Soraya Misleh
Estação de Tratamento de Água de Rio Preto. Foto: Divulgação Semae/PrefeituraEm apenas um ano, São José do Rio Preto deu um salto no Ranking do Saneamento, saindo da nona colocação em 2022 para o primeiro lugar em 2023, entre as 100 maiores cidades brasileiras. Com a universalização alcançada, o relatório divulgado pelo Instituto Trata Brasil, elaborado com base nos dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), aponta que são 100% de abastecimento de água, 93,93% de coleta e 91,58% de tratamento de esgoto.
Confira aqui o Ranking do Saneamento 2023
Situada na Região Metropolitana do Noroeste Paulista e contando 469.173 habitantes – conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021 –, Rio Preto garantiu esse resultado a partir da criação há 22 anos de autarquia municipal estruturada, com quadro técnico próprio e recursos orçamentários. É o que conta o prefeito Edinho Araújo (MDB), segundo o qual, quando foi eleito para seu primeiro mandato na localidade, em 2001, esta “vivia um momento de caos no abastecimento de água e de esgoto, com apenas 3% tratado”. Ele frisa: “Imagine uma cidade, do porte da nossa, com constantes problemas de falta de água e o esgoto poluindo o nosso principal curso de água, o Rio Preto.”
Presidente da Delegacia Sindical do SEESP em São José do Rio Preto e secretário de Trânsito e Transportes do município, Amaury Hernandes destaca que naquele momento crítico – a partir da contribuição de amplos setores da sociedade que indicaram que o melhor caminho era a constituição de empresa pública – foi criado o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae). Segundo Edinho Araújo, em quatro anos “as pessoas passaram a receber regularmente água de qualidade nas suas casas”. O prefeito completa: “O passo seguinte foi a construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, hoje capacitada para tratar o esgoto de uma população de até 600 mil pessoas.”
Edinho Araújo: projetos e investimentos em saneamento. Foto: Divulgação Semae/PrefeituraTodo o planejamento do serviço, como acrescenta Hernandes, foi traçado por engenheiros, que chefiam as equipes no Semae. De acordo com seu superintendente, Nicanor Batista Jr., atualmente 38 profissionais da categoria integram o quadro técnico da companhia, incluindo ele próprio e a diretoria.
Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, considera que ter plano de saneamento bem estruturado é fundamental para que os parâmetros estabelecidos pelo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) sejam alcançados, como ocorreu em São José do Rio Preto. “O município vem investindo R$ 125,00 por ano/habitante em saneamento, acima da média nacional de apenas R$ 82,00, com projetos bem estruturados de engenharia tanto para realização de obras e universalização do acesso ao serviço quanto para redução de perdas”, detalha. A cidade ficou em quarto lugar no combate ao desperdício de água tratada no ranking nacional, com perdas na distribuição da ordem de 20%. Hernandes se orgulha: “Rio Preto demonstrou ao País que com trabalho sério, planejamento e diretriz governamental, é possível resolver o problema.”
Qualidade de vida
A universalização do saneamento, como salienta o presidente da Delegacia Sindical do SEESP, refletiu em mais longevidade à população. A expectativa de vida, segundo Nicanor Batista Jr., está “na casa dos 76,8 anos” – acima da média estadual, de 75,8 anos, conforme levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de 2022. Além disso, afirma Hernandes, colocou a cidade no topo da lista daquelas com mais de 200 mil habitantes e menor índice de mortalidade infantil. Em 20 anos, conforme o superintendente do Semae, essa taxa em Rio Preto foi reduzida em 58% – de 12,96 mortes a cada mil nascidos vivos para 7,21. “Está bem abaixo da média estadual, que é de 10,2 mortes a cada mil nascimentos, e da nacional, 11,2”, comemora.
Da esq. para a dir., Nicanor Batista Jr., Luana Pretto e Amaury Hernandes: índices de excelência. Fotos: Divulgação Semae/Prefeitura e Acervos pessoaisPretto traz outro dado significativo: “No ano de 2013, havia uma incidência de 13,6 internações por doenças de veiculação hídrica para cada 10 mil habitantes; já no ano de 2021, que é o último dado avaliado, passou a 2,75. A média do Brasil é de 6,03, sendo que nas regiões Norte e Nordeste essa incidência é superior a 15, a depender de cada um dos estados.” Ainda de acordo com Nicanor Batista Jr., Rio Preto tem, atualmente, 82% de crianças de zero a seis anos livres de cáries; em 2008 eram 37%. “O principal fator para isso é a fluoretação da água realizada pelo Semae. Os índices do município demonstram que investir em saneamento é investir em saúde e qualidade de vida.”
O prefeito Edinho Araújo pontua: “Os resultados podem ser vistos nos números alcançados. São José do Rio Preto ficou em quarto lugar em desenvolvimento [socioeconômico], na classificação estadual de municípios acima de 200 mil habitantes, e em primeiro lugar na classificação do desenvolvimento do meio ambiente, obtendo aqui nota máxima.” Ele se refere às conclusões do estudo intitulado “Comparação do nível de desenvolvimento dos municípios paulistas de maior porte”, divulgado no final de abril último, o qual foi elaborado pelo Núcleo de Estudos das Cidades (NEC).
O chefe do Executivo local continua: “Essas e outras classificações, que colocam nossa cidade entre as melhores para se viver no País, estão relacionadas ao primeiro lugar, no Brasil, obtido por Rio Preto no Ranking do Saneamento. Além dos benefícios diretos ao meio ambiente, com a coleta e tratamento de esgoto, há os indiretos – uma cidade com infraestrutura de saneamento atrai faculdades, comércio, indústrias e empreendimentos imobiliários, consequentemente, geração de renda e empregos.”
Um dos gargalos no acesso ao saneamento vem ainda sendo solucionado, com a participação decisiva de organizações sociais, como faz questão de sublinhar a engenheira florestal Silvana Torquato, membro da diretoria da Associação Amigos dos Mananciais de São José do Rio Preto (AAMA): a regularização fundiária.
Sobre o tema, Edinho Araújo informa: “Não temos assentamentos precários no município. Já os loteamentos em fase de regularização correspondem a um total de 15 mil lotes, sendo que 7 mil são chácaras de recreio. Dos 8 mil com moradias fixas, 2,6 mil já estão regularizados e são atendidos pelo Semae. Os demais, 5,4 mil, possuem água potável de fontes próprias, e o esgoto é armazenado em fossas sépticas. A nossa meta é atender 100% dos loteamentos em fase de regularização nos próximos dez anos com interligações de redes coletoras de esgoto.”
Expansão urbana
Embora Rio Preto, na análise de Silvana Torquato, tenha “situação cômoda em fornecimento de água e tratamento de esgoto, com a quase totalidade da população assistida e com valores que não são exorbitantes, é difícil perceber a dinâmica e necessária sustentação do sistema”.
Silvana Torquato: especulação imobiliária ameaça universalização. Foto: Acervo pessoalEla explica: “O processo de expansão urbana é o maior gargalo, com novos loteamentos e condomínios surgindo a cada momento. Todo dia tem um novo empreendimento imobiliário. Há um problema de rebaixamento dos lençóis profundos, o nível dos aquíferos baixou muito, depois de muitos anos de negligenciamento da questão hídrica, de desperdício, principalmente perfuração de poços irregulares, expansão da cidade que se deu com aterramento de nascentes, de pequenos córregos.”
A especulação imobiliária, como atesta a engenheira, ameaça a universalização, já que há redução na capacidade de abastecimento. “Hoje 35% é via captação superficial, e o restante proveniente dos aquíferos [Bauru e Guarani], cuja reposição é muito lenta. E o projeto para Rio Preto atender à demanda crescente por fornecimento de água é captá-la no Rio Grande, numa distância de 70km, o qual enfrentou no ano passado, com a estiagem, baixas históricas.”
Para ela, projeto dessa envergadura vai fazer com que “a água chegue mais cara à cidade” e terá custos ambientais. Ademais, alerta para o impacto em toda a bacia hidrográfica, que abrange 393 municípios na divisa Minas Gerais-São Paulo, totalizando 8,6 milhões de habitantes. “Mas se não fizer isso, vai faltar água. A cidade cresce de forma inconsequente e desnecessária, com novos empreendimentos muitas vezes alcançando pessoas que nem residem nela.”
Na sua ótica, é necessário mudar a lógica, com mais regulação em relação à expansão urbana e adoção de sistema de reúso sobretudo pelo setor industrial, reduzindo a demanda por captação. E em especial preservação de recursos naturais, ao que aguarda a divulgação pela Prefeitura de levantamento e diagnóstico sobre as nascentes em todo o município, o qual diz que vem sendo feito graças à pressão da AAMA.
Quanto à crítica em relação à expansão urbana desenfreada, Nicanor Batista Jr. refuta: “O município possui um plano diretor onde há um controle da densidade demográfica, em cada região. Isso proporciona um adensamento nas regiões onde temos o maior reforço de infraestrutura. O Semae também possui portarias que estabelecem condições aos empreendedores para inserção na malha de saneamento, em que são responsáveis por obras de infraestrutura de redes de água e esgoto em seus empreendimentos. Essas obras possuem conectividade com o entorno. As tarifas são pagas proporcionais ao adensamento de seu empreendimento para reforço e ampliações aos sistemas de água e esgoto do município.”
Além disso, o superintendente do Semae garante que a autarquia “fornece, na ETE, água de reúso para os consumidores. Ela pode ser usada para rega de grama, terraplanagem, resfriamento de equipamentos industriais e lavagem de ruas, após serviços de manutenção”. Também conforme afirma, incentiva essa prática pelo setor produtivo.
Estação de Tratamento de Esgoto foi ampliada e agora tem capacidade para atender até 600 mil pessoas. Foto: Divulgação Semae/PrefeituraO prefeito Edinho Araújo reconhece que “atualmente Rio Preto conta com um serviço de excelência no saneamento básico, mas, em relação à água, estamos trabalhando no limite, tanto na captação superficial (Rio Preto) como na subterrânea (aquíferos Bauru e Guarani)”. Sobre a saída pensada – captação no Rio Grande –, revela que o licenciamento para implantação do sistema está em fase final, e a outorga já foi concedida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“O projeto prevê a captação de água bruta no Rio Grande a jusante da Usina Hidroelétrica de Marimbondo, com a tomada de água por meio de um canal transversal à margem do rio. A água será conduzida até a ETA Norte – que será construída próxima à ETE Rio Preto – por uma adutora com diâmetro de 1,5 metro e 54,6 quilômetros de extensão, com uma vazão de até 3m3 por segundo, o suficiente para abastecer uma população de aproximadamente um milhão e meio de habitantes.”
Está prevista ainda, segundo ele, a construção de uma ETA tipo convencional em ciclo completo e a macrodistribuição de água tratada a partir do reservatório pulmão da ETA Norte. “Essa distribuição será feita por subadutoras, num total de 100 quilômetros de extensão, distribuídos pelo município de Rio Preto. A obra está avaliada em R$ 1 bilhão, em sua primeira etapa.”
Privatização não
Não obstante os desafios, Edson Aparecido da Silva, secretário executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), constata: “São José do Rio Preto tem índices altíssimos, se comparado com o setor privado. Não há nenhum argumento dos que defendem desestatização no saneamento que se sustente. A ideia de que o setor privado seria mais eficiente é totalmente questionável.” Ele enfatiza: “Quem ocupa as melhores posições são serviços públicos.” Entre as capitais do País, por exemplo, São Paulo, com seus 12.396.372 habitantes, está na primeira colocação no ranking, sendo operada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
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Edson Aparecido da Silva: saneamento como política pública. Foto: Acervo pessoalAfora essa empresa estadual, na mira da privatização sem qualquer justificativa plausível, que opera com excelência em 372 cidades paulistas, o secretário executivo do Ondas reitera: “Vários serviços municipais de água e esgoto são exemplares, como em cidades mineiras e paulistas, como Olímpia, que conta com 100% de abastecimento de água e 100% de esgoto coletado e tratado, além de São José do Rio Preto.”
Ele cita, por outro lado, alguns maus exemplos no Brasil, como resultado de desestatizações no setor: em Manaus, cujo serviço deixou de ser público em 2000, o índice de tratamento de esgoto é de 21,6%. No estado de Rondônia, em Ariquemes, é de 2,3%; em Pimenta Bueno, é de 3,6%; em Rolim de Moura, apenas 0,2%, o primeiro privatizado em 2016 e os outros dois em 2015.
Na direção contrária à adotada nesses municípios, em nota técnica à edição lançada em 2020 do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) com adesão do SEESP –, Silva conclui que saneamento “precisa ser pensado como uma política pública que se relaciona com a qualidade de vida das pessoas e que deve ser planejada de forma integrada com outras políticas públicas, como desenvolvimento urbano, habitação, meio ambiente, assistência social e saúde. E quem tem competência e condições para integrar essas políticas públicas é o Estado e não o setor privado, que não tem obrigação nem vocação para isso”.
Foto no destaque: Poço profundo, no Aquífero Guarani, no Residencial Palestra, em São José do Rio Preto. Crédito: Divulgação Semae/Prefeitura. Arte do gráfico: Eliel Almeida
