Soraya Misleh
O ano de 2016 começa com dois anúncios preocupantes: a possibilidade das reformas previdenciária e trabalhista. Diante desse cenário, o movimento sindical precisa se unificar e se articular para brecar possível retirada de direitos e avançar em sua pauta pela retomada do crescimento e desenvolvimento. A análise é do jornalista e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho. Nesta entrevista, ele aponta as tarefas prioritárias dos trabalhadores em meio a crise política e estagnação econômica.
A conjuntura em 2015 se mostrou bastante complexa. Qual o balanço e as perspectivas de mudanças para este ano?
O ano de 2015 foi marcado pela instabilidade política e estagnação da economia. A despeito dessa conjuntura desfavorável, com recessão, desemprego voltando a crescer, ausência de investimentos, queda no consumo, os trabalhadores conseguiram razoavelmente brecar a investida patronal. O que caracterizou algum retrocesso foi a aprovação das MPs 664 e 665 (relativas ao ajuste fiscal), mas com seus efeitos perversos suavizados. Os trabalhadores conseguiram, no embate político, reduzir muito seu impacto e arrancaram uma conquista importante: a flexibilização do fator previdenciário, conhecida como fórmula 85/95. Conseguiram também assegurar a política de recuperação do salário mínimo e a regulamentação do trabalho doméstico, bem como segurar no Senado a votação da regulamentação da terceirização. As crises política e econômica continuam, e em 2016 há uma mudança preocupante. A presidente Dilma recentemente declarou à imprensa que vai encarar a reforma da Previdência, um indicador muito ruim, e o novo ministro da Fazenda (Nelson Barbosa) fala em reforma trabalhista. A contradição é que o governo no ano passado propôs e o Congresso aprovou a flexibilização do fator previdenciário, além do PPE, programa de proteção ao emprego. Isso permitiu a redução da jornada com redução do salário, mas compensando parte disso com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), uma medida para não flexibilizar de forma permanente as relações do trabalho, e agora o ministro da Fazenda, cuja trajetória é mais desenvolvimentista, fala em reforma. Isso é preocupante e nos assusta muito, vai neutralizar algumas resistências que seriam naturais se a proposta partisse do ministro anterior, Joaquim Levy. É um ano que vai exigir das entidades sindicais muita capacidade de resistir e de formulação de questões voltadas à retomada dos investimentos e do crescimento econômico.
Esses são os desafios para os trabalhadores e o movimento sindical?
O movimento sindical tem que retomar rapidamente um trabalho de formação política, de formação de quadros e de debates de temas do mundo do trabalho, do funcionamento das instituições e informar como resistir a essa investida em bases neoliberais que se anuncia muito fortemente e se vale da fragilidade momentânea do governo em função das crises econômica e política. O governo está centrado mais em pacificar sua base e para isso, pode ser que faça concessões inaceitáveis ao mercado em outras circunstâncias. Um ajuste nas contas públicas é necessário, mas é preciso fazer com desenvolvimento sustentável, inclusão social e sem perda de direitos. Tem aspectos que podem ser enfrentados, como a possibilidade de tributar grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos, em lugar de retirar direitos dos trabalhadores.
A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e o SEESP têm defendido que haja uma pauta positiva para o governo, que não se paralise o País, mas que se fale em desenvolvimento e crescimento para se combater a crise. Como você vê isso?
Com extrema simpatia. É exatamente isso que o governo deve fazer. Em lugar do corte de despesas que prejudica os trabalhadores, os mais humildes, canalizar para a retomada do crescimento, o que gera inclusão social, renda e estanca a investida dos setores mais conservadores. Essa medida que os engenheiros tiveram participação importante, com o “Cresce Brasil”, assim como a reunião com o governo exigindo a retomada do crescimento, é extremamente importante e uma sinalização de que os setores voltados à produção – parte do empresariado e os trabalhadores – estão com outra agenda. O governo vê com simpatia e deve aproveitar essa oportunidade, mas tem discussões de ordem fiscal com pouca margem para isso.
Além de resistir a uma reforma trabalhista, teria espaço ao movimento sindical avançar nas suas pautas históricas dentro do Congresso?
A margem é muito pequena. Mas se queremos preservar os direitos, temos que trabalhar para ampliá-los. Agora, se não houver uma ação unitária forte, o risco é muito grande, porque o governo não tem mais margem fiscal para impedir a investida dos empresários e está dividido em relação a esse tema. Além disso, a bancada sindical está um pouco menor. Tem que reforçar e ampliar o trabalho de articulação junto aos poderes no sentido de resistir a essa ideia e retirar esses temas negativos da pauta.
