Um projeto de investimento da Foxconn no Brasil, no valor de US$ 12 bilhões (cerca de R$ 18,9 bilhões), na área de tecnologia da informação foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, que está em viagem à China. O investimento, em seis anos, será para a produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China.

        Se o investimento for concretizado, a fábrica será a primeira do tipo no Hemisfério Ocidental. Dando mais detalhes sobre o projeto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse que o investimento deverá gerar 100 mil empregos, entre eles, para 20 mil engenheiros. Além disso, a Foxconn, que ainda não escolheu local para o investimento no Brasil, pretende construir uma "cidade do futuro" para 400 mil pessoas, onde será instalada a fábrica.

        "Precisa de fibra ótica, infraestrutura, banda larga. É algo extremamente sofisticado", disse Mercadante, listando parte do que o governo ainda precisará fazer. O governo destacou agora uma comissão que vai se dedicar a negociar os detalhes com a gigante de alta tecnologia, informou.

        Mercadante destacou ainda que o acordo para o investimento inclui pontos fundamentais para o governo, como transferência de tecnologia e sócio brasileiro (o que ainda não foi definido). Este sócio entraria com parte dos recursos, mas, segundo o ministro, a Foxconn está disposta a investir "pesado".

        O volume de investimento prometido pela Foxconn, que seria distribuído ao longo de um período, equivale a quase o total de investimentos da China no Brasil em todo o ano de 2010, quando o país, segundo levantamento da entidade americana Heritage Foundation, que acompanha o destino final dos investimentos chineses, recebeu cerca de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) de investidores diretos vindos da China.

        A maior parte dos investimentos, 85%, foram para áreas de recursos naturais, como petróleo e mineração. A promessa de investimento da Foxconn foi comemorada pelo governo como mais um êxito na tentativa de atrair para o Brasil investimentos para geração de maior valor agregado.

        A presidenta citou ainda os investimentos, também no ramo da tecnologia da informação, da Huawei e da ZTE, entre US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) e US$ 400 milhões (R$ 630 milhões) e também um investimento de US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) na construção de uma planta de processamento de soja na Bahia.

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A BBC noticia que as autoridades no Japão elevaram ontem (11) à noite o alerta da gravidade da crise nuclear no país para o nível máximo. Um novo tremor de magnitude 6,3 graus na escala Richter foi registrado hoje. Foi o segundo abalo sísmico em dois dias.

      A decisão foi tomada depois da medição da radioatividade na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país, que sofreu explosões e vazamentos depois do terremoto seguido de tsunami, no mês passado. O nível mais alto para acidentes nucleares é o número 7 e só foi usado anteriormente durante o desastre de Chernobyl, no Norte da Ucrânia, em 1986.

        Além disso, no Leste do Japão, um novo tremor de magnitude 6,3 graus na escala Richter foi registrado hoje. Foi o segundo abalo sísmico em dois dias.

        O Aeroporto Internacional de Narita fechou as pistas temporariamente e os serviços de trem e metrô foram interrompidos, na capital, Tóquio. Os tremores secundários ocorrem um mês depois que um violento terremoto e um tsunami atingiram o país, deixando quase 28 mil pessoas mortas ou desaparecidas.

        A Comissão de Segurança Nuclear do Japão informou que a classificação da crise em Fukushima Daiichi estava sendo elevada por se tratar de uma avaliação preliminar que ainda precisa ser confirmada pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea).

        O nível 7 significa "um grande acidente" com "consequências mais amplas" que o nível anterior, segundo as explicações dos especialistas. "Estamos elevando o nível de gravidade para 7 já que o impacto dos vazamentos de radiação se alastrou pelo ar, alimentos, água encanada e o mar", disse o representante da Agência de Segurança Nuclear e Industrial do Japão, Minoru Oogoda.

        Porém, a Agência de Segurança Nuclear japonesa informou que os vazamentos ainda são pequenos se comparados aos da usina na Ucrânia, que ainda era parte da União Soviética na época do acidente. "Em termos de volume de materiais radioativos liberados, nossas estimativas mostram que se trata de cerca de 10% do vazamento de Chernobyl", informou.

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         A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.

         Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.

         A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo.

         O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil.

         Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.

         Justamente por isso, Dilma pediu que Bernardo informasse as teles do seguinte recado: "Vamos abolir esse negócio de kilobit, vamos falar em megabit".

         Acrescentou que as operadoras terão de se adaptar à sua demanda e investir, em vez de ficar pedindo dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana.

         A alteração deve provocar um atraso de pelo menos três meses no início do programa, que deveria ter sido implantado no governo Lula.

Toma lá, dá cá
         Em contrapartida à nova regra, o governo trabalhará para aprovar o projeto de lei (PL 116) que prevê abrir o mercado de TV a cabo para as teles nacionais e estrangeiras, algo vetado pela lei atual.

         Para o governo, com a distribuição de programas televisivos por cabo, as operadoras terão aumento de receita, poderão adquirir o controle de empresas de TV e vender "combos" (TV paga, telefone e banda larga, tudo em um), reduzindo custos e aumentando suas margens de lucro.

         Elas terão, portanto, garantias para investimentos na rede e aumento do número de clientes. Estarão massificando os acessos à internet, exatamente o que quer a presidente. A tecnologia permite que ela possa prestar todos os serviços pelo mesmo cabo telefônico. Mas, para um serviço de qualidade, é preciso mais que 600 Kbps.

Novo plano obriga Anatel a rever regras com teles
         Para viabilizar as mudanças no PNBL, o governo estabeleceu prioridades à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações): o adiamento das metas de universalização das teles e a regulamentação das novas regras da TV paga.

         Renováveis a cada cinco anos, as metas são um pacote de obrigações impostas às concessionárias de telefonia como forma de melhorar e expandir o serviço.

         As obrigações previstas para o período entre 2010 e 2015 já deveriam estar valendo, mas foram suspensas porque as teles foram à Justiça contra o governo.

         Elas reclamavam que não podiam fazer investimentos na ampliação das centrais de dados instaladas nos municípios sem contrapartidas porque isso causaria desequilíbrio financeiro à concessão.

         Além de darem suporte ao serviço telefônico, essas centrais estabelecem as conexões à internet.

         A discussão foi suspensa e, logo ao assumir o cargo, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) pediu a retirada da ação para abrir as negociações com as operadoras. Resultado: em dois meses, os investimentos nas centrais foram extintos em troca da adesão das teles ao PNBL.

         Esse acordo entraria em vigor em maio. Mas, na semana passada, a conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora desse plano, voltou a incluir os investimentos nas centrais. As teles ameaçaram retornar com a ação -algo que levaria as negociações pelo PNBL à "estaca zero".

         Por isso, o governo decidiu adiar mais uma vez o plano de metas. Desta vez, o prazo é 30 de junho. Depois de conversarem com Bernardo, as teles desistiram do processo.

Regras para TV
         Outra mudança será o fim à restrição de licenças de TV a cabo por municípios. Para isso, a Anatel terá preparar uma regulamentação.

         Atualmente, somente 800 municípios têm TV paga. Desse total, metade é atendida por uma só empresa. Na Anatel, há hoje cerca de mil pedidos de licenças.

         O governo acredita que o fim dessa limitação e a entrada das teles vão aumentar o número de domicílios com TV paga de 12 milhões para 16 milhões em um ano.

         A Anatel também terá de regulamentar o serviço de IPTV, a TV via web. Além disso, o governo planeja dar benefício fiscal a empresas que montarem redes de fibras ópticas, que permitem velocidades acima de 100 Mbps.

Acordo também cobre pequenos provedores
         Apesar de abrir mercado para as teles, o governo quer garantias de que haverá espaço para pequenos e médios provedores de internet. Atualmente, eles cobrem 74% do território nacional.

         Para isso, o governo discute com as concessionárias de energia uma redução no valor cobrado pela passagem de fios nos postes. Hoje, a média mensal por poste é de R$ 12,50.

         Com isso, o governo quer evitar que os pequenos não sejam esmagados pelas grandes operadoras -para quem esse custo não chega a impactar tanto no preço final.

         Também está em estudo a redução dos valores das licenças concedidas pela Anatel para pequenos provedores. Hoje eles pagam R$ 9.000 e mais 50% de renovação anual para explorar o serviço.

(Valdo Cruz, de Brasília e Julio Wiziack, de São Paulo, na Folha de S.Paulo)
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Esse é o número de vagas em TI que não serão preenchidas, segundo estima o setor. Evasão dos cursos é parte da explicação; engenheiro de software é um dos profissionais raros no mercado.

        O setor de tecnologia da informação (TI) deve atingir neste ano o maior deficit de profissionais de sua história. Segundo estudo da Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), obtido pela Folha, neste ano 92 mil vagas não serão preenchidas.

        O número representa crescimento de cerca de 30% ante os registros de 2010. O deficit é superior também ao enfrentado por indústria e construção, que precisam de, pelo menos, 60 mil engenheiros por ano e formam 32 mil pessoas.

        Parte da explicação do deficit em TI vem da alta evasão dos cursos universitários. Dos mais de 580 mil universitários que ingressam em cursos de tecnologia, apenas 85 mil se formam todos os anos. "O mais alarmante é que eles são disputados não apenas por empresas do setor, mas por companhias que enxergam na tecnologia um ganho de competitividade", afirma Sergio Sgobbi, diretor de Recursos Humanos e Tecnologia da Brasscom.

        A escassez atinge todos os níveis profissionais. A HP Brasil, por exemplo, está com quase 550 vagas abertas para oito regiões, em áreas de computação corporativa, serviços de tecnologia e terceirização. Algumas das mais difíceis de serem preenchidas incluem consultores de tecnologia, arquitetos e engenheiros de software. "Só para pesquisa e desenvolvimento, parte importante do negócio no Brasil e que também cria soluções para serem exportadas, são 60 vagas abertas", diz Oscar Clarke, presidente da HP.

        A corrida pelo profissional de TI está inflacionando os salários. Quem não quer enfrentar um índice de rotatividade na casa dos 30% precisa pagar mais, principalmente no Sudeste. Segundo estimativas de mercado, programadores com experiência ganham, em média, R$ 7.500 em São Paulo e R$ 5.000 no Rio. Em outros centros, a média salarial está em R$ 3.000.

        Reorganização - Transferir equipes técnicas para outras regiões é a opção para muitas empresas. A Autômatos, empresa paulistana de software de segurança e infraestrutura, encontrou em Florianópolis o local ideal para instalar seu centro de desenvolvimento. Depois de comprar uma empresa local na cidade, decidiu transferir parte de sua força de trabalho do Rio e de São Paulo para a capital catarinense. Por lá, a empresa criou a Universidade Autômatos, que prepara estudantes de tecnologia.

        "Hoje, dos 180 funcionários, 60% estão em Florianópolis. Foi uma alternativa para fugir da pouca oferta de mão de obra e evitar o assédio de outras empresas que querem contratar profissionais do gênero", diz Moyses Rodrigues, presidente da Autômatos. Com foco no centro de desenvolvimento catarinense, a empresa projeta crescimento de 50% em 2011 e faturamento de R$ 60 milhões.

(Folha de São Paulo)
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A pesquisa da FGV revela lacuna de qualificação. Em 2009, 80,2% dos trabalhadores nunca tiveram curso de educação profissional e só 0,11% cursaram graduação tecnológica

       O economista Marcelo Neri, coordenador do Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da Fundação Getulio Vargas (FGV) prevê alta generalizada de salários e melhorias das condições de trabalho na construção civil como forma de atrair trabalhadores jovens para o setor, que sofre com apagão de mão de obra por causa de forte demanda.

       Na pesquisa "Trabalho, educação e juventude na construção civil", encomendada pelo Instituto Votorantim, o pesquisador constata que "a construção civil está cada vez mais se tornando um setor de meia idade".

       Entre 1996 e 2009, a participação de trabalhadores de 15 a 29 anos no setor caiu de 36,5% para 29,2%. É nessa faixa que estão os profissionais com maior escolaridade, com média de 8,06 anos de estudo, ante 4,78 anos de estudo entre os com mais de 40 anos.

       "O chamado apagão de mão de obra na construção civil não ocorre porque não há pessoas que não estudaram. Pelo contrário, é porque o jovem de origem humilde passou a estudar mais nos últimos 20 anos e não quer o trabalho braçal e de condições precárias da construção", observa Neri.

       "Nosso diagnóstico é mais no sentido de que o jovem não está querendo trabalhar na construção, logo as empresas do setor vão ter que pagar mais para atrair esse jovem."

       Neri não sabe precisar o tamanho dos aumentos, mas destaca que eles não demorarão a chegar. O aumento de renda na construção civil cresce em ritmo mais acelerado do que em outros setores nos últimos anos.

       Entre 2003 e 2009, enquanto os ganhos na construção subiram 3,2%, o crescimento em outras atividades foi de 2,58%. Os trabalhadores da construção, porém, ainda ganham abaixo dos demais setores: R$ 933, ante média de R$ 1.094 do restante das ocupações.

       Outra alternativa para atrair mais jovens para o setor, segundo o economista, é mudar os padrões produtivos, introduzindo novas tecnologias nos canteiros de obras. Além disso, a oferta de treinamento e qualificação também deve estar na agenda das empresas.

       A pesquisa da FGV revela grande lacuna de qualificação na construção civil. Em 2009, 80,2% dos trabalhadores em idade ativa do setor nunca frequentaram nenhum tipo de programas de educação profissional; 16% participaram de cursos básicos de curta duração; 3,5% se matricularam no ensino médio técnico; e 0,11% cursaram graduação tecnológica.

       "Num ranking de setores, construção está sempre entre os três últimos em termos de qualificação", completa Neri.

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O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) promove no dia 14 de Abril o Seminário sobre estratégias para o futuro do setor elétrico paulista, propondo e debatendo alternativas para a Cesp e ações para a redução dos apagões.

        A programação está organizada em quatro painéis, para debater história e perspectivas do setor elétrico e, especificamente, as causas e soluções para os apagões.

        Participarão representantes da Eletrobras, Eletropaulo, Cemig – Companhia Energética de Minas Gerais, Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras, Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Secretaria de Energia do Estado de São Paulo,Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP . Entidades de defesa do consumidor também terão debatedores no seminário, como a associação Proteste e a fundação Procon/SP.

        Além doSecretário de Energia do Estado de São Paulo, José Anibal, participarão os legisladores Carlos Zarattini, deputado federal pelo PT/SP e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Simão Pedro, deputado estadual pelo PT e Orlando Morando Júnior, deputado estadual pelo PSDB. Cada painél será coordenado por um representante do SEESP e o seminário será encerrado pelo presidente do sindicato, Murilo Pinheiro.

Confira a programação:

8h30 – 9h10
Painel I
Cemig: 1952 a 2020 – passado, presente e a visão do futuro
Palestrante: Luiz Henrique Michalick - Diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig – Companhia Energética de Minas Gerais
Coordenador: Osvaldo Passadore Júnior - Diretor do SEESP

9h10 – 10h10
Painel II
A nova Eletrobras – novos marcos para atuação
Palestrante: José Antonio Muniz Lopes - Diretor de Transmissão da Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras
Coordenador: Carlos Augusto Ramos Kirchner - Diretor do SEESP

10h10 – 10h20
Intervalo para café

10h20 – 11h40
Painel III
Apagão: causas e soluções
Debatedores:

Aderbal de Arruda Penteado Junior - Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
Arnaldo Silva Neto - Coordenador de Energia Elétrica da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo
Sidney Simonaggio - Diretor Executivo de Operações da AES Eletropaulo
Flávia Lefèvre Guimarães - Consultora da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
Carlos Zarattini - Deputado Federal pelo PT/SP e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Representante da Cteep – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
Representante do Procon/SP – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Coordenador: Alberto Pereira Luz - Diretor do SEESP

11h40 – 12h
Intervalo para lanche

12h – 13h50
Painel IV
Cesp: revitalização, federalização ou privatização
Palestrantes:

José Aníbal - Secretário de Energia do Estado de São Paulo
Ildo Luis Sauer - Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP – Universidade de São Paulo
José Walter Merlo - Ex-Vice-presidente Executivo da Cesp – Companhia Energética de São Paulo e Ex-Presidente da Eletropaulo

Debatedores:

José Gelazio da Rocha - Membro do Conselho Consultivo da Eletrobras, Ex-Diretor de Planejamento da Eletrobras e Ex-Vice-presidente da Cesp
Simão Pedro - Deputado Estadual pelo PT
Orlando Morando Júnior - Deputado Estadual pelo PSDB

Coordenador: Itamar Rodrigues -Diretor do SEESP

13h50
Encerramento
Murilo Celso de Campos Pinheiro - Presidente do SEESP

Dia:14 de abril de 2011
Horário: 8h30 às 13h50
Local: Auditório do SEESP
Endereço: Rua Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo – SP
Informações e inscrições: (11) 3113-2641 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O programa sofreu atrasos e o próximo lançamento, do satélite conhecido como Cbers-3, programado originalmente para 2009, deverá ser adiado, mais uma vez, para 2012.

        O governo aproveitará a visita da presidente Dilma Rousseff à China para discutir com os chineses a ampliação do programa de cooperação em matéria de satélites, sendo apontado como o mais bem sucedido programa de cooperação científica e tecnológica entre países emergentes e tem incentivado o desenvolvimento de equipamentos sofisticados em empresas brasileiras.

        "Queremos diversificar, ver possibilidades de trabalho conjunto com a China", disse o diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira (AEB), Thyrso Villela. O programa Cbers, hoje, é voltado à construção de satélites para captação de imagens da superfície da Terra, com aplicações na agricultura, no controle de desmatamento, na atuação contra catástrofes naturais e em outras atividades sujeitas a sensoriamento remoto.

        A AEB acredita que pode aumentar a cooperação com os chineses em técnicas de sensoriamento remoto, interpretação de dados e estudos científicos como os realizados sobre o clima espacial. "Queremos intercâmbio de técnicos, simpósios, cursos mais extensos, de onde podem surgir outras ideias importantes para a diversificação", acrescenta o chefe da assessoria de Cooperação Internacional da AEB, Carlos Campelo. A cooperação em ciência e tecnologia será objeto de um seminário, com a presença da presidente.

        O programa de cooperação entre chineses e brasileiros teve de enfrentar bloqueio de componentes sensíveis por parte dos Estados Unidos, onde a lei de controle no tráfico de armas (Itar) proíbe a venda de produtos americanos com determinadas tecnologias passíveis de uso militar. É forte a sensibilidade no Congresso e no Executivo americanos contra a venda de componentes e artefatos eletrônicos sofisticados à China e subsistemas criados no Brasil para o satélite binacional sofreram atrasos e remodelações provocadas pelo veto ao embarque de componentes comprados e faturados de firmas americanas.

        "Não é simples, há uma lista de produtos sujeitos ao Itar, mas ela é constantemente atualizada", diz Vilella. A proibição de compra de um componente pode exigir o redesenho de todo um equipamento, como ocorreu com a Opto, firma brasileira de artefatos ópticos para uso médico que, após trabalhar com o Centro Tecnológico da Aeronáutica para desenvolvimento de mísseis teleguiados, foi escolhida, em concorrência, para fabricar câmeras para os satélites sino-brasileiros. "Houve componentes que compramos, pagamos e, quando iam ser embarcados, o fornecedor nos telefonou avisando que não poderia nos enviar a encomenda", diz o diretor-comercial da Opto, Antônio Fontana.

        O veto americano acabou servindo de estímulo para desenvolvimento de tecnologia nacional, "Itar free", ou livre de risco de embargo, como foi classificada a câmera apresentada no ano passado pela Opto, para o Cbers-3. Obrigados a trocar componentes eletrônicos por circuitos, maiores, os técnicos da empresa usaram o conhecimento em óptica para reduzir o tamanho das lentes da câmera.

        O programa espacial hoje responde por 30% a 50% do faturamento da empresa, que chegou a pouco mais de US$ 70 milhões em 2010. A tecnologia desenvolvida para o satélite já foi usada em artefatos para uso médico, como o laser de uso oftalmológico.

        Os atrasos no programa espacial levaram a AEB a aproveitar equipamentos criados para o Cbers-2 para enviar ao espaço, em 2007 o Cbers-2B, em lugar do Cbers-3, que se pensou em lançar ainda em 2009. O Cbers-3, primeiro a ter 50% de componentes feitos no Brasil, nos testes recentes, mostrou problemas em um de seus subsistemas, chamado pelos técnicos de "atitude", que permite ao satélite controlar a direção em que são apontados seus instrumentos. Foi um dos motivos para se decidir pelo adiamento de sua colocação em órbita, para 2012.

(Valor Econômico)
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        Um estudo divulgado hoje (6) pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) aponta que a criminalização dos movimentos sociais tem se acentuado nas duas últimas décadas. Além de assassinatos e ameaças, os defensores de direitos humanos também se tornaram alvos de ações criminais e policiais ilegais.

        Na Europa, outra delegação vai expor a parlamentares, organizações humanitárias e religiosas mundiais os problemas que enfrentam. A repressão brasileira aos movimentos sociais também será denunciada ao Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

        “A atuação do Judiciário, de setores do Ministério Público, seja federal ou estadual, e de segmentos do Poder Legislativo representa uma face do Poder Público que desrespeita os direitos humanos e não coloca em prática a Constituição Brasileira”, diz o relatório.

        O estudo reúne as principais denúncias de violação dos direitos humanos contra os movimentos sociais, como a repressão às manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a criminalização das atividades do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e o drama das pessoas atingidas pela construção de grandes hidrelétricas. O relatório também revela que o Estado brasileiro cria mecanismos para criminalizar essas organizações em favorecimento de interesses privados.

        De acordo com o coordenador do setor de movimentos sociais do PAD, Leonardo Maggi, grandes projetos dos setores mineral, energético e do agronegócio violam os direitos das populações atingidas e o meio ambiente, por estarem protegidas por um aparato legal que criminaliza quem ousa enfrentar esses projeto de desenvolvimento.

        “A ideia é discutir os impactos do atual modelo de desenvolvimento por meio de alguns casos emblemáticos relacionados a grandes projetos". Maggi citou como exemplos os casos da monocultura de eucalipto para a fabricação de celulose e da repressão às organizações de luta pela terra no desafio da reforma agrária, "que é o oposto do projeto do agronegócio”, afirmou.

        Segundo ele, um dos maiores obstáculos é fazer com que os órgãos públicos entendam que a criminalização representa uma violação aos direitos humanos e uma ameaça à democracia. “Há muitos casos emblemáticos de violação e repressão tanto pelo Estado quanto por grandes companhias, principalmente transnacionais, contra movimentos sociais em geral. Esta semana, vamos convesar com embaixadores, parlamentares e ministros.”

        De acordo com o relatório, a criminalização das lutas sociais é estratégia de forças conservadoras para barrar o avanço dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Essa tendência vem se repetindo em outros países da América Latina, como a Colômbia, o Peru, a Argentina Nicarágua, o Panamá, Equador, a Guatemala e o Chile.

        Criado em 1995, o Processo de Articulação e Diálogo é formado por seis agências ecumênicas europeias e por 165 entidades parceiras no Brasil. Congrega representantes de movimentos como o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e as organizações não governamentais.

(Agência Brasil)
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Cada refinaria do Comperj terá capacidade para processar 165 mil barris de petróleo por dia, quando estiver operando em capacidade plena, transformando o óleo bruto em derivados como diesel e querosene de aviação.

        A Petrobras usará o gás natural de campos do pré-sal como combustível e matéria-prima no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído em Itaboraí, na região metropolitana do Rio. Segundo o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o gás provavelmente será levado até o Comperj por gasodutos submarinos, que terão de 250 a 300 quilômetros (km) de extensão.

        O trajeto dos gasodutos ainda está sendo estudado. Outra possibilidade para levar o gás até o Comperj é a utilização de navios gaseiros para liquefazer o gás natural no oceano e transportá-lo até um terminal de regaseificação no continente.

        Segundo Costa, a expectativa é usar 15 milhões de metros cúbicos diários de gás natural do pré-sal como matéria-prima na unidade petroquímica do Comperj, onde ele será transformado em produtos como propeno, butadieno, benzeno, polietilenos e polipropileno. O gás restante deverá ser usado como combustível no Complexo Petroquímico, que contará também com duas refinarias.

        A expectativa é que a primeira refinaria entre em operação no final de 2013. A unidade petroquímica deve começar a funcionar entre o final de 2016 e o início de 2017 e contará com a participação da Braskem, que tem como acionista a própria Petrobras. A segunda refinaria só deve entrar em operação em 2018.

(Agência Brasil)
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         A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu. O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

         A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

         Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

(Agência Brasil)
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