Da Agência Sindical

Às vesperas da entrada em vigor da agressiva reforma trabalhista de Temer, do Congresso e do grande capital, o sindicalismo mostrou unidade e poder de mobilização. O Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos realizado nesta sexta-feira (10/11) cumpriu o prometido: protestou, fez greve e principalmente paralisou.

O dia 10, chamado pelas entidades de base, com forte apoio das centrais sindicais na reta final, teve duplo formato: nos locais de trabalho, especialmente fábricas (com destaque para o sindicalismo metalúrgico), foi de massa; nas manifestações públicas agregou dirigentes, militantes, ativistas e grupamentos de categorias mais urbanas.

Cobertura - Às 5h30, a Agência Sindical começou a acompanhar os atos e a ouvir os dirigentes. Às 9 horas, tínhamos o registro de grandes paralisações metalúrgicas em São Paulo, Minas, Paraná, Goiás, Guarulhos e outras cidades grandes ou centros econômicos.

Mais tarde, na Sé, região central da capital paulista, Miguel Torres, presidente da CNTM/Força Sindical, fez o balanço. “Paramos cerca de 50 mil nas fábricas. Viemos da Mooca até a praça com uns 2 mil companheiros”, disse.

Trabalhadores se concentram na Praça da Sé, na capital paulista. Foto: Agência Sindical.

Por volta das 10 horas, Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de SP, chegou à Sé à frente de um destacamento com cerca de 400 trabalhadores. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) também marcou presença.

A praça, àquela altura, já agrupava um forte contingente de professores de educação infantil, ligados à CTB. “Temos aqui 600 companheiras, que suspenderam um Congresso pra vir ao nosso ato”, informou Adilson Araújo, presidente da central – ele é bancário da Bahia.

A concentração cresceu também, por volta das 10h30, com a chegada de um forte contingente da CUT, especialmente trabalhadores da região do ABC (naquela base metalúrgica, hoje, por ser folga, não houve protestos). Pela manhã, o dirigente da CUT estadual SP João Cayres adiantava que a central levaria à Praça da Sé “uns 2 mil companheiros”.

FST - Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, destacou o caráter nacional do movimento e atos fortes em várias cidades. Sua fala: “Os companheiros relatam protestos em todas as capitais. Estive em Campinas cedo e o ato no centro estava muito forte.”

Além das críticas à reforma, Artur entende ser preciso politizar o discurso. Para o coordenador do FST, “as entidades precisam cobrar os parlamentares e informar às bases como deputados e senadores votam nas matérias de interesse dos trabalhadores”.

Juruna - João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, valorizou a unidade do sindicalismo e a capacidade de mobilização. “O protesto de hoje mostra não só nosso repúdio ao corte de direitos. Ele acumula forças para futuras negociações com o patronato, o Congresso e o governo.”

Patah - Outros dirigentes, como Ricardo Patah, presidente da UGT; Antonio Neto, da CSB; Edson Carneiro (Índio), da Intersindical, fizeram uso da palavra no carro de som em frente à Catedral. O forte tom de críticas à lei trabalhista que entra em vigor neste sábado (11) se somou a seguidos chamamentos para a necessidade de se resistir, e já.

Vargas - Na análise do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, “a jornada foi cumprida com êxito, dentro do esperado”. Segundo ele, a forte predominância metalúrgica expressa o acúmulo de ações do movimento Brasil Metalúrgico e também se encaixa na campanha salarial da categoria (mas petroleiros, químicos, condutores, professores, bancários, portuários, servidores, comerciários, frentistas, padeiros, alimentação, construção civil e outros também tiveram presença ativa). Ele menciona o cartaz unitário do ato e arremata: “É o acorda peão em marcha.”

Servidores - Mantida a manifestação dos servidores estaduais, ligados a todas as centrais, para esta tarde no Palácio das Bandeirantes. A ideia é entregar pauta de reivindicações ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Comunicação SEESP

O sindicato informa a relação dos inscritos por área de atuação para a eleição dos delegados sindicais do SEESP no Metrô. O pleito acontece no período de 20 a 22 de novembro, das 8h às 17h, pela internet. As cartas com o login e a senha de acesso para a eleição serão postadas nos Correios até o dia 14 de novembro próximo. Confira, a seguir, os nomes, por local de trabalho, que disputam o processo eleitoral.

Centro
Antonio Fioravanti
Renato Bassili José

Pátio Jabaquara
Alberto Francisco dos Santos Filho
Mara Silvana Siqueira
Ricardo Cerquiaro da Silva

Edifício Metrô I
Epaminondas Duarte Júnior
Silvia Cristina Silva

Edifício CCO
Evaristo Fernandes Goes Filho
George Allan Cavalcanti Valdez
Hissam Eldin Moussa
Mario de Mieri

Obras
Arnaldo Pinto Coelho
Ayres Rodrigues Gonçalves

Comunicação SEESP*

O Núcleo Jovem Engenheiro participou da Semana da Engenharia Civil na Universidade Brasil em Descalvado, no dia 7 último, dando prosseguimento ao processo de criação de núcleos nas delegacias sindicais do SEESP no interior paulista. Estiveram presentes ao evento o diretor da regional de São Carlos Fábio de Santi; o professor e coordenador do curso de Engenharia Civil e Agronômica da instituição de ensino, Fabio Mazzonetto; a coordenadora do núcleo do SEESP, Marcellie Dessimoni, e a estagiária Jéssica Trindade Passos.

Dessimoni abordou a importância de a juventude participar dos debates sobre a valorização profissional da categoria e as saídas à crise no País, que vem se refletindo diretamente na vida dos profissionais e acadêmicos que estão encontrando grande dificuldade na procura por vagas de estágio e emprego. Ela falou ainda das exigências do mercado de trabalho e orientou os estudantes a consultarem a área de Oportunidades e Desenvolvimento do sindicato.

Trindade, por sua vez, disse que a organização dos jovens engenheiros vem crescendo no País. "É um espaço para estudantes, recém-formados e profissionais da engenharia debaterem e projetarem soluções para o futuro da categoria e da sociedade”, destacou. Já Fábio de Santi se colocou à disposição dos acadêmicos para orientar e auxiliar na criação do movimento de jovens na região.

Foto:  Núcleo Jovem Engenheiro
Estudantes participam em peso de palestra do Núcleo Jovem Engenheiro e da Delegacia Sindical em São Carlos.

* Com informações do Núcleo Jovem Engenheiro

Antônio Augusto de Queiroz*

A chamada “reforma trabalhista”, materializada pela Lei 13.467/17, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, representa a mais profunda e abrangente alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua promulgação em 1943, com mudanças que atingem as três fontes do Direito do Trabalho: a lei, a sentença normativa da Justiça do Trabalho e a negociação coletiva.

A lei, proposta originalmente para modificar apenas 13 itens da CLT, foi ampliada no Congresso com o nítido propósito de reduzir custos do empregador, ampliar o lucro e a competitividade das empresas, além de dificultar o acesso ao Judiciário trabalhista e anular a jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O escopo da reforma é abrangente e inclui, entre outros, os seguintes aspectos:
1) flexibilização de direitos trabalhistas previstos legalmente, resguardados apenas os que estão escritos na Constituição Federal;
2) ampliação das possibilidades de terceirização e pejotização;
3) criação de novas formas de contratação, especialmente o autônomo exclusivo e o intermitente;
4) restrições de acesso à Justiça do Trabalho;
5) retirada de poderes, atribuições e prerrogativas das entidades sindicais;
6) universalização da negociação coletiva sem o limite ou a proteção da lei; e
7) autorização de negociação direta entre patrões e empregados para redução ou supressão de direitos.
Todos esses pontos, apresentados sob o argumento de “modernização das relações de trabalho”, já constavam de documentos de entidades patronais e de proposições de iniciativa da bancada empresarial, em tramitação no Congresso. O relator apenas sistematizou tudo isso.
A narrativa de sustentação da “reforma” escamoteia seus reais objetivos. Ela foi aprovada sob a retórica de segurança jurídica e de modernização das relações do trabalho, mas seu verdadeiro alvo é o desmonte do Direito e da Justiça do Trabalho no Brasil. A investida foi tão radical que seus próprios autores admitem rever alguns exageros, entre os quais:
1) trabalho intermitente;
2) jornada 12x36;
3) representação no local de trabalho;
4) trabalho insalubre da gestante e lactante;
5) insalubridade e negociação coletiva;
6) dano extrapatrimonial; e
7) autônomo exclusivo.

A “reforma trabalhista" do Governo Temer, portanto, cria as condições para a redução de direitos ou a precarização das relações de trabalho porque:
1) retira da legislação trabalhista o caráter de norma de ordem pública e caráter irrenunciável;
2) institucionaliza a prevalência do negociado sobre o legislado;
3) autoriza a terceirização na atividade-fim das empresas; e
4) permite a contratação de “serviços” em lugar da contratação de empregados, pejotizando as relações do trabalho.

A lei faz uma radical mudança de paradigma ao substituir o Direito do Trabalho pelo Direito Civil.

O Direito do Trabalho tem caráter protetivo e atribui ao trabalhador a condição de hipossuficiente (parte mais fraca) na relação com o empregador. Com base nesse princípio, considera nulo de pleno direito qualquer acordo que, direta ou indiretamente, resulte em prejuízo ao empregado, sob o fundamento de que houve coação.
O Direito Civil parte do pressuposto de igualdade das partes. Se pessoas ou instituições fizerem um acordo, desde que os subscritores estejam em pleno uso de suas faculdades mentais, esse acordo tem força de lei e vale para todos os fins legais, só podendo ser anulado por dolo, fraude ou irregularidade.

O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei. Na aplicação do Direito, desde que provocado pelos advogados ou pelo Ministério Público, o juiz precisa compatibilizar a lei com a Constituição, com as convenções internacionais e com os princípios tutelares, no caso do Direito do Trabalho.

Para esclarecer o significado da lei, na perspectiva dos trabalhadores e dos sindicatos laborais, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) elaborou a cartilha "Reforma trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas", sob a forma de perguntas e respostas.

* Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Comunicação SEESP
Com informações da Agência Sindical

Trabalhadores de diversas categorias profissionais realizam manifestações em todo o País nesta sexta-feira (10/11), véspera da entrada em vigor das novas regras trabalhistas (Lei 13.467/2017). O objetivo é denunciar à população as maldades impostas pelo Governo Temer com o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos será marcado por fortes manifestações, desde as primeiras horas da manhã. Assembleias estão ocorrendo em fábricas e outros locais de trabalho. Atos e paralisações ao longo do dia, nas capitais e grandes cidades, mobilizarão trabalhadores dos setores privado e público.

Em São Paulo, o principal ato tem concentração a partir das 9h, na Praça da Sé. Em seguida, haverá caminhada até a Avenida Paulista. A partir das 14h, servidores públicos se reúnem no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, onde entregam ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pauta de reivindicações do funcionalismo.

“A maioria dos dirigentes já viu que se não for para a base discutir com os trabalhadores, vai enfrentar dificuldades maiores. Precisamos fazer mais. Dia 10 é o Dia Nacional de Luta pelos Direitos", afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e dirigente da Força Sindical.

A categoria, convocada pelo movimento Brasil Metalúrgico, organizou ações em fábricas dos principais polos industriais do País, como Grande São Paulo, ABC paulista, São José dos Campos, Grande Curitiba e nas montadoras instaladas em Goiás.

Para Adilson Araújo, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ante um quadro de instabilidade política, o governo “aprofunda o pacote de maldades e desregulamentação do trabalho”. “Tudo isso exige posição firme, enérgica e incansável em defesa dos direitos”, frisa.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, destaca a união do movimento sindical e dos trabalhadores. "Estão vendendo estatais a preço de banana. Acabando com a soberania nacional e quem sofre é a classe trabalhadora. Eles fizeram a reforma trabalhista, mas nós temos a possibilidade de reverter com luta", ressalta.

Já o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), coordenado por Artur Bueno de Camargo, reuniu na terça-feira  (7), em Brasília, dirigentes de suas 22 confederações filiadas. O objetivo foi fazer um balanço das ações do Movimento Resistência - Por Um Brasil Melhor. A entidade criou núcleos de coleta de assinaturas a projeto de lei de iniciativa popular pela revogação da reforma. "Já temos 500 mil assinaturas e vamos conversar com a CUT e outras centrais que estão fazendo a mesma campanha para juntarmos todas", disse Camargo à Rádio Web Agência Sindical.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP/Com informações do Isitec

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), mantido pelo SEESP com apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), abriu processo seletivo para o primeiro semestre de 2018 do curso de graduação em Engenharia de Inovação. O prazo de inscrição termina no dia 8 de dezembro próximo. Estão disponíveis 40 vagas.

Os candidatos serão selecionados mediante processo classificatório, respeitado até o número de duas listas de chamadas para matrícula e uma para manifestação de interesse para possíveis vagas remanescentes.

As provas do processo seletivo ocorrerão em três fases: a primeira, de teste de análise de aptidão lógica online; a segunda, a classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e, por último, prova de análise e interpretação de linguagens, incluindo matemática e produção textual.

Pode participar do vestibular do Isitec quem concluiu o ensino médio ou equivalente e também os portadores de diploma de curso superior oficial ou reconhecido, devidamente registrado.

Mais informações sobre o processo seletivo em andamento pelo telefone (11) 3254-6850 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As aulas terão início no dia 29 de janeiro de 2018.

>> Confira todas as regras no edital aqui

História
Homologado em 2013 pelo Ministério da Educação (MEC), o Isitec, criado e mantido pelo SEESP, iniciou suas atividades em 2015 com a primeira graduação em Engenharia de Inovação do País e está realizando o seu sexto processo seletivo. Quem aborda esse pioneirismo dos engenheiros de São Paulo, é o professor José Marques Póvoa, diretor de graduação da instituição. Ele salienta que o curso procura inovar também no ambiente de aprendizado: “Nossas aulas estão baseadas no método ativo-colaborativo, em que o professor atua muito mais como um mediador.” Para essa metodologia, prossegue, as salas de aula têm mesas em formato redondo, o que facilita e possibilita maiores interação e diálogo entre estudantes e docentes. Confira a entrevista, publicada no Jornal do Engenheiro, de julho último, a seguir:

O que é a Engenharia de Inovação?

É bom esclarecer que inovação não está necessariamente ligada à tecnologia. É, antes de tudo, uma mudança que deve ocorrer na concepção do que é ser um profissional e em particular da área de engenharia. Em relação à grade curricular, buscamos recuperar o conceito histórico da engenharia, lembrando que no início existia a militar e aí surgiu a civil, que procurava resolver os problemas da sociedade. Os primeiros engenheiros civis se deparavam com problemas mais simples com relação ao mundo atual, por exemplo, construção de estradas, pontes e casas, o início da iluminação pública (lampiões) e do saneamento etc..

Essa realidade mudou muito.

Sim. Hoje os problemas estão bem mais complexos. No decorrer dos últimos anos surgiram diversas engenharias para dar contar disso. A ideia da nossa graduação é reunir os conhecimentos básicos dessas várias modalidades para que o profissional possa atuar em diferentes vertentes da área sem que para isso seja um especialista em cada uma.

Para quais desafios o Isitec prepara o estudante?

Para enfrentar desafios que ainda não sabemos quais serão, para resolver problemas que não temos a mínima ideia de quais são e para utilizar tecnologias que sequer foram desenvolvidas. Devemos preparar esses jovens para se tornarem uma espécie de multiespecialista, ou seja, capazes de atuar em diferentes vertentes das engenharias. É uma mudança no paradigma do que é ser um profissional, na forma de pensar e atuar. É isso que estamos buscando construir no Isitec.

Do Portal Vermelho

Metalúrgicos, bancários, petroleiros, trabalhadores do serviço público, trabalhadores aposentados, professores, químicos, eletricitários, trabalhadores da construção civil e frentistas são algumas das categorias mobilizadas para os protestos organizados para esta sexta-feira (10/11) em todo o Brasil. O ato nacional das centrais sindicais acontecerá em São Paulo com concentração na Praça da Sé a partir das 9h30, seguido de caminhada até a Avenida Paulista. 

Sindicatos e movimentos sociais se unem para repudiar a reforma da Previdência Social, a portaria do trabalho escravo e, especialmente, denunciar a reforma trabalhista, que entra em vigor no sábado (11). 

Atos nos locais de trabalho, protestos em praças e sedes do Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho, caminhadas e paralisações são algumas das atividades previstas para acontecer no dia 10 de novembro pelo país. Segundo informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), quase 20 estados confirmaram locais e horários dos protestos.

Participam do ato em São Paulo os presidentes da CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Força Sindical, CGTB e CSP Conlutas.

A reforma trabalhista é repudiada por sindicalistas e por imensa maioria de especialistas em Direito do Trabalho que, entre outros pontos, afirmam que, a atual Lei 13.467/2017 desequilibra as relações do trabalho em favor do empregador, retira direitos, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça e contribui para a precarização das condições de trabalho. A atual lei alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na opinião do presidente da CTB, Adilson Araújo, os atos do dia 10 são o pontapé para uma grande articulação nacional para barrar as reformas de Michel Temer. João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que os protestos desta sexta-feira são também uma preparação para combater a reforma da Previdência Social, que é prioridade do Executivo. “A reforma trabalhista compromete o futuro da nação e conquistas históricas”, definiu Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.

Em preparação para o ato que acontecerá em Sergipe, a vice-presidenta da CTB Nacional e presidenta do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB-SE), Ivânia Pereira, fez um convite. “Estamos convocando cada trabalhador, cada trabalhadora de todos os cantos do estado para se fazer presente. Faça seu cartaz, pinte uma camisa, bote para fora o que está sentindo em relação às reformas desse governo descompromissado com a democracia, com os direitos trabalhistas, com os direitos de mulheres, que ameaça as empresas públicas, e venha para as ruas. Todos e todas estão convidados. Faça sua parte”, conclamou.

O Fórum Goiano Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista realizou plenária nesta terça-feira (7), em Goiânia, para preparar o ato do dia 10 de novembro. “Estaremos nas ruas, juntamente com classe trabalhadora de todo o país, para barrar esse retrocesso em nossos direitos. Não queremos retornar à escravidão”, diz Railton Souza, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Goiás (CTB-GO).

Confira alguns dos locais onde serão realizados os protestos. Até o dia 10 serão realizadas novas atualizações:

Bahia
Salvador
11h - Caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal
13h - Manifestação na porta da Previdência Social no Comércio

Distrito Federal
Brasília
09h - Ato Fora Temer e suas medidas - Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios

Ceará
Fortaleza
Marcha da Esperança/ Dia Nacional de Luta contra a Reforma Trabalhista
9h - Praça Clóvis Beviláqua (Praça da Bandeira - Centro)

Minas Gerais
Belo Horizonte
09h - Ato na Praça da Estação

Mato Grosso do Sul
Campo Grande
16h - Ato na Praça Ari Coelho com enterro da CLT na Superintendência do Trabalho

Mato Grosso
Cuiabá
15h - Praça Alencastro

Pará
Belém
08h30 - Concentração no TRT na Praça Brasil - Caminhada até o Ver-O-Peso

Paraíba
João Pessoa
14h - Lyceu Paraibano

Piauí
Teresina
08h - Ato Unificado - Praça Rio Branco - Com Caminhada pelas ruas do Centro

Rio Grande do Norte
Natal
14h - Ato com concentração na Praça Gentil Ferreira no Bairro Alecrim. Depois será feita uma caminhada pelas ruas principais até a Cidade Alta

Rio Grande do Sul
Porto Alegre
10h às 14h - Plenária de Mobilização - Auditório da Igreja da Pompeia (R. Barros Cassal, 220, Floresta POA)
16h - Abraço à Justiça do Trabalho - Av. Praia de Belas
18h - Ato das Centrais - Esquina Democrática

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
16h - Concentração na Candelária - Caminha para a Cinelândia

São Paulo
São Paulo
09h30 - Ato em São Paulo - Concentração na Praça da Sé
10h30 - Caminhada até a Avenida Paulista
14h30 - Ato de professores e servidores no Palácio dos Bandeirantes contra o PL da Morte
Campinas
17h00 - Ato no Largo do Rosário, no Centro

Tocantins
Palmas
09h - Em frente a CEF - Quadra 105 Sul - Rua SE 01

Goiás
Goiânia
16h - Praça do Bandeirante, centro da capital

Sergipe
Aracaju
10h - atos relâmpago no calçadão da João Pessoa, Centro
15h - Praça Getúlio Vargas (Minigolfe) concentração para caminhada em direção ao centro da capital

Amazonas
Manaus
16 - Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro

João Guilherme Vargas Netto*

Escrevo na véspera do dia em que os trabalhadores brasileiros e o movimento sindical realizarão manifestações em todo o País contra a lei celerada da "deforma" trabalhista. O patronato quer impô-la já nas negociações e, nesse caso, o legislado deve prevalecer sobre o negociado.

Esse apelo à legislação, que tem caráter lesivo aos trabalhadores, contraria toda a história dos posicionamentos dos patrões brasileiros sobre o tema.

Já contei antes. Na Constituinte Republicana de Pernambuco, em 1890, que aprovou pela primeira vez no Brasil a jornada de trabalho de oito horas diárias, o efeito prático de tal medida deixou de valer porque um deputado acrescentou “salvo o determinado pelas negociações entre as partes”. Esse acréscimo e o que ele representa atrasaram em pelo menos 30 anos a vigência legal da redução da jornada.

Recorro ao livro recente de Jorge Caldeira – "História da riqueza no Brasil" – para contar outro episódio, na campanha eleitoral de Rui Barbosa para a Presidência da República em 1918, um ano depois da grande greve geral paulista e curitibana.

Cito extensivamente: “Rui Barbosa lançou-se então em sua segunda campanha civilista. Marcou sua posição a partir de duas conferências de relevância simbólica: uma para o capital, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, outra para o trabalho, dirigindo-se a uma plateia de operários no Teatro Lírico. O tema de ambas era comum: o lugar no governo na sociedade.”

Para os operários, Rui Barbosa afirmou: “Não há neste mundo quem embrulhe a questão social com a observância dos contratos livremente celebrados entre capital e trabalho. Quando se fala em ‘medidas reclamadas pela questão social’, o que se cogita não é em cumprir tais contratos, mas em dar, fora desses contratos, acima deles, sem embargo deles, por intervenção da lei, garantias, direitos, remédios, que, contratualmente o trabalho não conseguiria do capital.” Listava em seguida uma série de direitos que deveriam ser garantidos em lei, muitos dos quais são destroçados pela lei celerada atual.

Rui Barbosa contrariava os patrões e antecipava as legislações sociais da revolução de 1930 que querem anular.

Hoje o patronato insiste em negociações leoninas com os trabalhadores individualizados e garantidas pela lei celerada. Mas a resistência dos trabalhadores, conjugada com as barbaridades da lei, fará com que ela não pegue, porque a luta desfaz a lei.

* Consultor sindical

Comunicação SEESP

O Departamento de Engenharia Química e de Materiais do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) abriu processo seletivo para contratação de um professor assistente. O profissional deverá lecionar para alunos da graduação e pós-graduação, com carga horária semanal de 40h. As inscrições estarão abertas até 1º de dezembro próximo e é pré-requisito possuir doutorado em Engenharia Química ou áreas relacionadas. Todas as informações sobre a vaga aqui.

Do Jornal da Cidade - Bauru*

A Prefeitura Municipal de Bauru decretou a criação da Comissão de Infraestrutura Aérea Urbana, que terá como meta combater a fiação desordenada nas áreas públicas e agilizar a expansão do serviço de telecomunicações. A ideia partiu do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) e contou com o apoio da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag). O Jornal da Cidade (JC) também vem noticiando há anos o transtorno que o emaranhado de fios causa na cidade.

Conforme consta no Decreto n. 13.559, datado de 26 de outubro de 2017 e publicado no último dia 2, a comissão será composta por 15 membros, que terão mandato de um ano, permitida a recondução. Carlos Augusto Kirchner, vice-presidente da Delegacia Sindical do Seesp em Bauru, defende que o objetivo da comissão seja discutir soluções que estabeleçam um consenso entre população, Prefeitura e empresas do setor, a ponto de ajudar a combater a "bagunça de fios", como está previsto na Lei Municipal 6.679/2016. A mesma legislação prevê, ainda, a obrigatoriedade de a CPFL Paulista regularizar o emaranhado de fios, bem como notificar as operadoras responsáveis pelos cabos. 

Embora já esteja instalada, a comissão ainda não foi composta. Segundo Kirchner, cabe à Secretaria Municipal de Obras, à qual a iniciativa estará subordinada, realizar o chamamento público aos interessados e, em seguida, a eleição dos membros.

Telecomunicações
Como grande parte dos fios existentes na cidade pertence às empresas de telefonia, TV a cabo e internet, outro objetivo da iniciativa será acelerar o processo de licenciamento para a prestação do serviço de telecomunicações, como está previsto em outra lei, a 13.116/2015, que determina também que o poder público local deve instituir uma comissão de natureza consultiva em municípios acima de 300 mil habitantes. Ainda conforme Kirchner, a forma de suprir a demanda por serviços de telecomunicações e melhorar a sua qualidade é adotar novas tecnologias, com a instalação de antenas e a extensão da rede de fibra óptica. O engenheiro acredita que a agilização de todo esse processo elevaria Bauru à condição de uma entre as dez "Cidades Amigas das Telecomunicações". 

* Reportagem de Cinthia Milanez

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