Com 21 membros titulares e o mesmo número de suplentes, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é o segundo colegiado de mérito que vai analisar a reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 - PL 6.787/16). Sob a presidência da ex-petista, agora no PMDB, a senadora Marta Suplicy (SP) vai dirigir o processo de discussão no colegiado.

Ela já pautou a proposta, sem, entretanto, respeitar o prazo regimental de 48 horas. Como a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi encerrada na terça-feira (6), depois das 19 horas, a reunião da CAS para apresentação do novo relatório favorável teria de ser depois desse horário, em respeito ao Regimento Interno do Senado.

A reunião da CAS está convocada para esta quinta-feira (8), extraordinariamente, a partir das 9 horas. O que configura um desrespeito às normas internas de tramitação de proposições no Senado. O PLC 38/17 é o primeiro item da pauta.

Diligências
Os integrantes da Comissão realizarão diligências para verificar a situação de trabalhadores do campo e da cidade, para embasar o debate sobre a reforma trabalhista-sindical. Leia mais

A sugestão foi feita nesta quarta-feira (7) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e resultou em acordo para que as diligências não estejam vinculadas à votação da proposta.

O requerimento propõe que os senadores da CAS, e também os integrantes das comissões de Direitos Humanos (CDH) e da CAE, visitem um acampamento quilombola, uma propriedade de agricultura familiar, uma rural, uma fundição, uma indústria de produtos químicos e um frigorífico.

Quadro adverso
Na CAS, o quadro vai ser mais adverso que na CAE, onde a proposta foi aprovada, na terça, por diferença de apenas três votos (14 a 11).

Dos 21 membros, os trabalhadores deverão contar com apenas sete votos.

São eles os senadores Hélio José (PMDB-DF), os quatro titulares do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT / PT), Ângela Portela (PDT-RR), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA). E, ainda, dos dois senadores que compõem o Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PPS / PSB / PCdoB / Rede), Lídice da Mata (PSB-BA) Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Calendário
Apresentação do relatório na quinta-feira (8), pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Discussão e votação do projeto de lei na reunião da próxima quarta-feira (14).

Comunicação SEESP
Reprodução editada de notícia do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Um representante patronal: empresário dono de companhias em diferentes áreas, com um patrimônio estimado em aproximadamente R$ 400 milhões, acionista com investimentos em diversos bancos dentro e fora do país. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi concluída, terça-feira (6), a primeira fase de discussões e análises da reforma trabalhista no Senado. Sob seu comando, a Comissão levou as discussões a toque de caixa, a leitura de relatórios foi cortada e todas as possíveis emendas ao projeto de lei foram vetadas. Agora, ele se volta para o plenário, para onde retornará também a proposta da reforma, após passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ). Entender quem é Jereissati é entender as possibilidades que o futuro da reforma reserva aos direitos dos trabalhadores brasileiros. 

O sobrenome incomum é de origem sírio-libanesa e se tornou sinônimo de riqueza, sendo homônimo da holding familiar. Tasso nasceu em dezembro de 1948 em Fortaleza e foi para o Rio de Janeiro estudar administração na Fundação Getúlio Vargas, berço da escola neoliberal no Brasil. Depois de formado, voltou para Fortaleza, onde presidiu o Centro Industrial do Ceará (CIC) no início da década de 1980. O centro funcionava como polo de convergência de industriais e empreendedores, onde eram organizados fóruns de debates das questões econômicas, sociais e políticas da região e do País.

Ciro Gomes e Tasso Jereissati conversam durante comício da candidatura do primeiro deles
à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Foto: Acervo do Instituto Queiroz Jereissati/Divulgação

Foi no CIC que surgiu o convite do então governador do Ceará, Gonzaga Mota, para entrar na política, em 1985. Inicialmente vinculado ao PMDB, pouco após a criação do PSDB, em 1988, ele migrou para o partido que hoje preside pela terceira vez. Junto a ele, filiou-se também Ciro Gomes, seu colega desde o início na política, que após anos afastado agora se reaproxima e inclusive defende o nome de Jereissati para possíveis eleições indiretas.

Os interesses das elites continuam sendo defendidos por ele até hoje, principalmente na Comissão do Senado que preside, que tem entre suas missões emitir pareceres sobre a política econômica nacional, tributos e até mesmo a escolha de membros importantes da equipe econômica do governo, como os ministros do Tribunal de Contas da União, o presidente e os diretores do Banco Central.

Tucanato
Jereissati é da velha-guarda do PSDB. Um nome mais discreto que os de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, mas não necessariamente menos poderoso. Apesar de ter sido cotado inúmeras vezes para a candidatura à Presidência do País, limitou-se a comandar o partido e a operar nos bastidores.

A economista e advogada Elena Landau. Foto: Reprodução/Facebook.

Eleito presidente do PSDB pela primeira vez em 1991, cargo que manteve até 1993, convidou para sua equipe a economista (e agora também advogada) Elena Landau. Após a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994, na qual Jereissati trabalhou arduamente, Landau se tornou diretora de Desestatização do BNDES. Ela comandou as privatizações federais no governo Fernando Henrique Cardoso de 1993 a 1996.

Em 2011, após uma “frustração” da economista com a política — “ficava frustrada a cada eleição quando as privatizações não eram defendidas”, afirmou ela em entrevista ao jornal Valor Econômico —, Jereissati a procurou novamente para que eles realizassem o retorno de nomes ligados à equipe de FHC e do Plano Real após três derrotas consecutivas em eleições presidenciais (2002, 2006 e 2010). Tasso pode não ser o nome que encabeça as chapas de eleição do PSDB, mas é ele quem faz a ponte com o mercado financeiro para recrutar a equipe econômica.

Negócios em família
Enquanto isso, seu irmão Carlos, dois anos mais velho, foi enviado para estudar economia na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Lá fez raízes e começou a criar em 1966 um império no mercado de shopping centers que hoje se chama Iguatemi: são 17 unidades distribuídas pelo País. Seu filho, que também se chama Carlos, é hoje o presidente da empresa e deu entrevistas no início do ano deixando claro que, segundo seus interesses, a reforma trabalhista seria a mais urgente.

É importante saber quem é o irmão de Tasso, principalmente porque grande parte de sua fortuna veio da privatização das teles — um projeto icônico do governo de FHC que Tasso ajudou a eleger. Carlos fundou um consórcio com a Andrade Gutierrez (hoje investigada na Lava Jato) e a Inepar (hoje em recuperação judicial) que, apesar de não ter nenhuma empresa familiarizada com o setor de telecomunicações, recebeu a concessão da Tele Norte Leste em 1998. Sob seu comando, esta última tornou-se o que atualmente é a empresa de telefonia móvel Oi.

Tasso foi um dos principais nomes por trás da eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Foto: Antonio Scorzara/AFP/Getty Images

O próprio Tasso possui empresas de comunicação — duas emissoras de televisão e oito de rádio, todas no Ceará. Ele declarou um patrimônio de R$ 389 milhões em sua última eleição, em 2014. Segundo um levantamento do jornal O Globo, no período em que ficou afastado da política, entre 2010 e 2014, sua fortuna cresceu 512%. A decisão pela aposentadoria foi por ter perdido a eleição ao Senado.

Doações milionárias
Sua campanha de retorno, em 2014, contou com doações generosas da Contax-Mobitel S.A, de R$ 1 milhão. A Contax faz parte do Grupo Jereissati Participações S.A.. É claro que Tasso não negou a ajuda de outros integrantes do ranking de ricaços brasileiros. Recebeu R$ 150 mil, por exemplo, doados diretamente por Alexandre Grendene Bartelle, o 20º maior bilionário do País, dono da empresa Grendene.

Também consta na lista a Solar, uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo e a primeira com acionista brasileiro: a Calila Participações, do Grupo Jereissati. Foi da Solar que saiu a maior doação de campanha para Jereissati: R$ 1,5 milhão. A empresa tem 12 mil empregados, que seu site chama de “colaboradores”, que trabalham em 13 fábricas e 36 centros de distribuição.

Defensor da reforma trabalhista — que está sendo relatada por seu colega de partido, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) —, o político e empresário Jereissati pressionou para que o projeto fosse votado logo e com o mínimo de mudanças possível. Ou seja, sem emendas que protejam pelo menos em parte os direitos dos trabalhadores. No dia 30 de maio, ele deu o relatório da reforma como lido durante uma sessão conturbada que impediu a conclusão da leitura – o que prejudica o debate, já que o texto não foi completamente exposto. Na terça (6), a Comissão concluiu a votação sem alterações. Ela segue agora para apreciação das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A missão de Tasso continua sendo aprovar a reforma, agora no plenário, o mais rápido possível e com o menor número de emendas, apesar da reprovação absoluta por parte da população, retratada inclusive em pesquisa popular da própria Casa. No entanto, segundo Jereissati, a reforma segue sendo o caminho, e “o Brasil depende de que nós continuemos a trabalhar e dar, ao processo de reformas, seguimento”. Resta deixar claro a que segmento do Brasil ele fala: dos 172 mil que possuem mais de R$ 1 milhão em suas contas, como ele, ou dos 207 milhões de brasileiros restantes.

Comunicação SEESP
Reprodução editada de matéria do portal Intercept Brasil

A necessidade de se debater e apresentar soluções que assegurem a sustentabilidade nas cidades e no País esteve em pauta durante o VIII Encontro Ambiental de São Paulo (EcoSP). O evento ocorreu em 27 e 28 de abril último, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), promotor da iniciativa, juntamente com a FNE. À abertura, Murilo Pinheiro, presidente de ambas entidades, declarou apoio à greve geral marcada para o dia seguinte contra as reformas trabalhista e previdenciária pretendidas pelo governo para “mostrar a indignação com todas essas mudanças que ameaçam nossa qualidade de vida”. Ele aproveitou ainda para anunciar em primeira mão a realização em 2018 do EcoBrasil.

Vice-presidente do Seesp, idealizador e coordenador do evento, Carlos Alberto Guimarães Garcez lembrou que antecederam o EcoSP quatro edições no Vale do Paraíba, como EcoVale. A atividade expandiu-se, observou ele, “para levar exemplos de boas práticas a mais gente”.

Integraram a mesa o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Gilberto Natalini; o deputado estadual por São Paulo Antonio de Sousa Ramalho (PSDB); o secretário especial de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, Milton Flávio Lautens Chlager; o vice-prefeito de Mariana (MG), Newton Godoy; a assessora técnica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, Cristine Mota de Farias; o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia, Paulo Afonso Rabelo; o diretor-geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), Saulo Krichanã; e o diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Eduardo Luís Serpa, representando o secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles.

Acústica e mineração
Presente durante o VIII EcoSP, uma das preocupações é com a poluição sonora, que tem como principal vilão nas grandes cidades o trânsito. Segundo o engenheiro Victor Bécard, 60% da população mundial é afetada por ruídos diariamente, sendo que 3% já tiveram um acidente vascular cerebral (AVC) pela alta exposição a barulhos. Entre as crianças, 13% apresentam perda de audição em todo o globo. O palestrante alertou: o problema tende a piorar devido ao crescimento constante dos centros urbanos.

Prevenir que esse quadro se consolide, monitorando a situação, é, como observou ele, papel da engenharia acústica. “Temos softwares e equipamentos que auxiliam no acompanhamento e na solução das fontes de barulho”, disse. E detalhou: “Se uma usina gera um ruído e a comunidade ao redor queixa-se deste, o engenheiro acústico pode simular as atividades da empresa e, através de gráficos, descobrir a origem.”

Outra fonte de impacto ambiental, a mineração foi tema do representante do DNPM, engenheiro Ricardo Deguti de Barros Silva. “O acidente em Mariana quebrou um paradigma da mineração, uma vez que antes eram considerados os impactos locais e, agora, precisamos pensá-los em nível regional”, salientou. Ele lembrou que áreas que serviram durante algum tempo para a extração estão sendo reaproveitadas, caso de antiga pedreira em Curitiba (PR) que virou parque. Alguns locais em São Paulo estão em estudo para a construção de escolas e áreas de lazer.

Desastre em Mariana
As consequências da tragédia ambiental na cidade de Mariana foram apresentadas pelo vice-prefeito Newton Geraldo Xavier Godoy. O rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, deixou 18 mortos, um desaparecido, 504 desabrigados e 308 desalojados. Foram afetadas diretamente mais de 2.800 pessoas e indiretamente mais de 65 mil. Os danos ambientais, informou Godoy, se estenderam por 663km de rios e córregos e 1.469 hectares de vegetação. Os rejeitos da mineradora chegaram até a foz do Rio Doce, no encontro com o Oceano Atlântico, impactando, no percurso, diversos municípios entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo o palestrante, no primeiro estado há 900 barragens de empresas mineradoras. A Samarco iniciou as atividades em Mariana em 1977 e hoje tem como donos a Vale do Rio Doce e a australiana BHP Billiton. De acordo com ele, a dependência da empresa era praticamente integral, chegando a quase 89% das atividades econômicas. “A arrecadação de impostos era de R$ 1 milhão por dia, totalizando mais de R$ 30 milhões mensais.

Depois do acidente, caiu para R$ 17 milhões”, lamentou. E salientou: “Nossa população é de 67 mil pessoas. Hoje temos 13 mil desempregados, desses, 9 mil são dispensas relacionadas à paralisação da Samarco. A Prefeitura também está demitindo, porque não tem como manter o seu efetivo. Isso tem reflexos nos serviços públicos oferecidos, desde saúde a educação.”

Tamanha dependência foi criticada por ele. “Não nos desenvolvemos em outros setores. Tudo o que se fizer agora só terá resultado em médio e longo prazo.” Ao mesmo tempo, Godoy condenou a falta de um plano de contingência adequado e eficaz por parte da empresa, que poderia reduzir os danos.

Ao final, Murilo Pinheiro anunciou a pretensão da FNE de realizar um encontro da engenharia no município mineiro. “Nosso objetivo é ajudar a reconstruir Mariana e colocá-la de novo como cidade pujante.”
O evento contou com o patrocínio das companhias de Saneamento e de Gás de São Paulo (respectivamente Sabesp e Comgás), do Grupo Semmler e da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea São Paulo (Mútua-SP).

Confira cobertura completa em www.seesp.org.br.

Por Soraya Misleh
Matéria publicada no jornal Engenheiro, Edição 181, de junho de 2017
Colaboraram como repórteres Deborah Moreira, Rosângela Ribeiro Gil e Jéssica Silva

Treze vezes mais leve que o ar, 200 vezes mais resistente que o aço, com maior capacidade de condutividade termoelétrica do que o cobre, impermeável, transparente e, por ser bidimensional (em formato de folha), bastante flexível. Essas são as principais propriedades do grafeno, que já é tido como o material do futuro. Ou melhor, nanomaterial, uma vez que seu tamanho é um milhão de vezes menor que um fio de cabelo.

A nanopelícula foi descoberta no final de 2004 pelos pesquisadores Andre Geim e Konstantin Novoselov, da Universidade de Manchester, na Inglaterra, e de uma maneira bastante simples. Com a ajuda de uma fita adesiva, do tipo durex, colada a uma lâmina de grafite de lápis, eles obtiveram uma fina camada do novo material.

“A partir dessa técnica de esfoliar o grafite, os pesquisadores de Manchester constataram o que todo mundo já imaginava que existia. Só ainda não se sabia como chegar a esse resultado. Não foi à toa que seis anos depois da descoberta, eles ganharam o Nobel de Física”, explica o professor Guilherme Frederico B. Lenz e Silva, do Departamento de Metalurgia e Materiais da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador de nanomateriais de carbono em geral.

Foto: Beatriz Arruda
Da esquerda para a direita, Adonias da Silveira e Thoroh de Souza, do MackGraphe.

Assim como o diamante, o grafeno é formado somente por átomos de carbono, porém, arranjados em células hexagonais, semelhante a uma colmeia. Segundo Lenz e Silva, existem diversas formas de se extrair o grafeno. Uma delas é diretamente do mineral (grafita), de onde se obtém o grafite. Em seguida, este último passa por um processo de oxidação química intensa formando o óxido de grafite. Depois, este sofre um processo de redução e tratamento térmico, produzindo o óxido de grafite reduzido. No final, quando o material atinge a dimensão de uma única camada atômica de espessura, ele passa a ser chamado de grafeno.

Há também outros dois métodos de produção, como a esfoliação mecânica assistida com reagentes químicos e a síntese por CVD (deposição química via vapor, na sigla em inglês). “Além da via natural, a partir da grafita, você obtém grafeno crescendo artificialmente em um forno CVD. Depois, ainda é possível misturá-lo com outros materiais e melhorá-los”, explica Eunézio Antônio Thoroh de Souza, coordenador do MackGraphe, primeiro Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno da América Latina.

Para obter o grafeno artificialmente, são colocadas lâminas de cobre dentro de um forno em altas temperatura, juntamente com gases, como metano (CH4). O processo transporta somente os átomos de carbono para a superfície das folhas de cobre. Na sequência, estas, com auxílio de uma solução com amônia, são corroídas expondo as folhas de grafeno.

Centro de pesquisa
Inaugurado em 2016, o MackGraphe foi construído pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), juntamente com sua universidade e apoio financeiro das instituições Fapesp, CNPq, BNDES e Finep. Para reunir toda a pesquisa que já existia no campus em um único local, foram investidos R$ 100 milhões nos últimos dois anos.

São nove pavimentos com laboratórios e equipamentos de ponta, onde atualmente 15 pesquisadores desenvolvem projetos em três linhas: fotônica (ciência da geração, controle e detecção de fótons, que formam a luz) – como a contaminação da fibra óptica com o grafeno, aumentando a velocidade da transmissão de informações em cerca de 100 vezes; energia – como desenvolvimento de dispositivos leves, flexíveis e portáteis, substituindo o silício, ou baterias que podem ser carregadas em poucos segundos; e compósitos (materiais formados pela união de outros) – como tintas e revestimentos condutivos e anticorrosivas para automóveis,material têxtil como o desenvolvimento de fibra de algodão com condutibilidade e resistência maior.

O centro de pesquisa conta também com uma sala limpa “Classe 1.000”, com 200m2 onde há um controle de partículas, temperatura e umidade para a realização dos experimentos.

Além de exercer influência no campo da engenharia aplicada e da inovação tecnológica, o lugar pretende ser uma ponte entre pesquisa e indústria. “Aqui temos uma visão de engenharia. Ou seja, fazer uma pesquisa, desenvolver um produto, uma patente e transferir isso para o setor produtivo a partir da indústria. É uma janela de oportunidade fantástica para o País”, afirma Adonias Costa da Silveira, professor de Engenharia Elétrica e diretor do MackGraphe.

Estima-se que o Brasil possua uma das maiores reservas de grafita do mundo, localizada no sul da Bahia e, principalmente, em Minas Gerais, onde está sendo construída a primeira fábrica brasileira, a MG-Grafeno, iniciativa dos governos do Estado e Federal, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No mundo, já há produção em escala industrial por países como Inglaterra, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos e Índia.

Todos os especialistas ouvidos concordam que nos próximos 20 anos o grafeno estará presente em diversas tecnologias. O único impedimento para que o nanomaterial chegue com maior rapidez ao mercado é o preço: US$ 150 o grama, bem superior ao ouro, cuja cotação tem girado em torno de R$ 130,00.

Por Deborah Moreira
Matéria publicada no jornal Engenheiro, da FNE, Edição 181, de junho de 2017

No dia 19 de junho próximo, às 18h30, será realizado o seminário “Petróleo, Petrobras, engenharia nacional e a retomada do crescimento”, na sede do SEESP, na capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista). A atividade é uma realização conjunta da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), além do sindicato.

Arte: Eliel Almeida

As entidades realizadoras destacam que a indústria do petróleo se sobressai mundo afora como um dos principais vetores ao crescimento socioeconômico e como fundamental no desenvolvimento de diversas áreas da engenharia. No Brasil, mesmo depois da quebra do monopólio e dos leilões de concessão na década de 1990, a Petrobras sempre desempenhou com maestria esse papel.

Nos últimos meses, contudo, essa realidade mudou. Os investimentos minguam e/ou “migram” para outras nações. Licitações bilionárias (em dólares) se dão sem a participação de empresas brasileiras. Em consequência, o desmantelamento da engenharia nacional, com cortes em pesquisa, gestão deficiente, desvios e desemprego em toda a cadeia produtiva.

É hora de aglutinarmos forças, discutir esses temas, conscientizar a população a respeito dos equívocos e inverdades propagados e contribuir com soluções factíveis para que a indústria do petróleo traga reais benefícios à sociedade, com a restauração da cadeia produtiva e a retomada do crescimento da economia em bases mais seguras. É a proposta do seminário “Petróleo, Petrobras, engenharia nacional e a retomada do desenvolvimento”.

Programação

Abertura

Palestras

Desinvestimento e desestruturação da Petrobras
* Fernando Siqueira, vice-presidente da Aepet

A degeneração da política de conteúdo nacional
* Francisco Gonçalves, delegado da Aepet para a Grande São Paulo

Situação financeira da Petrobras x capacidade de investimento
* Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor da Petrobras

Comunicação SEESP

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça (6/6), por 14 votos a 11, a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) nos termos do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Com isso, ficaram prejudicados os votos apresentados em separado que pediam a rejeição integral do relatório de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA). A proposta segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, onde também terá a relatoria do senador Ricardo Ferraço. Posteriomente, a proposta deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A reunião foi acompanhada pela Diretoria de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). 

Na CAE, a Anamatra chegou a elaborar 53 emendas apresentadas por diversos senadores, contudo rejeitadas pelo relator. A entidade também participou de audiências públicas para debater o projeto e entregou notas técnicas, uma delas conjunta com outras associações ligadas ao Direito do Trabalho e outra da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). 

Na avaliação do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, a CAE ignorou  o dispositivo constitucional que prevê a necessidade de relatório de impacto orçamentário em projetos de lei que representem renúncia fiscal. “Isso de fato se dá com o PLC 38, por exemplo em função da nova redação do art. 457 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), na medida em que a denominação da parcela, mesmo que habitual, bastará para afastar o seu caráter salarial e, portanto, qualquer incidência”, afirmou.

Ainda de acordo com o magistrado, o projeto prejudica também a garantia constitucional da independência técnica dos magistrados, na medida em que estabelece, apenas para a magistratura do Trabalho, uma parametrização inflexível para efeito de indenização por danos extrapatrimoniais. “Em todo o País, somente a Magistratura do Trabalho será instada a decidir sobre essas indenizações com base em um tabelamento legal que não existe para nenhum outro ramo da Justiça ou disciplina jurídica”, critica Feliciano.

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Reprodução de notícia do site da Anamatra

João Guilherme Vargas Netto*

Levando-se em conta a correlação de forças no Congresso Nacional (completamente encharcado pelo neoliberalismo rentista e temeroso dos desdobramentos das operações policiais e das cobranças dos sindicatos), o placar da votação do relatório Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi apertado para o governo e para a "deforma" trabalhista.

Como ficou visível, o resultado de 14 a 11 somente foi possível com a compra de ausências e substituições de votantes; confirmou-se ainda o peso institucional da caneta de nomeações.

Persiste, portanto, a necessidade de continuar as pressões do movimento sindical e o apoio aos senadores que mantêm forte oposição à "deforma" trabalhista, nas demais comissões e no plenário. A pressão militante do movimento sindical deve ser individual, homem a homem, e coletiva, com greve e manifestações a tempo e a hora.

A batalha contra as "deformas" deve persistir e se intensificar, já que ela se conjuga com a batalha sobre a ilegitimidade do seu próprio autor e refém do mercado, o governo Temer.

Trata-se agora, no Senado, de aprovar emendas ao projeto aprovado na Câmara, o que acarretaria sua volta para uma nova votação dos deputados.

O esquema esdrúxulo engendrado pelo relator (aprovação literal do projeto que veio da Câmara e promessa de vetos e/ou medidas provisórias com alterações) que propiciou ilusões em alguns dos nossos não deve se sustentar, levando-se em conta as aceleradas mudanças que a situação institucional atravessa. Se modificações acontecem no Senado e o texto retorna para a Câmara, provavelmente encontrará os deputados às voltas com a desorganização da base governista e até com a escolha de novo presidente ou com a continuação da irrelevância do atual, que seria um “pato manco” também para as "deformas".

Em toda a luta prolongada, diversas fases se sucedem, com altos e baixos e reviravoltas espetaculares. O que não pode mudar é a pressão constante dos dirigentes e ativistas sobre os senadores e deputados, em suas bases, de maneira inteligente e com a força de greve e manifestações.

É preciso que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) auxilie o movimento sindical com informações precisas sobre os pontos sensíveis de pressão, de tal forma que nosso esforço, além de ser expressão da unidade de propósitos do movimento, seja também alavanca capaz de mudar a correlação, derrotando as "deformas".

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Depois de longa reunião que durou mais de nove horas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, numa votação apertada, por 14 votos a favor e 11 contrários, nesta terça-feira (6/6), o projeto de lei da reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 - PL 6.787/16). Relator da matéria nessa e também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pretende apresentar parecer no segundo colegiado de mérito ainda nesta quinta-feira (8), o que possibilitará a discussão do texto ali até 14 de junho.

Discussões na CAE duraram nove horas e aprovação foi apertada, mesmo com todos os argumentos
que a proposta não vai gerar empregos, mas precarizar os já existentes. Foto: Agência Senado

A intenção do governo é aprovar o projeto até o final de junho. Depois de ser examinado pela CAS, tal ainda vai ser debatido e votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), antes de ir ao exame do Plenário.

Para vencer na CAE, o Planalto lançou mão de todo tipo de ardil. Mudou votos que eram contrários ao projeto, com distribuição de cargos na estrutura do governo. Isso demonstra que a pressão tem sido válida por parte do movimento sindical.

O relatório do senador Ferraço chancelou o texto aprovado na Câmara dos Deputados, com recomendações de vetos. Leia mais.

O debate em torno da proposição começou com a leitura dos três votos em separado contra o projeto. O primeiro da bancada do PT, encabeçado pelo senador Paulo Paim (RS); o segundo, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e o terceiro, pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

"Reforma" inaceitável
Paim apresentou relatório alternativo em que analisou os diversos pontos do PL. Ele concluiu seu voto em separado afirmando que é de se espantar que os defensores do relatório do senador Ferraço aleguem que essa reforma vem para favorecer a atividade econômica. “Não podemos conceber que o trabalhador espoliado, mal remunerado, turbado [desassossegado] de seus direitos, sujeito inteiramente à ação do empregador inescrupuloso, sem acesso à Justiça possa ser considerado como o motor do crescimento econômico”, disse.

O senador gaúcho afirma que é o trabalhador valorizado, não só “salarialmente”, que constitui a base do progresso material de uma sociedade. “Essa reforma não nos faz avançar, só nos retarda e nos recua. Nada nela pode ser, em última instância, admitido. Trata-se de uma reforma inaceitável, fruto de uma concepção de sociedade inaceitável, arcaica, reacionária. A ela não podemos reagir de forma diferente que lhe opondo um sonoro e indignado não”, concluiu Paim.

Açodamento
Ao proferir o seu voto, Lídice da Mata sugeriu a rejeição do parecer do relator. A senadora baiana questionou a tramitação açodada com que a proposta foi tratada no Congresso, primeiro na Câmara, agora no Senado. “Convém lembrar o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema. Em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade por omissão na qual se questionou a inatividade do legislador quanto ao dever de elaborar lei complementar, o tribunal se posicionou que a atividade legislativa não permite que elas sejam concluídas em prazo exíguo”, lembrou.

Atende só aos empregadores
Já Vanessa Grazziotin apontou uma série de alterações à proposta do relator. Em seu voto, a senadora disse que “após minucioso exame do PLC 38, de 2017, não se pode chegar a outra conclusão senão a de que a chamada 'reforma trabalhista' atende unicamente aos interesses dos empregadores”.

Ela também afirmou que sob a pecha de redução de custos e de valorização do negociado sobre o legislado, pretende-se, única e exclusivamente, precarizar o trabalho no Brasil. “As alterações pretendidas no presente projeto de lei, além de retirar ou minimizar direitos, reduzem, evidentemente, o nível remuneratório do empregado, com repercussões prejudiciais no cálculo de diversas outras parcelas trabalhistas, como, por exemplo, horas extras, adicional noturno, férias, aviso prévio indenizado e FGTS”, alertou.

O voto em separado aponta que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com os seus inúmeros direitos e atualizações sofridas nos últimos anos, é fruto de luta árdua por melhores condições de trabalho e orienta a rejeição integral do relatório do senador Ricardo Ferraço.

Destaques rejeitados
Depois de aprovar o projeto, a comissão votou nominalmente quatro destaques de bancada apresentados ao texto. Todos foram rejeitados, mantendo-se, assim, o texto original enviado pela Câmara dos Deputados:

- Destaque 1 (PSD) - Representação sindical dos trabalhadores: rejeitado por 14 a 11.
Emenda 18, do senador Otto Alencar (PSD-BA): “insira-se o seguinte artigo 5º-C na Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, na forma do artigo 2º do PLC 38/17.”

- Destaque 2 (PT) - Gestante em local insalubre: rejeitado por 14 a 11.
Emenda 89, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM): “suprima-se art. 394-A, bem como seus incisos e parágrafos do Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943 – CLT, constante do PLC 38/17.”

- Destaque 3 (PT) - Terceirização: rejeitado por 14 a 11.
Emenda 190, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR): “suprima-se o artigo 2º do PLC 38/17.”

- Destaque 4 (PSB) - Negociado sobre Legislado: rejeitado por 14 a 11.
Emenda 210, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA): “altere-se o artigo 1º do PLC 38/17, para modificar o artigo 611-A da CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943 (...).”

Notas taquigráficas: leia e/ou ouça como foi a íntegra do debate na comissão.

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Notícia editada do site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
Foto da home de Pedro França (Agência Senado)

Dos 450.382 quilômetros quadrados de território sorocabano, 16,68% correspondem a terrenos que abrigam remanescentes de vegetação natural. O volume é considerado baixo por especialistas e pesquisadores da área de meio ambiente -- ainda que ações venham sendo tomadas, nos últimos anos, para tentar melhorar esse índice. Além da pouca quantidade de território total preservado, a preocupação se dá também em razão destes espaços não significarem grandes áreas únicas, mas pequenos fragmentos espalhados pelo município. "Os números em estudos com sensores remotos apresentam uma vegetação nativa em torno de 1000 ha (hectare), o que é muito pouco para uma região de ecótono, ou seja, de transição de dois biomas, no caso Mata Atlântica e Cerrado", explica Admilson Irio Ribeiro, doutor em Engenharia Agrícola e docente do campus da Unesp em Sorocaba, referindo-se à localização geográfica do município.

>> Leia a reportagem completa no Jornal Cruzeiro do Sul aqui

Comunicação SEESP
Notícia reproduzida a partir do Unesp Agência de Notícias (UnAN)

Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Ilha Solteira e de Tupã deve concluir até o fim do ano o primeiro protótipo de um aparelho que localiza vazamentos de água em tubulações enterradas, com muito mais precisão e custos menores do que os existentes hoje.

O projeto é financiado em partes iguais pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), no âmbito de um acordo de cooperação, e se desenvolve no Programa de Apoio à Pesquisa para Inovação Tecnológica (Pite).

A pesquisa está aperfeiçoando e adaptando à realidade brasileira a tecnologia do correlacionador de sinais, que localiza vazamentos por meio da análise das mudanças nos padrões de vibrações da tubulação. A inovação deverá contribuir para combater as perdas que hoje atingem 37% do total de água tratada no Brasil.

Técnicas acústicas e vibratórias vêm sendo usadas para localizar vazamentos há cerca de 30 anos, mas a substituição de tubulações metálicas por tubos de plástico trouxe novos desafios, já que as vibrações se propagam por distâncias muito menores em plásticos. Além do material, influem nos padrões dos sinais dos vazamentos o diâmetro, a espessura e as juntas da tubulação e o tipo de solo onde a tubulação está enterrada. Por isso, a adaptação às condições locais é crítica para aumentar a eficácia dessa tecnologia.

Já a redução de custos será o resultado não só da nacionalização do aparelho como da sua simplificação. Segundo Fabrício Lobato Almeida, da equipe de pesquisadores da Unesp que desenvolve o equipamento sob a liderança do engenheiro inglês Michael Brennan, professor da universidade, desde que surgiram, os correlacionadores de sinais evoluíram pelo caminho da sofisticação progressiva tanto dos sensores que captam os sinais, como do aparato computacional que faz o seu processamento. Com isso os equipamentos ficaram cada vez mais caros, chegando hoje a mais de R$ 200 mil no mercado brasileiro.

“Nós simplificamos o processo identificando quais são as características dos sinais vibratórios efetivamente relacionados a vazamentos, levando em conta nossa realidade. Isso permite usar sensores menos sofisticados e um microprocessador menos potente porque o software que desenvolvemos seleciona os parâmetros relevantes, excluindo as vibrações produzidas por carros, metrô, avião etc.”, explica Almeida. O resultado é um aparelho mais barato e também muito mais fácil de ser operado. A estimativa é que o correlacionador de sinais nacional tenha um preço cerca de cinco vezes menor que os importados disponíveis hoje no mercado.

O engenheiro Marcelo Miki, gerente do departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Sabesp, explica que a inovação é estratégica para a companhia: “Reduzir as perdas é uma necessidade crítica e, para isso, é essencial reduzir os custos de localizar vazamentos. Por isso a empresa decidiu investir no aprimoramento dessa tecnologia”.

Segundo ele, hoje a detecção de vazamentos depende muito da formação e perícia do operador do aparelho e qualquer erro pode resultar em esburacar inutilmente a rua. “A pesquisa já mostrou que o novo equipamento será mais barato, mais eficiente e mais fácil de operar do que os que temos hoje. Além disso, não precisaremos enviá-los para serem calibrados no exterior, como ocorre atualmente”, explica.

Embora ainda faltem vários aperfeiçoamentos, a primeira versão do protótipo atraiu a atenção de potenciais fabricantes do novo aparelho. Um deles é uma empresa nacional que pesquisa o uso de inteligência artificial na detecção de vazamentos, também por meio de projeto financiado pelo PITE da FAPESP. O outro é uma companhia estrangeira que já fabrica e exporta esses equipamentos para o Brasil.

Perdas por vazamento
Reduzir as perdas de água tratada é questão estratégica em termos globais. As mudanças climáticas vêm agravando a situação e a grave crise hídrica recentemente vivida pelo Brasil mostra que o país não está a salvo do problema, mesmo dispondo de uma das maiores reservas de água doce do mundo.

Atualmente, os sistemas de distribuição de água no Brasil perdem mais de um terço (37%) da água tratada, a maior parte por vazamentos e o resto por fraudes e erros de leitura. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), depois de cair de 41,6% para 37% entre 2009 e 2013, as perdas se estabilizaram. Os países com menores perdas de água tratada são os Estados Unidos, com 13%, e a Austrália, com 7%. Nesse ranking, o Brasil fica atrás da Sérvia, Vietnã, Bangladesh, México, Rússia e China, entre outros, de acordo com informações do International Benchmarking Network for Water and Sanitation Utilities em 2011.

Segundo o SNIS, muitas cidades do Norte e Nordeste chegam a perder três de cada quatro litros de água tratada. Com isso, o faturamento de muitas distribuidoras não cobre nem os custos operacionais, quanto mais a expansão da rede. Grave quando se pensa que 80% da população dessas regiões vive em cidades que precisam de ampliação da rede de distribuição. No caso da Sabesp, as perdas chegaram a quase 32% da água tratada em 2016 ou 858 bilhões de litros, dois terços dos quais por conta de vazamentos.

O correlacionador de sinais
A tecnologia dos correlacionadores de sinais é a que oferece maior precisão para localizar vazamentos em tubulações enterradas. Seu potencial fica evidente na experiência da Inglaterra, que intensificou o uso desses aparelhos a partir de 2007, depois de uma longa estiagem. Segundo Almeida, desde então, o país reduziu suas perdas de cerca de 40% para menos de 20%.

Os correlacionadores de sinais têm como base a medição das vibrações da tubulação em dois pontos em torno da área onde há suspeita de vazamento e a comparação dos resultados. Como o sinal da vibração se atenua conforme a distância percorrida, a diferença entre os dois sinais permite estimar a localização do vazamento.

A vantagem do aparelho nacional é que ele foi concebido a partir do conhecimento das características específicas do sinal vibratório de vazamentos das tubulações usadas aqui e no solo onde estão enterradas. Com isso e com software capaz de reduzir ruídos e interferências, o protótipo preliminar foi capaz de localizar 100% dos vazamentos nos campos de testes da Sabesp.

“Embora no mundo real a eficácia deva ser menor, os resultados já indicam que o aparelho localiza os vazamentos com muito mais precisão do que os equipamentos que existem no mercado e ainda estamos aprimorando o protótipo”, explica Almeida.

A primeira fase da pesquisa, iniciada no fim de 2015, identificou as características do sinal vibratório dos vazamentos e mediu sua velocidade de propagação nos tubos. Desse estudo resultou a descoberta de que o tipo de solo influenciava muito o resultado.

Então, com os dados coletados, os pesquisadores produziram a primeira versão do software e o primeiro protótipo de correlacionador de sinais. Até o final do ano, deverão finalizar uma nova versão do software capaz de desconsiderar, além das vibrações estranhas ao vazamento, também as interferências elétrico-eletrônicas produzidas pelos sensores. O novo protótipo será menor e terá comunicação wireless com os sensores.

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Notícia reproduzida a partir da Unesp Agência de Notícias (UnAN)