Enquanto o governo brasileiro busca mudar a Previdência Social para, segundo o Palácio do Planalto, combater um rombo fiscal que está se tornando insustentável para as contas públicas, o Chile, o primeiro país do mundo a privatizar o sistema de previdência, também enfrenta problemas com seu regime.

Reformado no início da década de 1980, o sistema chileno abandonou o modelo parecido com o que o Brasil tem hoje, sob o qual os trabalhadores de carteira assinada colaboram com um fundo público que garante a aposentadoria, pensão e auxílio a seus cidadãos. No lugar, o Chile colocou em prática algo que só existia em livros teóricos de economia: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro.

Trinta e cinco anos depois, porém, o país vive uma situação insustentável, segundo sua própria presidente Michelle Bachelet. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados. A experiência chilena evidencia os desafios previdenciários ao redor do mundo e alimenta um debate de difícil resposta: qual é o modelo mais justo de Previdência?

Impopular
Como as reformas previdenciárias são polêmicas, impopulares e politicamente difíceis de fazer, não surpreende que essa mudança profunda – inédita no mundo – tenha sido feita pelo Chile em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs (IEA, Instituto de Assuntos Econômicos, em português), o ministro responsável pela mudança, José Piñera, teve a ideia de privatizar a previdência após ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo. O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).

No ano passado, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistema de previdência privado. Como resposta, Bachelet, que já tinha alterado o sistema em 2008, propôs mudanças mais radicais, que podem fazer com que a Previdência chilena volte a ser mais parecida com a da era pré-Pinochet.

Esta reportagem é resultado de uma consulta da BBC Brasil a seus leitores. Questionados sobre quais dúvidas tinham sobre Reforma da Previdência, eles enviaram mais de 80 questões. As melhores dúvidas foram colocadas em votação e a pergunta vencedora – que recebeu 207 de 651 votos – indagava quais as diferenças entre o modelo de Previdência brasileiro e o do Chile e qual dos dois sistemas tinha se mostrado o mais justo. Esta reportagem é o resultado da investigação feita a partir da pergunta enviada pelo leitor.

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Notícia reproduzida do site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
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O SEESP manifesta a sua estranheza e discordância em relação à atitude do Metrô. Em 3 de maio último, a empresa enviou comunicado informando que “o acesso às áreas administrativas e operacionais da companhia passou a ser restrito aos empregados que nelas trabalham”. O documento informa, ainda, que “os empregados cedidos a outros órgãos, empresas ou entidades sindicais, como é o caso dos empregados liberados, somente terão acesso às dependências do metrô mediante autorização prévia da GRH (Gerência de Recursos Humanos), atividades programadas como setoriais ou, ainda, participação de reuniões com gestores da companhia, mediante agendamento direto, observando os mesmos critérios de acesso aos visitantes”.

Esse regulamento imposto viola o princípio da liberdade sindical e o artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece que “o empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, não poderá ser impedido do exercício de suas funções nem transferido para lugar ou mister que lhe dificulte ou tome impossível o desempenho das suas atribuições sindicais”.

O sindicato observa que a atitude da direção do Metrô pode ser configurada como ato antissindical. A jurisprudência é farta no sentido de que existem condenações por danos morais coletivos às empresas que impediram o sindicato de ter acesso ao local de trabalho e, consequentemente, a seu representado. O SEESP reafirma: o dirigente sindical tem que ter amplo e livre acesso ao local de trabalho de seu representado.

Comunicação SEESP

O Centro de Pesquisa em Engenharia Prof. Urbano Ernesto Stumpf, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Peugeot/Citroën, tem uma vaga para bolsa de pós-doutorado em motores de combustão interna. O estudo do emprego de biocombustíveis em transportes será conduzido no Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A primeira fase do projeto deverá ser concluída no fim de outubro de 2018. O objetivo principal desta etapa do projeto é desenvolver conceitos tecnológicos aplicados a motores dedicados ao etanol, que possam aumentar de forma significativa sua eficiência em todos os regimes de operação.

Os candidatos devem ter doutorado na área de Termodinâmica Aplicada – motores de combustão interna – e interesse científico no uso de biocombustíveis em motores de combustão interna. Esses devem entrar em contato com o professor Waldyr Luiz Ribeiro Gallo (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), pesquisador responsável pelo projeto. Inscrições podem ser feitas até 31 de maio de 2017.

A vaga está aberta a brasileiros e estrangeiros. O selecionado receberá bolsa da Fundação no valor de R$ 6.819,30 mensais e Reserva Técnica. A Reserva Técnica de Bolsa de PD equivale a 15% do valor anual da bolsa e tem o objetivo de atender a despesas imprevistas e diretamente relacionadas à atividade de pesquisa. Mais informações sobre a oportunidade: www.fapesp.br/oportunidades/1531.

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Informação da Agência Fapesp

O Física nas Férias (Fife) era organizado anualmente pelo grupo de estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na Optical Society of America (OSA-SCU) que visava a divulgação do método científico e conceitos de física moderna para estudantes do ensino médio. Agora, sua edição é realizada pela Coordenadoria de Extensão do Instituto de Física Gleb Wataghin (IFGW), com o apoio da diretoria do instituto e de alunos de pós-graduação e graduação. Muitos desses alunos foram participantes em eventos FIFE anteriores.

Durante o evento, de 3 a 7 de julho de 2017, os alunos, divididos em grupos, participarão de aulas teóricas e experimentos (nos laboratórios de ensino do IFGW) sobre algum dos problemas propostos pela comissão organizadora.

Todos eles envolvem conceitos de física moderna que não são comumente abordados no ensino médio. Além do contato com esses conceitos, o aluno tem uma introdução à análise e ao tratamento de dados experimentais.

Inscrições serão recebidas até 10 de junho de 2017. Mais informações: http://sites.ifi.unicamp.br/fife e (16) 3373-8163.

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Informação da Agência Fapesp

João Guilherme Vargas Netto*

Não foram 100 mil paulistanos na Avenida Paulista, não foram 100 mil cariocas na Cinelândia, não foram 100 potiguares na Praça Cívica, nem 100 mil curitibanos na Praça Santos Andrade. Foram mais de 100 mil brasileiras e brasileiros de todos os cantos do país convocados, organizados, transportados e alimentados pela estrutura do movimento sindical unido.

A poderosa manifestação do dia 24, que já se inscreve na cordilheira dos atos de resistência do movimento sindical, como o dia 15 de março, das manifestações e o dia 28 de abril, da greve geral, mais uma vez demonstra a relevância do movimento sindical e a exigência de seu protagonismo.
A imprensa internacional e a mídia brasileira registraram a pujança da manifestação; o movimento sindical unido pode fazer e fez uma manifestação unitária, nacional, forte e pacífica, até onde deu (alô, alô PSTU!).

O primeiro grito e forte é o de vitória.

Com a marcha, seu êxito e sua força, as deformas subiram no telhado. Tornaram-se inviáveis e as demonstrações disto são as tumultuadas sessões do Congresso Nacional. Não adianta tergiversar: como foram propostas e apresentadas, as deformas estão mortas.

Nem mesmo as provocações (do governo do Distrito Federal e de suas forças policiais, dos encapuçados e ensandecidos e do ministro falastrão e pré-candidato Jungman) podem desmerecer as exigências do movimento sindical unido e determinado.

Cada um dos mais de 100 mil participantes – dirigentes, ativistas, entusiastas e reprimidos – deve, ao voltar as suas bases contar a todos o que fez, o que viu, o que exige. Se cada um contar com veracidade e com ênfase (meninos, eu vi!) a 100 colegas sua experiência (as inúmeras e longas viagens de ônibus, o congraçamento nos restaurantes e nos locais de parada, o encontro emocionante em Brasília, a repressão, os gases e provocações da polícia e a beleza da marcha) os “participantes” dela passarão a ser não apenas os 100 mil que a fizeram, mas 10 milhões ou até mesmo 15 milhões de brasileiras e brasileiros.

A grande tarefa de resistência unitária do movimento sindical está sendo cumprida. Cabe à cidadania em seu sentido mais amplo (movimento sindical, movimentos sociais, partidos políticos, lideranças, organizações respeitadas da sociedade, imprensa e setores responsáveis do Estado) o encaminhamento do desfecho da crise. O movimento sindical, estou certo, não se afastará de suas determinações e contribuirá para o êxito de uma solução que garanta democracia, com a Constituição e a retomada do desenvolvimento.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Sob qualquer ângulo que se queira avaliar a 9ª Marcha dos Trabalhadores sobre Brasília, no dia 24 de maio, a conclusão é que foi um ato unitário, forte e que cumpriu ao que se propôs — demonstrar oposição firme ao governo atingido por graves denúncias de corrupção e contra as reformas neoliberais da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista-sindical (PLC 38/17, antes PL 6.787/16), que exterminam o direito à aposentadoria e ao trabalho decente.Talvez a única crítica que possa se fazer é o fato de a coordenação da marcha não ter cuidado, adequadamente, da segurança interna do evento, contra as infiltrações das forças repressivas e de direita para tentar desestabilizar o grande ato político do movimento sindical.

No mais, a marcha deu uma demonstração de força, vitalidade política do movimento sindical, coesão, e, sobretudo, capacidade de mobilização dos trabalhadores contra a retirada de direitos dos assalariados, em particular, e da sociedade em geral.

A repressão policial à marcha foi tão descabida e sem propósito, que Michel Temer revogou, na quinta-feira (25), o decreto que autorizou o uso da Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios. Decisão irresponsável, não poderia ter outro destino.

O movimento sindical, em seus atos, em Brasília, nunca depredou ou vandalizou prédios públicos. Nenhum dirigente sindical sairia de seu estado, num momento desse em que vivemos, para cometer os desatinos, que ficaram evidentes foram praticados por agentes infiltrados das forças repressivas. Leia avaliação das centrais.

Maior marcha da história
A CUT, em nota, disse que foi a “maior marcha da história”. E concluiu que “não vão [as centrais] esmorecer na luta em defesa dos direitos e da democracia, devendo reunir-se para discutir a continuidade da luta e, continuando a tramitar as reformas, adotar o chamado a uma nova greve geral maior do que paralisou o Brasil em 28 de abril.” Leia a íntegra da nota

Retirar as reformas
“A solução para a pacificação do povo brasileiro, com a consequente retomada da economia, está, outra vez, com o próprio governo e com o Congresso Nacional. Não há a mínima condição de estas reformas prosseguirem. Têm de ser retiradas e refeitas, repactuadas com toda a sociedade e, especialmente, com o movimento sindical. Não há mais como não ver esta realidade”, chama a atenção a Força Sindical. Leia a íntegra da nota

Violência contra os trabalhadores
A UGT “condena violência contra trabalhadores em Brasília”. “A marcha, que reuniu trabalhadores de todo o País, saiu pacificamente das imediações do estádio Mané Garrincha e, quando chegou próximo ao Congresso Nacional, a manifestação democrática e pacífica foi recebida por uma polícia despreparada que, provocada por agentes infiltrados, identificados pelos trabalhadores como estranhos ao movimento, e por um grupo de mascarados, reprimiu de forma violenta homens e mulheres que exerciam seu democrático direito de protesto.” Leia a íntegra da nota

Contra o retrocesso neoliberal
“A 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, organizada de forma unificada pelas centrais sindicais, foi a maior manifestação já vista em Brasília e reflete não só a capacidade de luta dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, mas, sobretudo, a insatisfação da sociedade com tudo que vier desse governo ilegítimo”, destacou a CTB. Leia a íntegra da nota

Retirada dos projetos que subtraem direitos
“Para o bem da Nação e manutenção do diálogo democrático, sugerimos de imediato, a suspenção dos projetos que subtraiam direitos conquistados ao logo dos anos pelo povo brasileiro e o movimento sindical”, chamou a atenção da Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Leia a íntegra da nota

Marcha histórica reúne 200 mil em Brasília
“O secretário de Formação Sindical da CSB, Cosme Nogueira, assegurou que o povo não vai permitir a aprovação de projetos que prejudicarão a vida de milhões de brasileiros. ‘Falta assistência à saúde, assistência à educação, e esses que não nos representam querem impor reforma da Previdência, reforma trabalhista. Olhem só, as vozes da rua! O povo está descontente. Chega!’, disse o dirigente na marcha. Leia a íntegra da matéria

Greve geral de 48 horas
A CSP Conlutas publicou em seu portal matéria que expressa a vitoriosa marcha. "Os 150 mil que ocuparam Brasília são expressão de uma mobilização crescente que não se constrói desde hoje, mas ganhou força nas recentes atividades unitárias marcadas pelas centrais sindicais e movimentos. O Dia Internacional da Mulher, no último 8 de março, e o dia 15, com paralisação nacional e lutas, impulsionaram a forte greve geral realizada no dia 28 de abril e culminaram com o #OcupeBrasília." Leitura completa de como a entidade avalia a marcha

Publicado por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Notícia reproduzida do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Simone Bramante*

Quem se aposentou entre junho de 1977 e outubro de 1988, pode ter direito à revisão do benefício. É que, à época, os valores da aposentadoria – tanto dos benefícios como das contribuições – eram corrigidos pela Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), título público federal, com cláusula de correção monetária, que foi amplamente utilizado como índice, com o intuito de acompanhar a alta inflação do período. 

Mas é possível que os aposentados entre 1977 e 1988 tenham algum tipo de revisão por conta da forma com que o benefício era calculado. Diferentemente de hoje, quando o benefício tem como base a média dos 80% dos salários mais altos recebidos desde o início do Plano Real, à época consideravam-se os últimos 36 salários do segurado. Porém, apenas os 24 mais antigos eram corrigidos pela ORTN ou pela OTN, o que fazia com que os últimos 12 salários não fossem ajustados. Em tempos de alta inflação, essa metodologia podia gerar algum prejuízo para o segurado. 

IRSM
Os benefícios passíveis de revisões são os que obtiveram Data de Início do Benefício (DIB) entre fevereiro de 1994 e março de 1997. A partir de março de 1994, os benefícios concedidos pela Previdência Social tiveram os Salários de Contribuição (SCs) corrigidos monetariamente com a inflação integral do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) até fevereiro em 40,25% (índice divulgado para o mês de janeiro), não sendo considerado o IRSM divulgado para o mês de fevereiro, equivalente a 39,67%.

Inúmeras decisões judiciais reconheceram o direito dos beneficiários, determinando a aplicação do referido percentual na composição do fator de correção dos salários de contribuição, o que fez com que o Instituto Previdenciário, através da MP 201 de 23 de julho de 2004, convertida na Lei nº. 10.999, de 15 de dezembro de 2004, reconhecesse o "erro",  autorizando a revisão dos benefícios concedidos após julho de 1994 e determinando o pagamento dos valores atrasados em condições específicas (parceladas), desde que houvesse a concordância do Segurado.

Correção pelo teto
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e hoje ganha mais de R$ 1.500 pode conseguir, na Justiça, um aumento. 

O benefício desses segurados foi concedido durante o período chamado de buraco negro, época em que o INSS não aplicou corretamente a correção inflacionária sobre as contribuições dos trabalhadores. Em 1991, a lei 8.213 mandou a Previdência corrigir o erro — e conceder, no posto, a revisão do buraco negro. 

Entretanto, a correção desses benefícios ficou limitada ao teto previdenciário (valor máximo pago pela Previdência). Os valores que ficaram acima do teto foram descartados pelo INSS e não entraram na conta do benefício. Alguns juízes entendem que esse valor descartado pode ser reincorporado à aposentadoria. 

Segundo especialistas, nem todos os aposentados desse período tiveram a correção do buraco negro. 

Porém, quem ganhou a revisão do buraco negro (concedida no posto em 1992) pode ter direito à correção do teto. 

Simone Bramante, advogada previdenciária que dá plantão na sede do SEESP, na capital paulista, às segundas-feiras, das 9h às 13h; e às quintas-feiras, das 13h às 17h.

O ambiente de trabalho é considerado um segundo lar, pois é nele que os as pessoas passam a maior parte do tempo durante a semana. Não há como negar o quanto um ambiente corporativo pode influenciar o estado de ânimo dos colaboradores. A arquiteta e especialista em ambiente de trabalho, Priscilla Bencke, afirma que o resultado dessa influência, muitas vezes, pode trazer problemas como ansiedade, depressão e outros males. Hoje em dia as empresas investem em qualificação profissional, mas o espaço físico onde essas pessoas desenvolverão suas aptidões não reflete e não é coerente com isso. “Não adianta capacitar uma pessoa e colocá-la para trabalhar em um ambiente desestimulante, a pessoa não dará o melhor dela”, diz Priscilla.

Em 20 de maio último, o Núcleo Jovem Engenheiro (NJE) do SEESP realizou atividade mensal na sede do sindicato, na capital paulista, para dar continuidade aos trabalhos do Cresce Brasil Itaim Paulista com a realização de feira de educação ambiental que o grupo levará para o Bairro. Jéssica Trindade Passos, estagiária do NJE, na oportunidade, deu seu depoimento como moradora do bairro e sua visão de como o grupo deve atrair a população que é extremamente carente. 

A reunião contou, ainda, com a presença da professora Cláudia Saleme, especialista em questões de saúde coletiva e Gestora de Sustentabilidade da Brasil Sustentável Editora. Ela relatou sua experiência na criação e desenvolvimento de um ciclo de educação ambiental, realizado em uma região de extrema pobreza no Pará. Citou, ainda, os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), porque alguns norteiam segurança alimentar e vida saudável. 

Foto: NJE/SEESP
Cláudia Saleme (à esq.) e Jéssica Trindade Passos falam sobre a importância da educação ambiental.

Os perigos dos produtos industrializados
Na segunda parte da reunião, Saleme discorreu sobre o tema “Alimentação no século XXI”, salientando que um dos princípios básicos da vida é o equilíbrio entre a nutrição, a respiração e a oxigenação celular. Nesse sentido, ela alertou que os produtos industrializados são apresentados pela mídia como opção funcional e rápida para a sociedade que vive em ritmo frenético, mas que não temos conhecimento para avaliar os efeitos colaterais desses tipos de produtos. Como consequências, lamentou a professora, as crianças estão se tornando obesas, há o aumento do número de pessoas com câncer por conta dos aditivos alimentares, transgênicos e exposição prolongada aos agrotóxicos, distúrbios comportamentais e a alterações na qualidade do sono, dentre outros.

Saleme também falou do risco do uso excessivo do desodorante antitranspirante que bloqueia as funções de eliminação do corpo, causando tumores e displasias mamárias. Ao final da exposição, a especialista deixou um alerta: “A alimentação do hoje é de vida ou de morte? Se somos aquilo que comemos, avalie seu cuidado com o único corpo que tem.”

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP

O engenheiro e coordenador do Conselho Assessor de Transportes e Mobilidade Urbana do SEESP, Jurandir Fernandes, assumiu, em 16 de maio último, em Montreal (Canadá), a Presidência da seção da América Latina da União Internacional de Transportes Públicos (UITP). O mandato vai até junho de 2019 quando ocorrerá o próximo congresso mundial da entidade, em Estocolmo (Suécia). A entidade, fundada em 1885 em Bruxelas (Bélgica), possui 1.400 associados (pessoas jurídicas) e 18.000 membros cadastrados (pessoas físicas) distribuídos por 96 países onde ocorrem 85% das viagens realizadas por transportes públicos. 

Fernandes explica que, além de dar continuidade às inúmeras atividades já em andamento, pretende ampliar a participação da América Latina nas diversas comissões e comitês em operação na UITP. “Estão nesse plano intensificar o uso da telecomunicação nos nossos encontros à distância, o que permitirá maior interação entre os dez países membros da região – Argentina, Bermuda, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai e Peru – com trocas de experiências exitosas em suas cidades”, informa. A busca de novos membros também é uma meta, acrescenta ele. 

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Fermandes, como coordenador de conselho do SEESP, vem realizando atividades sobre mobilidade e transportes.

Para Fernandes, os países latino-americanos têm algo em comum: “A maioria de suas populações mora em centros urbanos já formando regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos importantes.” Outro traço comum, aponta, é a predominância de transporte sobre pneus (ônibus e vans) operados por cooperativas ou autônomos. Tal situação, explica, leva ao “baixo nível de integração entre modais distintos”. Apesar disso, o especialista ressalta que nas principais capitais e cidades da região “já temos a bilhetagem eletrônica implantada o que é um bom passo à implantação de políticas tarifárias mais modernas e integradas”. 

Fernandes lamenta que na maior parte dos nossos países existe, ainda, muitas limitações de ordem institucional. Ele explana: “As regiões metropolitanas não possuem uma autoridade única para os transportes de suas cidades e mesmo a regulamentação sofre com leis antigas e protecionistas de antigos cartórios no setor.” 

Sobre a UITP
A sede central da entidade fica em Bruxelas e ela tem divisões regionais, além da América Latina (criada em 1995), na África, América do Norte, América Latina, Austrália, China, Emirados Árabes, Europa, Federação Russa e Índia. 

A UITP é mantida pelos seus associados, informa Fernandes. “Não tem um centavo de abono ou doação de nenhum governo. Seus membros são da iniciativa privada e do setor público. Todos pagam suas devidas anuidades. Não há gratuidades nem privilégios”, assegura.

Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP