Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

Em sessão solene na manhã desta quinta-feira (14/12), a Câmara dos Deputados homenageou os profissionais pelo Dia do Engenheiro, comemorado em 11 de dezembro último. A solenidade foi requerida pelo deputado Roberto Sales (PRB-RJ) que, à abertura, leu discurso do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde destacou que o Brasil e a humanidade devem muito aos engenheiros, pois esses são fundamentais ao desenvolvimento social e econômico de uma Nação.

Reprodução de transmissão da TV Câmara
Deputado Ronaldo Lessa na briga pela aprovação de projeto que cria a carreira de Estado para os engenheiros.

O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, também participou do evento, onde cobrou mais valorização dos profissionais da área tecnológica, salientando a importância do Congresso Nacional, aprovar, por exemplo, projeto de lei que cria a carreira de Estado para o engenheiro, arquiteto e agrônomo. “O engenheiro precisa ser protagonista no País.”

O senador Hélio José (PROS-DF) reforçou a defesa da engenharia nacional, comparando o número de profissionais formados em países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, China, Coreia, Rússia com o Brasil. “Aqui temos um déficit anual de 20 mil engenheiros, enquanto esses países formam mais de 100 mil profissionais por ano. E somos um país com dimensão continental”, criticou. Ele citou: “Segundo dados, são oferecidas 320 mil vagas de cursos de engenharia no País, apenas 120 mil são ocupadas; mas a evasão é altíssima, em torno de 55%.”

O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) fez questão de subir à tribuna para endossar os discursos anteriores: "A engenharia tem papel importante no processo produtivo, nas intervenções urbanas e logísticas. Ela aplica o conhecimento que vai ter utilidade na vida das pessoas."

A solenidade contou, ainda, com a participação de representantes de entidades da engenharia e de graduandos da área.

Da assessoria de imprensa* 

Cerca de cinco mil metalúrgicos na Volkswagen, em São Bernardo, realizaram na manhã desta quarta-feira (13) uma manifestação contra a reforma da Previdência. Os trabalhadores saíram em caminhada da sede da montadora até a pista local da Rodovia Anchieta, sentido litoral, na altura do Km 23,5 onde fizeram um ato contra a proposta, que pode ser votada pelo Congresso Nacional ainda neste ano. A mobilização na Volkswagen iniciou a série de protestos que serão organizadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no decorrer desta semana, como parte da jornada de lutas da CUT e demais centrais sindicais contra as mudanças nas regras da aposentadoria. 

Foto: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Metalúrgicos do ABC também dizem não à reforma previdenciária, porque vai dificultar
ou até mesmo impedir a aposentadoria dos brasileiros.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, destacou aos trabalhadores que as mobilizações na categoria não são apenas pela garantia da aposentadoria, mas também pelo futuro da classe trabalhadora no País. “Essa proposta, aliada à reforma trabalhista, à terceirização e à PEC dos gastos condena o trabalhador a um sistema de escravidão. Não queremos este destino para nenhum de nós, nem para nossos filhos e gerações futuras que entrarão no mercado de trabalho”, afirmou. 

O dirigente defendeu que não há necessidade de mudanças na Previdência neste momento, visto que já foram realizadas alterações recentes na legislação. “Já existe na Previdência uma progressão que leva em consideração o aumento de idade da população, o chamado modelo 85/95. Estamos aqui hoje e permaneceremos nas ruas para tentar impedir a votação no Congresso. Vamos passar a semana fazendo muito barulho contra a retirada dos direitos”, ressaltou. 

Participaram do ato, além de dirigentes do Sindicato, o presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, e o secretário-geral da entidade, Sérgio Nobre. Durante o protesto os trabalhadores manifestaram apoio à orientação das centrais sindicais de realizar paralisações ou mesmo uma greve nacional na semana que vem, caso a Câmara Federal coloque a PEC 287 (Proposta de Emenda Constitucional) em votação nos últimos dias de atividade do Congresso. 

Nesta quinta (14) serão realizadas manifestações de trabalhadores na Ford e Mercedes-Benz, a partir das 7h.

* Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Marcos Verlaine*

Há uma grita geral nos meios de comunicação sobre corrupção, que escandaliza, mobiliza e anima o debate político nacional. E, em tempos recentes, até mobilizou e levou para as ruas uma parcela expressiva dos estratos médios. Que, inclusive, serviu de combustível para afastar dois presidentes da República: Collor, em dezembro de 1992; e Dilma, em agosto de 2016.

Mas, definitivamente, é preciso começar a clarear que o problema central ou principal da sociedade brasileira não é a corrupção. Essa que envolve seus três sustentáculos principais: os poderes econômico e político e setores da alta burocracia estatal-governamental. O problema é político, pois são por meio das orientações e decisões políticas que se definem as prioridades de um país e de um povo, a partir das esferas governamentais.

São esses três setores que sustentam a grande corrupção no País. Mas o falso debate, aliado à histeria de parcelas da sociedade, estimulada pelos meios de comunicação, em nada ajudam a compreender “as coisas que estão por trás das coisas” que envolvem este tema. Primeiro são milhões e bilhões circulando em cash, mas ninguém cita uma instituição financeira. Essa grana toda é sacada onde? Por que a imprensa não faz esta pergunta óbvia?

Entretanto, toda essa escandalização midiática parece ser um “jogo de cena” para esconder os verdadeiros números e fatos que fazem do Brasil um dos países mais injustos, desiguais e desequilibrados do mundo, dentre os mais importantes em termos econômicos. Vamos aos números.

Seis contra 100 milhões
Recentemente, o portal do jornal El País (espanhol) divulgou números estarrecedores que deveriam fazer os setores mais conscientes e críticos do Brasil e suas instituições pensarem, se repensarem e se mobilizarem contra essa aberração.

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do País, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Foi o que revelou estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam.

O levantamento também revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super-ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (R$ 937) — algo em torno de 23% da população brasileira — ganharia trabalhando por 19 anos seguidos.

Escandalização
Há dois grandes escândalos de corrupção que foram e são bastante repercutidos na sociedade brasileira: os chamados “mensalão”, em 2005; e o “petrolão”, descoberto em 2014. Ambos foram usados para emparedar os governos do PT, de Lula e Dilma. O segundo derrubou a presidente Dilma no início do segundo mandato, em 2016.

O “mensalão”, segundo investigações que envolveram a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) teria desviado pelo menos R$ 101,6 milhões.

Sobre o chamado “petrolão”, segundo levantamento realizado pelo jornal Valor Econômico, a área de Abastecimento da Petrobras investiu R$ 112,39 bilhões entre maio de 2004 e abril de 2012. Desse montante, 3% teriam sido desviados. O que dá uma cifra em torno de R$ 3,362 bilhões.

Dívida pública
Vamos aos contrastes. Para efeito de comparação. Os juros da dívida custaram R$ 407 bilhões ao poder público em 2016. Este valor é alto, mas é menor do que o gasto de 2015, R$ 530 bilhões, em valores atualizados.

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, avançou 3,22% em junho, para R$ 3,35 trilhões, informou, em 24 de junho, a Secretaria do Tesouro Nacional. Em maio, a dívida estava em R$ 3,25 trilhões.

Para este ano, a expectativa do Tesouro Nacional é de novo aumento. A programação da instituição prevê que pode chegar aos R$ 3,65 trilhões no fim de 2017.

Mas quem ganha e quem perde com a dívida pública? Segundo o economista Rodrigo Vieira de Ávila, da Auditoria Cidadã, “62% dos detentores de títulos da dívida interna são os bancos e os investidores estrangeiros”. E em torno de 18% pertencem aos Fundos de Investimento.

Bolsa Família
O programa chegou a entrar na conta do ajuste fiscal para 2016. No entanto, em 2015, segundo a ONG Contas Abertas, a iniciativa, o carro-chefe dos governos Lula-Dilma, atingiu o valor de R$ 26,9 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,6 bilhões desembolsados pelo governo em 2014, em valores correntes.

Desde 2003, o governo federal já transferiu R$ 186,5 bilhões a famílias de baixa renda, se considerados os valores correntes. Nos últimos anos, o número de beneficiários tem se mantido estável: 13,9 milhões de famílias de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Renúncia fiscal
As chamadas renúncias tributárias, ou seja, a perda de arrecadação que o governo registra ao reduzir tributos com caráter “compensatório” ou “incentivador” para setores da economia e regiões do País estão estimadas em R$ 284 bilhões neste ano.

Juntamente com os benefícios financeiros e creditícios (R$ 121,13 bilhões), os valores totais estão projetados em R$ 406 bilhões para este ano, com alta de 7,4% frente ao ano de 2016 (R$ 378 bilhões). Os números são da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Juntar os números e compará-los, relacioná-los, refletir sobre e questioná-los ajuda a entender a crise brasileira e a quem interessa dar ênfase e escandalizar a corrupção, ao mesmo tempo em que se encobre a dilapidação do Estado de bem-estar social e a transferência de recursos do povo brasileiro, em particular daqueles mais pobres, para os setores privados e empresariais, que querem ampliar a mordida no orçamento público. Este é o debate que interessa!

* Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Do Diap*

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12/11), com alterações, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 36/17, proveniente da Medida Provisória 795, que concede isenções tributárias à indústria do petróleo que podem ultrapassar R$ 1 trilhão em 25 anos.

Com aprovação da emenda que diminui o prazo de concessão das isenções tributárias de 2040 para 2022, o PLV 36/17 (MP 795) retorna ao exame da Câmara dos Deputados. Foram 27 votos à favor da mudança de prazo, contra 20.

O prazo de validade da medida provisória expira na sexta-feira (15). Desse modo, os deputados precisam aprovar o texto até quarta-feira (13) para o texto não perder a validade.

Mudança de prazo
A MP cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Na Câmara, o relator aumentou, de 31 de julho de 2.022 para 31 de dezembro de 2.040, a data final para aproveitamento desse tipo de regime especial de tributação.

Os senadores entenderam que tal prazo fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que limita a cinco anos a vigência de renúncias fiscais fixadas em lei. Diante de tal entendimento, o próprio líder de governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu a irregularidade e apresentou uma emenda para limitar a cinco anos os incentivos.

O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) voltou a reclamar do fato de o Senado ter que analisar e votar medidas provisórias às pressas devido a um curto prazo até o vencimento.

Polêmica
Objeto de polêmica, a MP 795 levantou controvérsia entre a base governista e a oposição. Enquanto o governo argumenta que é uma forma de modernizar a legislação e incentivar o setor de óleo e gás, oposicionistas apontam que o tamanho da renúncia fiscal faz as empresas ganharem muito às custas da perda de arrecadação do País.

A oposição também condenou o consequente prejuízo aos contribuintes brasileiros, o lobby das petroleiras para aprovação da proposta e os números do governo, que indica uma renúncia de receita de R$ 16 bi em 2018.

* Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Comunicação SEESP*

A Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), colhe benefícios por estar instalada no coração do Vale do Paraíba, ilha industrial de excelência, estimulando sensivelmente o desenvolvimento da região. Indústrias dos setores automobilístico, aeronáutico e químico são as parceiras ideais para os egressos das cinco modalidades de cursos de engenharia oferecidas, que mantém, ainda, cursos de Matemática (licenciatura) e Física (bacharelado e licenciatura).

A FEG constitui-se hoje num importante centro de ciências exatas do Estado de São Paulo. Conta com um corpo docente altamente qualificado, produzindo ensino e pesquisa de alta qualidade, e exercendo a extensão universitária na região e no país. Possui excelentes laboratórios didáticos e recursos computacionais de última geração. Mantém ainda convênio com importantes universidades nacionais e internacionais e um intenso programa de intercâmbio envolvendo alunos e professores, principalmente com instituições da Alemanha e da França.

* Com informações da Unesp Agência de Notícias

Da Agência Sindical

Aumenta a pressão popular contra a reforma da Previdência de Temer. A semana começou com forte movimentação nas bases trabalhadoras, que emitem sinais de que a mobilização ganha corpo e a greve nacional deve ocorrer caso o governo insista na votação da PEC 287.

O calendário de lutas aprovado no dia 8 último, durante reunião das centrais sindicais, está em pleno andamento. Na última segunda-feira (11), plenária do setor de transportes na sede do Sindicato dos Condutores de São Paulo – com entidades ligadas a várias Centrais – aprovou paralisação dia 19 (terça), caso o governo leve a proposta ao plenário da Câmara.

Na terça-feira (12), sindicalistas de diversas categorias realizaram manifestações em vários aeroportos do País. O objetivo foi pressionar deputados que embarcavam para Brasília.

Rurais
O início da semana também teve protestos de agricultores em várias partes do Brasil, denunciando que a reforma previdenciária pode excluir 60% dos assalariados rurais ou agricultores familiares do direito à aposentadoria de um salário mínimo. Ato em Belo Horizonte reuniu cerca de sete mil.

Nesta quarta (13), às 11h, a CUT-SP realiza concentração em frente ao INSS no Viaduto Santa Ifigênia, Centro. Em seguida, haverá caminhada pelas ruas centrais da capital. Os metroviários, que já aprovaram indicativo de greve, fazem nova assembleia amanhã (14), às 18h30. Eles vão debater a organização do movimento.

Brasília
A Agência Sindical conversou com o jornalista Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), sobre o clima no Congresso para a votação da matéria. Ele avalia que as chances de o governo aprovar o texto enxuto da PEC 287 estão hoje em torno de 40%.

"Se o governo tivesse os votos suficientes já teria votado. Mas não tem. Além do mais, colocar matéria de peso como essa às vésperas do recesso parlamentar é um risco. Muitos deputados estão indecisos, pois terão de votar e logo em seguida se explicar aos eleitores", comenta.

Comunicação SEESP*

O Núcleo Jovem Engenheiro do SEESP convida para a confraternização de final de ano, que acontecerá no próximo dia 16 de dezembro, às 14h, na sede do sindicato, em São Paulo (Rua Genebra 25 - Bela Vista - próximo ao metrô Anhangabaú). Cada participante deverá convidar e trazer um ou mais amigos estudantes ou formados da engenharia. Será um momento para traçar metas para 2018 e festejar o ano de 2017 que se encerra.

Segundo a coordenadora Marcellie Dessimoni, 2017 foi marcado pelo fortalecimento do Núcleo Jovem no interior paulista, com a realização de diversos encontros, "assim como recebemos diversos profissionais da área tecnológica o que possibilitou um enorme ganho em conhecimentos e experiências, principalmente aqueles que participaram, se engajaram em prol da engenharia e do desenvolvimento nacional, contribuindo com projetos e ações em benefício da categoria e da sociedade".

Para participar do evento deste sábado, é necessário que o estudante ou recém-formado em engenharia se inscreva até sexta-feira próxima (15/12), acessando esse link.

* Com informações do Núcleo Jovem Engenheiro

Maurício Antônio Lopes*

O matemático e filósofo britânico Bertand Russell, um dos mais influentes pensadores do século XX, dizia que o maior problema do mundo moderno é que as pessoas preparadas e capazes estão sempre cheias de dúvidas, enquanto as desinformadas e incapazes estão sempre cheias de certezas. Incômodo semelhante sentia o escritor Umberto Eco, que não escondia irritação com o uso cada vez mais descuidado de um dos grandes avanços da humanidade, a internet. Com fino humor, ele dizia que, antes das redes sociais, os “tolos da aldeia’’ tinham direito à palavra "em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade". E concluía que “o drama da internet é que ela pode transformar qualquer tolo da aldeia em portador de uma suposta verdade planetária”.

O fenômeno que tanto incomodava a Bertrand Russell e Umberto Eco foi estudado pelos psicólogos americanos Justin Kruger e David Dunning, da Universidade de Cornell. Eles descreveram o efeito Dunning-Kruger, segundo o qual indivíduos que possuem pouco conhecimento sobre um assunto julgam saber mais que outros mais bem preparados. Os cientistas concluíram que muitas vezes a ignorância gera confiança com mais frequência do que o conhecimento, dando a pessoas desqualificadas a sensação de uma “superioridade ilusória”. Assim, indivíduos com ideias preconcebidas, intuições, vieses e pressentimentos constroem versões distorcidas da realidade e se agarram à ilusão de que são detentores de conhecimento confiável.

Os estudiosos dessa “superioridade ilusória” analisam que, quanto mais ignorante alguém for em um assunto, menos qualificado será para avaliar a habilidade de qualquer pessoa que trabalhe no mesmo assunto, incluindo sua própria habilidade. Quando alguém usa uma rede social para disseminar absurdos e ninguém o contrapõe, esse indivíduo se assume um expert. Isso resulta em uma percepção artificialmente inflada das suas próprias habilidades, muitas vezes temperada pelo ego. O mesmo efeito fará com que pessoas igualmente incompetentes se parabenizem e se apoiem, pois não conseguem detectar suas insuficiências. Por isso, muitos ambientes de discussão efervescente são nada mais que arenas da ignorância, que afugentam as pessoas mais habilitadas a iluminar o debate.

Um agravante é que as catástrofes e o negativismo exercem enorme atração sobre a sociedade moderna. Essa condição cria ambiente fértil para a “superioridade ilusória”, que faz circular de forma intensa falácias e meias verdades, ampliando o culto ao pessimismo e a glorificação dos que adoram bater os tambores do apocalipse. Estranhamente, esse movimento cresce em um mundo em que são abundantes as evidências de progresso, como mais democracia, mais educação e mais desenvolvimento econômico e social. Qualquer análise cuidadosa do progresso humano em prazos mais longos demonstrará que as melhorias alcançadas pela sociedade moderna são nada menos que extraordinárias. A humanidade nunca esteve tão bem como agora, em inúmeros aspectos, o que deveria afugentar o pessimismo e nos animar em relação ao futuro.

Mas, ao contrário, estamos nos afogando todos os dias em um mar de análises e cenários pessimistas. Razão por que teremos que nos preparar para um embate cada vez mais acirrado entre o conhecimento e a ignorância. De acordo com Max Roser, cientista da Universidade de Oxford, que se dedica a estudar a evolução a longo prazo dos padrões de vida no mundo, uma das razões pelas quais muitos se concentram em coisas que dão errado é que sua amostragem é distorcida da realidade, porquanto concentrada em eventos únicos e pontuais, preferencialmente extremos, que atraem mais curiosidade e atenção. A atenção preferencial a eventos extremos faz com que os avanços positivos de grande impacto, que ocorrem mais lentamente e são resultado da integração de muitos pequenos avanços, não capturem a atenção das pessoas, que se tornam mais concentradas no curto prazo e, pior, cada vez mais obsessivas pela catástrofe e pela autoflagelação.

Outro agravante é que a informação está sendo produzida e disseminada em velocidade estonteante e desvalorizada e tornada obsoleta com igual celeridade. É cada vez mais difícil nos mantermos atualizados em temas como política, saúde, segurança, tecnologia, etc. E, embora informações estejam prontamente disponíveis em múltiplos veículos e mídias, é cada vez mais difícil avaliar quando alguém está bem informado. O perigo é que as torrentes de informações que nos chegam diariamente nos tornem menos informados, desinformados ou, pior ainda, menos conhecedores do que não sabemos.

Portanto, não é possível esperar que o confronto entre o conhecimento e a ignorância se abrande no futuro, pois enquanto a ciência e a tecnologia avançam em ritmo exponencial, a política, a economia e a educação seguem em ritmo lento e linear. Na era do conhecimento, a grande maioria dos países acumula imensos passivos na formação de talentos e competências e muitas vezes a educação e a ciência são tratadas com pouca ou nenhuma prioridade. O perigo é que uma legião de desinformados cheios de certezas multipliquem conflitos desnecessários e comprometam o progresso. Esse é um desafio importante para o Brasil, que acaba de ser apontado na pesquisa “Os Perigos da Percepção”, do instituto Ipsos Mori, como a segunda nação, em 38 pesquisadas, em que as pessoas mais têm uma percepção equivocada da realidade do seu próprio país.

* Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Artigo publicado a partir do boletim eletrônico da Embrapa

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

O cenário econômico brasileiro, para o professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), William Nozaki, está totalmente conectado à instabilidade política do País. Nessa entrevista, ele esmiúça as medidas do governo atual e como todas elas significam um retrocesso do Brasil perante o mundo e a sua própria história.

A partir das duas medidas provisórias (MPs), 793 e 795, ambas de 2017, que significam vultosas renúncias fiscais, respectivamente, para o agronegócio nacional e para as companhias petroleiras estrangeiras, Nozaki mostra como estaremos perdendo em termos de desenvolvimento, justiça social, conhecimento, tecnologia e soberania.

Foto: reprodução de vídeo
William Nozaki: como abrir mão de tributos neste momento de crise?

As medidas recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional, de renúncia fiscal às petroleiras estrangeiras e de renegociação das dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), vão causar reflexos à economia brasileira?
William Nozaki – Para responder a essa pergunta me permita lançar mão de dois exercícios hipotéticos. Vejamos o primeiro: se observarmos o governo pela ótica da economia ortodoxa, liberal, diagnosticaremos como o principal problema do Brasil o seu déficit fiscal e financeiro de cerca de R$ 159 bilhões. Se o objetivo do governo é superar essa dívida, o que justifica ele perdoar cerca de R$ 29,3 bilhões em dívidas dos grandes bancos ou abrir mão de arrecadar, apenas em 2018, cerca de R$ 16,4 bilhões das grandes petroleiras estrangeiras e cerca de R$ 2,0 bilhões dos grandes produtores rurais?

Sigamos, agora, uma segunda hipótese: se analisarmos o governo pela ótica da economia heterodoxa, desenvolvimentista, notaremos como o principal problema do País os baixos níveis de investimento produtivo e emprego qualificado, a indústria de bens de capital encolheu 40% e a de bens de consumo duráveis diminuiu em 35%, temos mais de 12 milhões de desempregados e mais de 50 milhões de inadimplentes. Se o objetivo do governo é recuperar investimento e emprego, o que justifica ele acabar com a política de conteúdo nacional, com o financiamento de longo-prazo via TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), agora TLP (Taxa de Longo Prazo), além de criar retrocessos como o trabalho intermitente e a remuneração flexível?

A resposta para as duas perguntas é a mesma, qualquer análise responsável precisa ter em conta que a aparente irracionalidade econômica do governo Temer, que obstrui e atrasa o crescimento do País, só pode ser compreendida a partir de sua real racionalidade política: a luta pela autossobrevivência à custa do desenvolvimento econômico, da inclusão social e da soberania nacional, mesmo que para isso seja preciso desmontar o Estado em nome de benesses ao capital estrangeiro, no caso da renúncia fiscal para as petroleiras de fora, e de benefícios ao capital do agronegócio, no caso da redução da alíquota e das dívidas junto ao Funrural.  

A MP 795/17, inclusive, também libera a entrada de equipamentos, abrindo mão da política de conteúdo local até então vigente no País. Como essa medida prejudica a área de engenharia nacional e os demais setores da nossa indústria?
A política de conteúdo nacional é vital ao desenvolvimento industrial e tecnológico de qualquer país que pretenda robustecer seu mercado interno e fortalecer sua posição no mercado externo. Sem o conteúdo local praticado pela Petrobras, por exemplo, o que já se percebe é o enfraquecimento das indústrias de óleo e gás, naval, metalúrgica, química, civil e da engenharia pesada. O efeito desse processo é o encolhimento dos investimentos produtivos nacionais, o aumento do desemprego entre trabalhadores qualificados e engenheiros, a perda de receita fiscal que acompanha o fraco dinamismo econômico e de competitividade junto ao mercado externo, dado que a ausência de conteúdo local também desestimula os processos de pesquisa e inovação, além de um rastilho de obras paradas e capacidade ociosa como já observamos em alguns setores e regiões do País.

A combinação entre desinvestimentos das empresas estatais, redução dos índices de conteúdo local para empresas nacionais, aumento da renúncia fiscal para empresas estrangeiras, liberação da entrada de equipamentos produzidos fora do País e a flexibilização do registro de engenheiros estrangeiros conformam um cenário acelerado de desindustrialização nacional.

"Sem o conteúdo local praticado pela Petrobras, por exemplo,
o que já se percebe é o enfraquecimento das indústrias de óleo e gás, naval,
metalúrgica, química, civil e da engenharia pesada."

O senhor tem conhecimento de que tal renúncia fiscal já foi praticada em outros países com relação às companhias petrolíferas?
A renúncia fiscal tal como foi aprovada é uma afronta contra possíveis vantagens competitivas de empresas brasileiras e contra possíveis interesses estratégicos do Estado nacional. Os estudos da própria ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Câmara apontam para a geração de renúncia fiscal de R$ 40 bilhões por ano, podendo chegar a R$ 1 trilhão em 25 anos. Esse tipo de renúncia fiscal que vem acompanhado de uma agenda tão intensa e célere de desnacionalização do setor eu desconheço.

A descoberta do pré-sal colocou o Brasil na lista dos maiores produtores mundiais de óleo e gás. Ao invés de aproveitar essa janela de oportunidade o governo prefere abrir o setor para ExxonMobil (EUA), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), Repsol (Espanha), Shell e BP (Reino Unido), Statoil (Noruega), Total (França), CNDC (China), QPI (Catar). Estamos na contramão das estratégias empresariais praticadas pelas grandes petrolíferas do mundo. Enquanto a Petrobras se desintegra abrindo mão de atuar em elos importantes da cadeia produtiva nacional, as empresas estrangeiras arrematam os ativos privatizados e se integram em nosso mercado interno. Enquanto, os países em desenvolvimento com trajetória exitosa articulam processos de substituição de importações e políticas de conteúdo nacional aqui se pratica a política industrial e energética às avessas, temos substituição “por” importações e política de conteúdo “internacional”, com direito a renúncia fiscal para companhias estrangeiras e a chegada de suas máquinas e engenheiros.

Uma das isenções fiscais é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação). Ao mesmo tempo, o governo assume um discurso de severidade com relação ao regime previdenciário brasileiro, como a PEC 287/16.
Como eu disse, a suposta incoerência econômica do governo se desnuda à luz do seu real interesse político que é a autopreservação à custa de muitas concessões em favor da manutenção de certos privilégios e benefícios apenas para alguns setores da sociedade.

O Congresso aprovou R$ 99,3 milhões para publicidades do Executivo com a reforma da previdência, a peça publicitária escolheu como tema “o combate aos privilégios”, a Vara Federal de Brasília suspendeu a campanha, pois considerou que seu conteúdo não era de caráter educativo nem informativo, além de insinuar desrespeito contra servidores públicos.

Esse exemplo é um sintoma. É mais uma das manifestações de como opera o atual governo: diz que combate privilégios, mas mantém intocadas benesses de setores sensíveis da estrutura do Estado como as Forças Armadas, o judiciário e altas carreiras do funcionalismo; diz que combate o déficit público, mas pratica anistia, isenções, renúncias e reduções de alíquotas para setores já fortes no mercado e que não necessitam dessas vantagens; diz que combate a corrupção, mas faz vistas grossas ao volume de recursos sonegados, evadidos e elididos do País anualmente e passa ao largo de incidir sobre nossa estrutura regressiva de impostos, aliás, a torna ainda mais perversa. É a velha política praticando a nova pós-verdade. O que me leva a crer que, do ponto de vista estrutural, talvez uma reforma fiscal com progressividade e socialmente bem pactuada fosse mais adequada do que uma reforma previdenciária regressiva e feita às pressas por um governo de legitimidade questionável e de impopularidade flagrante. Mas como quase sempre acontece no Brasil, e a atual conjuntura não me deixa mentir, dada a correlação real de forças, nem sempre as ideias e os interesses caminham juntos.  

João Guilherme Vargas Netto*

Para definir hoje no Brasil o papel das centrais sindicais nada melhor que a declaração de objetivos do Conselho Sindical de Londres em 1861:

“Zelar pelos interesses gerais dos trabalhadores, tanto políticos como sociais, dentro e fora do Parlamento; usar sua influência em apoio de qualquer medida que possa beneficiar os sindicatos.”

O Conselho havia sido criado depois de uma onda de incorporações e ampliações de bases geográficas dos sindicatos dispersos seguindo o exemplo da Sociedade dos Engenheiros Unidos.

O apoio desta entidade, fundada em 1850 em base nacional, foi decisivo para a vitória dos trabalhadores da construção civil de Londres em seu enfrentamento contra seis meses de lockout dos empreiteiros em 1859. O sindicato amalgamado (ou seja, unificado) dos engenheiros doou aos trabalhadores três mil libras, uma pequena fortuna na época.

A experiência de centralização deu um novo impulso à organização sindical inglesa (e europeia) e foi decisiva para a criação da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1864 e do Congresso Sindical (TUC), central única até hoje dos trabalhadores ingleses, em 1868.

Aprendendo com a história de lutas dos trabalhadores não encontro melhor orientação para o papel das centrais brasileiras hoje que a declaração de 1861 dos trabalhadores londrinos.

No confuso Brasil da atualidade enquanto a base dos trabalhadores tem sido castigada pela recessão duradoura e pelo desemprego, assolada pelas agressões patronais materializadas na lei celerada e assustada pela pretendida deforma previdenciária, cresce nela a desconfiança nas centrais sindicais, apesar de sua unidade de ação formal, que já não basta.

E é exatamente por conta desta disfunção prejudicial também aos sindicatos, federações e confederações, alimentada pelos posicionamentos erráticos das centrais e por reuniões mal preparadas e imprudentes (até em busca de “resíduos” financeiros) que é preciso e urgente que elas recuperem suas atribuições e prerrogativas definidas no artigo 1º, parágrafos I e II da lei de 2008 que as reconheceu.

Chega de quererem comandar sem tropas e orientar com desorientação! Quem acredita que às vésperas do Natal o Brasil vai parar se o Congresso, apesar de sua confusão, “colocar” a voto a deforma da Previdência?

É preciso que as centrais se aproximem da base, zelando pelos interesses e preocupações reais dos trabalhadores nos locais de trabalho e na arena política e fortalecendo os sindicatos.

As centrais unidas tornam-se fortes e protagonistas quando se aproximam dos trabalhadores ressabiados e apoiam os sindicatos e categorias que travam a luta de resistência unitária, não quando dão voz de comando que ninguém escuta ou alardeiam com matérias pagas sua irrelevância; isto não é papel, é papelão. 

* Consultor sindical