Cid Barbosa Lima Junior
O fim da guerra Fria nos anos 80 leva a maior e hegemônica potência mundial a ditar normas aos demais países, a esquecer os programas sociais que fora obrigada a adotar para se opor ao socialismo do leste europeu e a retirar benefícios e conquistas dos empregados.
O neoliberalismo impõe severos apertos econômicos e financeiros aos países, dentre estes, a excomunhão do plano previdenciário de BD (Benefício Definido). Esse plano previdenciário passa a ser substituído pelo plano de CD (Contribuição Definida), no qual não há maiores responsabilidades pelas empresas patrocinadoras. O plano de Benefício Definido visa, em geral, suplementar o benefício da Previdência Social e traz consigo, muitas vezes, outros benefícios como pensão, abono anual etc. Como o nome diz, você sabe o quantum vai receber na aposentadoria. Já o plano de Contribuição Definida é uma espécie de poupança e não traz outros benefícios.
No Brasil, ainda subsistem planos BD, principalmente em algumas empresas elétricas, Banco Central, Banco do Brasil e até em empresas privadas. Mas assim como no Brasil e em muitos países da América, o plano de Benefício Definido tem sido considerado, pelo “deus mercado”, um passivo trabalhista.
Todavia, nos últimos dois anos, algumas empresas americanas mais fortes estão revendo essa imposição do mercado e, consequentemente, o veto ao plano BD.
Na contramão da história, empresas de capital misto do Estado de São Paulo continuam combatendo o endiabrado BD, que teima em proporcionar uma aposentadoria mais digna aos trabalhadores. Uma dessas empresas, que vive no auge do neoliberalismo jurássico, é a Sabesp. Todavia, uma ação de entidades dos funcionários obteve uma liminar na Justiça e sustou a tentativa de estrangular o plano previdenciário.
Além de representar uma política mais sadia e atrativa de recursos humanos, as empresas que retornam ao plano de Benefício Definido estão conseguindo uma maior economia – cerca de 30% a 35% – do que as que adotaram o plano de Contribuição Definida.
Vê-se uma tendência, cada vez maior, não só das entidades representativas dos empregados, mas também individualmente, de uma procura na Justiça de garantir os benefícios firmados, anteriormente, com as empresas. Os trabalhadores que foram induzidos ou optaram livremente pela CD começam a se aposentar e logo poderemos verificar qual plano melhor atende os interesses dos trabalhadores.
Cid Barbosa Lima Junior é engenheiro civil
