A Secretaria Municipal do Meio Ambiente iniciou a construção do sétimo Ecoponto da cidade na região do Parque Bauru, em área da Prefeitura Municipal, até então não urbanizada e que era utilizada pela população para descarte irregular de entulho. Na área, que tem 1,080m², também será construída uma praça com bancos, calçamento e o espaço receberá o plantio de árvores.

A criação dos Ecopontos tem por finalidade disponibilizar aos munícipes locais adequados para o depósito de entulho, pneus, móveis, eletroeletrônicos, lâmpadas e recicláveis, tudo em pequenas quantidades, ou seja, até 01m³ (equivalente a uma carroceria de picape), evitando assim, a degradação do meio ambiente. O horário de funcionamento é de segunda-feira à sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Imprensa – SEESP
Informação da Prefeitura de Bauru

A secretaria de Serviços e Meio Ambiente da Prefeitura de Franca realizou limpeza de terrenos públicos e praças e a remoção de entulhos dos canteiros das principais avenidas da cidade. O intuito é evitar que esse material, formado por folhagens e restos de lixo e que muitas vezes é deixado nas calçadas, tome o destino das redes de galerias, o que pode gerar problemas mais sérios com os entupimentos da canalização. Nas margens dos canais dos Córregos dos Bagres e Cubatão houve a necessidade do recolhimento de galhos de árvores que foram arrancados, além de danos provocados no asfalto. Nessas situações, as equipes fizeram o isolamento dos locais, desviando o trânsito de modo a preservar a segurança dos condutores e dos pedestres. A medida foi para evitar enchentes e alagamentos devida a ocorrência de chuvas.

Junto com esse esforço na limpeza dos terrenos, poda de grama, canteiros e dos jardins, a secretaria de Serviços e Meio Ambiente espera também, conquistar outros aliados na população, que na medida do possível vem sendo alertada e conscientizada a não destinar em qualquer local o lixo que produz.

A secretaria observa que por mais simples que seja, uma sacola plástica ou pedaço de papelão que é atirado numa praça ou terreno baldio, seja ele público ou particular, pode dar causa a obstrução das bocas de lobo, provocando danos ambientais sérios com o rompimento das galerias. Durante este e os próximos dois meses, a prefeitura pretende repassar pelo menos mais duas vezes o trabalho de manutenção dos parques ambientais e demais áreas públicas.

Imprensa – SEESP
Com informação da Prefeitura de Franca

As taxas de desemprego das mulheres são mais altas do que as dos homens em escala mundial e não se preveem melhoras nos próximos anos, segundo relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O relatório Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012 (aqui você lê o trabalho em inglês) analisa as desigualdades de gênero em matéria de desemprego, emprego, participação na força de trabalho, vulnerabilidade e segregação setorial e profissional.

Em nível mundial, antes da crise, as diferenças entre homens e mulheres em termos de desemprego e da relação emprego-população foram atenuadas. No entanto, a crise reverteu essa tendência nas regiões mais afetadas.

Nas economias avançadas, a crise parece haver afetado aos homens nos setores que dependem do comércio mais do que as mulheres que trabalham em saúde e educação. Nos países em desenvolvimento, as mulheres foram particularmente afetadas nos setores relacionados com o comércio.

“Embora as mulheres contribuam para a economia e a produtividade em todo o mundo, continuam enfrentando muitos obstáculos que lhes impedem realizar seu pleno potencial econômico. Isto não somente inibe as mulheres, mas também representa um freio ao rendimento econômico e ao crescimento”, declarou Michelle Bachelet, Diretora Executiva da ONU Mulheres, que contribuiu com o relatório.

Outras conclusões importantes

· De 2002 a 2007, a taxa de desemprego feminina situou-se em 5,8 por cento, comparada com 5,3 por cento para os homens. A crise aumentou esta disparidade em 0,5 a 0,7 pontos percentuais e destruiu 13 milhões de empregos para as mulheres.

· A diferença de gênero na relação emprego-população diminuiu levemente antes da crise, mas permaneceu alta, em 24,5 pontos. A redução foi particularmente alta na América Latina e no Caribe, nas economias avançadas e no Oriente Médio.

· A disparidade na participação da força laboral se reduziu nos anos 1990, mas mostrou pouca ou nenhuma convergência na década passada. Tanto as taxas dos homens como as das mulheres caíram do mesmo modo na última década, em grande parte por causa da educação, o envelhecimento e o efeito de “trabalhadores desalentados”.

· Em 2012, a proporção de mulheres em emprego vulnerável (trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores por conta própria) era de 50 por cento e a dos homens 48 por cento. Mas as disparidades são muito maiores no Norte da África (24 pontos percentuais) e no Oriente Médio e África Subsaariana (15 pontos).

· O indicador de segregação por setores econômicos mostra que as mulheres estão mais limitadas em sua escolha de emprego em todos os setores. A segregação setorial aumentou ao longo do tempo, com mulheres que abandonam a agricultura nas economias em desenvolvimento e passam da indústria aos serviços nas economias desenvolvidas.

· Nas economias desenvolvidas, o emprego das mulheres na indústria se reduziu à metade, deslocando 85 por cento delas no setor de serviços, sobretudo na educação e saúde.

Reduzir preconceito
O relatório enumera ainda uma série de diretrizes políticas para ajudar as famílias a reduzir os preconceitos de gênero nas decisões relativas ao trabalho e a diminuir as disparidades de gênero no mercado laboral:

· Melhorar a infraestrutura com o objetivo de reduzir a carga do trabalho em casa. Segundo o nível de desenvolvimento, isto pode variar desde a disponibilidade de eletricidade e água, ao saneamento e aos meios de transporte.

· Fornecer serviços de cuidado, sobretudo às crianças.

· Equilibrar a divisão de trabalho remunerado ou não remunerado entre mulheres e homens, principalmente através de programas que promovam a repartição das responsabilidades familiares.

· Modificar os custos e os benefícios da especialização de gênero, sobretudo garantindo que os impostos e as transferências não criem desincentivos para as famílias com duas fontes de renda.

· Compensar as desigualdades das oportunidades de emprego entre homens e mulheres, sobretudo através de medidas dirigidas a eliminar o impacto negativo da interrupção da atividade profissional através de uma licença maternidade remunerada e do direito a regressar ao posto de trabalho.

· Realizar campanhas de sensibilização para mudar os estereótipos de gênero e para garantir a implementação da legislação contra a discriminação.

Imprensa – SEESP
Notícia da OIT/Brasil
Ilustração do site da UFPA 

A presidente Dilma Rousseff acompanha, nesta quarta-feira (9/01), às 14h30, reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - que avalia o suprimento de energia no país -, pois o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo. A expectativa é que sejam discutidas as questões de expansão das obras em curso no país e de segurança.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, e os do Norte, com 41,24%. Para suprir a demanda de consumo, todas as termelétricas estão em funcionamento.

Pelos dados da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estão no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no país. A capacidade armazenada atual nos lagos das usinas é 28,9%.

As usinas hidrelétricas gastaram R$ 2,2 bilhões no ano passado com arrecadações de royalties e de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (Cfurh) para geração de energia elétrica a municípios, estados e à União, segundo a Aneel.

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse que o Brasil tem condições estruturais que dão segurança e tranquilidade ao setor elétrico e permitem descartar a possibilidade de um racionamento de energia. Segundo ele, a situação atual é diferente da que ocorreu em 2001 no país, quando houve blecaute.

Tolmasquim disse ainda que em 2001 não havia uma quantidade de usinas térmicas de reserva suficiente para funcionar como uma espécie de seguro ou “colchão” do sistema elétrico. Em relação às tarifas de energia, ele observou que a queda de 20%, que entrará em vigor em fevereiro, poderá ser afetada por fatores conjunturais, levando a redução a ser maior ou menor. Para ele, as avaliações feitas pelo governo sobre o cenário atual e as séries históricas dão tranquilidade ao setor.

A previsão é que participem da reunião o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, integrantes do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel). Também foram convidados dirigentes da Eletrobrás e das associações do setor elétrico.

Imprensa – SEESP
Notícia da Agência Brasil

Estudo sobre Trabalho Doméstico no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (9/01) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), mostra que 15,7 milhões de pessoas - quase 30% dos 52,6 milhões de domésticos - estão completamente excluídos de qualquer tipo de cobertura por legislação laboral. De acordo com o levantamento, feito em 117 países, apenas 5,2 milhões (10%) dos empregados domésticos têm acesso atualmente à proteção jurídica igual à dos demais. Entre as pessoas que não têm proteção legal, não estão incluídos os menores de 15 anos, que somam aproximadamente 7,4 milhões. Caso fossem contabilizados, seriam mais de 23 milhões de pessoas sem proteção trabalhista.

A OIT identificou ainda que as mulheres continuam sendo maioria nesse tipo de trabalho, chegando a 80% do contingente de domésticos, se considerada a média mundial. Comparadas a outros tipos de trabalho, as atividades domésticas ocupam 3,5% das mulheres em todo o mundo. Em regiões como a América Latina e o Caribe, o índice chega a ser mais alto: uma em cada seis mulheres é doméstica (16%). No Oriente Médio, a proporção é uma em cada cinco (20%).

Segundo a organização, a melhora nas condições do trabalho doméstico é importante porque amplia as consequências sobre o equilíbrio das relações entre homens e mulheres na sociedade, com impacto nas condições de vida das famílias em geral. Foram levados em consideração três pontos fundamentais para avaliar a situação das condições trabalhistas entre empregados domésticos: as horas trabalhadas, os salários e o direito à licença-maternidade.

As debilidades existem, para a OIT, por causa das lacunas na legislação trabalhista dos países. No Brasil, por exemplo, tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende estender aos domésticos 16 direitos assegurados a trabalhadores urbanos e rurais contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

No caso das horas trabalhadas, o estudo mostra que os empregados domésticos têm jornada excessiva e quase 45% não contam com garantia de descanso semanal, por exemplo.

No que diz respeito aos salários, os trabalhadores domésticos recebem remuneração considerada baixa, devido à desvalorização cultural das atividades e da debilidade negociadora frente ao patronato. Aproximadamente 42,5% (22,4 milhões de pessoas) dos empregados não recebem valor equivalente a um salário mínimo (no Brasil, R$ 678). A OIT recomenda que os governos implementem políticas de salário mínimo com o objetivo de proteger os trabalhadores da exploração e de salários indevidamente baixos.

No estudo, a OIT define os trabalhadores domésticos como um grupo de pessoas que exercem atividades heterogêneas (como faxineiros, cuidadores de idosos, babás, motoristas, jardineiros, motoristas, entre outros), sem que haja um rol exaustivo dessas atividades, que variam de país para país e podem mudar com o tempo.

Imprensa – SEESP
Notícia da Agência Brasil
Imagem é versão do artista plástico Heberth Sobral em cima de obra de Tarsila do Amaral 

Na estação Osasco da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), os degraus de uma escada reproduzem algumas teclas do instrumento e cada um deles responde à pisada com um som. Se os passos na escada forem sincronizados é possível até "dedilhar" um Chopin com os pés, segundo os responsáveis pelo projeto.

Os 34 degraus sonoros, de um total de 42 da escada, já chamavam a atenção ontem. Um teste na escada-piano, que ainda estava fechada, despertou a curiosidade de quem utilizava as escadas rolantes ao lado.

Inspiração sueca
A ideia da escada veio da longínqua Suécia. O site The Fun Theory reúne ideias que visam melhorar o comportamento das pessoas e a cada ano escolhe uma delas.

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Em 2009 a ideia vencedora foi a escada-piano, instalada no metrô de Estocolmo. Aqui, a escada será aberta ao público oficialmente hoje e ficará por lá até 24 de fevereiro (o sistema de som é removível). De segunda a sexta, a escada funcionará das 9h às 22h. Nos fins de semana, das 9h às 19h.

Numa estação por onde circulam cerca de 120 mil pessoas por dia, a iniciativa é um estímulo ao exercício.

"A ideia é incluir a atividade física na vida das pessoas. Além do esporte e da academia, existe a atividade na rotina das pessoas", diz Marcelo Paulino, do Sesc Osasco, unidade responsável pela instalação. O custo final da iniciativa não foi divulgado.

Rodrigo Barbosa, da empresa Zoomb, desenvolvedora do projeto, disse que a instalação partiu do zero. "Os caras [suecos] fizeram do jeito deles, a gente desenvolveu um nosso. Fizemos um software e um hardware (teclas e caixas que recebem os sinais das teclas) exclusivos para a instalação."

Imprensa – SEESP
Informação do jornal Folha de S.Paulo
Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

O prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário de Habitação de São Paulo José Floriano de Azevedo Marques Neto se reúnem nesta terça-feira (8/01) com lideranças de pelo menos seis movimentos de habitação. O encontro, que a princípio ocorreria na segunda quinzena de janeiro, foi adiantado após as duas primeiras ocupações da cidade, nos bairros de Santa Ifigênia, centro, e Belenzinho, zona leste.

De acordo com o coordenador de uma das ocupações, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, são esperadas 12 lideranças de pelo menos seis movimentos, entre eles a Central de Movimentos Populares, a União dos Movimentos de Moradia (UMM), a Frente de Luta por Moradia, o Movimento Nacional da População de Rua e o Movimento de Moradia da Região Central (MMRC). Também participarão pessoas do PT ligadas à habitação no município e no estado.

Assim como a prefeitura, Gegê afirma que o encontro não foi agendado para discutir as ocupações de ontem, e sim para apresentar as demandas do movimento e para que as lideranças conheçam no novo secretário de Habitação, que foi indicado pelo PP. A reunião havia sido combinada em dezembro, sem data marcada, depois de uma primeira conversa com a equipe de transição e os movimentos sociais. “Habitação é um problema histórico da cidade”, afirmou Gegê.

Imprensa – SEESP
Informação Rede Brasil Atual
Fotos: Marcelo Camargo/ABr 

O nível abaixo do normal na maioria dos reservatórios do país faz com que quase um quarto da energia distribuída pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e consumida em todo o país seja proveniente de usinas termelétricas. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), pelo menos 60 usinas termelétricas estão despachando energia, por meio do sistema, de todas os tipos de fontes: eólica, a carvão, a óleo diesel e combustível, nuclear e a gás natural.

De acordo com o ONS, o despacho térmico atualmente chega a 12,9 mil megawatts (MW), o equivalente a 24% da demanda total do país. A Eletronuclear informou à Agência Brasil que, das duas usinas nucleares operadas pela subsidiária da Eletrobras, a única que está operando no momento é a de Angra 2, que está despachando para o SIN 1.356 MW, 6 MW acima da sua capacidade – que é gerar 1.350 MW.

Angra 1, a primeira das nucleares produzidas no país, e que tem capacidade de geração de 640 MW, deixou de fornecer energia ao Sistema Interligado Nacional nesse sábado (5), quando foi desligada para a troca da tampa do reator – componente importante do circuito primário de uma usina nuclear – e o reabastecimento de combustível.

A Eletronuclear explicou que a parada programada ocorreu “em comum acordo” com o ONS e tem previsão de duração de 56 dias. A tampa faz o fechamento do reator (que contém os elementos combustíveis), sendo uma das barreiras contra a liberação de radiação para o exterior.

O ONS admitiu que os níveis dos reservatórios estão abaixo do normal e que no subsistema Sudeste/Centro Oeste o nível dos reservatórios das hidrelétricas é hoje de 28,9 – o mais baixo para os meses de janeiro dos últimos 12 anos – menor do que o verificado no mesmo mês de 2001, quando houve o último  racionamento de energia elétrica no país.

Em todos os subsistemas, o nível dos reservatórios está abaixo ou próximo da Curva de Aversão ao Risco (CAR). No Nordeste, o nível dos reservatórios está em 30,96%; na Região Norte, em 40,48%; e no Sul, em 40,39%.

Imprensa – SEESP
Com informação da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff iniciou a semana afirmando que o governo investirá quase R$ 7,3 bilhões em infraestrutura para melhorar as condições de 270 aeroportos regionais do País. O investimento, segundo Dilma, se deve ao forte crescimento da demanda dos brasileiros por viagens de avião, que, no ano passado, mais que dobrou chegando a 180 milhões de passageiros. “Um país do tamanho do Brasil precisa ter bons e modernos aeroportos nas grandes metrópoles, mas, também, precisa de uma rede de aeroportos que atendam bem as cidades do interior, as pequenas e as médias.”

Para ela, com o aumento da renda da população nos últimos anos, cada vez mais brasileiros estão viajando de avião, seja para conhecer o Brasil, para fazer negócios, também para visitar a família e também para passear no exterior.

Com o aumento da demanda há a necessidade, explica, de investir “na modernização de nossos aeroportos para oferecer um serviço de qualidade, com segurança, conforto, pontualidade e regularidade”, que deve, segundo a presidente, “mudar para muito melhor toda a estrutura aeroportuária do país”. O objetivo é aumentar o número de rotas e de voos entre as cidades para garantir o desenvolvimento regional e a mobilidade da população que vive longe dos grandes centros.

Imprensa – SEESP
Com informação do Blog do Planalto

Constituída em 2012, a Bancada dos Trabalhadores na Mesa Nacional da Indústria da Construção, em dezembro último, emitiu um documento, no qual faz um balanço do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Relações de Trabalho na Indústria da Construção, cujo objetivo é aprimorar as condições de trabalho nos canteiros de obras do País.

O balanço contabiliza que, no ano passado, segundo levantamentos das entidades nacionais dos trabalhadores, mais de 600.000 operários participaram de greves em obras da construção em todo o país, sendo que 80% destas greves tiveram como reivindicações questões básicas, tais como a isonomia nos salários e nos benefícios entre as obras das regiões Sul e Sudeste e as das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

E avalia que o Compromisso Nacional, lançado em 1º de março último, teve, até o momento, a adesão de 25 grandes obras, número considerado muito pequeno para um setor com milhares de obras. “No setor da construção predial apenas uma empresa iniciou o processo de adesão ao compromisso. Além disso, houve pouco avanço em obras de Montagem, Óleo e Gás e em outras obras federais de infraestrutura, o que acreditamos está relacionado ao baixo engajamento de empresas e órgãos federais, entre elas a Petrobras e o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes].”

Mas a Bancada dos Trabalhadores critica que os resultados obtidos pela Mesa Nacional Tripartite ainda estão aquém do necessário. “Ao mesmo tempo consideramos a Mesa como um espaço de negociação nacional e de busca dos consensos possíveis, inédito para uma categoria com mais de 7 milhões de trabalhadores. As lutas desenvolvidas pela categoria em 2012 demonstram que estes trabalhadores perseguem a mudança. Neste sentido, consideramos a necessidade de obter avanços nas obras de responsabilidade dos estados e municípios, assim como na modernização das relações de trabalho nas obras de responsabilidade de todas as empresas publicas e privadas e nos ministérios federais, é necessário ações e iniciativas mais incisivas do governo federal”, relata o documento.

Outra questão que preocupa os trabalhadores é a falta efetiva de negociação do setor e de representação sindical patronal na área da construção civil predial, pois apesar da adesão da CBIC [Câmara Brasileira da Indústria da Construção] ao Compromisso, esta não tem conseguido efetivar seus desdobramentos no plano nacional, nem mobilizar os Sinduscons estaduais para isto. “Desta forma continuamos verificando práticas autoritárias, antissindicais e o aumento da judicialização e criminalização das lutas de nossa categoria, sendo urgente desdobrar o acordo nacional nos estados e municípios”, denunciam.

E prossegue o texto: “Repudiamos os casos de prisões sem justo motivo de trabalhadores, as dezenas de demissões por “justa-causa”, a demissão de dezenas de cipistas e de lideranças dos trabalhadores em todo o país, o envio de tropas da Força Nacional de Segurança e a militarização de alguns canteiros de obras e a judicialização dos conflitos. Desta forma reivindicamos das entidades nacionais e dos governos a revisão das demissões por justa causa, a readmissão dos cipistas e lideranças sindicais demitidas, principalmente nas obras das empresas aderentes ao acordo nacional, nas obras do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento], e do Projeto Minha Casa, Minha Vida e a imediata libertação dos cinco operários da obra de Belo Monte presos injustamente em Altamira/PA.”

E concluem: “Pelo exposto, a bancada dos Trabalhadores membros dessa Mesa, aponta como caminho e efetiva solução dos conflitos a proposta de pauta nacional e acordo coletivo nacional que busca solucionar os problemas mais graves do setor da construção, visando avançar para a negociação e concretização de Contrato Coletivo Nacional Articulado com os setores para os trabalhadores da Indústria da Construção. Esta ação poderá reforçar a Mesa Nacional e dar efetividade nas suas decisões para mudar a realidade das condições de salário e trabalho existentes nos canteiros.”

Imprensa – SEESP
Informação da central sindical CTB