Rosângela Ribeiro Gil

A medicina não vive mais sem a engenharia. A opinião é do professor João Carlos Machado, do Programa de Engenharia Biomédica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). Com formação em engenharia eletrônica e mestrado em biomedicina, ele esteve à frente em 1983, juntamente com outros profissionais, de pesquisas importantes para a busca de novas aplicações para a técnica do ultrassom, como na detecção da formação de coágulos sanguíneos ou precoce de câncer no intestino.

“A ciência é uma só, nós é que a separamos por questões de ensino e pragmatismo. No fundo, a medicina está ligada à engenharia, não tem como desvincular.” Machado destaca que sua aplicação está totalmente voltada à medicina desde o desenvolvimento tecnológico até a segurança dos pacientes, “porque esses instrumentos têm todo um protocolo de instalação, uso, manutenção e calibração que necessita do engenheiro biomédico”.

Nesse sentido, o professor da UFRJ reivindica a regulamentação do profissional nos grandes hospitais e instituições de saúde. “Ele deve fazer parte da hierarquia do corpo diretor e com o mesmo nível de responsabilidade”, defende, informando que essa prática já é adotada em outros países.

A opinião é reforçada pela coordenadora do curso de graduação de Engenharia Biomédica da Universidade Federal do ABC (UFABC), Juliana Daguano, que tem formação em engenharia bioquímica e doutorado em materiais. “Em países desenvolvidos, a medicina se vale dos conhecimentos e ações da engenharia há algumas décadas, e a área já está consolidada e desponta como uma das carreiras mais promissoras para os próximos 20 anos.” Entretanto, no Brasil, prossegue, a intervenção da engenharia na medicina é relativamente recente. “Mas, com o envelhecimento da população brasileira, a demanda por novas tecnologias na área da saúde tem crescido consideravelmente.”

Entre as grandes contribuições da engenharia à saúde, Machado lembra o marca-passo, que existe há mais de 50 anos, “um típico desenvolvimento tecnológico que salva vidas”. O professor da UFRJ também cita as operações cardíacas que contam com todo um aporte de instrumentação com a participação fundamental da área. Para Daguano, a procura por novas tecnologias e o acesso a elas na área da saúde serão cada vez maiores e propulsores para a realização de trabalhos em engenharia. De modo geral, afirma a coordenadora da UFABC, a pesquisa tecnológica se inicia com a identificação de problemas na área da saúde. Nessa atividade, ela relaciona a interface com as engenharias elétrica e mecatrônica (instrumentação, equipamentos médico-hospitalares e dispositivos de reabilitação), mecânica (biomecânica), de materiais (biomateriais e dispositivos implantáveis) e de computação e informação (telemedicina).

Já o coordenador do curso de Pós-graduação de Engenharia Biomédica do Instituto Nacional de Telecomunicação (Inatel), Marco Túlio Perlato, observa que, algumas vezes, se depara com a solução de um problema de saúde utilizando tecnologia totalmente nacional. “Recentemente tomei conhecimento de um grupo de pesquisadores brasileiros que estão desenvolvendo equipamentos de raios-x sem o uso de radiação ionizante.” E antecipa: “Imagine fazer um exame desses sem se preocupar com os efeitos nocivos da radiação. Isso é absolutamente fantástico.” Perlato acrescenta: “Também existem pesquisadores trabalhando com órteses e próteses, biomateriais e no desenvolvimento de novos equipamentos para a saúde.” Ele informa que o Inatel implantou um Centro de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia Assistiva.

As perspectivas para a área no País são alvissareiras, já que ainda há carência de profissionais qualificados. Daguano explica que até bem pouco tempo atrás o Brasil não tinha graduados na modalidade, mas apenas profissionais de outras áreas com essa especialização. “Com a abertura de cursos de graduação, como o nosso da UFABC, o cenário está mudando, as empresas estão descobrindo esse profissional e têm demonstrado grande interesse nas contratações.” E completa: “Boa parte da tecnologia e do conhecimento desenvolvidos nas universidades poderão ir para a indústria e então chegar aos hospitais, clínicas e à população.”

O primeiro curso nacional de engenharia biomédica foi instalado em 1971, como especialização na Coppe/UFRJ. Na mesma época, lembra Machado, o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, já mantinha uma equipe ligada à engenharia, com a liderança do professor Euryclides de Jesus Zerbini, que desenvolvia a parte de instrumentação e metodologia de criação de válvulas cardíacas. “Já se tinha uma visão da importância de montar equipes com esses profissionais juntos”, ressalta. O que é reforçado por Perlato: “Não consigo pensar o desenvolvimento da medicina sem a engenharia. Alguém consegue imaginar uma cirurgia cardíaca sem um equipamento de anestesia ou um bisturi elétrico?”

Soraya Misleh

“Promover a eficiência energética dos equipamentos de iluminação pública e propiciar condições favoráveis a que os municípios possam desenvolver um serviço público de qualidade e de baixo custo.” Esses são os objetivos de uma política nacional de iluminação pública, conforme proposta apresentada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

Segundo o representante dessa entidade na Frente de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica e diretor do SEESP, Carlos Augusto Ramos Kirchner, a demanda foi verificada há tempos e agora é animada pela aprovação na Câmara dos Deputados, em 28 de abril último, do Projeto de Decreto Legislativo 85/2015. Esse “susta os artigos 13 da Resolução Normativa nº 479, de 3 de abril de 2012, os artigos 21 e 218 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública e a transferência de tais ativos”. De autoria do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), aguarda agora designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Posteriormente, seguirá para duas outras comissões – de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Só depois, deverá ser votado em Plenário daquela Casa.

Se aprovado, contudo, o Decreto Legislativo suspenderá a transferência de ativos da iluminação pública às Prefeituras, que deveria ter sido concluída em 1º de janeiro último, conforme determinação da Aneel – por entender que essa exorbitou de suas funções enquanto agência reguladora –, mas não colocará nada no lugar. Kirchner explica o problema: “Para muitos municípios, não houve transferência até aquela data, mas abandono compulsório das distribuidoras. O setor ficou bastante desarranjado. Houve municípios que conseguiram bloquear na Justiça a transferência e outros que fazem o trabalho de forma muito precária, sem cumprir normas de segurança, utilizando materiais inadequados.”

Diante desse quadro, continua ele: “Devemos aproveitar este momento para realinhar essas questões. Assim, a FNE propõe a criação de uma política nacional de iluminação pública.” Marco Aurélio Cabral Pinto, engenheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e consultor do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – lançado pela federação em 2006 e atualizado desde então –, destaca: “A instância mais adequada na conjuntura histórica para mediação nas relações entre os entes municipais e os fornecedores de energia parece ser o Congresso Nacional.” Para ele, aprovar uma política nacional ao setor “permitirá que se estabeleça pacto político favorável ao aproveitamento de oportunidades tecnológicas e econômicas pelo capital privado, atendendo-se contudo ao objetivo público de implementação de bons projetos de iluminação nas cidades brasileiras”. 

Menos custos e mais tecnologia
Sua importância reside ainda no fato de que o segmento representa 3% do consumo de energia no País. “Melhorando o serviço, tem-se economia e melhora-se o padrão de vida das pessoas”, complementa Kirchner.

Uma das preocupações expressas na proposta da federação é de garantir sobretudo aos pequenos municípios condições para oferecer iluminação pública com qualidade. “No Brasil, dos 5.561 existentes, 90% têm menos de 80 mil habitantes. Pelo projeto da FNE, até esse patamar, o prefeito teria a opção de utilizar-se da distribuidora. Acima de 80 mil, é preciso haver um acordo entre ambos.”

Além disso, a preocupação é assegurar eficiência energética e telegestão, levando-se em conta a evolução tecnológica. Sob essa ótica, a proposta da FNE é que a política nacional de iluminação pública estabeleça critérios mínimos aos equipamentos e possibilite a implementação de programas federais de apoio aos municípios. Desse modo, mesmo as pequenas cidades poderiam usufruir de tecnologia LED. “São várias as suas vantagens, como economia de energia, melhor reprodução de cores em relação às lâmpadas de vapor de sódio, maior vida útil, o que significa ter menos serviço de manutenção e, portanto, redução de custo.” Cabral Pinto informa que o BNDES já conta com linhas de financiamento para apoio a investimentos em modernização dos parques de iluminação pública, além de “política específica para nacionalização progressiva de luminárias com tecnologia LED”.

Quanto à telegestão, Kirchner explica que conecta cada ponto luminoso a uma central de controle. “Até se uma lâmpada está queimada, é possível ter conhecimento sem ter que ir ao local”, aponta. A proposta da federação traz benefícios também, conforme ele, em termos de desenvolvimento da indústria nacional, privilegiando quem fabrica de acordo com as normas técnicas. “Assegurar a qualidade do produto é defender o mercado regulado. Para isso, é necessário defender o conteúdo nacional, com parâmetros de qualidade ao conjunto ótico que compõe a iluminação pública (luminárias, refratores, refletores, lâmpadas etc.). Isso tudo faz parte de uma política nacional, que trará benefícios para a população, inclusive com geração de empregos no mercado nacional.”

Soraya Misleh

Como profissão do desenvolvimento por excelência, em uma economia estagnada como a atual, a engenharia começa a perder postos de trabalho. Retomar os investimentos produtivos, reduzir a taxa de juros, garantir a valorização profissional e combater a desindustrialização estão entre as demandas apontadas há tempos pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em seu projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” para reverter esse quadro.

Após o boom verificado a partir de 2007, com a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e ampliação de investimentos em infraestrutura, o País enfrenta cenário de desaceleração. Como consequência, a categoria revive a perda de empregos – constante durante os anos 1980 e 1990. Em alta até pouco tempo, agora sente com mais intensidade os efeitos da crise que assola o Brasil e o mundo. Segundo José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a previsão é de que o PIB em 2015 fique dois pontos negativo. Sinal de que o Brasil caminhava para recessão foi dado já em 2014, quando a economia praticamente não cresceu. “O que podemos inferir é aumento de desemprego em todos os setores e de forma mais acentuada na indústria. A construção civil vem perdendo muitos postos, assim como os segmentos ligados a infraestrutura, resultado da crise econômica e política em âmbito nacional”, observa. Diante desse panorama, projetos foram concluídos ou suspensos, por problemas com contratos, e não há novos. Ele apresenta os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Emprego e Trabalho, que demonstram a piora na conjuntura econômica: até junho de 2015, o número de demitidos superou o de admitidos no mercado de trabalho em 111.200; no semestre, foram menos 345.417 empregos; e em 12 meses, 601.924. Setores que empregam muitos engenheiros tiveram perda significativa. “Na construção civil, o saldo negativo foi de 24.131 em junho, 134.494 entre esse mês e janeiro, e em 12 meses, 329.288. Já na indústria de transformação, foram 64.228, 162.387 e 375.998 nos períodos respectivos.”

Os efeitos da crise sobre a categoria são constatados pelo Departamento Jurídico do SEESP. Na comparação entre 2014 e 2015 (de janeiro a junho), o número de homologações cresceu mais de 50% (confira quadro). “As áreas que mais demitiram foram construção civil e engenharia consultiva, em decorrência de contratos suspensos e falta de investimento. Não há projetos em andamento”, explica a advogada Karen Blanco.

Outro setor do sindicato que serve de termômetro é o de Oportunidades e Desenvolvimento Profissional. Segundo os dados apurados, houve aumento de 26% nos atendimentos realizados pessoalmente no primeiro semestre deste ano e de 28%, por telefone. “A visão de mercado que o engenheiro nos traz é de que teve uma grande queda nas vagas voltadas às áreas de engenharia civil, indústria e petróleo e gás. As poucas vagas disponíveis têm salários abaixo do que ganhavam e com grande número de candidatos. O tempo de recolocação aumentou para seis meses a um ano, ou mais”, aponta análise do setor.

Desafios à retomada
Embora o Brasil se insira num contexto de crise global, com queda nos preços de commodities que afetam também os países exportadores, o cenário adverso não é apenas consequência do que ocorre no mundo; reflete opções equivocadas em relação à macroeconomia. Em 2014, a FNE já alertava em seu “Cresce Brasil” a necessidade de fazer frente a novos desafios para conter entraves ao desenvolvimento nacional sustentável. No documento, indicava a premência de se combater a desindustrialização precoce, adensando cadeias produtivas. Intitulado “O desafio de reindustrializar o Brasil”, seminário realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), na sede do SEESP, na Capital, no dia 29 de junho último, evidenciou que as recomendações não foram seguidas. Conforme um dos palestrantes, o economista Antonio Corrêa de Lacerda, coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), reverter essa situação passa por reduzir a taxa de juros, ter uma política industrial de Estado e investir em logística e infraestrutura (confira reportagem no JE 478).

Além disso, a FNE tem lutado pela aprovação de projeto que institua a carreira de Estado para engenheiros, importante instrumento à geração de empregos no setor público, com remuneração justa e valorização profissional.

Garantir as medidas adequadas é fundamental para abreviar o impacto das crises política e econômica. De acordo com Silvestre, a previsão é que o País ainda atravesse turbulência em 2016, com “crescimento do PIB não muito diferente de zero” A aposta, conforme o economista do Dieese, é de que a economia comece a se recuperar somente no segundo semestre do próximo ano e haja melhora a partir de 2017, a depender da volta dos investimentos e de mudanças na política econômica.

Novidades

Psicoterapia em Marília
Ana Cláudia Manzzon realiza psicoterapia com abordagem psicanalítica para criança, adolescente, adulto e idoso, além de preparação para concurso e avaliação de personalidade. Avenida Alfeu César Pedrosa, 96, Fragata, Marília (SP). Mais informações pelo telefone (14) 99619-6567 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 50%.

Blindagens de carros com desconto
O Grupo Avallon oferece aos associados ao SEESP serviços de blindagem de automóveis. Mais informações pelo telefone (11) 3061-4000, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.grupoavallon.com.br . Desconto de 6% na blindagem, com pagamento de 30% no ato e mais cinco cheques.

Mackenzie Language Center
Está previsto para dia 17 de agosto o início das aulas dos cursos de inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, português para estrangeiros, além de outros para fins específicos (preparatórios para exames de proficiência e de Cambridge). Aulas de gramática e conversação, com duração de 1h30, em classe ou em laboratórios de áudio, vídeo e informática, duas vezes por semana, alternadamente, ou um dia com aula dupla. Consulte horários, preços e descontos em www.makenzie.br/clem . Inscrições aqui. Mais informações pelo telefone (11) 2766-7313. Vagas limitadas.

Curso em São José do Rio Preto
Abertas inscrições para o curso de perícias judiciais, a ser realizado de 25 a 28 de agosto, das 18h30 às 22h15, no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo em São José do Rio Preto (Ciesp-SJRP), pelos telefones (53) 3231-3622 e 0800-6003622. Avenida Clóvis Oger, 706, Distrito Industrial, São José do Rio Preto (SP). Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.manualdepericias.combr . Desconto de 10% aos associados.

Colégio Gente Inocente
Cursos de educação infantil a partir dos 11 meses, ensino fundamental (do primeiro ao quinto ano), em período parcial (manhã e tarde) e integral (almoço incluído). Além de aulas de balé e karatê (valores à parte) e de inglês e música (inclusos na mensalidade). Rua ViolandaLuizari Sylla, 405, Presidente Prudente (SP). Mais informações pelo telefone (18) 3906-1600 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 15% aos associados.

Oftalmologia em vários locais
O Grupo Cerpo Oftalmologia possibilita consultas em diversos locais na Capital e na Grande São Paulo. A matriz fica na Avenida Lucas Nogueira Garcez, 261, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo (SP). Unidades nesse município, em Diadema, Guarulhos, Mauá, Santo André e São Caetano do Sul. Na Capital, nos bairros Paraíso e Santo Amaro. Mais informações pelo telefone (11) 4126-6666 e no site www.cerpo.com.br . Desconto de 50% aos associados e dependentes.

Ginecologista e mastologista no Jabaquara
Na Sego Serviços Médicos, os filiados podem ter consultas médicas com ginecologista e obstetra ou mastologista. A clínica localiza-se na Rua dos Cajueiros, 310, 2º andar, sala 210, Jabaquara, na Capital. Mais informações pelos telefones (11) 5012-1841/1842, e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .Desconto de 20% na consulta.

Sistema de segurança 24 horas
A Verisure do Brasil Monitoramento de Alarme está ao alcance dos filiados ao sindicato. Oferece serviço de segurança de alta proteção 24 horas para residências e empresas. Rua Amazonas, 1.920, Santa Paula, São Caetano do Sul (SP). Mais informações pelos telefones (11) 94717-3039, ID 45*15*96663 (Nextel), (11) 97316-0044 (Vivo) e (11) 98194-5416 (Tim), e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.verisure.com.br. Desconto de 30%.

Convênios

Saúde
• Clínica ADE Psicologia e Psicopedagogia – Elisangela da Silva Xavier Alcino faz acompanhamento nessas áreas para crianças, adolescentes, adultos e casais. Realiza também tratamento fonoaudiológico, acupuntura, reiki, orientação vocacional e reorientação profissional. Rua Onze de Junho, 707, Casa Branca, Santo André (SP). Informações pelos telefones (11) 3657-8871 e 98289-2156, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site www.adepsicologia.com.br . Desconto de 50%.
• Psicologia e coaching – Edna Akemi Akashi atende na Avenida Getúlio Vargas, 303, Bosque, Presidente Prudente (SP). Informações pelo telefone (18) 99742-3945. Desconto de 30%.
• Maria Cristina Grupi – Oferece serviços de psicologia para crianças, adultos e casais e de psicopedagogia voltada a dificuldades de aprendizagem. Avenida Vital Brasil, 732, Olímpico, São Bernardo do Campo (SP). Informações pelo telefone (11) 98811-1078 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desconto de 20%.

Sindicatos criam Fórum Cresce Baixada
A geração e a preservação de empregos nas cidades do litoral paulista levaram a Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista e outras entidades a instituírem o Fórum Cresce Baixada. Fernando Palmezan, coordenador do projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) em 2006 e atualizado desde então, participou de reunião do movimento no dia 20 de julho último.
Segundo o fórum, a crise que atinge diversas empresas do polo industrial de Cubatão, do Porto de Santos e da região precisa ser enfrentada com propostas objetivas, visando soluções que não se limitem a questões pontuais ou corporativas. Essa é a razão, explica Newton Guenaga Filho, presidente da delegacia, que motivou vários segmentos sociais a se reunirem para discutir alternativas emergenciais e viáveis. “Queremos envolver todo o mundo nesse debate, desde governos e empresários até trabalhadores”, destaca.

Seminário sobre segurança no trabalho em Campinas
O Ministério Público do Trabalho na cidade promove, em 5 de agosto próximo, o seminário “Alerta à construção civil: mais prevenção, mais vida”, das 8h30 às 17h, no Vitória Hotel Concept Campinas (Avenida José de Souza Campos, 425, Cambuí). A iniciativa visa discutir com juristas, empresas do setor, sindicatos e trabalhadores questões alarmantes que resultam em acidentes e mortes nas obras, além da importância dos protocolos de segurança individual e coletiva, obediência às normas de saúde, conforto e higiene. O evento conta com o apoio da Delegacia Sindical do SEESP em Campinas. Inscrições aqui.

Palestra sobre ciência e inovação
Na próxima reunião do Conselho Tecnológico do SEESP, no dia 5 de agosto, a partir das 10h, o professor Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), apresentará a palestra “Ciência, tecnologia e inovação em São Paulo”. O evento será na sede do sindicato, na Capital paulista (Rua Genebra, 25, Bela Vista).

Encontro técnico da Associação dos Engenheiros da Sabesp
Realizada tradicionalmente há 26 anos, acontece de 4 a 6 de agosto próximo a Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan) em paralelo ao Encontro Técnico da Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), no Pavilhão Vermelho do Expo Center Norte, na Rua José Bernardo Pinto, 333, em São Paulo. O tema central desta edição é “A crise da água e suas consequências no século XXI”. Mais informações e a programação completa aqui.

Nova associação reúne profissionais em Diadema
Foi criada em 21 de julho a Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Arquitetos, Geógrafos, Geólogos, Tecnólogos e Técnicos Industriais e Agrícolas do Município de Diadema, tendo à frente Silvana Guarnieri, que é vice-prefeita da cidade e preside a Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC. Segundo ela, a nova entidade é um projeto acalentado há anos, sem fins lucrativos e com o intuito de congregar os profissionais realizando atividades técnicas, culturais, esportivas e sociais.

Aprovada proposta de PPR da Telefônica/Vivo
Os engenheiros que atuam nessa empresa, reunidos em assembleia no dia 17 de julho último, aprovaram a proposta da Telefônica/Vivo para o Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2015. Foram quase quatro meses de intensas negociações entre o SEESP e a companhia que, em 15 de julho, se comprometeu a manter o pagamento, a título de PPR, de até 2,75 salários. O adiantamento correspondente a um salário nominal foi feito no dia 27 de julho, e o valor restante, que depende do atingimento de metas, ocorrerá em 31 de março de 2016.

CNTU em defesa da organização sindical
Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) reuniram-se com o deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS), relator na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei 2.141, que definirá o valor da contribuição sindical, no dia 16 de julho, na sede da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em Brasília.
Conforme explanou o presidente da confederação, Murilo Pinheiro – que também está à frente do SEESP –, é fundamental que haja fonte de custeio para que seja resguardada a atuação do movimento sindical em defesa dos trabalhadores brasileiros. Para tanto, a CNTU defende que a contribuição seja estipulada em 30% do salário mínimo. Ainda na avaliação de Pinheiro, esse debate precisa levar em conta a importância das entidades nas lutas dos profissionais. Receptivo às ponderações, Pereira afirmou que o parecer final deve atender à reivindicação da confederação e ser aprovado na Câmara.

Criada no final de 2006, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) nasceu de uma necessidade premente de representação por parte das categorias que hoje a entidade abrange (economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas). Como quadros técnicos inseridos no sistema produtivo e no serviço público ou como cidadãos que desejam atuar pela construção de um País melhor, esses profissionais ansiavam por um canal qualificado que pudesse encampar suas reivindicações. Tendo essa demanda colocada claramente e a diversidade de lutas das federações e sindicatos que abriga, a CNTU conseguiu traçar uma estratégia de trabalho baseada nesses princípios: defender os legítimos interesses dos seus representados e debater os problemas nacionais fazendo um diagnóstico tão preciso quanto possível, mas, sobretudo, propondo soluções e alternativas.

Por fim, embora focada nas pautas dos profissionais de formação universitária, a confederação desde sempre se alia à pauta mais ampla do movimento sindical brasileiro e global, convicta da necessidade de solidariedade entre os trabalhadores.

Assim, não tendo ainda completado uma década de atividades, a CNTU vem conseguindo construir uma agenda qualificada sobre o futuro não só das nossas profissões, mas do País como um todo. Um exemplo desse esforço bem-sucedido foi o seminário “O desafio de reindustrializar o Brasil”, realizado em 29 de junho último, em São Paulo. Com participação dos economistas Maílson da Nóbrega, Antonio Corrêa de Lacerda e Anita Kon, a atividade proporcionou um debate de altíssimo nível sobre quais as saídas ao atual momento de crise.

O evento foi uma iniciativa do Departamento de Conjuntura Econômica da CNTU que, juntamente com outros 14 lançados em março último, reforça a atuação da entidade. Na mesma linha, já estão agendadas atividades de Relações Internacionais, em 27 e 28 de agosto próximo, em São Paulo; de Formação Sindical, em 15 e 16 de outubro, na cidade de Maceió/AL, e do Jovem Profissional, nos dias 1º e 2 de dezembro, também na Capital paulista (confira aqui).

Essa excelente dinâmica de trabalho vem sendo possível graças ao engajamento dos dirigentes da CNTU, das federações e dos sindicatos filiados, que têm sido capazes de mobilizar uma rede valiosa que já soma cerca de 2 milhões de profissionais em todo o País. Esse contingente de trabalhadores qualificados e cidadãos comprometidos com a construção de uma nação justa e desenvolvida são a força que vem tornando a CNTU cada dia maior e disposta a travar o bom combate.

Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro
Presidente

Gley Rosa

Conforme o parágrafo 3º do artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as chamadas categorias diferenciadas, como a dos engenheiros, se caracterizam, em sua individualidade, por força de estatuto profissional ou em consequência de condições de vida singular, ou seja, independentemente da atividade econômica em que se exerça o trabalho.

No mesmo sentido, Valentin Carrion (In: Carrion, Valentin, Comentário à Consolidação das Leis do Trabalho, Editora Saraiva, 29ª ed., São Paulo, p. 414) define: “Categoria profissional diferenciada é a que tem regulamentação específica do trabalho diferente da dos demais empregados da mesma empresa, o que lhes faculta convenções ou acordos coletivos próprios, diferentes dos que possam corresponder à atividade preponderante do empregador, que é a regra geral.”

Como conclusão, à luz da CLT e da doutrina, a maioria dos trabalhadores pertence a uma categoria identificada pela atividade principal do empregador, enquanto a categoria dos engenheiros, diferenciada, não tem qualquer relação com essa atividade, mas sim com a profissão, por seus estatutos jurídicos ou condições outras especialmente estabelecidas.

As empresas, para tentar fugir da obrigação do pagamento do salário inicial da categoria dos engenheiros, o piso estabelecido pela Lei Federal 4.950-A/66, estão aplicando o artifício do “mix”, ou seja, mudam o título do cargo de engenheiro para qualquer outro e incluem, nessa nomenclatura, outras categorias, como técnicos, tecnólogos, arquitetos e outros, transformando-os em possíveis vítimas de processo por exercerem ilegalmente as atividades exclusivas da engenharia e, por essa razão, enquadrando-os na alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66, descaracterizando quem realmente faz engenharia.

Exemplos
Prefeitura de São Paulo – cargo atual: Engenheiro; cargo proposto em PL: Analista de Desenvolvimento Urbano.
Vivo/Telefônica – cargo atual: Engenheiro (aproximadamente 100 profissionais); cargo alterado para Analista.
CET – cargo anterior: Engenheiro; atual: Gestor de Trânsito. Pleito do SEESP: retornar ao cargo de origem com plano de carreira.

Quando o ministro Francisco Rezek esteve no sindicato e foi arguido sobre qual o seu entendimento sobre essa atitude das empresas, ele foi categórico. Afirmou que é um descumprimento à lei.
Diante desse quadro, os negociadores do SEESP têm feito todo o esforço possível para orientar as empresas a criarem uma carreira específica para os engenheiros com plano de cargos e salários condizentes com a categoria e pagamento de salários iniciais conforme o piso estabelecido na Lei 4.950-A/66.

Gley Rosa é 1º vice-presidente da Delegacia Sindical do SEESP no Alto Tietê

Deborah Moreira

A chegada do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) em todas as telinhas do País dará um salto qualitativo na transmissão de dados. Porém, seu grande diferencial, a interatividade, ainda ficará aquém do esperado.

Até o final de 2018, o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, prevê o desligamento do sinal analógico da TV em todo o território nacional. Para tanto, foi estabelecido um cronograma por região . O Estado de São Paulo será o terceiro da lista cuja migração ocorrerá integralmente, no dia 15 de maio do próximo ano.

A obtenção do sinal digital se dá via antena UHF (externa, interna ou coletiva) conectada diretamente em um televisor com conversor embutido ou comprado separadamente. É possível ainda a recepção em pontos móveis ou portáteis. A imagem em alta definição do sistema digital é conhecida por Full HD – seis vezes melhor do que a das antigas televisões de tubo.

Atualmente, os padrões de conversores possuem perfis A ou B, que são limitados, com pouca interatividade. O que obrigatoriamente deverá ser adotado é o chamado perfil C, que tem capacidade maior de hardware, memória permanente (não volátil), que roda mais de um vídeo ao mesmo tempo, e acesso à internet. “Esse permite aplicações mais complexas através do Ginga. Chegou-se a isso graças à experiência do Brasil 4D, projeto piloto do governo federal, implantado na Paraíba e no Distrito Federal, pela Empresa Brasileira de Comunicações, a EBC”, relata o pesquisador Luiz Fernando Gomes Soares, professor do Departamento de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenador do Laboratório TeleMídia, responsável pelo desenvolvimento do middleware Ginga (programa de computador que faz a mediação entre o software e demais aplicações, garantindo-lhes mais agilidade). Na forma atual, esse vem sendo desenvolvido desde 2006, após a definição da adoção do padrão japonês Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial (ISDB-T), e permite a transmissão de dados digitais em alta definição (HDTV) a partir de estudos de sistemas de hipermídia, pelo TeleMídia, para atender os princípios da TV digital brasileira: interatividade, mobilidade, portabilidade, alta definição e multiprogramação. No entanto, a linguagem usada como base existe há mais de 20 anos: a Nested Context Language (NCL) – software livre que se somou ao padrão japonês permitindo uso de receptores de baixo custo e de aplicações em novos programas de TV sem impor limites à capacidade criativa de seus produtores.

Para evitar o chamado apagão da TV aberta, com a mudança do sinal, o governo distribuirá o conversor do perfil C para 14 milhões de inscritos no programa Bolsa Família, possibilitando o acesso à internet via conexão com um modem – que, contudo, deverá ser comprado, além de ser preciso pagar pelo acesso à rede. Até agora, entretanto, as empresas não apresentaram propostas para a fabricação do equipamento.

Reconhecimento e limitações
Em 2009, o sistema digital Ginga NCL foi o primeiro a ser reconhecido integralmente pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) – ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) – como padrão, a qual desde então o recomenda aos demais países. Atualmente, encontra-se em mais de 40 milhões de aparelhos de TV em países como Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Peru, com os perfis A e B. Rafael Diniz, que integra a equipe do TeleMídia, lembra que o Ginga NCL prevê uma interação muito além do que já foi feito no País e no mundo. “Você pode, por exemplo, modificar a apresentação de um conteúdo de áudio e vídeo, enviar contribuições para um programa de TV, escolher a câmera que prefere assistir ou até mesmo a narrativa que quer seguir em uma novela ou documentário. Ver a cena a partir do olhar de um determinado protagonista, por exemplo”, detalha o pesquisador.

No entanto, até agora, as emissoras de TV não divulgaram nenhum investimento em produção para garantir a interatividade, o que denota que as potencialidades do Ginga ainda não foram todas descobertas, como observa Diniz. Para Gésio Passos, do Coletivo Intervozes de Comunicação, investir em novas produções é o que as emissoras menos querem. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) justifica a ausência de inversões: “As emissoras estão cumprindo a lei, mas como não há políticas públicas voltadas para a indústria de receptores, todo e qualquer esforço nesse sentido é prejudicado.”

A limitação de acesso à internet é ainda argumento para a baixa interatividade. Essa é garantida pelo Brasil 4D, que oferece serviços de governo eletrônico como marcação de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) e acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Coordenadora de Conteúdo e Produção desse projeto, Cristiana Freitas explica que 90% de seu conteúdo dispensa internet. “Quando você reúne transmissão de dados com a de áudio e vídeo digital na TV, é possível transmitir uma série de dados a partir de uma interação remota, que não necessita da banda larga.”

Outro ponto comprometido na transição, de acordo com o Intervozes, é a multiprogramação. O governo optou por estabelecê-la somente nos canais consignados a órgãos e entidades integrantes dos poderes da União, como as TVs legislativas e públicas, a exemplo da TV Brasil. “Perdemos a chance de democratizar a comunicação no Brasil”, lamenta Passos.

Soraya Misleh

Recuperar a atividade produtiva é fundamental ao crescimento socioeconômico sustentável do País, que vive um processo de desindustrialização. A conclusão ficou evidente durante o seminário “O desafio de reindustrializar o Brasil”, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), por meio de seu Departamento de Conjuntura Econômica, na sede do SEESP, em São Paulo, em 29 de junho último.

Não obstante, entre os palestrantes, expressaram-se diferenças entre o porquê dessa situação e as ações para revertê-la. Participaram como expositores os economistas Antonio Corrêa de Lacerda, coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Anita Kon, coordenadora do Grupo de Pesquisas em Economia Industrial, Trabalho e Tecnologia desse programa, além de Maílson da Nóbrega, ministro da Fazenda entre janeiro de 1988 e março de 1990 e atualmente consultor na área.

À abertura, Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da CNTU – que também está à frente do SEESP –, destacou o engajamento da confederação na discussão de questões importantes à sociedade brasileira, entre elas a premência da reindustrialização. O diretor da entidade e coordenador do seu Departamento de Conjuntura Econômica, Waldir Pereira Gomes, lembrou no ensejo que “a fotografia da economia é preocupante. O PIB tem variação negativa próxima de 1,5% e a perspectiva é de crescimento pífio em 2016. A inflação, mais perversa às classes de rendas mais baixas, está em torno de 9% ao ano e cresce o desemprego, em 7,8%, sobretudo entre os mais jovens.”

Diante desse panorama, Lacerda foi categórico: “O desafio de reindustrializar o Brasil é estrutural. Nos últimos dez, 15 anos, vimos evoluir grande mercado de consumo, mas baseado nas importações. Isso, portanto, não foi acompanhado de desenvolvimento industrial – e não por falta de capacidade física para atender a demanda. Nos acomodamos enquanto sociedade de consumo, e não de produção e investimento.” Com a queda global do mercado de commodities e a mudança da política cambial norte-americana – resultando na desvalorização do real em relação ao dólar, o que inibiu as importações –, frisou: “Este ano, temos uma recessão que deve se estender até 2016.” Para complicar, Lacerda apontou a forma equivocada com que se propôs o ajuste fiscal, com “elevação brutal da taxa de juros”. E completou: “um convite à especulação e desestímulo à produção e ao investimento”.
Na sua análise, o País ficou mais dependente de fontes públicas de financiamento, particularmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o qual, contudo, “tem seus limites”. Ele ratificou: “A única fonte de longo prazo está com os braços atados. E a situação adversa aumentou o déficit de conta corrente. Como consequência, o PIB vai cair 2% este ano e o investimento, perto de 10%.”

Os indicadores conjunturais da indústria, diante das escolhas feitas, são muito negativos. No geral, a queda é de 5% e em bens de capital, 10%, de acordo com Lacerda. Mas ele foi enfático: “O Brasil tem todas as condições de reverter esse processo. É preciso ajustar os macropreços, com a redução da taxa de juros, mas é fundamental promover mudança estrutural. A política industrial tem que ser de Estado, de longo prazo. O País tem uma demanda reprimida enorme do ponto de vista de investimentos em logística e infraestrutura, é preciso carrear recursos privados.” Criticando os interesses partidários acima dos nacionais e certa “má vontade” com o atual governo federal, Lacerda concluiu: “Espero que o terceiro turno das eleições termine logo para que a gente volte a trabalhar, senão não vai haver reindustrialização.”

Mais produtividade e inovação
Para Maílson da Nóbrega, todavia, a chave para a reindustrialização não passa por rever os macropreços ou por definir uma política específica para o setor, mas por ampliar sua produtividade e, com isso, sua competitividade. Na visão do ex-ministro, requer capacitar a mão de obra, resolver o “caótico sistema tributário” e questões como logística. Além disso, elevar acordos de comércio com outros países, abrir espaço ao investidor privado para ampliar a infraestrutura e realizar a reforma trabalhista. Ele se posicionou ainda a favor da terceirização, inclusive para atividades-fim, como forma de incrementar a produtividade na indústria – argumento que foi rebatido por sindicalistas na plateia e por Lacerda.

Anita Kon reiterou que “não temos condições de competir com preços e escala” devido às deficiências em logística. Para ela, é preciso uma política industrial que integre questões de micro, macro e mesoeconomia, de curto, médio e longo prazos, bem como os setores público e privado. Tal política deve ainda, conforme Kon, pensar saídas para problemas como a baixa taxa de inovação. “As condições de pesquisa e financiamento são muito tímidas, e o coeficiente de importação de tecnologia é muito elevado.” Isso tem a ver, também na sua ótica, com o baixo nível de formação de mão de obra. “É necessário qualificá-la.”