É muito difícil inovar em um texto de análise semanal da conjuntura se ela (a conjuntura) não muda. Principalmente quando a atenção primária deve voltar-se para o fundo do quadro e não para a superfície política de flotação midiática.

Acumulam-se as demissões, a construção civil ultrapassou a horrorosa marca de um milhão de demitidos e os salários continuam a perder o seu poder de compra. É um quadro grave para os trabalhadores e para o movimento sindical, que deve resistir aos piores aspectos da situação.

E, quando o governo, em um espasmo de bom senso formula e implementa o mecanismo do Programa de Proteção ao Emprego (que havia sido amplamente discutido com direções do movimento sindical), o nosso bom senso também nos leva a apoiá-lo e eventualmente melhorá-lo, sem bravatas ou politiquices.

É uma medida parcial, limitada e paliativa, mas que reforça o conjunto de instrumentos de resistência à crise e coloca o movimento sindical bem mais próximo dos trabalhadores que sofrem as consequências dela. Mais que uma discussão abstrata, trata-se agora, de aplicá-lo onde for necessário, se os trabalhadores assim o quiserem e balanceando os seus resultados.

Como assinalaram vários analistas, o PPE contraria, na essência, o plano de ajuste do governo na medida em que se contrapõe às demissões selvagens e ao corte brutal da massa de salários setoriais.

Vamos nos entender: o ajuste como tem sido praticado procura produzir uma forte diminuição salarial no âmbito da economia, pelas demissões e pelo arrocho, acelerada pela recessão.

O PPE, ao contrário, ajuda a resistir a estes malfeitos, ajuda a resistir à recessão.

Os nossos dirigentes que foram a Ufá, cidade industrial nos montes Urais russos, cumpriram lá uma extensa e variada agenda, junto com os representantes dos sindicatos dos outros países do BRICS. Foram recebidos pelo anfitrião Putin e estabeleceram entre si proveitosas relações bilaterais, reforçando a tendência a se constituírem como grupo sindical efetivo.

A má notícia, para nós, adveio da insensibilidade da presidente Dilma que não nos recebeu – nossa delegação e as outras - preferindo desempenhar o papel autista, desinformado e preocupante de quem não está nem ai.

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

O setor empresarial, com base na pauta da CNI, que reuniu e divulgou em 2012, “as 101 Propostas para Modernização Trabalhista”, irá cobrar dos parlamentares eleitos com recursos doados pelas empresas durante a campanha eleitoral que aprovem esse conjunto de medidas voltadas para a redução, supressão ou flexibilização de direitos.

A conjuntura em 2015 é francamente desfavorável aos trabalhadores, tanto na esfera legislativa, quanto na área econômica. A correlação de forças no interior do governo é igualmente ruim.

No campo legislativo, a ofensiva sobre os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores partiu dos poderes Executivo, por meio das medidas provisórias 664 e 665, e Legislativo, por intermédio do PL 4.330/04, que generaliza a terceirização, institui a pejotização e a precarização das relações de trabalho.

Até no Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, onde recentemente foi reduzido de 30 para cinco anos o prazo prescricional para reclamar depósitos do FGTS, há novos riscos de retrocesso, caso se confirme a tendência de declarar inconstitucional a norma que proíbe a terceirização na atividade-fim da empresa.

No Congresso Nacional houve uma conjunção de fatores contrários aos trabalhadores. A bancada sindical diminuiu e as bancadas empresarial, ruralista, da segurança e evangélica, voltaram mais coesas, mais motivadas e com novos quadros.

O presidente da Câmara tem compromisso com as duas ondas em curso no Legislativo: uma conservadora, liderada pela bancada evangélica e de segurança ou da bala, e outra neoliberal, liderada pela bancada empresarial e sustentada pela ruralista.

Na economia, vivemos um momento de retração, com queda na atividade econômica, aumento do desemprego, inflação em alta, juros altos e escassez de crédito, com a consequente redução dos investimentos.

O governo da presidente Dilma, que historicamente sempre defendeu os direitos dos trabalhadores, se encontra na defensiva, tendo que patrocinar um ajuste fiscal, cuja conta recai em grande medida sobre os trabalhadores.

A correlação de forças no interior do governo, neste segundo mandato da presidente Dilma, não tem sido muito favorável aos trabalhadores. Os ministros que deveriam atuar prioritariamente ao lado da classe trabalhadora — da Secretaria Geral da Presidência e do Trabalho e Emprego — foram obrigados a defender as medidas do ajuste fiscal e também a concentrar esforços na defesa do governo, que tem sido alvejado por denúncias no âmbito da operação Lava Jato, deixando a defesa dos trabalhadores vulneráveis no governo.

Enquanto isto, os quatro representantes do poder econômico no interior do governo agem livremente em favor da agenda dos setores que representam, inclusive em relação à flexibilização de direitos trabalhistas.

São os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, que foi indicado pelo sistema financeiro; Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que representa o empresariado urbano e industrial; Katia Abreu, da Agricultura, que representa o agronegócio; e Afif Domingos, das Pequenos e Microempresas, que representa o comércio ou as associações comerciais. Com exceção do primeiro, todos os demais foram ou são dirigentes classistas da área empresarial e, portanto, adeptos da desregulamentação dos direitos trabalhistas.

Além disto, a mudança na coordenação política do governo, na perspectiva dos trabalhadores, vai dificultar o trabalho de resistência no Congresso. Quando esteve sob a coordenação do PT, bem ou mal, a Secretaria de Relações Institucionais incluía os temas do mundo do trabalho entre aqueles acompanhados pelo governo.

Na atual gestão, o vice-presidente Michel Temer separou o que seria assunto de interesse do governo daqueles que são de interesse dos partidos ou da sociedade. As mudanças nas relações de trabalho, não opinião do novo coordenador político, são assuntos de interesse da sociedade.

Sem unidade política nem recursos para conter a investida empresarial sobre os direitos dos trabalhadores, restará exclusivamente à classe trabalhadora e suas entidades promover a resistência e evitar retrocessos em seus direitos.

O setor empresarial, com base na pauta da CNI, que reuniu e divulgou em 2012, “as 101 Propostas para Modernização Trabalhista”, irá cobrar dos parlamentares eleitos com recursos doados pelas empresas durante a campanha eleitoral que aprovem esse conjunto de medidas voltadas para a redução, supressão ou flexibilização de direitos.

É nesse cenário, claramente desfavorável, que os trabalhadores e suas entidades deverão atuar no Congresso Nacional. A Agenda Legislativa será um guia importante para esse trabalho, que deve ser simultaneamente propositivo e de resistência.

* Por Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

O Brasil sofre hoje as consequências de uma opção equivocada que remonta aos tempos do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), quando o governo, pressionado por interesses norte-americanos e das montadoras que se instalavam no País, tratou de investir apenas na abertura de rodovias. Claro, o País necessitava de rodovias e ainda hoje se ressente de mais estradas duplicadas e bem asfaltadas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, mas seus administradores públicos não precisavam ter sido tão negligentes, ao permitir o sucateamento de linhas férreas, portos e aeroportos e até do próprio modal rodoviário.

Foto: Imagem captada do Portal do Agronegócio
 
Exportadores e importadores ressaltam a necessidade da integração dos modais -
portos, ferrovias, hidrovias, rodovias etc. 

Aliás, o modal rodoviário chegou a tal ponto de sucateamento que teve de ser privatizado, com a consequente cobrança de pedágio, o que constitui um ônus para a sociedade, pois a cobrança do imposto não foi reduzida. Ou seja, o que se cobra de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deveria ser suficiente para a conservação, ampliação e construção de rodovias. É o que se dá, por exemplo, na Suíça, país onde não existem pedágios em suas modernas rodovias.

Hoje, os caminhões, quando conseguem vencer as distâncias e passar por sucessivos pedágios, encontram os acessos aos portos congestionados e em estado precário. Tudo isso significa mais custos logísticos. Até porque, desde 2000, o número de contêineres movimentados no Brasil cresceu três vezes, mas a infraestrutura viária e portuária, praticamente, é a mesma que foi construída há três gerações. O que fazer? Parece indiscutível que a saída está na ampliação da competitividade nas concessões nos portos e terminais e do modal ferroviário, que hoje oferece serviços ruins porque, praticamente, é gerido por uma espécie de monopólio.

Por enquanto, a malha viária ainda garante a acessibilidade aos locais de produção e aos portos e aeroportos, ainda que com uma fragilidade imensa, pois é comum um acidente numa rodovia ocasionar transtornos num raio de 100 quilômetros. Neste aspecto, deve-se levar em conta os custos com despesas médicas ou mesmo mortes por lesões ocasionadas por acidentes rodoviários. Para piorar, é frágil a segurança nas rodovias e cada vez maior o índice de roubo de cargas. Cada ocorrência aumenta o custo do seguro, o que se reflete na perda de competitividade do produto. Para tentar inibir o roubo de cargas, o governo acena agora com a instalação obrigatória de chip na frota brasileira de caminhões.

Não se deve deixar de mencionar também que o número excessivo de caminhões nas estradas tem ocasionado congestionamentos, ainda que o agendamento obrigatório para descarga no porto tenha amenizado seus efeitos. Nem tampouco se deve esquecer os danos causados por caminhões sobrecarregados, que reduzem a vida útil das rodovias.

Portanto, a saída está na adoção que medidas que estimulem o uso de ferrovias e hidrovias e da cabotagem, tirando parte da carga das rodovias. Ou seja, a solução passa pela integração dos modais, como se vê na Europa e nos Estados Unidos.

* Por Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Após ampla mobilização de trabalhadores do sistema Petrobrás e da educação e de outros setores do movimento social, lideranças da base do governo formularam um requerimento que contou com 46 assinaturas para que fosse retirado o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP). Após discussão sobre o requerimento, os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão especial para debater o projeto por 45 dias, antes de ir à votação em plenário. A derrubada do regime de urgência foi comemorada pelos petroleiros, que agradeceram o empenho da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras e dos senadores que se opuseram de forma contundente ao projeto de Serra. 

Para o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a presença da categoria no Senado e as diversas atividades de mobilização dos petroleiros que ocorreram em todo o País foram fundamentais para garantir o adiamento da votação. “Conseguimos evitar que esse projeto entreguista fosse votado às pressas, sem o devido entendimento dos parlamentares e da sociedade sobre a gravidade que representa para o futuro do nosso País”, argumentou. 

Foto: FUP
 
Petroleiros acompanham votação no Senado, no dia 7 de julho último 

Pré-sal é essencial para a Educação
Segundo os petroleiros, o projeto do senador Serra muda a atual Lei de Partilha que criou o Fundo Social Soberano que garante que os recursos do pré-sal sejam destinados ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Fonte: Assessoria de Imprensa da FUP

O Ministério Público Federal em São Paulo renovou a parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), prorrogando por mais um ano o termo de mútua cooperação técnica, científica e operacional. Firmado inicialmente em 2011, o acordo tem como um de seus objetivos resguardar a integridade física e patrimonial da população, protegendo-a tanto do mau exercício da engenharia quanto de pessoas que exercem ilegalmente a atividade. 

Nesse sentido, desde a assinatura do termo, por recomendação do MPF, o Crea-SP intensificou a fiscalização dos profissionais registrados em seus quadros, checando junto às faculdades a autenticidade dos diplomas utilizados para obtenção do registro profissional. Em pouco mais de um ano, mais de 80 profissionais com certificados falsos foram descobertos. 

Caneteiros
Outro alvo das ações é a presença dos “caneteiros”, engenheiros que assinam os projetos, mas não acompanham o andamento das obras. “Há profissionais que se comprometem com centenas de obras ao mesmo tempo. É uma irresponsabilidade”, afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Jefferson Aparecido Dias, que participou da assinatura do novo acordo. Para regularizar a situação desses engenheiros, o Crea-SP e o MPF formularam um termo de ajustamento de conduta (TAC), que tem sido seguido por muitos profissionais investigados. 

Também por força do acordo de cooperação, o Crea-SP visitou milhares de casas lotéricas e agências dos Correios no Estado, para analisar o cumprimento das normas legais de acessibilidade, responsabilidade técnica, proteção ambiental e do Código de Defesa do Consumidor, entre outras. No caso de eventuais irregularidades, as instituições são notificadas para contratar profissional habilitado para a elaboração de projeto que solucione os problemas indicados. Outros imóveis sob responsabilidade de entidades privadas e da administração pública federal também serão visitados. 

Ainda segundo o documento, o Crea-SP deverá assessorar o MPF na discussão e avaliação da situação administrativa legal de projetos técnicos, obras e outras atividades de engenharia que sejam de interesse público, além das próprias instalações das unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. O Conselho também se compromete a realizar ações de fiscalização em virtude de procedimentos administrativos instaurados pelo MPF e solicitar à instituição o embargo de obras ou edificações quando forem encontradas irregularidades.

O acordo foi assinado em reunião plenária do Crea-SP na última quinta-feira, 25 de junho, pelo presidente do Conselho, Francisco Yutaka Kurimori, o vice-presidente Nízio Cabral, a procuradora-chefe do MPF em São Paulo, Anamara Osório Silva, e o procurador Jefferson Aparecido Dias.

Fonte: Assessoria do MPF-SP

O dia 7 de julho de 2015 entrará para a história da engenharia nacional. Nessa data, em São Luís, tomaram posse, em solenidade conjunta, as diretorias do sindicato dos engenheiros local (Senge-MA), do conselho regional (Crea-MA) e o diretor-geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua). O evento foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). O momento histórico foi acompanho pelo presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, e demais diretores da entidade, que fez um discurso em defesa da unidade da categoria: “Engenharia unida é uma questão muito importante para o País. A FNE tem discutido todas as questões referentes à engenharia nacional e aos profissionais. Debate cada vez mais amplo e com a definição de propostas factíveis para não permitirem recessão e crise e sim saídas para o desenvolvimento e crescimento.”

Foto: Paula Bortolini
 
Presidente da FNE participa de solenidade conjunta de entidades da engenharia do Maranhão 

Pinheiro saudou, ainda, os novos mandatários das três entidades, destacando que o Senge-MA tem conduzido com retidão e seriedade as lutas dos profissionais no estado e o Crea maranhense vem desenvolvendo um trabalho sério e árduo em defesa da categoria, desejando, ainda, uma gestão excelente a todos. “Podem contar com a FNE para as lutas.”

Unidade nas lutas
A diretoria do Senge-MA foi eleita para a gestão 2015/2018, tendo à frente Berilo Macedo da Silva. Já a diretoria do Crea conta com o comando de Cleudson Campos de Anchieta. As três entidades trabalhando de forma conjunta têm mais força e resultados, como a elaboração, com outras entidades, do documento “Problemática do abastecimento de água em São Luís: análise situacional e perspectivas futuras”.

A efetiva fiscalização de obras e serviços da engenharia e da agronomia, para que sejam executados por profissionais habilitados de forma a promover a melhoria da segurança e da qualidade de vida da sociedade, é um dos compromissos das instituições representativas dos profissionais da engenharia e da agronomia. A solenidade conjunta de posse é uma demonstração da união dessas instituições, em nova gestão, o que fortalece o cumprimento de suas missões junto à categoria e à sociedade.

Rosângela Ribeiro Gil
Com informações do Senge-MA e do Crea-MA

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram um plano para a elaboração de um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) de Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) que, quando passar a valer, beneficiará o Aeroporto Internacional de Viracopos, utilizado como piloto para a implantação desse tipo de certificação no País. O ARM agilizará o trâmite de liberação de mercadorias nas operações de comércio exterior nas aduanas dos dois países. O objetivo é redução de custos e aumento da competitividade das empresas nacionais.

Foto: do site de Viracopos
 
Aeroporto internacional de Campinas será beneficiado com acordo assinado entre Brasil e EUA 

Uma vez assinado o ARM, o outro país reconhece que os procedimentos adotados na certificação de OEA realizados no Brasil são equivalentes aos seus, e, desta forma, as empresas certificadas também representam baixo risco nas operações de entrada de cargas e mercadorias em suas fronteiras, proporcionando mais agilidade e previsibilidade no desembaraço aduaneiro.

Neste condão, a assinatura do Plano de Trabalho Conjunto (Joint Working Plan) é o passo inicial para que as Aduanas do Brasil e dos Estados Unidos da América iniciem a comparação de seus Programas de OEA com vista à formalização de um Acordo de Reconhecimento Mútuo.

Os Estados Unidos da América é o segundo país de destino das exportações brasileiras, a conclusão deste plano de trabalho e, consequentemente, a assinatura de um ARM, trará grandes vantagens às empresas brasileiras, com possibilidades de aumento de competitividade dos seus produtos no mercado norte americano.

No dia 10 de dezembro de 2014 o Brasil lançou o seu programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), um programa operacional e em sintonia com o preconizado na Estrutura Normativa para a Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE of Frameworks) da Organização Mundial das Aduanas (OMA).

Fonte: Informações do Correio Popular e do Portal Brasil

A natação do programa Atleta Cidadão de São José dos Campos recebeu, no dia 7 de julho último, um par de óculos Ikkos, equipamento especial que utiliza a realidade virtual para auxiliar no desempenho dos nadadores. O equipamento mostra por meio de pequenos vídeos a maneira correta de pular na piscina, como os atletas devem fazer os movimentos de braços e pernas. Tudo para auxiliar o desempenho dos nadadores dentro das piscinas.

Foto: Lucas Ananias/PMSJC
 
Os óculos utilizam realidade virtual para auxiliar no desempenho dos nadadores 

O funcionamento e a utilização dos óculos foram apresentados à equipe técnica e para alguns atletas. Com o uso desse equipamento, a partir de agora, os nadadores joseenses devem melhorar ainda mais os resultados em competições.

A atleta de São José Sofia Garuffi, de 11 anos, campeã brasileira dos 200 e 100 m livre; 100 m borboleta, experimentou os óculos e aprovou a iniciativa. “É bem interessante essa parte da tecnologia ajudando o esporte. Ele vai auxiliar o trabalho dos técnicos e nos ajudar a visualizar os nossos erros.”

Para a coordenadora da modalidade do Atleta Cidadão, o equipamento vai melhorar a formação dos futuros atletas da cidade. “Esses óculos vão capacitar nossos professores para qualificar cada vez mais os nossos futuros nadadores.”

Fonte: Prefeitura de São José dos Campos

O programa Jornal do Engenheiro (JE) na TV, do SEESP, desta semana, traz entrevista com a estudante Marcellie Dessimoni sobre a criação do departamento de jovens profissionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU).

A reportagem mostra como foi o seminário, também da confederação, sobre a necessidade de reindustrialização do País. Uma das conclusões evidenciadas no encontro foi de que recuperar a atividade produtiva é fundamental ao crescimento socioeconômico sustentável do Brasil, que vive um processo de desindustrialização.

Já o quadro “No Ponto”, com o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, o tema é a Carta de Porto Alegre, elaborada no dia 17 de junho último, onde a engenharia representada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) lançou o desafio da categoria, unida, apresentar propostas para que o País não “mergulhe” num quadro recessivo nos próximos anos.

Tudo isso e muito mais você confere no programa que vai ao ar, às segundas-feiras, às 19h30, para a cidade de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet  no mesmo dia e horário neste link. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, a substância in natura ou produtos que a contenham, sob pena de multa de R$ 100 mil. Tanto a indenização quanto a multa serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o MPT, em junho de 2009 um caminhão da transportadora foi flagrado pela fiscalização do Ministério do Trabalho carregando 24 toneladas de amianto branco (crisotila) em embalagens rasgadas, com farpas de madeira atravessando os sacos. Em setembro daquele ano, houve outra apreensão de uma carga de 26 toneladas. E, em fevereiro de 2010, outro caminhão da empresa, também com 26 toneladas do produto, envolveu-se em acidente na Rodovia Anhanguera, sendo necessária a intervenção de outros trabalhadores para retirar o material perigoso da pista.

Originalmente, o juízo da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que a transportadora se abstivesse de transportar amianto no estado e fixou a indenização por dano moral. De acordo com a sentença, a Lei 9.055/95, que disciplina as atividades com amianto no país, e a Lei estadual 12.684/2007, que proíbe seu uso em SP, não vedam o transporte do produto. "Entretanto, há expressa disposição na lei federal que considera o transporte de amianto como sendo de alto risco, o que implica a necessidade de extremo rigor na atividade", afirma o juízo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do Trabalho (SP) manteve a condenação, destacando que a sentença não se baseou nos "malefícios causados pelo amianto aos trabalhadores e à sociedade, fato de notório conhecimento e amplamente divulgado no meio médico", nem no transporte, "já que realmente não existe impedimento legal" nesse sentido, mas no transporte inadequado e em desacordo com a legislação federal sobre a matéria, colocando em risco a integridade física dos trabalhadores.

Fonte: Notícias do TST