O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em seu boletim eletrônico, desta semana, informa que poderão ser votadas vários projetos de lei (PL), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, que trazem riscos a conquistas históricas dos trabalhadores.

O PL 450/2015, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte, ocultando, em sua essência, a flexibilização de direitos trabalhistas e previdenciários. A iniciativa não é novidade. Em 2011, o deputado apresentou o PL 951, mas a pressão do movimento sindical resultou na retirada de tramitação em 2014. O conteúdo do PL 450 conta com apoio dos dirigentes empresariais, em especial os representantes das micros e pequenas empresas.

Outra proposição negativa é a que estabelece a livre estipulação das relações contratuais de trabalho (PL 8294/2014), do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), que se encontra no colegiado com parecer favorável.

Atualmente, a CLT permite que as relações contratuais de trabalho sejam objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo que não contrarie as disposições de proteção ao trabalho, os contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e as decisões das autoridades competentes.

O projeto cria duas exceções a essa regra nos casos em que: a) o empregado for portador de diploma de nível superior e perceber salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição da Previdência Social; ou b) o empregado, independentemente do nível de escolaridade, receba salário mensal igual ou superior a três vezes o limite máximo do salário de contribuição da Previdência Social.

Também traz risco para o movimento sindical e para o trabalhador a prevalência do negociado sobre o legislativo. O PL 4193/2012 possui parecer pela aprovação do relator, deputado Silvio Costa (PSC-PE), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

A reunião acontece nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, no plenário 12, da Câmara dos Deputados.

Imprensa SEESP

Prova do avanço da profissão nos últimos anos é o aumento vertiginoso da procura pelos cursos da área nas universidades e a criação de escolas. Até 2008, por exemplo, a relação candidato/vaga na engenharia civil da UFMG era de 9,67; em 2011, atingiu o pico de 19,68, depois houve um ajuste na procura. Isso, mesmo com aumento do número de especialidades da área. Eram nove cursos em 2005 na universidade, enquanto neste ano são 14 (aeroespacial, agrícola e ambiental, ambiental, civil, alimentos, controle e automação, minas, produção, sistemas, elétrica, florestal, mecânica, metalúrgica e química). Ao todo, eram 810 vagas. Hoje, são 1.130.

Ainda na faculdade, a então estudante de engenharia Natália Souza Diniz Alves volta e meia via recrutadores "caçando estagiários em sala de aula". A cena reflete o cenário do mercado de trabalho três anos atrás. "Todo mundo que se formou saiu com emprego", recorda a engenheira. Hoje, em meio ao desaquecimento da economia, ela vê amigos perdendo os postos de trabalho.

A empresa na qual ela trabalhava, prestadora de serviço para a UFMG, cortou boa parte dos profissionais em novembro e março -- o cargo dela, inclusive. "Não estou vendo muita vaga. Os salários estão muito mais baixos. Nenhum dos meus amigos ganha o piso (8,5 salários mínimos)", afirma Natália, que, com isso, aproveita para estudar para buscar uma vaga no setor público e cursa o mestrado. Segundo ela, entre os demitidos da empresa ninguém conseguiu emprego fixo. "Há caso de gente 100% parada; outros no mestrado e gente trabalhando sem carteira", afirma. No mais, outros colegas que trabalham com projetos como pessoa jurídica tiveram cortes consideráveis na carga horária, o que reduziu os ganhos pela metade.

O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Pinheiro [foto ao lado], concorda que, assim como a situação econômica do país, o momento para a profissão é conturbado. "O mercado teve uma queda, com muitas demissões. Temos o sentimento de que grande parcela foi demitida", diz. A palavra sentimento está relacionada à falta de números sobre as demissões. Pinheiro reitera ser o setor a "mola propulsora" para a retomada do desenvolvimento. E enxerga dias melhores com a passagem da turbulência na economia. "Neste momento, deve reduzir a necessidade [por engenheiros], mas, sem dúvida, se o foco é crescimento, sem a engenharia não há isso. A profissão é necessária para promover o crescimento", afirma.

Imprensa SEESP
Reprodução de matéria publicada no jornal Estado de Minas, em 20/09/2015

No dia 9 de setembro último, na sede do SEESP, na Capital paulista, foi realizada reunião com os engenheiros da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias e os aposentados da Ferrovia Paulista (Fepasa) e da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) para informar sobre as rodadas de negociação salarial dos acordos 2015/2016 com a empresa e o início, a partir do dia 23 próximo, das reuniões com mediação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Foto: Divulgação
 
Vice-presidente do sindicato, Marcos Wanderley Ferreira (em pé ao centro) explica
como estão as negociações dos engenheiros ferroviários 

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O SEESP solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT/SP) audiência para se avançar numa solução negociada para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2015, que valorize os engenheiros e demais trabalhadores da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP). A audiência já foi marcada para o dia 21 de setembro próximo, às 13h30.

Ilustração Maringoni
 

Imprensa SEESP

Os engenheiros da São Paulo Transporte (SPTrans), órgão da Prefeitura Municipal de São Paulo, se reúnem em assembleia geral extraordinária no próximo dia 23 de setembro (quarta-feira), às 15h30 (segunda convocação), nas instalações do CMTC Clube (Avenida Cruzeiro do Sul, 808 – Canindé – São Paulo/SP). Em pauta a seguinte ordem do dia: informes e discussão sobre o atual estágio da campanha; e deliberação sobre os próximos passos da categoria com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho de 2015.

Ilustração Maringoni
 

Imprensa SEESP

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (17) os trabalhadores na Volkswagen aprovaram as condições de adesão da fábrica ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O acordo fechado com a empresa prevê a redução de 20% da jornada de trabalho por seis meses, prorrogáveis por mais seis, com redução de 10% dos salários. Os outros 10% serão financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme previsto na MP (Medida Provisória) 680/2015, que instituiu o Programa.

A negociação realizada pelo Sindicato incluiu ainda dois itens que não são assegurados pela MP. Um deles é a não incidência de redução salarial nas férias e décimo terceiro salário. O outro é a garantia de complementação, por parte da empresa, quando a compensação máxima paga pelo governo – que é de R$ 900,24 - não atingir a metade da redução salarial do trabalhador. “Desta forma estamos assegurando que, de fato, nenhum trabalhador terá uma redução salarial maior do que 10%”, explica Wagner Santana, secretário geral do Sindicato e trabalhador na VW.

Com a aprovação do PPE, 850 trabalhadores dos 2.600 que estão layoff retornaram à fábrica em 1º de novembro. O restante cumprirá o tempo previsto, retornando à fábrica no início de janeiro. Todos serão automaticamente incluídos no PPE assim que forem reintegrados à fábrica. Ao todo, o programa vai atingir cerca de 11,6 mil trabalhadores. Ficarão de fora apenas aqueles que atuam em áreas em que não é possível reduzir a jornada por motivos de segurança, como a manutenção.
Com a aprovação do PPE, a empresa ratifica o acordo coletivo assinado em janeiro deste ano, que garante a estabilidade dos trabalhadores até 2019. Havia a previsão de que o acordo poderia ser revisto caso a produção não atingisse o nível mínimo de 250 mil veículos por ano. Para Wagner Santana, essa é uma grande conquista. “A produção vem caindo e devemos terminar o ano abaixo dos níveis que estavam previstos no acordo. Agora já temos o mecanismo que vai dar conta desse cenário”, reforça.

A Volkswagen é a segunda sexta empresa da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a aderir ao Programa de Proteção ao Emprego. Entre as montadoras, é a segunda fábrica; a primeira foi a Mercedes-Benz. Na VW, a redução de jornada começará assim que o acordo for aprovado pelo Ministério do Trabalho.

Imprensa SEESP
Informação da Assessoria de Imprensa do SMABC

O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, e o diretor geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), o economista Saulo Krichanã Rodriguez, proferiram a palestra “Inovação” na 72ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), na manhã desta sexta-feira (18/9), em Fortaleza (CE).

Fotos: Rita Casaro
 
Pinheiro, na 72ª Soea, defendeu a retomada do investimento em infraestrutura
e a valorização dos profissionais da área tecnológica 

Na apresentação inicial, Pinheiro observou que o Brasil vive uma crise econômica séria, agravada pela crise política que dificulta que se encontrem saídas aos problemas. Diante desse quadro preocupante, observou o dirigente, que já se traduz em paralisação de obras e projetos e desemprego, inclusive para os profissionais da área tecnológica reunidos nesta Soea, “a questão que se coloca é: qual o papel que cabe a nós? Que contribuição devemos dar ao País?” E acrescentou: “Parece-nos que um fórum como este é um espaço privilegiado para colocarmos essa questão em debate. E para que a Engenharia Unida trace um norte de ação e mobilização.”

Segundo ele, a FNE está convicta de que a luta fundamental hoje é pela retomada das iniciativas favoráveis ao crescimento econômico e à geração de emprego e renda. “Sem menosprezar o desequilíbrio fiscal, que é real, é preciso perceber que não é possível mergulhar na recessão para garantir ajuste”, defendeu, observando, ainda, "que não se pode minar a já frágil proteção social aos mais pobres. O combate à miséria não é caridade, mas um esforço estratégico de construir uma nação justa e desenvolvida”.

Pinheiro defendeu junto ao público da Soea medidas que permitam ao Brasil avançar, ainda que com maior dificuldade e lentidão. “Não podemos retroceder e perder o protagonismo alcançado no período de 2003 a 2013, quando o emprego formal na engenharia cresceu mais de 87%, conforme estudo feito pelo Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos] a pedido da FNE.”

O presidente da FNE destacou, ainda, o que considera o elemento mais importante: a valorização da mão de obra qualificada que contribui de forma fundamental para que um projeto como esse possa ser colocado em pé. “Ou seja, os engenheiros e o conjunto dos profissionais da área tecnológica. É essencial que tenhamos condições de exercer o nosso ofício, remuneração justa e acesso à educação continuada de forma consistente. Duas lutas centrais da nossa federação, o salário mínimo profissional e a carreira de Estado, dizem respeito a isso.”

* Confira a apresentação do engenheiro Murilo Pinheiro aqui.

Inovação e educação
Na sequência, Krichanã apresenta a palestra “Inovação e educação” a partir da experiência pioneira do Isitec, cujo mantenedor é o SEESP e que iniciou as atividades em fevereiro último com a primeira turma do curso Engenharia de Inovação do Brasil.

Krichanã apresenta conceitos de inovação na Soea, na manhã do dia 18 de setembro
 

Durante a palestra, o diretor geral falará sobre conceitos e as dimensões tangível e intangível da inovação e como elas foram incorporadas ao processo de criação do curso de Engenharia de Inovação do Isitec – o primeiro e único curso de graduação na área existente no Brasil. “Preparamos pessoas que, nas mais diversas atividades econômicas – na agricultura, agronegócio, comunicações, engenharia ou na área financeira – sejam capazes de assumir esse comportamento observacional e gerar mudanças. A inovação tem natureza multidisciplinar e é isso o que buscamos: partir da figura do engenheiro especialista para a de engenheiro com uma visão holística dos processos”, explica Krichanã.

* Confira a apresentação do diretor geral do Isitec aqui. 

Soea
Anualmente, engenheiros, agrônomos, meteorologistas, geólogos, geógrafos, técnicos e tecnólogos, dos quatro cantos do país, se reúnem para debater temas diretamente ligados ao desenvolvimento e à infraestrutura brasileira. É a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia que, em 2015, em sua 72ª edição, tem como tema “Sustentabilidade: água, energia e inovação tecnológica”. Paralelo ao evento acontece, também, o II Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc).

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

É responsabilidade constitucional do governo federal, dos governos estaduais e municipais a elaboração e o encaminhamento ao legislativo do planejamento estratégico governamental. O instrumento é o PPA (Plano Plurianual), agora enviado ao Congresso pelo governo federal, para o período de 2016 a 2019, no qual são definidos objetivos, diretrizes, programas, políticas e ações, bem como as fontes de financiamento e o orçamento que sustentarão o Plano.

O governo fez um amplo processo de consulta e participação social na elaboração do PPA, que já está no Congresso para apreciação pelos parlamentares na Câmara e Senado.

A visão de futuro do País que queremos – um país desenvolvido que promova bem-estar social e qualidade de vida para todos, em equilíbrio com o meio ambiente – exige caminhos que precisarão ser trilhados por meio de transformações econômicas, mudanças políticas e avanços sociais. O PPA 2016-2019 propõe quatro grandes caminhos, denominados eixos estratégicos, que são:

• Educação de qualidade, como caminho para a cidadania e o desenvolvimento social e econômico;

• Inclusão social e redução das desigualdades, com melhor distribuição de oportunidades e mais condições de acesso a bens e serviços públicos de qualidade;

• Ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos, sustentabilidade e ênfase nos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura;

• Fortalecimento das instituições públicas, com participação e controle social, transparência e qualidade na gestão.

Esses grandes eixos mobilizadores devem reunir as forças sociais para promover grandes travessias, mudanças que alcem o Brasil à condição de país desenvolvido. Para isso, o PPA detalha inúmeras políticas, ações e objetivos a serem alcançados nos próximos quatro anos.

Há uma questão central para a promoção do desenvolvimento econômico e social, que é aumentar a produtividade do trabalho e de toda a economia. Quatro vetores devem conduzir esse processo:

(a) O aumento do investimento público e privado, especialmente em infraestrutura econômica (estradas, portos, energia, aeroportos etc.), social (creche, escola etc.), urbana (habitação, saneamento, despoluição dos rios, mobilidade etc.) e produtiva (ampliar e modernizar plantas e processos de trabalho);

(b) Aumentar o investimento em educação (básica, profissional e universitária), com foco na qualidade do ensino;

(c) Incentivar e promover a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a inovação no chão das empresas, além da difusão entre os setores, dentro de cada setor e entre as empresas e organizações;

(d) Modernizar o Estado, realizando reformas institucionais que simplifiquem e promovam a progressividade tributária, desburocratizem e agilizem a administração pública e as obrigações das empresas e do cidadão, aperfeiçoem a regulação dos mercados, entre outros.

O desafio é aumentar a efetividade de cada uma dessas diretrizes. Para isso, pode concorrer a participação social, propondo medidas, cobrando a implantação das ações e mensurando os resultados. É fundamental também criar compromissos entre os atores sociais com as mudanças, com o debate público e com as difíceis escolhas que esses desafios exigirão.

* Clemente Ganz Lúcio é diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Vou contar uma antiga fábula chinesa e tirar uma lição.

Um dia, o príncipe chamou um dos pintores que trabalhavam para ele e perguntou o que era mais difícil de pintar.

Cachorros e cavalos são os mais difíceis, respondeu o pintor.

E o que é mais fácil?

Fantasmas e monstros, disse o artista. E explicou: cachorros e cavalos nos são familiares. A toda hora vemos um, seja de dia, seja de noite. Porém, é difícil pintá-los do jeito que eles são. Já os fantasmas e monstros não têm uma forma definida e ninguém nunca os viu. Por isso são mais fáceis de serem pintados.

Faço referência à crise que nos assola e às inúmeras análises sobre ela, para melhorar nossa capacidade de reação.

Muitas análises parecem pinturas de fantasmas e monstros para nos meter medo; poucas têm a precisão de uma boa pintura de cachorros e cavalos, que nos são familiares.

Para desenhar a crise devemos precisar seus traços e colorir a sua intensidade; reagiremos melhor com uma visão melhor.

No topo da lista está a crise política, que é aguda e se alimenta de erros, de rancores, do estardalhaço midiático e do moralismo justiceiro.

A meio caminho está a crise econômica, aguda em alguns setores e ainda relativamente branda em outros (principalmente os de consumo popular).

E, na base da pirâmide, estaria a crise social, que por hora não é real: o povo trabalhador, que sofre com as duas outras crises, está apreensivo, mas busca alternativas. Esta é a base sobre a qual apoiamos nossa atividade, que deve ser propositiva.

Se pintarmos com precisão podemos ver cachorros que mordem e cavalos que corcoveiam, sem os temores causados por fantasmas e monstros.

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

O livro “Cidades do Interior Paulista: Patrimônio Urbano e Arquitetônico”, da Paco Editorial e Cultura Acadêmica Editora, reúne artigos resultantes das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisas “Projeto, Arquitetura e Cidade” do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente.

Os organizadores Evandro Fiorin e Hélio Hirao, professores da FCT, apontam que a obra é um esforço que deriva de uma ação conjunta de arquitetos urbanistas engajados na difícil tarefa de concatenar o ensino, a pesquisa e a extensão, na atual conjuntura das universidades públicas paulistas, num curso ainda jovem de Arquitetura e Urbanismo, com especial preocupação com as cidades do interior e as possibilidades de análise e intervenção nestes contextos.

“O patrimônio urbano e arquitetônico das cidades do interior paulista ainda é pouco estudado. Este compendio, com diversas contribuições tentar abarcar um pouco sobre o assunto, especialmente no que tange a região do noroeste paulista. Ação possível graças ao esforço de pesquisadores em concatenar em um grupo de pesquisa ainda jovem. Assim, o resultado até agora conseguido apenas foi crível de ser circunstanciado em um livro graças ao apoio da gestão presidida pelo arquiteto Afonso Celso Bueno Monteiro, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, além da especial atenção dos gestores da FCT”, aponta Fiorin.

Os ensaios reunidos têm em comum, como recorte espacial, as cidades de médio e pequeno porte do centro, oeste e noroeste paulista tratando das questões ligadas ao Patrimônio Urbano e Arquitetônico. Trazem para o debate a preservação deste patrimônio histórico e cultural no contexto e no cotidiano do panorama contemporâneo.

Para tanto, há a contribuição de pesquisadores ligados diretamente ou indiretamente ao referido grupo de pesquisa, alunos, ex-alunos e a colaboração de Nilson Ghirardello, professor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Uensp em Bauru. No capítulo inicial “Breve olhar sobre as cidades paulistas”, ele faz uma introdução do assunto abordando a formação dos núcleos urbanos do interior do Estado.

No segundo capítulo, “Complexo Industrial e Patrimônio Urbano em Presidente Prudente”, Cristina Maria Perissinotto Baron, propessora da FCT, e Suzana Cristina Fernandes Paiva, da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, discutem o processo da formação dessa cidade e seu Patrimônio Ferroviário Industrial relacionando com a formação do núcleo urbano em busca de sua permanência na paisagem da cidade propondo sua identificação, inventário e reflexão sobre formas de gestão deste patrimônio.

“Centros históricos das pequenas cidades do entorno de Presidente Prudente-SP e a identidade urbana”, de Hélio Hirao, levanta e identifica as paisagens iniciais de alguns municípios a oeste do Estado e seus processos de abandono, permanência e salvaguarda verificando seu caráter e integridade para o fortalecimento das identidades locais.

Em seguida, “A EFS como linha de penetração para a ocupação da Alta Sorocabana “, de Arlete Maria Francisco, da FCT, investiga a origem do traçado ferroviário para compreender a produção das cidades da alta sorocabana visando fornecer subsídios para a preservação do patrimônio urbano e possíveis intervenções urbanísticas.

Hélio Hirao e Rodrigo Morgante Neres, graduado pela FCT, professor da Unip e arquiteto da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em “Tipologias de arranjos arquitetônicos do modernismo paulista no interior de São Paulo”, enfocam a produção da arquitetura moderna paulista fora dos tradicionais eixos das grandes cidades fornecendo subsídios para o debate das possibilidades de intervenção arquitetônica num contexto de produção do espaço onde os valores imobiliários se impõem sobre os valores históricos e culturais dos municípios.

Em “Araçatuba: da memória dos trilhos à modernização do asfalto”, Fiorin e Ana Paula Zonta de Melo, arquiteta urbanista pela FCT, tratam das transformações urbanas do centro histórico desse município, até a atualidade, com especial interesse para o complexo ferroviário que lhe deu origem.

Professora da FCT e da Unip, Aline Alves Anhesim, em “Lugar: medidas para reconhecimento e apropriação do pátio ferroviário de Assis”, verifica o processo de degradação deste importante complexo e procura por alternativas para sua salvaguarda, através do restabelecimento das relações identitárias entre a população e o lugar.

“São José do Rio Preto: Patrimônio e Progresso”, de Evandro Fiorin e Arlete Maria Francisco, professora da FCT, discutem algumas das contradições presentes na imagem de modernidade empreendida pelos planejadores dessa cidade média no noroeste do Estado, a partir da segunda metade do século XX e os desdobramentos dessa difusão para o patrimônio edificado e urbano.

Deivis Augusto Nachif Fernandes, arquiteto urbanista pela FCT, e Hélio Hirao, no último capítulo, “O Patrimônio Industrial de Pederneiras e a função social da propriedade: a refuncionalização da antiga Cerâmica Companhia Mercantil e Comissária de

São Paulo”, analisam os complexos industriais abandonados com implantação numa região privilegiada, dotada de infraestrutura e equipamentos urbanos, em busca de alternativas para sua integração no contexto de vitalidade de seu entorno, apoiando-se no princípio da função social da propriedade.

Os organizadores concluem que o livro apresenta algumas cidades do centro, oeste e noroeste paulista tendo como discussão e debate o patrimônio urbano e arquitetônico. “Tem esse intuito para trazer à reflexão dos leitores, algumas possibilidades de interpretação do que ainda temos e do que deveríamos preservar e, também, alguns caminhos para sua adequação no contexto do projeto e do planejamento da cidade contemporânea”, afirmam.

A publicação, que se tornou viável em função do apoio financeiro do CAU/SP- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sâo Paulo, por meio da Chamada Pública 002/2014, pelo Convênio de Patrocínio CAU/SP 019/2014 e teve suporte técnico da diretoria da FCT, para Fiorin e Hirao, “busca a valorização do caráter histórico particular de cada cidade, contribuindo para o reforço da identidade local, em busca da salvaguarda do patrimônio urbano e arquitetônico das cidades do interior paulista.”

Imprensa SEESP
Fonte: Unesp Agência de Notícias (UnAN)