O gravíssimo acidente ocorrido nesta terça-feira (1º/2) na obra da Linha Laranja do Metrô, que abriu uma cratera na Marginal Tietê, remete à preocupação em relação à importância de haver controle social democrático sobre às empresas públicas administradas pelo Estado e a cargo de concessões privadas na área de mobilidade.

No dia 27 de janeiro último, houve a celebração do início da operação da Via Mobilidade Linhas 8 e 9, na icônica Sala São Paulo ao lado da Estação Júlio Prestes. Desejo à concessionária sucesso e que traga resultados que contribuam na efetiva melhoria para os passageiros e a mobilidade de São Paulo no modal ferroviário.

A modalidade desta concessão privada estipula uma remuneração chamada tarifa remuneratória, por quantidades de passageiros transportados por mês e por indicadores mensais de desempenho operacional e disponibilidade de equipamentos, garantido o valor remuneratório mínimo. Estipulada ao longo de 30 anos (até 2052), anualmente esta tarifa será reajustada automaticamente pelos índices de inflação estabelecidos no contrato.

Competição no mercado beneficia o cidadão. Porém, mais players entrando na operação exige maior organização metropolitana. Por isso, é imprescindível que a Secretaria de Transportes Metropolitanos e o Governo de Estado de São Paulo estabeleçam com urgência a criação de uma autoridade regulatória, visto a diversidade de contratos, de funções sociais distintas e necessidades específicas para cada sistema, como CPTM, Metrô, Via Quatro, Via Mobilidade L5 e L17, Via Mobilidade L8 e L9 e Linha Uni (Linha 6).

Preocupa que investimentos em mobilidade do Estado de São Paulo em torno de R$ 1,2 bi pela CPTM e de R$ 600 milhões pela Via Mobilidade não tenham lastro decisório de uma política de planejamento constituída de forma transparente, justa e coordenada. É necessário o estabelecimento de obrigações e contrapartidas para cada empresa pública e privada determinada por uma autoridade com visão macro e micro em relação ao transporte da metrópole.

Desejo que os envolvidos tenham ambiente para a justo entendimento das causas do desastre ocorrido hoje, focando em resultados para evitar novas manchas nas imagens das obras de mobilidade de São Paulo.

Ao som da apresentação Osesp na Sala São Paulo da composição de Heitor Villa Lobos "O Trenzinho do Caipira" (https://youtu.be/KTKVgaY56NI), renovo o desejo de boa sorte à Via Mobilidade L8 e L9.

*Elcio Kazuaki Niwa é engenheiro civil formado em 2010 pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Atua desde 2012 na Engenharia de Manutenção de Via Permanente, Edificações, Obras de Arte Especiais e Mecanização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e é delegado sindical do SEESP desde 2018 nessa empresa.