Rita Casaro
Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho: recursos canalizados para investimentos produtivos e sociais em 2023 trarão retorno significativo. Foto: Beatriz Arruda Fazendo um balanço positivo do ano que se encerrou, o consultor e analista político Antônio Augusto de Queiroz crava previsão otimista para o próximo período, apostando em chances efetivas de avanços socioeconômicos. Na sua avaliação, são alvissareiras ainda as expectativas em relação ao investimento em infraestrutura e na produção, o que converge com as propostas do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” e beneficia os profissionais do setor. “O atual governo está consciente de que não há crescimento sem engenharia, ciência, tecnologia e inovação; certamente essa categoria vai ter uma grande valorização”, aposta.
Diretor-presidente da Consillium Soluções Institucionais e Governamentais, Toninho, como é conhecido no movimento sindical e no meio político, é graduado em Jornalismo e mestre em Políticas Públicas e Governo. Foi diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) por 35 anos e dirigiu o Centro de Acompanhamento da Constituinte (Ceac), da Universidade de Brasília (UnB).
É autor, entre outras obras, dos livros “Por dentro do processo decisório: como se fazem as leis”, “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” e das cartilhas “Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona”, “Políticas públicas e ciclo orçamentário”, “Sistema político e suas instituições” e “Relações institucionais e governamentais: o que é, como e onde se faz”.
É a partir dessa longa experiência como observador privilegiado da vida nacional que Toninho aponta dias melhores para breve a partir dos primeiros 12 meses do Governo Lula, que considera relativamente bem-sucedidos. “Pode-se dizer com segurança que o copo está mais para cheio que para vazio. As perspectivas para os próximos anos, mantida essa trajetória, são muito boas”, afirma. Os indicadores favoráveis a sustentar a tese, destaca, são inflação, desemprego e taxa de juros em queda em dezembro, além da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,1%, acima de estimativas anteriores.
Nesta entrevista ao Jornal do Engenheiro, o analista destaca ainda o que classifica como boas iniciativas do governo federal, como a retomada dos programas “Mais Médicos”, “Minha Casa, Minha Vida” e “Bolsa Família”, além da política de valorização do salário mínimo e reforma tributária, esta promulgada em dezembro. Confira a seguir e no vídeo ao final.
Qual o seu balanço de 2023 nas questões políticas e socioeconômicas?
A gente sempre pega como referência a ideia do copo mais vazio ou mais cheio. Considerando o ambiente que o presidente Lula assumiu, que precisou governar antes de tomar posse, aprovando a PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição aprovada no final de 2022 que permitiu alocação de recursos para despesas básicas não previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias), pode-se dizer com segurança que o copo está mais para cheio que para vazio. Todo mundo tinha uma expectativa de que a economia seria um desastre. Pelo contrário, todos os indicadores sinalizam no sentido da geração de emprego e renda, crescimento do PIB, redução da inflação e da taxa de juros. O governo, que é de perfil progressista, [convive] com um Congresso que se pode classificar como liberal do ponto de vista econômico, fiscalista 
quanto à gestão, atrasado em relação a direitos humanos e meio ambiente e conservador em relação aos valores. Portanto, uma visão completamente oposta. Felizmente, o Poder Executivo tem à frente um presidente que tem experiência política e capacidade de diálogo e soube, num ambiente de adversidade como esse, trazer o Congresso da direita e até da extrema direita para o centro, conseguindo aprovar um conjunto de pautas extremamente relevantes para a sociedade. Por exemplo, restabeleceu-se o “Mais Médicos” e o “Minha Casa, Minha Vida”, o “Bolsa Família”, com valor decente, além da política de valorização do salário mínimo, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a Lei de Cotas. De modo que o governo conseguiu, neste primeiro ano, fazer uma coisa inédita, que é respeitar o meio ambiente, ter equilíbrio fiscal e inclusão social.
Essa perspectiva otimista se mantém para o ano que começa?
As perspectivas para os próximos anos, mantida essa trajetória, são muito boas. O governo [segue] tendo a cada momento que negociar com as forças conservadoras que buscam impedir que os mais pobres entrem no orçamento e que os mais ricos entrem no Imposto de Renda, mas o fato é que estão sendo dados passos. Por exemplo, aprovou-se uma medida provisória (MP 1.185/2023), ainda que com percentual muito pequeno, que tributa juros sobre capital próprio. Isso permite identificar as empresas que estão fazendo malabarismo contábil para sonegar. Do ponto de vista da arrecadação não é muito importante, mas da ação governamental para que a concorrência se dê de modo leal é. A própria reforma tributária tem um conjunto de medidas aprovadas que eram inadmissíveis para os conservadores e [sobre as quais os progressistas] eram incrédulos. O presidente mostrou uma capacidade de liderança extraordinária e, a despeito da divisão que ainda existe, tem feito um trabalho extraordinário para recuperar o papel do Estado na economia e na proteção social e sobretudo inserir o Brasil internacionalmente, já o que o País estava sendo visto como um pária.
O que se pode esperar efetivamente ao longo de 2024?
O governo federal criou uma margem fiscal cujos recursos foram canalizados para investimentos produtivos e sociais que darão retorno econômico muito significativo – como o processo de maturação demora um pouco – a partir de 2024. No segundo semestre de 2023, foi lançado o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com muitas obras, inclusive em área de fronteira, o que vai permitir ao Brasil exportar mais com preço mais barato, considerando que vai melhorar a logística. Também recorreu ao Supremo [Tribunal Federal] para pagar os precatórios fora do limite do teto de gastos. São R$ 100 bilhões que serão injetados na economia, o que trará retorno de algo superior a R$ 10 bilhões em impostos, [a serem revertidos] em políticas sociais e investimentos. Estou otimista porque há um presidente preocupado não em fazer a luta política, em aniquilar o adversário, mas em fazer com que o Brasil seja reconhecido interna e externamente.
Nesse cenário, podem prosperar as propostas do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”?
Acho que tem essa preocupação de melhorar a infraestrutura brasileira – que não existe sem presença do engenheiro – e, a partir daí, fazer com que a economia cresça e se distribuírem os benefícios para toda a população. A categoria dos engenheiros vai ter uma importância estratégica. O Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e a Federação Nacional dos Engenheiros, no debate da reforma tributária, tiveram uma vitória importante que foi tratamento diferenciado com a redução de alíquota para a área de engenharia. Incluíram-se todos os profissionais liberais, mas quem liderou foi o SEESP e a FNE. O ambiente é favorável. O atual governo está consciente de que não há crescimento sem engenharia, ciência, tecnologia e inovação, certamente essa categoria vai ter uma grande valorização. E a FNE, pioneira nessa ideia do “Cresce Brasil”, terá papel de interlocução privilegiado, porque o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, conhece bem a dedicação da entidade e da sua direção na pessoa do engenheiro Murilo Pinheiro.
Pode-se esperar também boas notícias para o fortalecimento da organização sindical, que sofreu muitos ataques nos últimos anos, notadamente desde a reforma trabalhista de 2017?
Houve todo o empenho dos governos Temer e Bolsonaro no sentido de tornar desimportante um dos tripés da democracia, a qual precisa ter sindicatos organizados, partidos fortes e imprensa livre. Uma dessa forças, o movimento sindical, foi duramente atacada em suas finanças e nos espaços de diálogo que foram fechados. Vai ser difícil recuperar todos os direitos que foram suprimidos porque o Congresso foi basicamente reeleito, especialmente aqueles ligados ao poder econômico que têm visão contrária ao movimento sindical. Mas o Presidente vai saber dar os passos para recuperar as prerrogativas do movimento sindical, que já passou a ser um ator importante. O governo ajudou nessa decisão do Supremo [determinando que] a contribuição negocial, aprovada em assembleia, deve ser para todos os trabalhadores. Há uma assimetria entre a representação dos empregadores, que recebe uma fatia significativa da receita do Sistema S (formado por organizações voltadas ao treinamento profissional, como Sesi, Senac, Senai e Senar), e a dos trabalhadores.
Assista ao vídeo da entrevista
