Com uma extensão de cerca de 1.500km², a cidade de São Paulo é a mais populosa do País, com 12,2 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para comportar esse universo, reúne um conjunto gigantesco de equipamentos públicos e privados.
Fazer com que tudo funcione exige corpo técnico preparado e estrutura adequada para cumprir tarefas, como executar projetos e obras, fazer planejamento, gestão de transporte, trânsito e sinalização viária, resíduos sólidos, drenagem urbana, iluminação pública, poda e corte de árvores e diversos tipos de licenciamento, além da manutenção e operação de espaços públicos. Sem as condições necessárias, a Capital pode enfrentar cada vez mais situações que colocam a vida da população em risco, como as que têm ocorrido nos últimos anos, com quedas de árvores, parte de viadutos, pontes, marquises e até um prédio inteiro.
Um problema central apontado pelo SEESP é a escassez de profissionais. Já há algum tempo, a PMSP não executa mais projetos complexos por não possuir especialistas disponíveis, o que leva à contratação de empresas terceirizadas. Segundo a Prefeitura, existem atualmente 610 engenheiros concursados, ativos, na administração, 57 a menos que em 2014. De acordo com o diretor do sindicato, Carlos Eduardo de Lacerda e Silva, engenheiro da PMSP há 28 anos, precisaria haver pelo menos o dobro. “No passado, já houve esse número. Onde trabalho atualmente já foram 12 engenheiros. Hoje somos cinco”, recorda ele, que atua na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). Em dezembro de 2018 foi realizada uma prova para preencher 60 vagas da engenharia. Apesar de o resultado ter sido divulgado em fevereiro deste ano, até agora ninguém foi chamado.
Múltiplas funções
Com o quadro esvaziado, os engenheiros se tornaram fiscais dos contratos entre município e construtoras, responsabilizando-se desde a preparação e redação dos documentos até a vistoria no canteiro e execução final da obra. Os que atuam nas subprefeituras se revezam no plantão da Defesa Civil, que atende emergências. A maior concentração da categoria, presente em todos os órgãos e autarquias, é na Secretaria de Habitação (Sehab), em que ocorre a regularização de loteamento e aprovação de grandes obras, inclusive particulares.
“Para exercer o cargo de engenheiro na Prefeitura de São Paulo é preciso possuir não somente experiência técnica, mas também reunir conhecimento da estrutura e da burocracia do município, que é grande”, explica Lacerda. “Precisa seguir à risca a Lei de Licitação [federal] para qualquer contratação de serviços de manutenção de engenharia, além de normas técnicas, ambientais, trabalhistas, do Corpo de Bombeiros. Tem que conhecer detalhes das legislações federal, estadual e municipal”, completa o engenheiro aposentado Frederico Okabayashi, diretor do SEESP, que atuou na administração municipal por quase 34 anos.
Ele conta que na licitação é comum uma companhia vencer por oferecer o melhor preço, mas não possuir a melhor técnica: “Então, uma empresa inexperiente assume a execução da obra, o que sobrecarrega o gestor do contrato, que é um engenheiro. Além de fiscalizar as etapas, ele acaba ensinando a empresa como executar corretamente.” Desde sua formação acadêmica, o engenheiro é capacitado para pensar de forma racional, objetiva e estratégica. “Por isso, temos essa aptidão para gerir”, explica Denise Lopes de Souza, diretora de gestão de Operações Urbanas da SPUrbanismo, responsável por definir quais territórios precisam de reurbanização, e delegada sindical do SEESP.
Prioridade à manutenção
Ampliar o contingente de profissionais que precisam realizar todas essas funções, garantir condições de trabalho condizentes com as demandas e assegurar remuneração e plano de carreira, preferencialmente com a aprovação da carreira pública de Estado para a categoria, que mantenham os quadros qualificados no serviço municipal são pontos essenciais para que haja, na capital paulista, a engenharia de manutenção defendida pelo SEESP. O tema está previsto na mais recente edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, que abordou, entre seus temas centrais, a conservação das cidades. “Defendemos que sejam criadas secretarias específicas em nível nacional, estadual e municipal, com equipe e dotação orçamentária próprias para que essa tarefa tenha prioridade e não fique relegada a segundo plano”, ressalta o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro.
Ao longo de 2020 – ano em que ocorrem eleições municipais, portanto propício ao debate consequente sobre a vida nas cidades –, o Jornal do Engenheiro publicará uma série sobre inspeção, conservação e manutenção em São Paulo, apontando desafios e caminhos para garantir bem-estar à população. Ao discutir a solução aos problemas da maior cidade do País, o SEESP espera contribuir para o debate geral quanto ao cuidado urbano em todo o Brasil.
Por Deborah Moreira
