belo Horizonte/MG - 14h
Local: Auditório Faculdade de Direito da UFMG
Horário e Local a confirmar nos seguintes estados:
15/08 – Rio de Janeiro/RJ
19/08 – Palmas/TO
07/10 – Belém/PA
14/10 – Recife/PE
21/10 – Cuiabá/MT
04/11 – Salvador/BA
11/11 – Natal/RN
18/11 – São Luis/MA
02/12 – Curitiba/PR
Imprensa SEESP
Com informações da Agência Sindical
