A utilização de contratos temporários para os trabalhadores jovens quase duplicou desde o início da crise econômica, sustenta a OIT em seu relatório Tendência Mundial de Emprego Juvenil 2012.

De acordo com o estudo, entre 2008 e 2011, a cota de contratos temporários entre os empregados jovens – entre 15 e 24 anos – aumentou em 0,9% por ano, depois de um aumento de 0,5 ponto durante o período 2000-2008. Ao mesmo tempo, a porcentagem média do emprego temporário para os trabalhadores adultos permaneceu inalterada.

No ano 2000, os jovens da União Europeia tinham quatro vezes mais probabilidade que os adultos de serem empregados temporários, com 35,2% de trabalhadores jovens em contratos desse tipo, comparado com 8,9% dos adultos (maiores de 25 anos).

O relatório destaca que muitos jovens têm “boas razões” para trabalhar com contratos temporários e assinala que 41,3% dos jovens que trabalhavam como empregados temporários em 2010 eram estudantes.

“No entanto, a importância cada vez maior do trabalho temporário como uma opção de último recurso (nas economias avançadas) é confirmada pelo fato de que mais de um em cada três jovens declarou que não podia encontrar um emprego permanente e esta proporção aumentou desde que começou a crise – 36,3% em 2008 a 37,1% em 2010”, assinala o relatório.

Por outro lado, nas economias em desenvolvimento, é provável que um número relativamente alto de jovens se dedique ao trabalho familiar não remunerado e inicie sua vida laboral colaborando com empresas familiares da economia informal ou em fazendas. A transição da escola para o trabalho pode incluir, além disso, períodos de inatividade ou de emprego temporário ou casual.

Os jovens nos países em desenvolvimento também representam uma proporção alta de trabalhadores pobres: constituem 23,5% dos trabalhadores, comparado com 18,6% dos trabalhadores não pobres. Muitos trabalhadores pobres encontram-se presos em um círculo vicioso de baixos níveis de educação e empregos de baixa produtividade, segundo a OIT.

O relatório da OIT indica um número de políticas que os países poderiam adotar de maneira mais intensiva com o objetivo de promover trabalhos decentes para os jovens, incluindo as medidas ativas do mercado laboral como: o desenvolvimento de serviços públicos de emprego; subsídios de emprego e formação e redução de impostos para os empregadores que contratam jovens, bem como programas de capacitação empresarial que integrem formação profissional, orientação e acesso ao capital.

Imprensa – SEESP
* Com informação da OIT/Brasil

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* Mais de quatro milhões de jovens desempregados desde 2007

A taxa mundial de desemprego juvenil continua estancada no mesmo nível alcançado no ponto mais alto da crise econômica e não se espera que diminua até, pelo menos, 2016. É o que diz o relatório Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2012, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

As projeções, segundo o estudo, mostram que 12,7% da força de trabalho juvenil do mundo estarão sem emprego este ano, uma taxa que permanece invariável desde o ponto mais crítico da crise em 2009, e um pouco superior aos 12,6% do ano passado.

A taxa seria ainda mais alta se forem considerados aqueles que, desmotivados pela falta de perspectivas, abandonam ou adiam a busca de emprego. Este ajuste situaria a taxa mundial de desemprego juvenil em 13,6% em 2011.

Em nível mundial, estima-se que haverá cerca de 75 milhões de jovens desempregados de entre 15 e 24 anos em 2012, um aumento de aproximadamente 4 milhões desde 2007.

A taxa de desemprego terá uma pressão adicional quando os jovens que prolongam sua permanência no sistema educacional devido à falta de oportunidades finalmente entrarem no mercado laboral.

“A crise do desemprego juvenil pode ser superada, mas somente se a criação de emprego para os jovens for convertida em uma prioridade essencial na tomada de decisões políticas, e se forem intensificados os investimentos do setor privado de maneira significativa”, declarou o Diretor Executivo do Setor de Emprego da OIT, José Manuel Salazar-Xirinachs.

Panorama regional

Embora algumas regiões tenham se recuperado da crise econômica, ou pelo menos tenham conseguido atenuar seu impacto, todas enfrentam importantes desafios em termos de emprego juvenil.

- Nas economias desenvolvidas, a situação é ainda pior do que a sugerida pela taxa prevista para este ano de 18 por cento de desemprego juvenil. Isto se deve à redução massiva da mão de obra.

- Nos países da ex-União Soviética, na Europa Central e no Leste Europeu, a taxa de desemprego juvenil diminuiu levemente até 17,6% em 2011. Ao contrário das economias desenvolvidas, as taxas de participação dos jovens parecem ter aumentado devido ao fato de que a crise econômica nesta região pode ser em parte motivada pela pobreza.

- No Norte da África, o desemprego juvenil aumentou em 5 pontos percentuais depois da Primavera Árabe, deixando 27,9% dos jovens sem emprego em 2011. No Oriente Médio, a taxa foi de 26,5%.

- Na América Latina e Caribe, a taxa de desemprego juvenil aumentou drasticamente durante a crise econômica, de 13,7% em 2008 para 15,6% em 2009. Diminuiu até 14,3% em 2011, mas não se esperam progressos adicionais a médio prazo.

- Na África Subsaariana, a taxa de desemprego juvenil, de 11,5% em 2001, manteve-se relativamente estável desde 2005.

- No Leste Asiático e na região do Pacífico, a taxa foi de 13,5% em 2011, uma diminuição de 0,7% em relação ao nível de 2008.

- Inclusive no Sudeste Asiático, talvez a região mais dinâmica do ponto de vista econômico, a taxa de desemprego era 2,8 vezes mais alta para os jovens do que para os adultos.

Imprensa – SEESP
* Com informações do site da OIT/Brasil

O fator previdenciário é um tema que tem provocado muitos comentários com dúvidas e críticas dos internautas no site do SEESP, mais especificamente na matéria “Movimento sindical quer fim do fator previdenciário”. Por isso, entrevistamos o advogado trabalhista e previdenciário Thiago Barison, que é mestre e doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Ele esclarece alguns pontos do sistema atual de aposentadoria e é taxativo ao dizer que o sistema se mostrou cabalmente um redutor do valor das aposentadorias e deve acabar.

Em 2003, o senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou o Projeto de Lei nº 296 que acabava com o fator previdenciário. A matéria foi aprovada na Casa em 2008, desde então está na Câmara dos Deputados para apreciação e votação. A última informação sobre a tramitação do tema, que na Câmara está sob o número 3.299/08, é que se discute um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário nos próximos dias.

SEESP – Quais as situações negativas e distorções criadas por esse sistema implantado no governo FHC?
Thiago Barison – A principal distorção se impõe pelo estabelecimento da expectativa de vida do IBGE como um critério de redução do valor do benefício, quanto mais novo o segurado em relação à média expectativa de vida do brasileiro, maior o redutor. Isto porque a maioria dos trabalhadores brasileiros começou muito cedo, sobretudo os setores mais pobres, ligados aos trabalhos manuais. Esses são duramente injustiçados. Tomemos o segurado homem que começou a trabalhar, por exemplo, com 20 anos de idade (e estamos sendo aqui absurdamente generosos, pois a maioria esmagadora do povo brasileiro começa e começou muito antes, aos 15, 14, 13 anos de idade). Aos 53 anos já completou 35 anos de contribuição, o tempo estabelecido na Constituição de 1988. Mas com o fator previdenciário, sofrerá um redutor da ordem de 30% do benefício. Ocorre que esse tempo de trabalho na maioria das profissões operárias e em muitas das profissões não manuais (trabalhos administrativos, de escritório, ao telefone, ao computador etc.) é mais que suficiente para desgastar a saúde dos segurados.

SEESP – Quem se beneficiou com esse modelo?
Thiago Barison – Quem se beneficiou do fator previdenciário é, a uma primeira vista, o Orçamento da Previdência, que arrecada mais e paga menos benefício (tira 30%, direto do bolso da massa salarial). Mas por detrás dele há o interesse geral das classes dominantes, cuja cartilha é o enxugamento dos gastos sociais do Estado, para que sobrem recursos ao financiamento dos empresários, latifundiários e banqueiros. E há um setor das classes proprietárias que se interessa diretamente: o setor bancário. Pois sendo rebaixados os benefícios previdenciários, as camadas sociais "médias" não se contentarão com uma aposentadoria que seja uma média dos salários (80% do período correspondente aos maiores) que recebeu na vida, descontados os 30% do fator previdenciário. E essa é uma regra geral: com a redução da qualidade dos serviços públicos, cresce o mercado dos serviços privados, como a previdência, a saúde e a educação.

SEESP – Trabalhadores reclamam que a fórmula 85/95 é tão ruim quanto o fator previdenciário.
Thiago Barison – Os números 85/95 referem-se à soma do tempo de contribuição e idade para mulher e para homem respectivamente. A fórmula 85/95 quer dizer o seguinte: ao invés da tabela do fator previdenciário (2010), cujo multiplicador 1,0 (ou seja, a ausência de um redutor) se encontra para o homem no cruzamento dos 60 anos de idade com os 40 anos de contribuição (o que dá a soma de 100), esta condição de aposentadoria integral (a média dos salários de contribuição de toda a vida, não computado 20% do período correspondente às menores contribuições) será atingida precisamente cinco anos antes para o homem e dez anos antes para a mulher. Mas atenção, sempre que este tema entra em pauta aparece a proposta de estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, prejudicando exatamente os trabalhadores que tiveram de começar cedo a trabalhar para ganhar a vida.

SEESP – Qual é o melhor sistema para a aposentadoria dos brasileiros?
Thiago Barison – O melhor sistema é o fim do fator previdenciário. A garantia de benefícios integrais aos trabalhadores após 35 anos de contribuição ou quando completar 60 anos de idade.

SEESP – Todas as alterações que se fazem na aposentadoria pública têm como argumento que a Previdência Social é deficitária.
Thiago Barison – Aí entra esta pergunta: mas isto não "quebraria" a Previdência? A resposta é não necessariamente. A Previdência não é deficitária. Quando se divulga por aí o "déficit" se está fazendo disputa ideológica. Se a conta não fechasse, não seria "déficit", mas "investimento". Ou só tem esse ´status` as linhas de crédito do BNDES para empresários como Eike Batista, Abílio Diniz e as construtoras? Mas a conta fecha na seguridade. Só não fecha na conta da previdência isoladamente. Mas a Seguridade compreende saúde, previdência e assistência social. E deve contar com investimento do Estado.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP

Especialistas que participaram de audiência pública, no Senado, nesta segunda-feira (21/05), disseram que é fundamental reconhecer na reunião de cúpula Rio+20 os limites do planeta e desenvolver mecanismos multilaterais para estimular o desenvolvimento sustentável. Apesar das críticas a pouca mobilização da opinião pública em torno do encontro de chefes de Estado, os especialistas afirmaram que o Brasil terá a oportunidade de afirmar seu ponto de vista pela preservação da Terra.

Fernando Lyrio Silva, assessor extraordinário para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, acredita que o evento tem o potencial de gerar uma discussão de grande riqueza envolvendo governo, empresas e sociedade. Em sua opinião, os debates na Rio+20 deverão afastar a polarização Norte-Sul, reabilitando o multilateralismo defendido pela ONU.

“Esse resultado teria a possibilidade de traduzir na prática um pouco da discussão em torno da economia verde. Essa tem sido uma discussão conceitual que não tem levado a muitos lugares”, disse, defendendo o estabelecimento de um conjunto de temas consensuais em torno dos quais os países se comprometeriam com metas estabelecidas.

Segundo Lyrio Silva, tem sido debatida dentro do governo federal a adequação dos indicadores tradicionais de progresso e desenvolvimento, segundo o conceito de que o Produto Interno Bruto (PIB) não pode ser usado como medida de bem-estar humano.

Carlos Alfredo Joly, professor da Unicamp, detalhou seu trabalho na Comissão Nacional da Rio+20 e explicou a preparação da esfera acadêmica para a conferência em nível nacional e internacional, além de resumir os eventos a serem promovidos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia paralelamente à conferência. Para ele, é fundamental reconhecer os limites do planeta e criar uma organização mundial do meio ambiente aos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) que possa impor sanções a países. Joly também sente falta de mais discussão sobre educação nos documentos para a Rio+20.

Fábio Feldmann, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, pediu clareza sobre o que o mundo espera da Rio+20 e defendeu o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), argumentando que seus relatórios “vinculam moralmente” os governos e geram mobilização da opinião pública. Feldmann ressaltou a consagração das ONGs na Rio-92, lamentando que na Rio+20 falte mobilização semelhante da sociedade.

Para Feldmann, é necessário que a Rio+20 tenha “a audácia” de mostrar os limites do planeta.

Imprensa – SEESP
* Informações da Agência Senado

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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado, discute na manhã desta terça-feira (22/05), modelos de sustentabilidade nas cidades, em preparação para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre em junho no Rio de Janeiro.

Vão participar do debate Renato Balbim, coordenador de Produtos do Departamento de Estudos, Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Eduardo Rombauer, membro do Colegiado Executivo do Movimento Nossa Brasília; Elizabeth Pereira, professora do Centro Universitário UNA; e Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades.

Imprensa – SEESP
* Informações da Agência Senado

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O JE (Jornal do Engenheiro) na TV, desta segunda-feira (21/05), discutirá dois temas importantes para a sociedade brasileira: o processo de desindustrialização, que estaria em curso no País, e a mobilidade urbana. O quadro “No Ponto”, com o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, apresentará a estrutura e as ações das 25 Delegacias Sindicais do sindicato, espalhadas no Estado de São Paulo. O programa trará outras informações importantes para a categoria e para a sociedade.

* Como assistir ao JE na TV 

O JE vai ao ar às 23h30, pela TV Aberta de São Paulo, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital). Também pode ser assistido, no mesmo horário, pela internet neste link. Aguarde que o programa será transmitido também para 48 cidades em todo o Estado. Toda a grade de veiculação será divulgada em breve.

Rosângela Ribeiro Gil

Imprensa – SEESP

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Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) querem criar uma política para a exploração de minerais conhecidos como terras-raras, que apresentam propriedades químicas e físicas úteis para aplicação industrial em produtos de alta tecnologia.

Esses minerais estão incorporados em aplicações como supercondutores, imãs, catalizadores utilizados no refino de produtos diversos (como petróleo), componentes para carros e monitores de LCD, entre outros.

São terras-raras minerais compostos por 17 elementos químicos leves e pesados (a maioria de número atômico entre 57 e 71). Segundo relatório produzido pelo MME e MCTI em dezembro de 2010, as ocorrências de terras-raras no território nacional estão associadas a minerais radioativos com a presença de outros elementos de valor comercial. Apesar da disponibilidade, “o Brasil, atualmente, não lavra nem produz nenhum composto de terras-raras, sendo totalmente dependente da importação”, acrescenta o documento.

Cerca de 97% da produção de terras-raras no mundo estão concentrados na China. Essa situação permitiu ao país alterar bruscamente em 2010 os preços dos componentes e estabelecer cotas de exportação, colocando em ameaça o fornecimento para a indústria de todo o mundo.

“Eles aumentaram os preços como faz um monopólio, aplicaram bem as lições do capitalismo”, comentou Adriano Duarte, coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do MCTI, ao lembrar que os chineses ficaram com quase todo o mercado de terras-raras por adotar preços muito baixos, desestimulando a pesquisa e a produção em outros países.

Segundo Carlos Augusto Moraes, coordenador do Estudo de Usos e Aplicações de Terras-Raras no Brasil, em desenvolvimento no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, ligado ao MCTI), a estratégia da China é forçar o aumento das exportações de seus produtos acabados. Assim, ao limitar o fornecimento de componentes de terras-raras, pode forçar a importação por artigos de alta tecnologia e valor agregado.

A situação pôs em alerta os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, que buscam alternativas para garantir o suprimento desses materiais. Representantes de governos estrangeiros já solicitaram informações sobre o potencial de exploração e produção mineral de terras-raras no Brasil.

De acordo com Moraes, o interesse do governo brasileiro é dominar a cadeia produtiva (toda ou parte) de alguns produtos com componentes de terras-raras e, para isso, atrair empresas estrangeiras e multinacionais.

A política para a produção e exploração de terras raras está sendo elaborada dentro dos marcos do Plano Nacional de Mineração 2030, elaborado pelo governo. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado estuda a criação de legislação específica para a exploração desses minérios.

Atualmente, conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o país tem 164 pedidos para autorização de pesquisa de descoberta de lavras (mais de 50% na Bahia). Apenas seis lavras estão disponíveis. Há no Brasil cerca de 40 mil toneladas cúbicas (contra 36 milhões da China).

Imprensa – SEESP
* Informações da Agência Brasil

Um dos questionamentos mais fortes que se fará presente durante a Cúpula dos Povos na Rio+20 é a questão da “economia verde“. Na opinião das organizações que compõem A Cúpula, a economia verde mascara a real ação dos países que mais contribuem para a poluição ambiental no mundo.

Além de todos os problemas ambientais e também sociais gerados pela exploração indiscriminada do meio ambiente, há também o fato de que, independentemente do que esses países façam para tentar minimizar os problemas, nada será suficiente para solucioná-los inteiramente.

E aí, quem paga a conta?

Os prejuízos recaem sobre os países que poluem menos – bem como sobre os povos sem voz –, como é o caso dos indígenas, dos pequenos agricultores etc., que muitas vezes são obrigados a assistir à apropriação de seus territórios pelos mais influentes.

Esses e outros são questionamentos que o organizador da Conferência Mundial dos Povos Sobre Mudanças Climáticas, Pablo Sólon, pretende discutir ao longo do evento. Para ele, não há como esperar mais 20 anos para que as atitudes necessárias sejam tomadas. Também há a expectativa de que países emergentes como Brasil, Índia e África do Sul se conscientizem desde cedo sobre a importância de se desenvolver de modo sustentável e responsável.

Assista à entrevista com Pablo Sólon em vídeo produzido pela Via Campesina para a TV Cúpula.

Imprensa – SEESP
* Informação do site da Cúpula dos Povos

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A CNTU, no encerramento do seminário sobre a Rio+20 e a Cúpula dos Povos, nesta sexta-feira (18/05), lançou a campanha Brasil Inteligente e revista, com o mesmo nome, com a síntese de 18 palestras realizadas em quatro encontros regionais, no ano de 2011, em vários Estados, com o tema geral “Os profissionais universitários, o desenvolvimento do País e a política.” Para o presidente da confederação, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a CNTU teve a coragem de produzir esse material como forma de contribuir para o debate das grandes questões do Brasil. “Para nós, é um ganho de qualidade que aumenta a nossa responsabilidade com a sociedade.” 

* Veja aqui as fotos do seminário

Também no encerramento dos trabalhos do dia foi dada posse aos novos conselheiros da confederação, que o presidente saudou como um avanço. “Temos a satisfação de darmos um passo adiante. Estamos caminhando para uma CNTU mais ativa, que discute as questões da sociedade com bastante propriedade, contribuindo para a construção de um Brasil cada vez melhor e mais justo.” 

Pinheiro afirmou que a CNTU tem responsabilidade para com aqueles que não se formaram e que dependem "das nossas opiniões e ações. Não há dúvida de que estamos incluídos e participando de todas as discussões sérias do nosso País”, destacando que a confederação foi convidada para participar, recentemente, da posse do ministro do Trabalho, Brizola Neto. 

Allen Habert, diretor de Articulação Nacional da confederação, afirmou que a campanha Brasil Inteligente é uma iniciativa baseada no respeito às ideias fortes discutidas em 2011. Colocou como desafio conquistar para os dez milhões de profissionais no Brasil o que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) já consagrou como direito, o de se ter 12 dias por ano, sem ônus ao vencimento, para requalificação. A questão, informa, se transformará em projeto de iniciativa popular. “Queremos que esse projeto de lei seja aprovado já em 2013, porque inovação é investimento em cérebro”, destacou.

* Para ler a Revista Brasil Inteligente clique aqui

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
* Com atualização às 13h30 do dia 21 de maio de 2012 

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