A Prefeitura de Sorocaba, por meio do Núcleo de Planejamento Regional (Nuplan), organiza no próximo sábado (25) a 5ª Conferência Municipal da Cidade, das 8h às 12h30, na EM "Duljara Fernandes de Oliveira", no Jardim Santo Amaro. O encontro é um espaço de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil, visando estimular o debate de políticas de desenvolvimento urbano, a partir do tema "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já".

As propostas se desenvolverão a partir de eixos temáticos, como Saúde, Educação, Habitação, Segurança, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Acessibilidade, Cultura e Futuro para a Cidade. "Nós convidamos todos os interessados para que façam parte desta Conferência, pois daqui sairão as propostas que poderão mudar o atual cenário não apenas em nossa cidade, como também em todo o país. Nosso evento será democrático, com material em braile (para deficientes visuais) e tradução em libras (deficientes auditivos)" explica o presidente do Nuplan, Flaviano Agostinho de Lima. 

A Conferência Municipal deve reunir representantes da prefeitura, Câmara Municipal e de entidades da sociedade civil, como movimentos sociais, organizações não governamentais, universidades, entidades trabalhistas e empresariais, associações de moradores, entre outras. As propostas se desenvolverão a partir de eixos temáticos, como Saúde, Educação, Habitação, Segurança, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Acessibilidade, Cultura e Futuro para a Cidade.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou nas Casas do Cidadão (Ipanema, Itavuvu, Ipiranga, Brigadeiro Tobias e Éden). Mais informações pelos telefones 3233.5825 e 3233.9975.

Fonte: Prefeitura de Sorocaba

A 4ª Conferência da Cidade será aberta nesta sexta-feira (24/05), às 19h, no auditório do NAM – Núcleo Administrativo Municipal – com a participação de representantes de todos os setores da sociedade de Rio Claro. O tema da atividade é “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, uma proposta de discussão sobre a construção do município de forma planejada. O encontro, que também se estenderá para o sábado, dia 25, irá dialogar sobre os avanços e desafios da política de desenvolvimento urbano.

Várias pré-conferências foram realizadas em Rio Claro antecipando a elaboração de propostas que serão apresentadas e votadas na 4ª Conferência. Todos os cidadãos rio-clarenses poderão participar discutindo, sugerindo e votando nas ideias e iniciativas que visam construir uma cidade organizada e com qualidade de vida.

Depois da conferência municipal virão as etapas estadual, de 1º de julho a 28 de setembro, e macional, em Brasília, em novembro.

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Claro

O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) começou a construir seu parque tecnológico, o CTI-Tec, um investimento de R$ 15 milhões em infraestrutura destinada a abrigar 16 empresas de base tecnológica e mais uma incubadora. A primeira a se instalar na área será a Petrobras, que planeja implantar um Centro de Tecnologia de Engenharia de Poço (CTEP) no segundo semestre deste ano. Esse centro vai se dedicar à capacitação de pesquisadores, desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento para os setores de energia, petróleo e gás e gerar novas tecnologias que possibilitem explorar todo o potencial existente no pré-sal.

O CTI-Tec será o quarto parque tecnológico de Campinas integrante do Sistema Paulista de Parques (SPTec) — estão pré-credenciados o centro de tecnologia Ciatec, o parque científico da Unicamp, e o Polis, que funcionado no CPqD.

O parque do CTI pretende diminuir a distância entre o conhecimento produzido no País e as demandas por inovações técnicas do setor produtivo. O CTI, órgão ligado ao governo federal, é responsável pela produção de pesquisas nas áreas de microeletrônica, softwares e aplicações. O parque tecnológico instalado no local será voltado para empresas que atuam no campo da tecnologia da informação e comunicações (TIC), setor que cresce de forma acelerada no País.

Segundo o instituto de pesquisa, o CTI-Tec pretende criar um ecossistema em que a presença em um mesmo local de empresas e instituições científicas e tecnológicas, compartilhando seus recursos, formarão a base necessária para a geração de soluções inovadoras, possibilitando um processo de coevolução e de autossustentação do conjunto.

O principal critério de seleção estabelecido para uma empresa se instalar no novo parque é a apresentação de um projeto que possa ser desenvolvido em parceria entre o centro e a companhia empreendedora. Haverá o rateio das despesas condominiais e as empresas irão se comprometer a contratar projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação do CTI. “Não se trata de um empreendimento imobiliário, mas sim de um instrumento para apoiar a inovação na cadeia produtiva, para produzir pesquisa, desenvolvimento e inovação”, disse o diretor do centro de pesquisa, Victor Mammana.

A previsão é de que a primeira fase do CTI-Tec contemple a construção de um prédio de 1,8 mil metros quadrados, com investimentos de R$ 3 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A primeira fase tem como meta abrigar empresas voltadas para geração de inovação em bens e serviços de tecnologia de informação (TI).

Como atrativo às empresas, além dos incentivos fiscais e a sinergia com o centro de pesquisa, o parque vai viabilizar a instalação de empresas em local de fácil acesso a Campinas e região e com conexões logísticas com o resto do País e outros mercados, além de conexões com as demais entidades de pesquisa e ensino, especialmente as da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
 

Fonte: Jornal Correio Popular - Campinas

A menos de uma década de celebrar o Bicentenário da Independência, o Brasil precisa identificar e superar os entraves ao desenvolvimento e ao bem-estar de toda a população brasileira para celebrar esses 200 anos com a conquista da qualidade de vida com justiça social. Por isso, a CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) propõe o debate sobre o que é preciso fazer agora, nessa caminhada.

* O evento terá transmissão ao vivo online por este link

Nesta sexta-feira (24/05), realizará a 4ª Jornada CNTU – Brasil Inteligente, na capital paulista, das 9h às 19h, veja aqui a programação. Confira os temas que estarão em debate no evento:

Um projeto para o Bicentenário da Independência  

A 4ª Jornada CNTU – Brasil Inteligente debate os desafios da década para que o país chegue a 2022 com desenvolvimento e justiça social

A independência é um processo em construção

O diretor de Articulação Nacional da CNTU, Allen Habert, explica em entrevista os objetivos e o modo de construção do projeto CNTU Brasil 2022, que deve mobilizar os profissionais universitários e a sociedade brasileira para as metas a serem conquistadas nos próximos 10 anos, rumo à celebração do Bicentenário da Independência.

Educação continuada deve ser um direito

A campanha por um "Sistema nacional de educação continuada dos profissionais universitários" visa assegurar 12 dias por ano para a formação, sem prejuízo da remuneração, garantindo o direito constitucional à educação e a qualidade profissional que a sociedade espera.

Campanha exige internet pública de qualidade para todos

Após 15 anos da privatização das telecomunicações, é preciso recuperar o atraso do setor, recuperar o papel do Estado para assegurar infraestrutura, investir pesadamente na formação de conhecimento e recursos humanos e estimular a indústria criativa nacional.

CNTU se mobiliza pelo uso racional de medicamentos

A campanha visa promover educação e conscientização, políticas para a medicação segura, além de combater a automedicação, a propaganda farmacêutica nos hospitais e espaços de formação e atendimento à saúde.

O desenvolvimento brasileiro passa pela Amazônia

A próxima década deve ser voltada a valorizar a inteligência amazônica, dobrando o número de doutores na região, mobilizando seus saberes e recursos, impulsionando uma nova economia. “Mais ciência, tecnologia e inovação na Amazônia” é a nova campanha da CNTU.

Uma campanha nacional pelo direito de e ir e vir nas cidades  

O Bicentenário da Independência do Brasil, em 2022, pode ser um marco de conquista da completa inversão do atual sistema de mobilidade urbana para um baseado em transporte público. Para isso, é preciso atuar já.

Fonte: CNTU

A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) divulgou os 17 novos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids). Os Centros, que reúnem 535 cientistas do Estado de São Paulo e 69 de outros países – na condição de pesquisadores principais ou associados –, serão custeados pela Fapesp e pelas instituições-sede por meio de financiamento de pesquisadores, pessoal técnico e de apoio e de investimentos em infraestrutura, por um período de 11 anos.

O investimento total estimado é de US$ 680 milhões, sendo US$ 370 milhões da Fapesp e US$ 310 milhões em salários pagos pelas instituições-sede aos pesquisadores e técnicos. Os Centros contarão ainda com fundos adicionais aportados por indústrias parceiras e por outras agências de fomento à pesquisa. Trata-se de um dos maiores investimentos em programa de pesquisa apoiado por agência de fomento já anunciados no Brasil.

“O financiamento de grande porte e de longo prazo permite ousar nos objetivos de pesquisa, garante a consolidação da equipe e, ao mesmo tempo, confere maior escala à pesquisa científica e tecnológica no Estado”, afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp. Cada um dos Cepids será apoiado por um comitê consultivo internacional e os resultados e planos de pesquisa serão avaliados pela Fapesp no 2º, 4º e 7º anos.

O processo de seleção mobilizou 150 revisores brasileiros e estrangeiros e um comitê internacional formado por 11 cientistas convidados, além dos comitês internos da Fapesp. As 90 propostas, apresentadas no âmbito do Programa Cepid, foram avaliadas pelo mérito científico, ousadia, originalidade, competitividade internacional e pela qualificação das equipes e suas lideranças.

As 17 propostas aprovadas envolvem os seguintes temas de pesquisa: alimentos e nutrição; vidros e cerâmica; materiais funcionais; neurociência e neurotecnologia; doenças inflamatórias; biodiversidade e descoberta de novas drogas; toxinas, resposta imune e sinalização celular; neuromatemática; ciências matemáticas aplicadas à indústria; obesidade e doenças associadas; terapia celular; estudos metropolitanos; genoma humano e células-tronco; engenharia computacional; processos oxidantes e antioxidantes em biomedicina; violência; óptica, biofotônica e física atômica e molecular.

As equipes dos centros têm composição multidisciplinar e são formadas por pesquisadores principais, associados e visitantes, pós-doutores, estudantes de pós-graduação e técnicos, com apoio de pessoal qualificado para a administração e gestão.

A característica mais importante dos Cepids é a multiplicidade de sua missão. Além de desenvolver investigação fundamental ou aplicada, focada em temas específicos e objetivos, os Centros devem procurar ativamente oportunidades para contribuir com a inovação por meio do desenvolvimento de meios eficazes de transferência de tecnologia. São também responsáveis por oferecer atividades de extensão voltadas para o ensino fundamental e médio e ao público em geral. Os projetos preveem o envolvimento de estudantes e professores em atividades de investigação e formação e incluem ações de divulgação da ciência.

Novo paradigma
O Programa Cepid foi iniciado pela Fapesp em 2000, com suporte a 11 centros de pesquisa no período de 2001 a 2013. Todos atingiram os objetivos propostos em seus planos de pesquisa, inovação e difusão, constituindo, ao longo do período de financiamento, plataformas translacionais de pesquisa, desde a ciência básica até a aplicação do conhecimento.

Em 2011, foi anunciada uma segunda chamada de pesquisa, por meio da qual foram selecionados os 17 Cepids agora anunciados. Sete dos 11 Cepids de 2000 ampliaram o seu escopo de investigação e tiveram novos planos de pesquisa, inovação e difusão aprovados no edital de 2011.

Os novos Centros, selecionados no edital de 2011, iniciam as atividades em 2013.
 

Fonte: Agência Fapesp

A Medida Provisória 600/12, que amplia o capital da CEF (Caixa Econômica Federal), poderá ser usado no financiamento de projetos de infraestrutura, de R$ 3,8 bilhões para R$ 10 bilhões. Esses recursos já tinham sido alocados pela União ao banco por meio da Medida Provisória 581/12, transformada na Lei 12.793/13. Quando da edição dessa outra MP, a diferença de R$ 6,2 bilhões não estava vinculada a projetos específicos, mas o aumento da demanda levou à correção.

Para adequar o banco às novas restrições de precaução a crises financeiras, previstas no acordo de Basileia 3, a MP autoriza a União a conceder crédito de R$ 7 bilhões à Caixa para fortalecer seu patrimônio de referência. O dinheiro será enquadrado como instrumento híbrido de capital e dívida.

Empréstimos do BNDES

Em relação ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a MP faz três mudanças. A primeira delas prorroga, de 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2013, o prazo para captação de empréstimos junto ao banco com subvenção dos juros paga pela União. Esses empréstimos podem ser feitos por empresas, cooperativas e produtores rurais localizados em municípios atingidos por desastres naturais com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Executivo federal.

Dívida de Itaipu

Outra mudança prevista na MP é a troca, entre a União e o BNDES, de direitos de crédito junto à Itaipu Binacional, detidos pelo Tesouro Nacional, por títulos da dívida ou ações em posse do banco.

Esses créditos a receber foram obtidos pelo Tesouro após troca do mesmo tipo (por títulos) com a Eletrobras e se referem ao pagamento da dívida da construção da geradora, financiada principalmente pelo Brasil e, em parte, pelo Paraguai.

Os recursos antecipados conseguidos com a transação serão usados para sustentar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será usada pelo governo para manter a redução da conta de energia elétrica derivada da renegociação dos contratos do setor promovida pela Lei 12.783/13 (MP 579/12).

A MP define como será o reembolso do BNDES às instituições financeiras pela compra de carteiras de financiamento passíveis de receberem subvenção de juros da União. Esses financiamentos são para compra ou arrendamento de bens de capital; produção de bens de consumo para exportação; setor de energia elétrica; projetos de engenharia e inovação tecnológica; e projetos de rodovias e ferrovias concedidas pelo governo.

Rodovias transferidas

Ainda quanto às rodovias, a MP prorroga o prazo para que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) possa realizar obras em rodovias cujo domínio foi transferido aos governos estaduais. O prazo venceria em 31 de dezembro de 2012 e foi postergado para 31 de dezembro de 2015.

Para as empresas públicas federais, exceto bancos, a MP autoriza a aplicação de seus recursos na conta única do Tesouro Nacional. Atualmente, algumas empresas públicas mantêm seus recursos na conta única, mas sem contar com a remuneração dos valores nela mantidos. Os rendimentos são baseados na taxa média da Selic.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Se para o aperfeiçoamento da democracia a aprovação, a toque de caixa, pelo Congresso da Medida Provisória 595 nada contribuiu – pelo contrário –, para a economia do País não há dúvida que trouxe alguns avanços, ainda que a Lei nº 8.630/93 (Lei de Modernização dos Portos) não estivesse totalmente superada. Afinal, com o novo marco regulatório, a expectativa que fica é que haja maior concorrência entre operadores e, portanto, maiores investimentos, o que poderá     redundar em mais eficiência na atividade portuária e menos custos das operações.

Das discussões no Parlamento, o que ficou é que o cerne da MP 595 foi preservado, ou seja, a possibilidade de abertura para que terminais privados que movimentam cargas próprias também o possam fazê-lo para terceiros, o que deverá atrair novos investimentos.

Já as demais questões se resumem a uma queda-de-braço entre o governo e grupos privados. A renovação dos contratos assinados antes da Lei 8.630/93 não ficou como o governo queria e, por isso, é um ponto que pode sofrer o veto presidencial. Para o governo, esses contratos estão vencidos e, portanto, é preciso licitar os terminais novamente. Por enquanto, de acordo com a MP aprovada pelo Congresso, esses contratos podem ser renovados pelo mesmo prazo previsto no contrato de concessão, desde que haja investimentos.

Também a questão dos contratos novos não ficou como o governo imaginava, o que significa que também pode ser vetada. Ou seja, de acordo com o texto aprovado, as concessões serão feitas pelo prazo de 25 anos e obrigatoriamente renovadas por mais 25 anos, o que equivale a fazer uma concessão por meio século. Uma aberração que, provavelmente, sofrerá o veto presidencial.

De lamentar é que a licitação de áreas e de portos nos Estados tenha continuado como prerrogativa exclusiva da União, o que contraria uma tendência mundial no sentido de que o porto seja administrado pela comunidade que o cerca. Saiu derrotada, assim, a ideia da estadualização ou regionalização da administração das companhias docas. Com isso, persistirá o excesso de centralismo no planejamento e na fixação das tarifas, como se tem dado até agora. Ou seja: se o governo federal pretende estimular a competição entre os portos e dentro deles, não deveria definir as tarifas, deixando-as a critério de cada região.

Além disso, o que se teme é que a indicação para os postos de direção das estatais continue a funcionar como moeda de troca no jogo político-partidário. Nos últimos tempos, é de reconhecer que têm sido indicados técnicos de reconhecida experiência no setor, mas haverá sempre o risco da nomeação de apaniguados desqualificados, como ocorria há tempos não muito distantes.

Seja como for, o que se espera é que a MP 595 seja capaz de atender às necessidades que a forte expansão do movimento portuário está a exigir, ajudando a criação de uma infraestrutura suficientemente moderna e ágil para suportar as demandas de uma nova realidade econômica vivida pelo País.

* por Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

Fundada em abril de 2010, com um investimento de R$ 700 mil, a Evolubike é a primeira marca genuinamente nacional de bicicletas elétricas. A empresa é dirigida pelos irmãos Rogério Rovito, 33, e Renato Rovito, 32, ambos engenheiros mecânicos, e o engenheiro mecatrônico Alexandre Lima, 29 anos. Em três anos de existência, a empresa comercializou em torno de 750 unidades e fechou o ano de 2011 com um faturamento de R$ 750 mil e em 2012 com o faturamento de R$ 1,5 milhão. A expectativa para este ano é de dobrar o faturamento do ano passado com uma produção de 900 bikes elétricas.

Segundo o diretor comercial, Rogério Rovito, o mercado de veículos elétricos está em franco crescimento com novas tecnologias e aumento de demanda de público. “Podemos dizer que veículos movidos a energia elétrica são o futuro do transporte nas grandes, como São Paulo, que estão à beira dos caos. Além de ser um veículo de baixo impacto ao meio ambiente, o custo do quilometro rodado é de R$ 0,01, milhares de vezes menor que de um carro ou motocicleta, movidos a álcool ou gasolina”, afirma Rovito.

Transporte com energia limpa

A ideia de fabricar bicicletas elétricas com energia limpa surgiu após viagens e participações em feiras, eventos e palestras em busca de um produto que tivesse imbuída a preocupação com a sustentabilidade. “Quando pesquisamos o mercado percebemos que a questão da mobilidade e do incentivo ao transporte individual estava em pauta no Brasil e a tecnologia a todo vapor em países mais desenvolvidos, como, Estados Unidos, Europa e Ásia”, diz Rovito.

O projeto é totalmente brasileiro e as bicicletas são montadas no país com a importação de parte das peças da China. A linha de produtos tem quarto modelos (elétricos e tradicionais) À empresa também acaba de lançar novos modelos de bikes elétricas que estão sendo desenvolvidos na sede da empresa, em São Paulo. Em longo prazo, a intenção é nacionalizar a fabricação com a construção de um fábrica no Brasil.

Outra novidade é o lançamento de capacetes charmosos e bolsas ecológicas em couro ecológico que leva sua marca. Segundo o diretor comercial da Evolubike, Rogério Rovito, os acessórios são para atender ainda melhor a procura crescente por produtos e soluções de qualidade e bom gosto, combinado a estética e praticidade com os novos lançamentos de bikes elétricas, pensando sempre no conceito da sustentabilidade.

Fonte: Suprir Comunicação Interativa

Priorizamos o debate sobre aposentadoria – especialmente a  desaposentadoria ou desaposentação e o fator previdenciário – assunto em evidência na agenda política, jurídica e sindical, e para o qual os trabalhadores aguardam uma solução conclusiva. A oportunidade para resolver este assunto é agora. Em primeiro lugar porque o Poder Judiciário, por intermédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já reconheceu o direito à desaposentação, inclusive sem a devolução dos valores recebidos no período anterior à renúncia à aposentadoria.

Isto poderá não apenas favorecer os aposentados beneficiados pela decisão, como ajudar na aceleração do julgamento do mérito da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe a posição final, e também na reparação dessa injustiça cometida contra os segurados que tiveram perdas no momento da aposentadoria, já que o STF já decidiu que sua decisão terá efeito vinculante para as instâncias inferiores.

Em segundo, porque o Congresso debate o assunto em comissões nas duas Casas. Na Câmara discute-se o projeto que propõe a extinção do fator, com perspectiva de votação de uma proposta alternativa, possivelmente com a adoção da fórmula 85/95. No Senado, debate-se o projeto sobre a desaposentação. Ambos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Em terceiro lugar porque o tema faz parte da pauta sindical, sendo uma de suas principais reivindicações, ao lado da redução da jornada de trabalho. Estes dois temas, ao contrário do que pretende o Planalto, em hipótese nenhuma deverão ficar fora do processo de negociação das centrais com o governo federal.

E, em quarto, porque o governo terá que apresentar uma proposta para resolver esse impasse, sob pena de ser atropelado por uma decisão judicial ou por deliberação do Congresso sobre o tema previdenciário. O governo sequer cogita optar por uma das alternativas: a desaposentação, para a qual alega alto custo, ou a extinção do fator previdenciário, cujo impacto também diz ser gigante em termos orçamentários. Frente a isto, e considerando que o Poder Executivo terá que tomar uma decisão, abre-se a perspectiva de, ao menos, flexibilizar o fator previdenciário, com a adoção da fórmula 85/95.

Por fim, o risco, para o governo, de uma decisão conclusiva do Judiciário ou do Congresso a favor da desaposentação, poderá facilitar uma composição em torno da flexibilização do fator. Com a palavra o movimento sindical.
 

Fonte: Boletim do DIAP – Nº 273/Maio de 2013