Anunciado em 23 de abril último pelo presidente Lula, o chamado PAC da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) destinará a esse segmento, até dezembro de 2010, cerca de R$ 914 milhões. Desse montante, R$ 650 milhões servirão para reforçar o orçamento da Embrapa – que para 2008 estava em torno de R$ 1,1 bilhão e passa a R$ 1,250 bilhão – e o restante será repassado a organizações estaduais que integram o SNPA (Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária).
“O objetivo é fortalecer essas instituições. Entre as últimas, há infra-estrutura quase subutilizada e, em alguns casos, até sucateada que poderá ser recuperada”, ressalta Luiz Gomes de Souza, assessor da Presidência da Embrapa. Tal medida vai ao encontro do que propõe o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – lançado em 2006 pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e que propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social. Além de apoiar as entidades de pesquisa, em especial a Embrapa, a iniciativa dos engenheiros aponta: “As instituições estaduais devem ser resgatadas para o desenvolvimento técnico-científico regional.”
Os recursos previstos no PAC em questão têm entre as destinações básicas a ampliação, a partir de um conjunto de prioridades, das carteiras de projetos da empresa. “Aí há um reforço importante na busca de novas técnicas de pesquisa na Amazônia”, informa Souza. No que tange à região, esse programa converge com o “Cresce Brasil”, que indica: “Universidades e institutos de pesquisa e desenvolvimento de outras regiões do País, bem como do exterior, podem e devem contribuir para o avanço do conhecimento e desenvolvimento na Amazônia, mas é primordial que as instituições e pesquisadores locais sejam capacitados e qualificados para ser os principais geradores de conhecimento.”
Segundo Souza, para dar sustentação ao incremento das ações da Embrapa, o PAC prevê investimentos na infra-estrutura física da instituição, com recuperação e ampliação de laboratórios, reorganização de campos experimentais, aumento do quadro de pessoal – que hoje conta com 8,6 mil trabalhadores – e capacitação da mão-de-obra que já o integra. “O programa a autoriza a contratar até 2010 mais 1.200 empregados, sendo 750 novos pesquisadores e 450 assistentes técnicos.” Maior interação com o setor privado e reforço à cooperação internacional são outros pontos constantes do documento. Para atender essa última finalidade, a Embrapa abrirá um escritório na Ásia e prevê a instalação de outro na América Central. E se prepara para dar suporte tecnológico a empresas brasileiras que pretendem atuar no exterior poderem se desenvolver ou realizar contratos relativos a negócios a partir da tecnologia agrícola.
Avaliação positiva
As metas e ações buscam cumprir os chamados desafios do crescimento, de políticas públicas e do setor produtivo. Assim, a pretensão é “dar um pouco mais de musculatura à Embrapa para que possa responder melhor às demandas tecnológicas do País, neste momento de ampliação de oportunidades por que a agricultura passa”.
Entre as atividades novas previstas estão investimentos em regiões em que existem vazios institucionais do ponto de vista de desenvolvimento tecnológico. “Assim, estaremos abrindo unidades de pesquisas em Mato Grosso, no Maranhão e no Tocantins. Vamos criar ainda outra em Brasília, que vai concentrar grupo de analistas econômicos para apoiar os programas de avaliação macroestratégica”, detalha o assessor. Está contemplado ainda o monitoramento por satélite de obras civis do PAC geral, como auxílio à sua gestão. Para Carlos Monte, coordenador técnico do “Cresce Brasil”, a utilização do instrumento da Embrapa para acompanhamento dos resultados do PAC global, incluindo seus efeitos, conseqüências e repercussão no entorno, é excelente. “Fortalece esse programa e potencializa as propostas do ‘Cresce Brasil’.”
Ele destaca ainda o domínio de novas tecnologias, como de informação, nanotecnologia e genômica, para fazer frente aos desafios do conhecimento. E vertente incluída no programa que, como explicita a assessoria de imprensa da Embrapa, trata, entre outros aspectos, “de cultivares ajustadas às mudanças climáticas, mais resistentes a pragas e doenças, que contribuam para a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental”. “Estão no bojo das nossas propostas na área de C&T e temos plena concordância”, diz Monte.
Soraya Misleh
