Semana passada eu havia escrito que a geleira da política econômica pingara três gotas (a correção do FGTS, o pagamento antecipado, como de costume, do 13º dos aposentados e pensionistas e os subsídios dos bancos públicos às empresas para garantir empregos).

* Três gotas e o degelo

Com a notícia da convocação para 2 de setembro do Fórum Quadripartite (governo,trabalhadores, aposentados e empresários) para discutir a Previdência digo agora que da geleira pode escorrer um filete de água.

Mas os boatos plantados em jornais e revistas insinuam que o governo tentará fazer passar uma nova reforma restritiva na Previdência, a ser enviada ao Congresso até o final do ano, onde comparecem a idade mínima para aposentadoria, mudanças no Fator Previdenciário, ajuste na aposentadoria do setor público, aumento do prazo de carência para benefícios do auxílio-doença e revisão no valor das pensões.

Como estamos nos acostumando às más notícias vindas de Brasília (e até mesmo às notícias suicidas que são desmentidas com a rapidez de um relâmpago), de duas, uma: ou as plantações visam criar um clima restritivo colocando bodes na sala da negociação ou significam que se quer mesmo restringir direitos futuros com o beneplácito dos representantes sindicais.

No primeiro caso, o encaminhamento é péssimo porque para os trabalhadores interessa discutir com transparência a Previdência como um todo sem quebra de direitos; o mesmo deveria interessar ao governo e até mesmo aos empresários.

No segundo caso, o Fórum que pode ser uma porta de entrada para uma discussão séria e responsável, se inviabiliza desde o início. Neste caso é compreensível que as centrais sindicais e as entidades de aposentados convocadas digam não a este encaminhamento perverso, abstendo-se de contribuir para o arrocho.

Espero que o bom senso vigore e que ninguém venha sujar o filete de água que começa a escorrer da geleira.

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

Desde o dia 31 de agosto último, está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou inconstitucional a atualização dos valores pela Taxa Referencial (TR), índice previsto no artigo 39 da Lei 8.177/1991, e que vinha sendo aplicado desde então.

Em substituição à TR, o TST determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). A medida visa corrigir a injustiça ocasionada pelo índice adotado até então, uma vez que a TR é prefixada, ou seja, com variação divulgada para o mês seguinte, o que dificultava a definição de índices diários do mês corrente.

Já o IPCA-E é calculado com base na inflação do mês anterior e, assim, vigora fixo no mês inteiro, calculando-se apenas os juros até a data do pagamento.

Além da nova tabela de atualização monetária, estão disponíveis no site do CSJT planilhas para cálculo de correção monetária e juros trabalhistas.

Clique aqui para acessar página.

Imprensa SEESP
Informação do TST

O II Seminário Internacional de Integração dos Trabalhadores Universitários, organizado pelo Departamento de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), realizado nos dias 27 e 28 de agosto último, na sede do SEESP, na Capital paulista, abordou vários temas sociais e econômicos sempre a luz da participação dos trabalhadores.

O evento reuniu profissionais de formação universitária do Uruguai, Argentina, Nicarágua, Peru e Índia, além do Brasil, com o intuito de traçar um panorama sobre trabalho e organização sindical na América Latina e no Brics (bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul).

Confira, a seguir, as reportagens produzidas durante o seminário:

Profissionais debatem protagonismo na construção do Brics

Formação dos profissionais universitários é grande desafio

Evento reflete papel dos trabalhadores universitários no âmbito do Mercosul

Seminário coloca em pauta megaprojetos na América Latina e Caribe

CNTU lança mais uma edição da Revista Brasil Inteligente

Profissionais universitários no contexto do sindicalismo internacional

Abertura de seminário da CNTU dá mostra do que virá na programação

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Santos (Sintracomos) informa que, nesta terça-feira (1º/9), entrou, no décimo quarto dia, a greve dos três mil operários das 18 empreiteiras que prestam serviços à Usiminas, em Cubatão, iniciada em 19 de agosto. A categoria aguarda o julgamento da paralisação, pelo Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT-SP).

Foto: Vespasiano Rocha/Sintracomos
 
Trabalhadores de terceizadas aprovam continuação de greve, em assembleia
na manhã desta terça-feira (1/9), em frente à unidade industrial da Usiminas, em Cubatão
 

O movimento começou quando os trabalhadores rejeitaram reajuste salarial de 8%, mas aceitaram a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 1.100 e vale-alimentação de R$ 200. Antes, as empreiteiras ofereciam 7,04%, nada de ‘plr’ e vale de R$ 180. O presidente do sindicato, Macaé Marcos Braz de Oliveira, diz que, se as empresas oferecerem “pelo menos 10%” de correção salarial, os trabalhadores encerram a paralisação.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações do jornalista Paulo Passos/Sintracomos 

É com grande honra que a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul (Senge-MS) anunciam a realização do IX Congresso Nacional dos Engenheiros (Conse), no período de 5 a 7 de outubro, na cidade de Campo Grande/MS. Principal atividade da entidade nacional, o evento tem o objetivo de cumprir suas normas estatutárias e também colocar em discussão sua agenda política prioritária em defesa da valorização dos profissionais e dos direitos dos trabalhadores e em prol do desenvolvimento nacional.

Nesta edição, a FNE leva o seu congresso à capital sul-mato-grossense e pretende colocar em pauta temas de ordem nacional e regional, propondo o debate e a busca de soluções aos desafios dos profissionais do setor tecnológico e do conjunto  da sociedade.

Confira a programação completa aqui.

Imprensa SEESP

O programa Repórter Sindical, comandado por João Franzin, o dia 13 de agosto último, trouxe uma entrevista importante com o jornalista Leonardo Severo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que falou sobre a relação entre sindicalismo-democracia e a democratização dos meios de comunicação.

Severo aborda, ainda, o seu novo livro “A CIA contra a Guatemala- movimentos sociais, mídia e desinformação”. Vale à pena assistir.

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Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de agosto último, proposta que isenta da incidência de Imposto de Renda e de contribuições sociais o adicional de férias, o 13º salário, a conversão de um terço das férias em remuneração (abono pecuniário previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) e as participações nos lucros das empresas.

O texto original (PL 2.708/07), do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), tramitou em conjunto com outros 14 projetos, que foram analisados pelo relator, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Ele apresentou parecer pela aprovação, reunindo as sugestões das propostas em substitutivo.

Maranhão ressaltou que, “em se tratando o Brasil de País que possui uma das maiores cargas tributárias no mundo, nada mais justo do que a aprovação das matérias que propõem a não incidência do Imposto de Renda sobre direitos dos trabalhadores, reduzindo, ainda que minimamente, os prejuízos da classe trabalhadora”.

O projeto e seus apensados ainda serão analisados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça.

Imprensa SEESP
Informação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Com o tema central “Aprendizagem Ativa: Engenheiros Colaborativos para um Mundo Competitivo”, a 43ª edição do Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (Cobenge) acontece este ano no ABC paulista, na Universidade Federal do ABC, de 8 a 11 de setembro próximo. 

Além de quatro conferencistas internacionais e 10 visitas técnicas a empresas da Grande São Paulo, estão previstos minicursos, feira tecnológica e apresentações de dezenas de trabalhos em sessões técnicas e pôsteres. As inscrições vão até 2 de setembro e podem ser feitas pelo http://www.abenge.org.br/cobenge-2015/ 

Estudo baseado em problemas
No dia da abertura, 8 de setembro, a programação prevê 4 Fóruns de Dirigentes e 4 Fóruns de Estudantes reunidos em debate sobre os currículos dos cursos de Engenharia presenciais e a distância (EAD). Já no dia 10 as sessões plenárias da manhã colocarão no centro das discussões o “Ensino de Engenharia e as Necessidades do Mercado”.  Na sexta-feira, 11 de setembro, estão previstos 8 minicursos gratuitos aos participantes, com temas como “Educação Ambiental a Partir de Oficina de Reciclagem”, “Seis Sigma, o Método Mais Eficaz para Solução de Problemas” e “Introdução a Geodésia e aos Sistemas de Posicionamento/Navegação por Satélites”.

Entre os palestrantes internacionais confirmados estão Gregory James Light, da Northewestern University de Chicago (EUA); Maria Weurlander, do Royal Institute of Technology da Suécia; Rui Lima, da Universidade do Minho (Portugal); e Erik de Graaff, da Aalborg University (Dinamarca). Eles conduzirão duas sessões plenárias dia 9 pela manhã sobre Aprendizagem Ativa e Processos Interdisciplinares (PBL-Aprendizado Baseado em Projeto), repetindo os encontros dia 11 na forma de workshops.

Na lista dos encontros monitorados/visitas técnicas, no dia 11, estão grandes montadoras de veículos – como Volkswagen, General Motors, Ford e Mercedes-Benz – além de empresas líderes em seus segmentos, entre as quais GKC Metalúrgica, Artfix, Buzas, ZF Automotive, Balanças Toledo e Weidmuller Conexel.

O tema central “Aprendizagem Ativa: Engenheiros colaborativos para um mundo competitivo” busca atender à demanda por um engenheiro mais bem preparado para lidar com as necessidades do mundo atual. A Aprendizagem Ativa, o Ensino Baseado em Problemas e o Ensino Baseado em Projetos extrapolam a atividade intelectual, estando vinculados às estratégias práticas desenvolvidas pelo mercado.

O Cobenge é considerado o mais importante fórum de discussão sobre formação e exercício profissional em Engenharia no Brasil, realizado anualmente desde 1973 pela Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge). Cinco tradicionais escolas de Engenharia da região organizam a edição 2015: Metodista, FEI, Mauá, Fundação Santo André e UFABC.

Imprensa SEESP
Fonte: UFABC

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2015. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não faz parte da publicação. Por isto, não constam entre os 100 mais influentes os senadores: Armando Monteiro (PTB-PE), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Eduardo Braga (PMDB-AM), ministro de Minas e Energia; Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra da Agricultura; e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), ministro da Secretaria de Direitos Humanos.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.

Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, ao qual é filiada a presidente da República, e o PSDB, partido que faz oposição ao governo no Congresso Nacional. O PMDB, partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, está na terceira posição com 12 “Cabeças” do Congresso Nacional.

O primeiro em número de bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PMDB, é o terceiro em influência. O segundo em influência, o PSDB, ocupa o terceiro lugar em número de parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, à frente do PCdoB, que é o quinto entre os “Cabeças”, e o décimo terceiro entre as bancadas da Câmara. No Senado, o PCdoB possui apenas um representante, a senadora Vanessa Grazziotin (AM), que também é “Cabeça” 2015.

Os partidos da base de sustentação do Governo – PT, PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e Pros – reúnem 52% da elite do Congresso. Destes, o PT lidera com 24 nomes, seguido do PMDB, com 12. Logo depois vem o PCdoB, com seis, o PP, com cinco, o PR, com três, o PSD e o Pros com um parlamentar cada.

Embora se declarem independentes, votam majoritariamente com o Governo: PSB, com oito, PTB, com quatro, PDT, com três, e o PV com um parlamentar. Já a oposição, com 29% da elite, é liderada pelo PSDB, com 14 parlamentares, o DEM, com sete, o PSol e o SD, com três cada, e o PPS, com dois.

Além dos “100 Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.

Nesta 22ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional, treze parlamentares “em ascensão” no ano de 2014 entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015. Todos eles são debutantes. São 10 deputados: Afonso Florence (PT/BA), Alex Canziani (PTB/PR), André Moura (PSC/SE), Érika Kokay (PT/DF), Glauber Braga (PSB/RJ), Júlio Delgado (PSB/MG), Manoel Júnior (PMDB/PB), Marcus Pestana (PSDB/MG), Nilson Leitão (PSDB/MT) e Vicente Cândido (PT/SP); e três senadores: Fátima Bezerra (PT/RN), Ricardo Ferraço (PMDB/ES) e Waldemir Moka (PMDB/MS).

Clique aqui e veja o resumo da publicação e a lista completa dos 100 Cabeças do Congresso Nacional.

Imprensa SEESP
Informação do Diap

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (31/8) os trabalhadores na Mercedes-Benz em São Bernardo encerraram a greve iniciada na última segunda-feira, dia 24.  Por unanimidade, os mais de 7 mil trabalhadores presentes aprovaram a proposta negociada entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a empresa, que inclui a reversão das 1,5 mil demissões anunciadas no dia 7 de agosto e a adesão da fábrica ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Foto: Adonis Guerra/SMABC
 
Metalúrgicos da Mercedes-Benz em assembleia na manhã desta segunda-feira (31)
 

O acordo negociado com a empresa prevê a redução de 20% da jornada de trabalho por nove meses – de 1º de setembro de 2015 a 31 de maio de 2016 – com redução de 10% dos salários para todos os 10 mil trabalhadores da fábrica. Os outros 10% complementares serão financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme determina o programa. O PPE na Mercedes-Benz garantirá aos trabalhadores 12 meses de estabilidade no emprego.

O acordo também prevê o congelamento da tabela salarial até dezembro de 2016 e o reajuste pelo INPC, em 2016, sendo metade incorporado aos salários na data-base (maio) e a outra metade paga em forma de abono, em duas parcelas, no valor total de 3 mil reais.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, ressalta a importância da aprovação do acordo. “Foi uma negociação dura que chegou a um resultado final positivo após o esforço conjunto dos trabalhadores, do Sindicato e também da empresa. Revertemos as demissões com o PPE, que é o programa certo para dar conta da situação de crise atual”, afirma.

PPE
A Mercedes é a primeira montadora da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e da região, a aderir ao programa. É também a primeira do país, no setor automotivo. Na base do Sindicato, outras três empresas já aderiram ao programa, todas do setor de autopeças.

Mobilização
A greve dos metalúrgicos na Mercedes-Benz durou sete dias e foi deflagrada após a demissão de 1,5 mil trabalhadores, anunciadas pela empresa por meio de telegramas. As negociações entre o Sindicato e a montadora foram retomadas na sexta-feira (31), um dia após a manifestação que levou cerca de 10 mil trabalhadores em passeata da fábrica até a Rodovia Anchieta. “A mobilização e, principalmente, a solidariedade dos trabalhadores foram fundamentais. Quem recebeu os telegramas lutou, quem não recebeu lutou também. Foi isso que deu força ao nosso movimento e assegurou a reversão das demissões. É uma grande conquista”, reforça Rafael Marques.

Imprensa SEESP
Informações da Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC