A possibilidade de os terminais de passageiros dos principais aeroportos do país não ficarem prontos a tempo da Copa do Mundo de 2014 foi tratada nesta quarta-feira (4) pela Subcomissão Temporária Sobre a Aviação Civil. A preocupação foi levada ao Senado pelo coordenador de Infraestrutura Econômica da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Carlos Campos, um dos convidados da audiência pública que debateu a visão dos órgãos controladores e de pesquisa do governo federal quanto à aviação civil nacional.
“No atual estágio dos terminais de passageiros e considerando os prazos médios de obras de infraestrutura no Brasil, existe uma reduzida possibilidade de no início do Copa tudo estar pronto”, alertou Carlos Campos, defendendo que é preciso trabalhar com um plano “B”, como a construção de terminais temporários, que não podem, no entanto, virar permanentes.
Segundo o técnico do Ipea, dos 20 maiores aeroportos do Brasil, 14 operam acima de 100% da capacidade. Dentre eles, cinco – Galeão (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte) e os de Recife, Curitiba e Fortaleza – atuam no limite de sua eficiência operacional.
A solução, na avaliação do coordenador do Ipea, é investir no setor. Dados do instituto apontam que, nos últimos anos, a Infraero investiu em infraestrutura aeroportuária menos de 50% dos recursos orçamentários disponíveis. Mas mesmo que todo o orçamento fosse investido, ainda assim teriam sido insuficientes para adequar o setor à sua crescente demanda.
Carlos Campos alertou também para a demora nos processos de transferência da infraestrutura dos aeroportos para a iniciativa privada. Dos 13 aeroportos das 12 cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo, apenas dois têm situação confortável – o de Recife, onde será apenas construída uma torre de controle, e o de Natal, que já foi privatizado. Dos 11 restantes, apenas três tiveram o processo de concessão concluído (Brasília, Garulhos e Viracopos) e quatro ainda estão com concessão em fase de projeto.
Legislação atualizada
Outro ponto levantado na audiência pública desta quarta-feira foi a necessidade de atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica. Desde que o Código foi editado, em 1986, várias outras leis importantes foram criadas, com influência direta no setor aeroportuário, deixando-o em desconformidade com a legislação atual brasileira. O problema foi levantado pelo assessor executivo do Ministério da Fazenda, Fernando Antônio Soares, um dos palestrantes da audiência pública da Cistac. Soares citou como exemplo a Lei de Licitações, de 1993, e o Código de Defesa do Consumidor, de 1990.
A atualização do marco legal precisa tratar também do aumento da participação do capital estrangeiro no setor aéreo. No entendimento do assessor do Ministério da Fazenda, investimentos internacionais ajudariam a aumentar a concorrência do mercado de aviação civil e a desenvolver a aviação regional, um dos pontos cruciais para melhorar a qualidade do serviço de aviação no país e contribuir com seu desenvolvimento regional.
Imprensa – SEESP
* Informação da Agência Senado
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Autoridades, especialistas, profissionais e estudantes reuniram-se em 28 de junho para o evento promovido pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e pelo Senge Mato Grosso, que debateu as providências em andamento na cidade de Cuiabá, que será uma das sedes dos jogos do mundial de futebol. A atividade integrou o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que desde 2011 tem como objeto de trabalho a Copa 2014.
Durante a sessão de abertura, o presidente do sindicato, Luiz Benedito de Lima Neto, enfatizou a importância da iniciativa da FNE, “que deixou de se restringir à luta sindical”. Murilo Pinheiro, presidente da federação, lembrou a importância da realização da Copa no Brasil como indutora do desenvolvimento. “Não se trata só da vitrine para o mundo, mas principalmente do legado que ficará para a população.”
Esse foi o mote do diretor de Futebol Profissional do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, que fez uma apresentação geral do projeto da Copa do Mundo no Brasil. Segundo ele, o campeonato será o maior evento já realizado no País, garantindo não só grande visibilidade, com a presença de 19 mil profissionais de mídia e 600 mil turistas internacionais durante os jogos, mas também importantes avanços. Entre esses, ele lista o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e da qualidade dos serviços e a modernização das arenas esportivas e da infraestrutura. “Comparando-se a 2010, os aeroportos brasileiros terão três vezes a capacidade de operação”, afirmou. Ainda de acordo com Gomyde, a atividade econômica e os investimentos gerados pela Copa devem somar ao PIB (Produto Interno Bruto) R$ 187 bilhões até 2019. A arrecadação pública esperada é de R$ 17 bilhões.
Para o consultor da FNE e especialista em copas do mundo, Artur Araújo, a grande herança da realização do mundial será “romper com a ideia da incapacidade de fazer”. Além disso, salientou, ficará demonstrada “a capacidade da engenharia brasileira, que ganhará espaço no mercado internacional”. Ele exemplificou com a promoção pelo País da Rio+20, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre desenvolvimento sustentável, realizada no mês de junho. “Havia 100 chefes de Estado e não houve um incidente relevante. A Copa não é um evento de grande monta para o Brasil.”
Projetos em andamento
Garantir a segurança durante a Copa do Mundo em Cuiabá é justamente a preocupação do coronel da Polícia Militar Joelson Geraldo Sampaio. “Teremos que estar preparados para o pior cenário”, afirmou. Entre os grandes projetos para o evento está o Centro de Comando, Controle e Inteligência, que será uma “grande plataforma de vigilância”. Além disso, ganharão novas estruturas as polícias civil e militar e o Corpo de Bombeiros. Haverá também mudanças em nível operacional, com policiamento voltado ao turismo, o que inclui o treinamento em línguas estrangeiras e até a mudança do uniforme.
Outro tema na pauta foram os projetos de transporte e mobilidade, tratados por Rafael Detoni Moraes, assessor especial da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo). Segundo ele, estabeleceu-se um plano de circulação levando-se em consideração as necessidades durante os jogos, “mas não se poderia pensar apenas nisso, temos o que fica depois da Copa”. O grande projeto de transporte público é o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que recebeu investimentos de R$ 1,47 bilhão, financiados pelo Ministério dos Transportes e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Deve ficar pronto em junho de 2014, com duas linhas e 33 estações e velocidade média de 25km/h. De acordo com ele, a obra vai gerar a reestruturação da região. “Pensou-se na integração de modais e bolsões de estacionamento no entorno da cidade. É preciso tirar carros do centro. O VLT é o embrião disso”, assegurou.
O professor de Engenharia de Transporte da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) Eudemir Oliveira aprovou a proposta e levantou a preocupação com o acesso ao novo modal pela população de baixa renda. “Se for necessário subsídio, que seja. A sociedade precisa pagar para ter uma cidade melhor”, defendeu. A tese foi corroborada pelo especialista em transporte urbano Epaminondas Duarte. “Dificilmente a tarifa cobre o custo do transporte, é preciso subsídio.” Participou ainda da discussão o professor da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da UFMT Luiz Miguel de Miranda.
Questionado sobre a implantação de ciclovias, o assessor da Secopa lembrou que, embora previstas em algumas obras planejadas para a Copa, não existirão nos locais que exigiriam alto custo para desapropriação.
Ao final do evento, o representante da Auditoria-Geral do Estado, André Luiz Costa Ferreira, falou sobre a fiscalização dos investimentos voltados à Copa do Mundo, assim como da execução dos trabalhos. “Tem um controle diferenciado tendo em vista que tem tempo definido para as suas realizações. Não tem muita margem para erro”, afirmou. Segundo ele, as falhas identificadas são notificadas à empresa responsável. “As obras estão sendo recebidas dentro dos padrões. Quando surgem problemas pontuais, intervimos para que sejam sanados o mais rapidamente possível.”
Representante do Sescon-MT (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), Luiz Gonzaga Warnlimg ressaltou a necessidade de participação da sociedade nesse trabalho e propôs a criação de um comitê para acompanhamento do planejamento e aplicação dos recursos.
Arena Pantanal
No dia 27 de junho, diretores da FNE e do Senge-MT e alunos do curso de Engenharia Civil da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) visitaram as obras da Arena Pantanal, que substituiu o antigo Verdão. Prevista como um espaço multiuso, terá 44 mil lugares para o mundial, reduzidos depois para 25 mil. Iniciado em abril de 2010, o estádio tem atualmente 48% do cronograma físico realizado, segundo o engenheiro responsável João Paulo Curvo Borges. Feita pelo Governo do Estado e a cargo do consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara Engenharia e Mendes Junior, a construção deve chegar ao custo final de R$ 480 milhões.
Imprensa – SEESP
Rita Casaro
* Matéria publicada originalmente no site da FNE
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A cidade de Ribeirão Preto prepara-se para iniciar obras de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes. No dia 5 último, foi assinada, entre a prefeitura local e o Governo do Estado, minuta de convênio. A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) executará a reforma.
O Governo Municipal irá desembolsar R$ 25,8 milhões e viabilizar, definitivamente, o aeroporto, como vem sendo reivindicado há anos sem sucesso. A prefeita Dárcy Vera explica que o novo projeto prevê gastos de R$ 10, 8 milhões na readequação viária principal; R$ 1,8 milhão em drenagem, R$ 3,1 milhões no asfaltamento de duas ruas que não estavam no projeto e R$ 1,5 milhão na implantação de uma ciclovia, que vai ligar o aeroporto à Via Norte, que recebeu repasse de R$ 1 milhão do Governo Federal. Já o governo estadual arcará com a transferência e indenização de moradores do entorno.
O custo total do projeto de ampliação e readequação da pista do Leite Lopes é de R$ 117 milhões. “Estamos muito felizes com a assinatura da minuta. Foram muitas negociações para chegarmos até aqui. É uma conquista para Ribeirão Preto”, finalizou a prefeita Dárcy Vera.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com informação da Prefeitura de Ribeirão Preto
Até o dia 7 de julho está aberto o período de inscrições para a quarta edição do 4 Biotec (“Four Biotec”) Quatro dias pela Biotecnologia. O evento, que ocorre entre os dias 31 de julho e 3 de agosto, contará com palestras e mesas-redondas sobre Biotecnologia Vegetal, Biotecnologia Animal, Biotecnologia Industrial, Biotecnologia Aplicada à Saúde, Biocombustíves e Produção de Fármacos.
Para debater os temas abordados, em cada realização do evento são convidados pesquisadores considerados expoentes da Biotecnologia, com o objetivo de que o evento seja algo permanente e capaz de congregar profissionais de alto nível da área.
Segundo Anderson Ferreira da Cunha, docente do Departamento de Genética e Evolução da UFSCar e integrante da Comissão Organizadora, o evento é importante porque "permite o contato dos estudantes com as novas tecnologias que estão sendo usadas no mercado, com resultados da pesquisa na área, com pessoas que trabalham fora da Universidade e com assuntos que podem interessar na busca de um estágio e emprego, além de aumentar o conhecimento na área ade formação".
A programação completa e os nomes dos palestrantes deve ser publicada em breve no site do evento, em www.ufscar.br/4biotec. A iniciativa tem patrocínio de empresas do ramo e apoio da Consultoria e Soluções em Biotecnologia Jr. As atividades serão concentradas no Teatro Universitário Florestan Fernandes, na área Norte do campus São Carlos da UFSCar. Estudantes de graduação e pós-graduação têm valores diferenciados para a taxa de inscrição. Mais informações podem ser obtidas aqui ou pelo telefone (16) 3351-8377 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com informação da assessoria da UFSCar
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A Delegacia Sindical de Campinas-SEESP informa a realização de Ciclo gratuito de palestras jurídicas, no Proordem, na cidade. Mais informação pelos telefones (19) 3231.0077 e 3233.0729 ou pelo site www.proordem.com.br. Veja, a seguir, o calendário das palestras:
- Advocacia Previdenciária frente aos mais recentes entendimentos dos Tribunais
Data: 31 de julho (terça-feira) – 19 horas
Palestrante: Dra. Ana Julia Avansi – Advogada, Pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com docência em ensino superior, formação em didática do ensino superior em Direito Previdenciário, pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
- O novo perfil da empresa no ordenamento jurídico brasileiro: função social e planejamento societário
Data: 01 de agosto (quarta-feira) – 19 horas
Palestrante: Dr. Fabio Curi – Advogado, professor universitário e do Proordem Campinas
- Posições divergentes sobre a liberdade sindical e o Direito Associativo do Trabalhador
Data: 02 de agosto (quinta-feira) – 19 horas
Palestrante: Dr. Pedro Bizzo – Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho
- Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho
Data: 07 de agosto (terça-feira) – 19 horas
Palestrante: Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Dias – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCCAMP, Mestre em Direito do trabalho pela PUC/SP
- Características do Inquérito Policial e a função do Delegado de Polícia
Data: 08 de agosto (quarta-feira) – 19 horas
Palestrante: Dr. Cassio Vita Biazzoli – Delegado de Polícia Civil
- Dicas de Como Passar em Concurso Público
Data: 09 de agosto (quinta-feira) – 19 horas
Palestrante: Dr. Marcelo Forli Fortuna – Juiz de Direito na Comarca de Campinas
Marta Adriano Rabelo Rocha
Delegacia Sindical de Campinas
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A Prefeitura Municipal de Campinas teve de fazer uma nova apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) para esclarecer dúvidas de lideranças, presidentes de associações de bairros e de membros dos conselhos municipais da Cidade de Campinas (Concidade) e de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Foi no dia 29 de junho último.
Os principais questionamentos, segundo informação da Assessoria de Imprensa da prefeitura, se relacionavam aos critérios de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a famílias que vivem em áreas impróprias e ainda não foram contempladas com unidades habitacionais, às remoções de famílias que habitavam Área de Proteção Ambiental no Jardim Conceição (Sousas) e às áreas propícias do município para construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS).
Para o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas (Companhia de Habitação Popular de Campinas), Clélio Leme, é importante que o plano seja debatido exaustivamente em todas as instâncias.”Depois de tantos anos sem uma política habitacional séria, temos de aproveitar a oportunidade e esgotar o assunto com todos os setores da comunidade, para que não fique nenhuma dúvida sobre a intenção da atual administração que é promover o crescimento ordenado do município”, pontuou.
O PMHIS foi elaborado a partir da parceria entre o Conselho Municipal de Habitação, a Prefeitura e a FGV (Fundação Getúlio Vargas). Seu conteúdo tem sido debatido com a população desde 2009, quando aconteceu a 3ª Conferência Municipal de Habitação. Na ocasião, como o PMHIS era um dos eixos do evento, o assunto foi discutido em oito pré-conferências, nas cinco regiões da cidade, por mais de duas mil pessoas.
Para ler o texto do Plano na íntegra clique aqui.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Informação da Prefeitura de Campinas
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O Sindminérios Santos realiza debate sobre “Aposentadoria Especial” no dia 12 de julho próximo, às 17h, no Anfiteatro da Universidade Unimonte (Rua Comendador Martins, nº 12, Vila Mathias, em Santos), com os advogados especialistas Fernando Gonçalves Dias e Hugo Gonçalves Dias. Serão abordados os seguintes temas: a diferença entre a aposentadoria integral e a especial; se existe ou não idade para se aposentar; documentos necessários para a aposentadoria em condição especial; quais as razões do INSS não conceder ou dificultar a aposentadoria especial; a não obrigatoriedade de se receber os adicionais de insalubridade e periculosidade para caracterizar a especial; a criação do fator 105/95.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
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A Delegacia Sindical da Baixada Santista-SEESP destaca notícia do jornal Valor Econômico, publicada no dia 29 de junho último, de que a Usiminas não prevê fazer um aumento de capital bem como vender ativos para resolver a situação complicada de seu endividamento financeiro. A garantia foi dada pelo presidente da siderúrgica mineira, Julián Eguren. Ele disse que a direção da empresa e seus acionistas estão avaliando várias alternativas para melhorar sua performance.
Ainda segundo o Valor, o executivo argentino, que assumiu o comando da empresa em janeiro deste ano, após a entrada do grupo Techint/Ternium no capital da empresa em novembro, afirmou que a Usiminas continua a negociar o estouro dos "covenants" da sua dívida com credores e debenturistas.
“Ele informou que a empresa já opera com índice de ocupação da capacidade de 83%, ante 80% no primeiro trimestre. A Usiminas tem capacidade instalada nas usinas de Ipatinga (MG) e Cubatão (SP) de 9,5 milhões de toneladas de aço bruto (placas) por ano. Em 2011, produziu menos de 6 milhões de toneladas. Nos últimos anos, a empresa vem perdendo mercado interno, para concorrentes locais (CSN e ArcelorMittal) e para o aço importado.”
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com informação do jornal Valor
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Mapear a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações ajuizadas. Esses são os dois objetivos de uma pesquisa inédita conduzida pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que vai radiografar o custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos de ações trabalhistas, verificar o quantitativo de processos nos quais há reconhecimento de vínculo empregatício e identificar o período médio reclamado nas ações e valor potencial das contribuições sociais decorrentes.
Os primeiros detalhes da pesquisa foram revelados durante o 2º Encontro de Estatística de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, pelo professor Alexandre dos Santos Cunha, que vai chefiar o grupo. Em abril deste ano, o Instituto firmou protocolo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho para fazer a pesquisa. O resultado será divulgado entre agosto e dezembro de 2013.
O balanço final vai trazer, ainda, o perfil dos devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções trabalhistas, a estimativa do valor referente ao passivo acumulado — com especificação do potencial de arrecadação e o modo como a Justiça do Trabalho processa e julga as ações de indenização por acidente de trabalho.
Serão analisados os processos já encerrados, que farão parte do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas, e as ações de execução fiscal baixadas em 2011, que são uma mostra representativa e significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, conta que a iniciativa procura formar quadros específicos na Justiça do Trabalho, já que a coleta de dados deve mobilizar 32 servidores, que serão capacitados e orientados, de janeiro a junho do ano que vem, pelo próprio Ipea. O treinamento vai possibilitar que a Justiça do Trabalho possa, no futuro, fazer suas investigações.
Imprensa - SEESP
* Informações do Consultor Jurídico e da Assessoria de Imprensa do TST
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O SEESP convoca os engenheiros da Duke Energy para Assembleias Gerais Extraordinárias para discussão e deliberação sobre a proposta da empresa para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2014, apresentada em reunião de negociação no dia 14 de junho último.
Veja a seguir, a data e os horários das assembleias:
Data: 5 de julho de 2012 (quinta-feira)
Horários e locais:
- 8h30 (primeira convocação) e 9h (segunda convocação), na sede da empresa, na Avenida Nações Unidas, 12.901, 30º andar, em São Paulo/SP;
- 15h30 (primeira convocação) e 16h (segunda convocação), na Usina Hidrelétrica Chavantes, em Chavantes/SP;
Imprensa – SEESP
* Informação do setor de Ação Sindical do SEESP
