São José do Rio Preto é a segunda melhor cidade do Brasil para se viver. A primeira é Indaiatuba. Rio Preto também figura como um dos 10 municípios brasileiros que mais tem se desenvolvido sócio-economicamente na última década. A avaliação é da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que analisou 5,5 mil cidades brasileiras. Rio Preto, aparece com grau de desenvolvimento, como a segunda do Estado de São Paulo e também do Brasil.

A situação de Rio Preto inclusive melhorou, em 2009, o município estava em 5º lugar e hoje figura como segundo em desenvolvimento. O município está a frente inclusive das principais capitais do País, como São Paulo, que ficou em 32º no ranking nacional e 29ª colocação, no Estado e Rio de Janeiro, que figura como 123º na avaliação nacional e em sexta no Estado carioca.

O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.

Os 10 primeiros colocados no ranking do IFDM 2010 em São Paulo é a mesma da classificação nacional. Esses municípios, de acordo com a Firjan, apresentam alto grau de desenvolvimento em todas as áreas analisadas, atingindo pontuações superiores a 0,9 pontos.

Em relação à área da Saúde, Rio Preto, no ano de 2010, 88,7% das gestantes tiveram sete ou mais consultas pré-natais e a mortalidade infantil foi de 7,08, a menor em 31 anos da história da cidade. Na área de Educação, o número de crianças matriculadas na educação infantil era de 32.138.

“O índice da Firjan é o reconhecimento de um trabalho árduo que a Prefeitura de Rio Preto tem desenvolvido nos últimos anos. Demonstra principalmente os investimentos na área de Saúde e Educação, como a construção, reforma e ampliação de novas unidades de saúde e escolas, bem como parcerias do município com a área privada para a geração de novos empregos no município”, afirma o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes.
 

Imprensa – SEESP
Informação da Prefeitura Municipal de Rio Preto

O município recebeu, no dia 8 último, a equipe de vistoria do Comitê Organizador Local (COL) no Estádio Municipal Dario Rodrigues Leite. Guaratinguetá é umas das cidades da região que são candidatas a entrar no Catálogo Oficial de Centros de Treinamento de Seleção que a FIFA deve lançar no próximo ano.

“Desde o começo, sempre acreditei e acredito que Guaratinguetá tem chance de ser subsede da Copa do Mundo de 2014. E estamos fazendo a nossa parte visando à inclusão da cidade nesse grande evento esportivo mundial”, salienta Fernando José Moreira, secretário municipal de Esportes.

Acompanhados pelo presidente do Guaratinguetá Futebol Ltda, Israel Vieira, os profissionais vistoriaram itens como: qualidade do solo e do gramado, capacidade total de público no estádio, número de assentos cobertos e descobertos, vestiários, sistemas elétrico, hidráulico e de drenagem, entre outros.

Agora a administração da cidade aguarda o resultado da vistoria da FIFA para então planejar as melhorias necessárias.
 

Imprensa – SEESP
Informação da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, a Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Hospital Cristo Redentor S/A a pagar multa de 40% sobre o FGTS e demais verbas rescisórias, a ex-empregada que continuou trabalhando mesmo após a aposentadoria, e acabou sendo demitida sem justa causa.

Em dezembro de 2004, ainda na vigência da Orientação Jurisprudencial 177, a Terceira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento da trabalhadora que discutia o direito à multa sobre o FGTS que não havia sido reconhecido pela Justiça do Trabalho.

Ela recorreu até o STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de recurso extraordinário, que proveu o recurso e, com base no mais recente entendimento quanto à questão, determinou que fosse realizado novo julgamento no TST, partindo da premissa de que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.

O processo retornou este ano ao TST e a Terceira Turma, então, deu provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora para processar o recurso de revista, ao qual também deu provimento, com base na orientação do STF. O novo julgamento foi resultado da mudança ocorrida no entendimento a respeito dos efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho quando o empregado permanece trabalhando para o mesmo empregador após a concessão do benefício previdenciário.

Alterações
Sobre a mudança, o relator do recurso de revista na Terceira Turma, ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, explicou que o tema relativo à aposentadoria espontânea "revelou-se controvertido, principalmente em decorrência de sucessivas alterações do direito positivo".

De acordo com a já cancelada Orientação Jurisprudencial nº 177, da SDI-1, de 8/11/2000, a aposentadoria espontânea extinguia o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continuasse a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário. Com isso, era indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior à aposentadoria.

O TST então editou a Orientação Jurisprudencial 361 da SDI-1, publicada em 2/5/2008. A partir daí, o entendimento quanto ao assunto é que "a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação".

Assim, ao ser dispensado imotivadamente, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados durante o pacto de trabalho. Como consequência, o processo da empregada do Hospital Cristo Redentor foi julgado na Terceira Turma, desta vez, já seguindo o entendimento atualizado em relação ao tema. Após a nova decisão, o hospital não recorreu da condenação.

Imprensa – SEESP
Informação do Notícias do TST

Um dos principais palestrantes presentes à sexta edição do Encontro Ambiental de São Paulo, Luiz Carlos Baldicero Molion, diretor do Departamento de Clima da Universidade Federal de Alagoas, lançou por terra de uma só vez duas teses amplamente difundidas pelos meios de comunicação. Em primeiro lugar, ele descarta a ideia de que esteja havendo aquecimento global. Após um ciclo de elevação da temperatura que teria se encerrado por volta de 1998, a Terra viveria hoje um período de resfriamento. “Isso será sentido por invernos mais rigorosos. São Paulo voltará a ser a terra da garoa”, assevera. Para completar, refuta a relação entre emissão do CO2 pelo homem e a alegada intensificação do calor. Em entrevista concedida durante o evento realizado na capital paulista, ele condenou as teorias que considera “catastrofistas” e sem evidência científica.

FNE - Qual a sua opinião sobre o chamado aquecimento global?
Luiz Carlos Baldicero Molion – O debate sobre o aquecimento global trouxe a questão da preservação para perto do cidadão comum, mas, infelizmente, sobre falsas premissas, sem absolutamente nenhuma base científica sólida. Quando as pessoas perceberem que não está havendo aquecimento, mas resfriamento, podem até abandonar a causa ambiental.

FNE - É falsa a teoria de que a temperatura do planeta está aumentando?
Molion – A Terra tem 4,5 bilhões de anos e o clima tem variado ao longo deste tempo todo. Nos últimos 100 ou 150 anos, percebem-se ciclos de cerca de 60 anos, divididos em períodos de aquecimento e resfriamento. Entre 1925 e 1946 houve aquecimento. No término da Segunda Guerra Mundial, o homem lançava na atmosfera menos de 10% do carbono emitido hoje. Depois, quando os países aliados tomaram as indústrias dos membros do Eixo, houve uma globalização e a industrialização avançou, aumentando a emissão. No entanto, de 1947 a 1976, a temperatura caiu. Se o aquecimento fosse causado pelo CO2, teria aumentado. A partir de 1977, o planeta voltou a aquecer e entrou em campo um time de especialistas para dizer que isso era causado pelo homem. Mas o aquecimento acabou em 1998. A partir de 1999/2000, começou um resfriamento. Se o clima se comportar como fez nos últimos 100 anos, esse vai durar até 2030.

FNE – Entre as evidências da mudança climática apresentadas pelos que defendem tal tese, está o degelo nos polos e o aumento do nível dos oceanos. Isso também é balela?
Molion – É mentira. Não há evidência alguma de que o nível do mar esteja subindo. O gelo no Ártico é flutuante e oscila muito. Durante o período de 1925 a 1946, o degelo no ártico foi muito grande. Em 1939, havia submarino vindo à superfície, existem fotos disso. Esse degelo é cíclico. Na Antártica, desde 1979, o gelo está aumentando. No último aquecimento, houve transporte maior de calor pelas correntes oceânicas. No caso, como a corrente circumpolar ficou mais aquecida, evapora mais e a precipitação, ao cair na forma sólida, de neve, vai acumulando o gelo, que tem aumentado. A situação das geleiras depende da localidade, existem as que aumentam e as que diminuem. Os catastrofistas colocam na televisão apenas as que estão diminuindo. Temos evidências de que nos últimos 170 anos o nível do mar não aumentou, ele flutua. Devido ao ciclo nodal lunar, ligado ao direcionamento do eixo de rotação da Lua e da Terra, a cada 18,6 anos, a Lua atrai mais os oceanos fora da região tropical, quando então os satélites medem aumento do oceano. A observação de 2007 mostra que o nível começou a cair, mas essa informação não chega ao público.

FNE – Como fica a influência da ação humana no clima?
Molion – O homem modifica o meio em que vive, mas só manipula 7% da superfície terrestre. Então não tem capacidade de mudar o clima global. Se na cidade de São Paulo tínhamos uma floresta e de repente essa foi substituída por uma selva de concreto e asfalto, esse clima muda, mas isso é local. Quem vive na cidade tem a percepção de que está mais quente, mas é devido à urbanização. Na natureza, o processo de evaporação de água é prioritário. Se não tem água, toda a energia é usada para aquecer o ar. O cidadão sente que está mais quente, mas isso é local, o que se chama microclima. A nossa mídia peca por não trazer a realidade.

FNE – Qual seria o interesse em propagar essa tese?
Molion – Existem interesses econômicos e políticos, já que mesmo os vermelhos viraram verdes e fazem disso uma plataforma. E há interesses internacionais. A primeira coisa a se perguntar é quem sai ganhando quando se cria uma crise falsa. Pode parecer um paradoxo, mas quem mais lucrou foram as petroleiras. Em 1973, o barril de petróleo custava US$ 4; veio a crise e o preço disparou para até US$ 30. Hoje chegou a US$ 150. Essas reportagens sempre falam do ano 2050, 2100, muito fácil, já que até lá quem fez a previsão já estará morto e não será cobrado. Estou dizendo que teremos resfriamento nos próximos 20 anos, sentido por invernos mais rigorosos. São Paulo voltará a ser a terra da garoa. Até lá, espero estar vivo e vão poder me cobrar.

FNE – Diante disso, como fica a busca da sustentabilidade?
Molion – Toda vez que transformamos algo, uma parte disso torna-se calor e escapa para o espaço, então não tem como manter algo eternamente. O que nós temos que fazer é encontrar maneiras de prorrogar a existência de recursos naturais, como água ou minério, melhorando seu uso, evitando desperdício. A ideia de sustentabilidade dá uma visão de eternidade, mas isso não acontece, um dia as coisas acabam. Porém, podemos usar de modo que durem mais, sirvam às próximas gerações, ao mesmo tempo em que as novas tecnologias vão encontrando novos materiais e fontes de energia, fundamental para o desenvolvimento humano.

Imprensa – SEESP
Foto: Beatriz Arruda
Reprodução de entrevista publicada no jornal da FNE/Edição 127

Enquanto em controvertida Assembleia Geral no dia 3, com oposição dos acionistas minoritários, foi decidido que as empresas do Grupo Eletrobrás aceitariam os termos da medida para antecipar a renovação das concessões a vencer até 2015 e outras como as paulistas Cteep (de transmissão), CPFL (distribuição) e a gaúcha CEEE (geração e transmissão) também deliberaram nesse sentido, Cesp, Copel, Celesc e Cemig (companhias energéticas de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e de Minas Gerais, respectivamente) recusaram as regras apresentadas.

Numa tentativa de contornar o descontentamento que vinha sendo manifestado pelas concessionárias, o governo brasileiro chegou a publicar outra medida provisória, além de um decreto na véspera do prazo limite para adesão, visando garantir melhor indenização às empresas – por perdas de remuneração com a redução tarifária. Ao que tudo indica, as iniciativas não foram suficientes para assegurar uma assinatura maciça. A controvérsia pode dificultar a aprovação da MP pelo Congresso Nacional, o que precisa ocorrer até fevereiro próximo para que não perca a validade.

Para Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do Seesp e representante da FNE na Frente de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica, o quadro aponta os equívocos havidos na edição da MP e uma situação bastante preocupante. As empresas deverão ser remuneradas em valores muito aquém do que seria necessário, sobretudo as geradoras de energia elétrica. “Há erros no cálculo das tarifas e é temerário que se quebrem as empresas, em especial as do Grupo Eletrobras, que tiveram que assinar (já que o governo federal é o acionista majoritário). O que deveria ser feito era tentar atuar para reduzir as tarifas mexendo em outros pontos que encarecem a conta de luz. A solução agora é rediscutir e abrir possibilidade de recálculo.”

Outra proposta é que as mudanças se deem mediante projeto de lei elaborado conjuntamente pelo Legislativo e Executivo federais, com ampla participação de todos os entes envolvidos. A sugestão é que um diagnóstico técnico abrangente preceda essa formulação. Tais contribuições foram apresentadas em carta do dia 3 à presidente Dilma Rousseff, assinada por Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Colocando-se como porta-voz de um conjunto de técnicos, especialistas e acadêmicos, ele expressou suas aflições e alternativas.

Às empresas públicas, a conta
Anunciada como uma forma de diminuir os valores pagos pelo consumidor em cerca de 20%, a medida foi amplamente criticada no seminário “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento: Energia”, realizado na sede do Seesp, em São Paulo, em 26 de novembro pela FNE, com apoio da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados). Apontou que esse não seria o caminho para alcançar a premente modicidade tarifária, mas sim rever os equívocos do atual modelo do setor elétrico. Professor do IEE/USP (Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo), Ildo Luís Sauer ressaltou o problema de fundo: “Não nos livramos do estigma de que no setor o preço é ditado pelo mercado. Em 2004 (quando da reestruturação), não fizemos a reforma necessária para resolver isso.”

A MP, além de não sanar esse quadro, coloca as empresas estatais em situação difícil, como asseverou Roberto D´Araújo, diretor do Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético). Kirchner explica que são elas que têm contratos de concessão a vencer nos próximos anos, portanto, abrangidas pela norma que dispõe sobre os mecanismos para a prorrogação. Aquelas que foram privatizadas nos anos 90, em sua grande maioria, não se enquadram nessa situação e ficaram de fora. “A MP engloba apenas 18% do parque gerador”, estima.

Não se mexe nas bases do modelo. Esse manteve um mercado privilegiado, especulativo, chamado livre, ao qual só tem acesso quem tem poder econômico e que tem garantido lucros gigantescos a empresas (hoje seriam 742). “Em algumas, houve ganhos da ordem de 400%. Agora essas indústrias são transformadas em vítimas e as estatais, em vilãs”, destacou D´Araújo. Ainda conforme sua preleção, o modelo vigente no País culminou em 70% de aumento real das tarifas residenciais entre 1995 e 2011. E o impacto com a MP nas contas de luz seria insignificante.

Para Flávia Lefèvre, consultora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), se a preocupação é reduzir tarifa, um caminho é fazer as compensações aos cidadãos dos R$ 7 bilhões em perdas resultantes de erros na metodologia para reajustes tarifários durante sete anos. “Esse seria o mecanismo correto e o governo não atua para garantir o direito dos consumidores.”

Outra crítica recorrente no seminário foi quanto à imposição pelo governo federal da MP 579. Secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal foi um dos que condenaram a forma como foi apresentada a medida. O coordenador técnico do “Cresce Brasil”, Carlos Monte, lamentou que o processo tenha se dado sem um esforço por consensos, mas salientou: “Todos estão de acordo quanto à necessidade e conveniência da redução das tarifas. Esse deve ser o objetivo central a ser perseguido.”

Participaram ainda do debate Mauro Arce, presidente da Cesp; o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP); César de Barros Pinto, diretor executivo da Abrate (Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica); e Hermes Chipp, diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Também estiveram entre os presentes José Roberto Cardoso, diretor da Poli-USP, e representantes de sindicatos de engenheiros de diversos estados. Ao final, José Antonio Latrônico, diretor do Senge-SC, resumiu os resultados do seminário, que deverão constar em documento a ser elaborado pela FNE. Conforme Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente dessa entidade, a ideia é que seja apresentado à sociedade nos próximos dias e subsidie os debates junto ao poder público sobre o tema.

Imprensa – SEESP
Reprodução de matéria do jornal da FNE/Edição 127

Assim como oferecem iluminação nas ruas, os municípios devem assegurar à população, em locais públicos, acesso livre e gratuito à internet, propiciando inclusão à atual sociedade da informação. Quem defende a tese é o professor titular da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Citi (Centro Interdisciplinar em Tecnologias Interativas) dessa instituição, Marcelo Zuffo. O especialista lembra que a lei é clara: as prefeituras estão autorizadas a ser provedoras de internet. Porém, “se vai ser gratuita ou não, é uma decisão daquela administração”, argumenta.

Há experiências desse tipo em cerca de 30 localidades no País, as chamadas cidades digitais, cuja população varia de 10 mil a 30 mil habitantes. A grande questão a resolver, como salienta Zuffo, envolve os grandes municípios brasileiros, tomando-se como exemplo São Paulo e sua região metropolitana, que, juntas, totalizam cerca de 22 milhões de pessoas. “O desafio é organizar a infraestrutura de rede dessa área, uma espécie de ‘rodovia’ da informação, que conecte os equipamentos públicos da cidade”, explica o professor.

A ideia, diz, é viabilizar com os vários entes gestores a criação de um backbone metropolitano. “É por aí que estamos discutindo esse assunto, que requer um grau de articulação maior, porque não é uma decisão apenas do prefeito, é um processo que envolve várias secretarias, como as de desenvolvimento, de infraestrutura, de obras e autarquias.” A partir desse entendimento político, seria aprovada lei determinando o acesso em locais, como postos de saúde, escolas, parques etc., facilitando, por exemplo, o acesso rápido à informação e favorecendo a mobilidade, a segurança e o turismo.

Paralisia tecnológica
Um problema que pode retardar ainda mais a inserção democrática do Brasil no universo digital é o atraso tecnológico. “O País sofreu uma forte desindustrialização”, avalia Zuffo. Ao mesmo tempo o setor de insumo de alta tecnologia é um dos mais tarifados. “O produto nacional praticamente sumiu, e o importado é extremamente caro.

O País é praticamente um deserto na área das TIC (tecnologias de informação e comunicação), critica. Na avaliação do professor, o Brasil passou por evolução econômica nos últimos anos que não foi acompanhada de investimentos compatíveis em infraestrutura, especificamente em banda larga. Por isso mesmo, o País tem posição ruim em rankings mundiais relativos ao tema. “Estamos na lanterninha no setor de internet, atrás da Argentina, Chile, México e Uruguai”, informa. O atraso digital, salienta Zuffo, faz com que tenha perda de competitividade. “Ao mesmo tempo, a nossa indústria está diminuindo a cada dia.”

Democracia e justiça
Também apoia a ideia da internet pública o professor Dênis de Moraes, do Departamento de Estudos Culturais e Mídias e do Programa de Pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), para quem todos os setores da vida social do Brasil e de outros países estão sendo afetados de maneira poderosa, e irreversível, pela rede mundial de computadores. Tal iniciativa viria a minimizar a desigualdade hoje existente no Brasil e em outros países periféricos, que se reflete no usufruto dos meios tecnológicos.

Para o jornalista, professor de comunicação e blogueiro Renato Rovai, o acesso à web deve ser encarado como serviço essencial, tendo em vista que a ferramenta é usada para busca de conhecimento e informação, além de comunicação interpessoal. “Tratamos a questão como um direito, porque se antes a distância entre o pobre e o rico era ter uma escola ruim ou boa, hoje essa se dá porque um tem acesso a todo mundo e o outro, não. Podemos ter uma sociedade muito mais injusta se isso não for corrigido urgentemente”, alerta.

Números digitais
Segundo a edição 2012 do IBCD (Índice Brasil de Cidades Digitais), desenvolvida pela Momento Editorial desde o ano passado, as iniciativas de digitalização nos municípios brasileiros seguem o perfil socioeconômico do País. Por isso, das 100 cidades avaliadas, 58 são da região Sudeste, 25, da Sul, 12, do Nordeste, três, do Centro-Oeste e apenas duas, do Norte. As dez primeiras colocadas são: Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Campinas (SP), Anápolis (GO), Sorocaba (SP), Porto Alegre (RS), Jundiaí, Guarulhos e Santos (todas de São Paulo). Isso também mostra que essas experiências das administrações municipais estão relacionadas à oferta de banda larga no território nacional, que é mais deficitária nas regiões Norte e Nordeste.

Nesse ranking estão avaliados desde a existência de equipamentos (PCs, impressoras, rede interna etc.) nos órgãos da administração (direta, secretarias, postos de saúde, escolas etc.), locais de acesso público à internet, como telecentros, hotspots, quiosques e laboratórios de informática e acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade, entre outros itens.

A desigualdade social brasileira também está no mundo digital. Dados levantados pela pesquisa Ibope/Nielsen, de 2011, indicam que entre os 10% mais pobres, apenas 0,6% têm acesso à internet; entre os 10% mais ricos, esse número é de 56,3%. Somente 13,3% dos negros usam a web, mais de duas vezes menos que os brancos (28,3%).

Imprensa – SEESP
Reprodução de matéria do jornal da FNE, Edição 127

Os governos do Brasil e do Uruguai firmaram acordo, nesta semana, para reforçar a cooperação que pretende preparar atletas de ambos os países para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reuniu-se com o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, em Montevidéu, capital uruguaia.

Pelo acordo, haverá troca de suporte técnico em várias modalidades esportivas. No caso do Uruguai, estão no programa futebol feminino, vôlei e natação. O Brasil receberá suporte em rugby, ciclismo e hóquei. Segundo Rebelo, o acordo promoverá a "recuperação do futebol sul-americano como patrimônio esportivo, social e cultural".

O ministro do Esporte disse ainda que está em estudo a promoção de um programa de voluntariado por meio do qual os jovens uruguaios vão poder participar da preparação da Copa e das Olimpíadas. Detalhes sobre o acordo podem ser obtidos na página da Presidência da República do Uruguai.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil
Fotos: Ministério do Esporte 

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, disse nesta terça-feira (12/11) que ainda não foi observada uma melhoria substancial nos serviços das operadoras de telefonia móvel, depois da suspensão da venda de novas linhas, em julho deste ano. A liberação das vendas foi condicionada à apresentação de planos de melhoria dos serviços pelas operadoras TIM, Claro e Oi.

“Ainda não dá para inferir que houve uma melhoria substancial, apenas estamos constatando que há uma estabilidade na prestação de serviço. Embora haja esforço das empresas, achamos que ainda está faltando muito para atingir o nível de qualidade que o Brasil precisa”, disse Rezende, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Rezende garantiu que a Anatel vai continuar cobrando investimentos das empresas e acompanhando a execução dos planos de melhoria. “Mas temos que dar mais um tempo para fazer uma avaliação crítica em relação aos procedimentos que elas estão adotando”.

Criticou, ainda, as operadoras de telefonia móvel, dizendo que as palavras “infinito e ilimitado” deveriam sair do vocabulário de propaganda das empresas. “Isso leva o usuário a achar que ele pode utilizar o serviço sem custo nenhum. Na verdade, nada é infinito, nada é ilimitado, existe limite para tudo e as empresas devem ter consciência para não confundir o consumidor.”

Rezende explicou que os principais problemas no setor de telefonia móvel são detectados nos serviços de dados, que apresentam índices abaixo dos previstos pela Anatel. Segundo ele, os pontos críticos do setor estão relacionados a contas e cobranças, informações aos usuários e acesso à rede de dados.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil

Durante sessão do Conselho Seccional, nesta terça-feira (11/12), o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, prestou homenagem ao Dia do Engenheiro e presenteou o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

“Hoje, no Dia do Engenheiro, o mínimo que nós poderíamos fazer nessa reunião do Conselho é dar os parabéns aos engenheiros brasileiros. E na pessoa de Campos Pinheiro desejar a todos os engenheiros que continuem a cumprir a sua função social, que continuem a cumprir, de maneira competente, essa atividade que ajuda a construir esse novo Brasil, esse Brasil dos nossos sonhos, esse Brasil coroado de cidadania”, disse o presidente D´Urso.

Ele lembrou também da obrigação que os privilegiados devem ter com o país. “A nação brasileira espera isso de nós, privilegiados, que pudemos estudar, nos preparar e que temos uma obrigação para com essa nação, de olhar por eles, para eles e o quanto possível, servi-los. E hoje, no Dia dos Engenheiros, o mínimo que podemos fazer é materializar essa gratidão e esse pleito numa homenagem, uma simples láurea”, ressaltou.

Na placa estava inscrita a seguinte mensagem: “A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, tem a honra de outorgar essa láurea de homenagem pelo Dia do Engenheiro ao ilustre doutor Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.”

Pinheiro ressaltou que a premiação significa um orgulho que “será exibido no sindicato para que todos vejam o compromisso que temos de estar ao lado dos advogados. É muito valoroso estar aqui sendo homenageado na Casa do Advogado”, agradeceu o presidente do SEESP, que finalizou falando da importância dos advogados.

“O presidente D´Urso disse que a engenharia está presente em todas as questões. Nós achamos que os advogados estão presentes em todas as questões. Nós temos certeza de que a advocacia faz um trabalho muito importante para todos os cidadãos. Parabenizo o presidente pelo seu trabalho à frente da OAB e parabenizo pelas iniciativas e realizações da entidade”, afirmou.
 

Imprensa – SEESP
Informação e foto da Assessoria de Imprensa da OAB/SP

Desde que foi editada a medida provisória 579, em 11 de setembro último, pelo governo federal, o setor energético do País ganhou papel de destaque nos debates e no noticiário nacionais. A MP, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e redução de tarifa, foi objeto de seminário da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), o “Cresce Brasil – Energia”, em novembro passado. Representantes governamentais, especialistas e iniciativa privada debateram as consequências positivas e alguns problemas da medida. O JE (Jornal do Engenheiro) na TV traz reportagem especial sobre o evento e as várias opiniões sobre a MP.

Para o presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a categoria tem a obrigação de discutir o tema, como os apagões, as tarifas, a manutenção e os investimentos no setor. “O que se busca é garantir energia de qualidade à população e ao mercado.”

O diretor do SEESP, Carlos Kirchner, destaca que o Brasil está num momento decisório sobre o setor energético, que é o da aprovação da MP 579, cujo objetivo é a redução das tarifas que são muito altas, critica. Ele observa que tal situação não condiz ao país que tem grande parte de sua energia proveniente de geração hidrelétrica.

O assunto é polêmico e gera críticas e receios de que a atitude do governo vai prejudicar as concessionárias, causar demissões no setor e afetar, principalmente, as empresas do grupo Eletrobrás. Todo esse debate está no JE na TV desta semana.

Educação
Ainda no programa entrevista com o professor Marco Aurélio Cabral Pinto, da UFF (Universidade Federal Fluminense), que discorre sobre a importância da educação para se criar ciência, tecnologia e preparar o Brasil para as novas necessidades do século XXI. Para ele, o país precisa reinventar a educação brasileira, com uma grande revolução no ensino básico e fundamental.

E no quadro “No Ponto”, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, faz um balanço positivo das atividades sindicais e políticas da entidade em 2012, ressaltando as grandes lutas e conquistas da categoria no ano e a oportunidade que se criou para discutir desenvolvimento e crescimento do País. “Em 2013, continuaremos fazendo as lutas em defesa da engenheira e do profissional e aumentaremos nossa participação nas questões da sociedade, para que tenhamos um crescimento sustentável e justo, com melhor distribuição de renda e que signifique qualidade de vida para todos os brasileiros.”

O público da Capital paulista assiste ao JE na TV nesta terça-feira (11/12), às 19h, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital), ou no mesmo dia e horário, pela internet neste link. O programa é transmitido para outras cidades de São Paulo e mesmo de outros estados em dias e horários diversos, veja a programação aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Foto: Beatriz Arruda