Definir o futuro é definir o que fazer e principalmente quem ser, já que na vida adulta passamos a maior parte do tempo trabalhando e investindo em prol da carreira. Da mesma forma se requalificar para o mercado também. Essas e outras questões relativas ao mundo profissional do engenheiro são orientadas pela área de Oportunidade & Desenvolvimento Profissional do sindicato.

Pensando em sempre ajudar a categoria, o SEESP também oferece um espaço exclusivo na internet para relacionamento profissional entre Contratantes e Engenheiros. É uma ferramenta para oferecer vagas, buscar profissionais e muito mais. Se você é uma empresa e quer contratar profissionais das variadas áreas da engenharia, ou se é um engenheiro e está buscando oportunidades no mercado, faça agora mesmo seu cadastro e comece a aproveitar os recursos do Engenheironline. O serviço é rápido e totalmente gratuito. Para mais informações ou consulta ligue para (11) 3113-2670 ou envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O setor, inclusive, destaca observações de Adriana Gomes, mestre em psicologia social e do trabalho, coordenadora do Núcleo de Estudos e Negócios em Desenvolvimento de Pessoas da ESPM, publicado no caderno 'Negócios, Empregos e Carreiras', do jornal Folha de S.Paulo, de 24 de abril último, que reproduzimos a seguir:

“Duas atitudes que efetivamente podem enterrar a carreira de um profissional são o conformismo e a incapacidade de correr riscos. O primeiro é o comportamento que transforma as pessoas em reféns de si mesmas e do mundo que as cerca. Trata-se de um estado de submissão, consciente ou não, que as torna incapazes de tomar decisões que as coloquem em situação de conflito.

Por medo de se expor, o profissional aceita condições, normas e regras nem sempre satisfatórias. Muitas vezes, ele mantém a sua própria opinião, mas assume publicamente a da maioria. A vontade é menor do que o receio. E, com o conformismo instalado, a capacidade de correr riscos simplesmente desaparece.

Arriscar-se implica expor novos conceitos e projetos, mas se a pessoa crê que nada pode mudar, que ninguém vai escutar ou que ela pode sofrer retaliações e críticas, suas ideias já nascem mortas, mesmo que sejam boas.

Para que alguém progrida profissionalmente, em um mundo altamente exigente e nervoso, essas duas questões devem ser trabalhadas.

Você não irá muito adiante se não se arriscar: não estou me referindo a risco de morte, mas, sim, à confiança e à crença de que é possível fazer alguma coisa diferente e melhor em seu trabalho.

Tenha coragem de conversar com seus superiores sobre suas ideias e sobre possibilidades de melhorias no seu setor ou ainda sobre sugestões de transferência para uma área pela qual você tem mais interesse. Prospecte trabalho em um segmento que seja mais atraente para você.

Não espere por reconhecimento imediato e recompensas. Pense em fazer a diferença, em ser alguém que as pessoas consideram referência.

Por meio das redes sociais, temos hoje, mais do que nunca, possibilidades enormes de sermos "escutados". Por isso, participe de fóruns, escreva suas ideias e compartilhe-as.

Essas atitudes podem, no médio prazo, resgatar sua autoestima de maneira produtiva e positiva.

Há muitos exemplos de pessoas que conseguiram transformar a própria carreira a partir de atitudes como essas. Mas isso não acontece sem conflitos ou riscos. Muito menos sem persistência.”

Imprensa - SEESP

Nesta entrevista, o presidente reconduzido ao cargo de presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, para o mandato 2014-2017, avalia o trabalho da diretoria atual e os desafios para a próxima gestão.

Qual a principal motivação para um novo mandato à frente do SEESP?
Murilo Pinheiro – A grande motivação é continuar trabalhando em defesa da nossa categoria, que tem extrema importância para o bem-estar da população e o desenvolvimento nacional. Contribuir para a defesa dos direitos e legítimos interesses desses profissionais é uma grande honra. Enfrentar tal desafio à frente do SEESP, que tem uma equipe de dirigentes de primeira linha, é certamente um enorme estímulo para mais um mandato. Nos últimos anos, conseguimos conquistas importantes como o cumprimento da lei que assegura o salário mínimo profissional em diversas empresas e setores, além de ganhos reais na maior parte dos acordos e convenções coletivas. Tivemos também um salto de qualidade na estrutura de atendimento aos engenheiros, com a organização de sedes próprias para várias das nossas delegacias sindicais e aprimoramento dos serviços oferecidos aos associados. A ideia agora é avançar nesses campos e buscar novas vitórias.

Quais as principais propostas da nova gestão?
Murilo Pinheiro – Entre os nossos principais pontos de trabalho, estão a luta pela obrigatoriedade da representação sindical nas empresas; aprofundar o diálogo com as empresas e entidades patronais, visando firmar acordos e convenções coletivas que tragam benefícios aos engenheiros, como o pagamento do piso da categoria de acordo com a Lei 4.950-A/66; defender, além do emprego e ganhos salariais, a melhoria das condições e do meio ambiente de trabalho; instituir ações voltadas ao engenheiro formando e ao recém-formado, visando sua integração ao mercado de trabalho; manter e aprimorar o Plano de Saúde do Engenheiro e o SEESPPrev, o fundo de pensão da categoria. Debater e propor soluções para áreas pertinentes à engenharia, como mobilidade, saneamento, habitação e comunicações; e trabalhar pela implementação da engenharia pública e gratuita também estão entre as nossas propostas. E somar esforços com o movimento sindical brasileiro para avançar em bandeiras como a redução da jornada, fim do fator previdenciário, ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada.

Além das lutas específicas da categoria e sindicais, como o SEESP se insere nas grandes lutas sociais e nacionais?
Murilo Pinheiro – O SEESP, por definição, é o que chamamos de “sindicato cidadão”. Ou seja, pela característica da nossa categoria, a entidade, que tem como função precípua a ação sindical, atua também numa importante agenda voltada ao desenvolvimento e às questões que envolvem toda a sociedade, especialmente aquelas que estão muito ligadas à engenharia. É o caso do debate sobre energia, saneamento, transporte e mobilidade urbana, meio ambiente, habitação, ciência e tecnologia. Temos, especialmente no âmbito do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em 2006 pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), colocado esses temas em discussão, construído propostas de soluções aos problemas existentes e apresentado aos poderes públicos e à sociedade.

Recentemente, o Ministério da Educação publicou dados sobre o aumento do número de ingressantes em Engenharia, ultrapassando, inclusive, o curso de Direito. Como o sindicato atua diante dessa nova realidade da profissão?
Murilo Pinheiro – O SEESP, também engajado ao projeto “Cresce Brasil”, vem há anos propondo ações que ampliem o número de engenheiros formados no País. Isso passa por estimular a opção pelo curso e também evitar a evasão, muito acentuada nas engenharias. O esforço pela retomada do crescimento, que contou com a nossa mobilização, é certamente responsável por esse redescobrimento da profissão pelos jovens. Fundamental agora que a categoria seja valorizada à altura, o que passa por remuneração justa e boas condições de trabalho e inserção social.

Como o Isitec (Instituto Superior de Inovação e Tecnologia) se insere nessa dinâmica?
Murilo Pinheiro – Essa reflexão sobre a necessidade de formar profissionais aptos a promover o nosso desenvolvimento nos levou a colocar em pé um projeto ousado e pioneiro no movimento sindical: a criação de um curso de graduação que buscasse assegurar a mão de obra de alto nível que a nossa indústria precisa para ser capaz de avançar. Assim, foi pensado o curso de Engenharia de Inovação, hoje em fase final de aprovação pelo Ministério da Educação.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

Representados pelo engenheiro agrônomo José Luiz Azambuja, o Senge-RS e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) estiveram em Brasília no dia 23 último para uma reunião com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS). Na pauta, o Projeto de Lei 2824/2008 em tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, que propõe alterações na Lei 5.550/68 que regulamenta o exercício profissional dos zootecnistas.

Ao lado das principais entidades representativas dos engenheiros agrônomos e médicos veterinários do País, Azambuja apresentou ao parlamentar relator do PL na referida comissão, posição contrária à aprovação do projeto, por entender inoportuna alteração do artigo 2º da Lei 5.550/68. Este dispositivo permite o exercício da zootecnia aos agrônomos e veterinários e sua retirada do instrumento legal acarretará enormes prejuízos à atividade agropecuária brasileira. Entre as consequências desta supressão pode-se desde já incluir problemas de certificação às exportações brasileiras de carnes e seus derivados, já que os mercados internacionais exigem que isso seja feito sob responsabilidade técnica dos profissionais hoje ameaçados.

Por outro lado, a ideia conciliatória exposta por Onyx Lorenzoni de sugerir um substitutivo ao PL que permita o exercício profissional para quem já esteja formado e estabeleça prazo de 10 anos para que os novos agrônomos ou veterinários se “qualifiquem” para a zootecnia, foi da mesma forma rechaçada por unanimidade pelas entidades presentes. Segundo José Luiz Azambuja, os atuais currículos das faculdades de Agronomia e Medicina Veterinária já contemplam as disciplinas necessárias ao exercício da zootecnia, sendo assim absolutamente dispensável qualquer outra necessidade de qualificação que não a atual. Azambuja vai além ao afirmar que a proposta de alteração na legislação “tem como única finalidade a criação de reserva de mercado aos zootecnistas, na contramão das necessidades de desenvolvimento da pecuária brasileira”. Azambuja destaca também que a regulamentação dos zootecnistas, feita em 1968, sabiamente preservou as atribuições dos engenheiros agrônomos e veterinários e, de lá para cá, estes profissionais trabalharam em harmonia, contribuindo decisivamente para a elevação dos índices de produtividade e melhoria da qualidade da produção pecuária nacional.

Vale lembrar que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou nesta quarta-feira (24/04) o Projeto de Lei 3423/2012, que autoriza biólogos a exercerem a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases, atividade que hoje é de responsabilidade exclusiva dos engenheiros agrônomos e florestais, em suas respectivas áreas de habilitação profissional, conforme previsto na lei que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas em 2003.

Em seu voto, o relator justificou que a produção de sementes é um processo que envolve diversas fases que ultrapassam o conhecimento sobre o processo biológico e para as quais somente o profissional do campo de ciências agrárias está habilitado, como produção, certificação e manutenção de colheita; métodos de beneficiamento, armazenamento e análise de sementes; entomologia; fitologia e construções rurais. Neste sentido, é necessário um responsável técnico que possa oferecer todas as orientações, inclusive assinando os receituários agronômicos que se fizerem necessários. A matéria seguira, agora, à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
 

Fonte: Senge-RS

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4983/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite o recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Atualmente, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), o trabalhador que tiver direito aos dois adicionais terá que optar por um deles.

“Não há razão plausível para a obrigatoriedade de escolha de apenas um dos adicionais, quando há exposição do trabalhador a ambas as situações de risco: ambiente de trabalho sob a incidência de agentes nocivos à sua saúde e atividade desenvolvida sob condições que põem sua vida em risco”, disse o deputado.

Segundo o jurista Sebastião Geraldo de Oliveira, citado pelo deputado, está comprovado que a exposição simultânea a mais de um agente agressivo reduz a resistência do trabalhador. “A presença de mais de um agente insalubre, em muitas circunstâncias, multiplica os danos à saúde”, afirma o jurista.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 2549/92, do Senado, que altera o cálculo do adicional de insalubridade e está pronto para ser votado no Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O 1º de Maio deste ano – Dia Internacional do Trabalhador – marcou também os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que reuniu em 1943 boa parte dos direitos assegurados até hoje ao trabalhador brasileiro, como o salário mínimo, o recebimento de hora extra e de diferencial por trabalho noturno, além de férias remuneradas. A data foi celebrada em uma sessão solene, nesta terça.

Parlamentares ligados à causa trabalhista reconhecem que há muito o que comemorar, mas também ainda há muito por fazer. De maneira quase unânime, a redução da carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 – e o fim do fator previdenciário – Projeto de Lei 3299/08 – são apontados por eles como prioridades entre os cerca de 70 projetos que tramitam atualmente na Câmara propondo alterações na CLT para garantir novos direitos aos trabalhadores.

A PEC 231/95, aprovada por uma comissão especial em junho de 2009, ainda aguarda acordo para votação pelo Plenário. Já o PL 3299/08 será analisada por uma comissão especial formada para realizar um estudo e apresentar propostas em relação ao fator previdenciário, de acordo com decisão tomada pelo Colégio de Líderes na última terça-feira (23) – a instalação do colegiado ainda depende da indicação de seus integrantes pelos partidos. (Confira a lista de indicações)

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, celebra os avanços proporcionados pela CLT. “Nós estamos comemorando 70 anos de CLT e todos os movimentos que a Força Sindical está organizando são em defesa dessa lei, porque o mais importante é manter os direitos já conquistados”, avalia.

Recordando conquistas mais recentes, que vieram com a promulgação da Constituição de 1988, como o recebimento de 1/3 proporcional de férias e a licença-maternidade, Paulo Pereira também aponta o que ainda falta fazer. “A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é um projeto que tramita aqui na Casa há 18 anos. Falta ainda acabar com o fator previdenciário e fazer uma politica salarial para os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo”, destaca.

Relator da PEC sobre a jornada de trabalho, o deputado Vicentinho (PT-SP) espera que a proposta seja finalmente votada pelo Plenário. Como um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983, ele entende que, mais do que comemorar o Dia do Trabalhador, o importante neste dia é refletir. “Pessoas morreram pela causa dos trabalhadores. Por isso, esse dia precisa ser de reflexão e de fortalecimento da caminhada daquele que gera e movimenta as riquezas do País.”

Trabalho escravo

Entre as conquistas dos últimos anos, Vicentinho ressalta a PEC 438/01, que endurece as penas aplicadas a quem utilizar trabalho escravo – a proposta foi aprovada em maio de 2012 pela Câmara e está sendo analisada pelo Senado. “No ano passado, nós avançamos nessa questão do trabalho escravo, colocando na cadeia quem usar esse tipo de recurso e, inclusive, autorizando a desapropriação de terras para fins de reforma agrária onde se constatar o emprego de práticas associadas à escravidão”, lembra o deputado. Ele cita ainda a aprovação do PL 1033/03, que assegura o pagamento de adicional de periculosidade aos vigilantes e foi transformado na Lei 12.740/12.

Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) entende que ainda é preciso assegurar melhores condições de trabalho ao brasileiro, além de melhorar a distribuição do conjunto de riquezas produzidas no País. “Essa Casa costuma discutir muito a questão do salário mínimo, mas, na verdade, nós precisamos melhores as condições de trabalho para esses profissionais”, afirma.

Também favorável ao fim do fator previdenciário, Santiago considera que essa deve ser uma pauta prioritária para 2013. “Não é possível você trabalhar ao longo de sua vida e, quando vai buscar tranquilidade, descanso, ter uma redução salarial que não permite que se aposente. Ou então, obriga o trabalhador a aderir a uma prática frequente ultimamente, que é pedir a aposentadoria e continuar trabalhando”, destaca.

Segundo a CUT, as comemorações do 1º de Maio devem abrigar também protestos contra o Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta as terceirizações de mão de obra nos setores público e privado. “Não queremos esse projeto ameaçador, porque legaliza a precarização”, ressalta Vicentinho.

Trabalho doméstico

A deputada Benedita da Silva (PT-SP), que já trabalhou como doméstica, afirma que o Dia do Trabalhador deste ano servirá para celebrar a aprovação da PEC 478/10, transformada na Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. Entre os 16 direitos previstos, estão a jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras e proibição de trabalho de menores de 16 anos.

Diversos dispositivos dessa lei, porém, ainda precisam ser regulamentados. A comissão mista que analisa a regulamentação de 118 dispositivos constitucionais, entre eles os novos direitos do trabalhador doméstico, está negociando com o governo pontos como a redução da multa sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Benedita da Silva também defende a aprovação do PL 2295/00, do Senado, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros. O projeto ainda depende de acordo dos líderes para votação no Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) TodaVida realizará, no dia 17 de maio, das 9h às 18h, na capital gaúcha, o seminário “Sustentabilidade e Mobilidade Urbana”. O evento será norteado pela pergunta: o que está sendo feito para tornar nossas cidade mais sustentáveis com relação a mobilidade urbana? Nesse sentido, serão tratados os temas do transporte público e suas diversas modalidades, hidroviário, cicloviário, aeromóvel, trens, lotação, andar a pé, ônibus; as fontes alternativas de combustível menos poluentes; e como as universidades estão contribuindo para dar mais qualidade de vida nas cidades.

A atividade é aberta ao público e as inscrições são gratuitas e limitadas aqui. Local do evento: Edifício Santa Cruz, que fica na rua dos Andradas, 1.234, 8º andar, Centro, Porto Alegre.

Veja, a seguir, a programação:

9h - abertura

9h 15 - Panorama Nacional sobre sustentabilidade e mobilidade urbana Minitério das cidades

9h 35- Sustentabilidade e integração modal - O que esta sendo feito e planejado para uma cidade mais sustentável?

12h às 14h - Almoço cortesia com alimentação natural e sustentável (para participar é necessário confirmar na inscrição), orientação nutricional personalizada com a médica e nutróloga Camila Perlin e visitação aos estandes dos patrocinadores.

14h - Debates painel da manhã

14h 30- O que as universidades estão fazendo para tornar a mobilidade urbana mais sustentável?

15h - Transportes Cicloviários, Hidroviários e Pedestres.

16h30- Fontes alternativas de energia - Gás natural, biodiesel e energia elétrica

17h30- Debates

18h - Encerramento

Imprensa - SEESP

O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), de forma pioneira, elaborou um projeto ousado na área de ensino superior, o ISITEC (Instituto Superior de Inovação e Tecnologia), concebido a partir de estudos sobre sociedade e mercado de trabalho, no Brasil e no mundo. O projeto diagnostica a premência por haver engenheiros especializados em processos de inovação. Esse engenheiro, que pode ser até um especialista, terá como foco uma estruturada “capacidade de caminhar em meio às mudanças” (National Science Foundation, sobre o futuro das engenharias). A instituição conquistou, recentemente, credenciamento junto ao MEC (Ministério da Educação), e entrará em atividade no primeiro semestre de 2014.

O presidente do sindicato e da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, destaca que esse engenheiro da inovação será um novo profissional, articulador de processos de criação e transformação em segmentos diversos. “Ele atuará nesse sentido, valendo-se de formação sólida e abrangente nas ciências básicas, formação integral humanista e técnica, destacando-se na capacitação em diagnósticos e metodologias de gestão e produção de inovação”, analisa.

Mercado de engenharia
Reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, de 30 de abril último, aponta os desafios da educação, no País, para atender ao mercado de engenharia. “Hoje, precisamos de um engenheiro que entenda de gestão, uma raridade”, afirmou o diretor de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Mol. Já o presidente do sistema Confea (Confederação Nacional de Engenharia), José Tadeu da Silva, “a expectativa do mercado mundial é de que as dez engenharias que serão essenciais daqui a dez anos ainda não foram criadas”.

Os dois entrevistados concordam com a proposta de um curso de matriz única, que pode ser complementada por uma eleição de disciplinas feitas pelo próprio aluno, de acordo com a área de interesse e as competências que deseja obter. O jornal citou algumas opiniões na área acadêmica. A vice-diretora do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), Sheyla Mara Baptista Serra, diz que todos os cursos de engenharia do País foram revisados em 2005, para redistribuição das disciplinas básicas e inclusão de programas práticos nos primeiros anos. “Atendemos à sugestão dos próprios alunos, mas alguns professores acham que falta maturidade de aprendizado”, afirmou.

A Escola Politécnica da USP também passa por mudanças profundas no currículo de seus cursos, que deverão facilitar o trânsito dos alunos pelas diversas modalidades da engenharia, formando profissionais mais generalistas e um pouco menos especialistas. A nova grade valerá a partir do próximo ano e será implementada aos poucos.

Fontes: OESP e SEESP

Recente pesquisa divulgada por site norte-americano especializado em emprego, o CareerCast.com, apresenta as melhores e piores profissões nos Estados Unidos, neste ano. A notícia, publicada pelo portal brasileiro G1, mostra que, no topo do ranking, aparece como melhores as profissões de atuário, engenheiro biomédico, engenheiro de software, entre outras. A lista tem no total 200 profissões. Até o 32º lugar da lista, aparecem, ainda, outras áreas da engenharia: ambiental, de petróleo e civil. 

O levantamento teve base em cinco critérios: demandas físicas, ambiente de trabalho, renda, estresse e perspectivas de contratação. Para compilar sua lista, a empresa usou principalmente dados do Centro de Estatísticas do Trabalho e de outras agências do governo norte-americano.

Imprensa - SEESP

Entrou na fase final a elaboração do Plano de Desligamento da Televisão Analógica no Brasil, realizado pelo grupo de trabalho formado por representantes do Ministério das Comunicações (MiniCom) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O plano propõe um novo cronograma para o desligamento do sinal analógico, que começaria em 2015 nas grandes cidades e terminaria em 2018. Como o decreto que implantou a TV digital estabelece que o desligamento deverá ser feito até junho de 2016, o MiniCom negocia com a Casa Civil uma flexibilização do cronograma. A proposta aguarda decisão final da presidenta Dilma Rousseff.

O grupo de trabalho vai discutir o tema no Fórum de TV Digital, a ser realizado no próximo dia 13 de maio, em São Paulo. O plano contém, além do novo cronograma de desligamento, as ações do governo, das empresas e da sociedade necessárias para efetivá-lo.

Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins, a ideia é que o desligamento seja antecipado para 2015 nos 885 municípios onde ainda há ocupação na faixa 700 MHz – atualmente ocupada pelas emissoras de TV analógica. Já o desligamento nas 1.600 cidades vizinhas deve acontecer nos três anos seguintes.

Genildo Lins explica que, quando a faixa de 700 MHz for desocupada pelos canais analógicos e finalmente destinada à internet 4G, será necessário ter um aparelho digital ou o conversor para assistir aos canais da TV aberta. "Para desligar o sinal analógico, é preciso garantir que todos tenham acesso à TV digital.", diz o secretário, revelando que o objetivo do plano é assegurar que "ninguém no Brasil fique nenhum dia sequer sem poder assistir à TV".

Subsídios

O MiniCom e a Anatel estudam uma forma de facilitar a compra de conversores digitais pela população de baixa renda ou mesmo distribuí-los. A expectativa do ministério sobre os valores do subsídio deverão ficar entre R$ 500 milhões e R$ 4 bilhões.

O secretário explica que a medida será bancada pela União e seu custo será compensado pelo leilão da faixa de 700 MHz para a banda larga – previsto para o início de 2014. De acordo com ele, ainda não há um levantamento de quantas famílias serão beneficiadas pelo plano de desligamento, mas a estimativa é que sejam cerca de 21 milhões.

Nos Estados Unidos, foram entregues US$ 40 por família para a compra dos conversores, mas o mais barato à venda custava na época US$ 48. "No Brasil, ao contrário, o governo optou em favorecer apenas as famílias de baixa renda", afirma o secretário. Aqui o conversor chega a custar até R$ 140. Mas, se a demanda aumentar, explica o secretário, a escala de produção aumenta e o preço baixa.

Genildo Lins esclarece que famílias a serem contempladas com o subsídio não serão obrigadas a comprar o conversor, como aconteceu nos EUA. De acordo com o secretário, elas poderão adquirir qualquer aparelho que permita receber o sinal digital, seja conversor ou roteador. "Há ainda a opção de optar por um abatimento para comprar uma televisão com conversor integrado", explica.

Fonte: Ministério das Comunicações

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recebeu 84.720 reclamações de consumidores em 2012, segundo o novo relatório da Ouvidoria do órgão. O número representa aumento de 11,8% sobre 2011 e é o maior registrado desde 2005, quando o relatório passou a ser publicado.

As duas principais queixas dos consumidores se referiram aos erros de leitura do consumo mensal e a interrupção no fornecimento de energia. As reclamações em relação à falta de luz dobraram de 2011 para 2012, aponta o relatório.

Nesse ano, houve 325 grandes desligamentos, segundo relatório do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, do Ministério de Minas e Energia. A quantidade é inferior à registrada em 2011 (362), mas a dimensão dos apagões foi maior.

Em setembro de 2011, um apagão afetou mais de uma região. Em 2012, quatro desligamentos alcançaram mais de uma região ao mesmo tempo. Somadas, essas interrupções consideradas relevantes pelo governo significaram o desligamento de 65,7 mil MW (é como se o país inteiro ficasse sem luz durante um dia inteiro). Foi o maior volume desligado desde 2009.

No início do ano, a agência divulgou as notas que os consumidores dão para as distribuidoras. Na média, a avaliação piorou. A nota de 2012 foi 61,51 (considerando uma escala de 0 a 100) para o conjunto das 63 concessionárias de energia. Em 2010, dado anterior, o Índice Aneel de Satisfação do consumidor havia sido maior: 64,41.

NÚMERO ELEVADO

Embora o número de queixas represente pouco mais de um milésimo dos domicílios atendidos, o superintendente responsável pela ouvidoria da Aneel, Alex Sandro Feil, diz que o crescimento das reclamações feitas diretamente à agência pode indicar ineficiência das concessionárias no atendimento aos clientes.

"Consideramos o número elevado, mas ainda gerenciável", afirma. Ele não quis atribuir o aumento do número de reclamações a eventual piora no serviço de distribuição.

De qualquer forma, a Aneel deverá definir metas para os serviços de atendimento aos consumidores e às ouvidorias das concessionárias. "A ideia é criar indicadores de atendimento às demandas dos clientes para cada uma das 63 distribuidoras", afirma.

A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica informou que vai analisar o relatório da Ouvidoria da Aneel. Por ora, não vê relação entre o aumento das queixas e a piora do serviço.

Fonte: Folha de S.Paulo (02/05/2013) – Agnaldo Brito e Renata Agostinide