Em 2013, quase a totalidade das campanhas salariais da categoria já se encerrou – e com a garantia de ganhos reais sobre os vencimentos, a maior parte de 2,5%. O principal termômetro foi o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), segundo o qual a inflação acumulada entre 1º de maio de 2012 e 30 de abril de 2013 ficou em 5,37% (período considerado para data-base em 1º de maio, predominante na categoria; para 1º de junho, o percentual foi de 5,11%). O reajuste somou, na média, 8%.
O saldo revelou o acerto na análise que indicava perspectiva positiva para as negociações neste ano. A despeito do baixo crescimento econômico, durante o seminário de abertura do processo, em abril último, especialistas apontaram o cenário propício a bons acordos e convenções coletivas de trabalho. Com uma conjuntura sindical no Brasil extremamente favorável e o saber negocial acumulado pelo SEESP ao longo dos anos, confirmou-se a expectativa de que em 2013 se obtivesse resultado semelhante ao de 2012 – melhor ano da história da entidade.
Destacando essa vitória pelo segundo ano consecutivo, o advogado Jonas da Costa Matos, coordenador do Departamento Jurídico do sindicato, lembra ainda que foram mantidas cláusulas econômicas e sociais conquistadas anteriormente em todos os segmentos. Entre elas, as relativas à atualização e qualificação profissional, com liberação do trabalho de 12 dias por ano sem prejuízo da remuneração para participação de cursos, seminários, congressos técnicos; elevação do percentual para pagamento de horas extras; verba para bolsa de estudos, entre outras.
Na avaliação de Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP, os resultados se devem à unidade da categoria, sua capacidade de organização, luta e interlocução. “Isso faz com que espelhemos o ano passado”, ressalta. Ele salienta também que na campanha, “sempre pensamos na saúde da empresa e do engenheiro”, cuja valorização mútua é essencial. “Uma coisa está relacionada a outra”, diz. Ainda de acordo com sua visão, o balanço positivo aponta o acerto do sindicato nessa compreensão e em apostar no diálogo para avanços e superação dos desafios enfrentados.
Até o fechamento desta edição, haviam sido firmados ou aprovados 15 acordos com companhias tanto do setor privado quanto público, além de três convenções – com os representantes patronais Fiesp (indústria), Fecomércio (comércio) e Sinaenco (consultoria). Cerca de 100 mil engenheiros no Estado de São Paulo serão contemplados – de um universo de quase 200 mil. Além de aumento real sobre os salários, houve ganhos também sobre os benefícios em várias empresas, como auxílio-creche, gratificação de férias, vale-refeição, vale-alimentação ou cesta básica e outros. Em alguns casos, inclusive, significativamente superiores a 2,5%. Na média, os reajustes sobre esses itens variaram entre 10% e 15%. Na Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), situaram-se entre 10% e 21,5%. Na estatal, o acordo foi fechado após a empresa melhorar, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sua contraproposta, inclusive quanto às cláusulas econômicas. O impasse havia motivado greve da categoria no dia 4 de junho último.
Merece ênfase a conquista na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com data-base em 1º de março, os engenheiros alcançaram, após termo aditivo ao acordo, assinado em 21 de junho, reajuste total de 8,56% (5,91% relativo à reposição da inflação do período mais 2,5% de aumento real), além de PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), com as devidas adequações nos vencimentos, e pagamento do piso do engenheiro. Também na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), cujo acordo foi aprovado em assembleia no dia 9 de agosto, o salário mínimo profissional foi conquistado. Assegurado pela Lei 4.950-A/66, sua garantia é uma luta e reivindicação constante do SEESP nas negociações coletivas. Em empresas em que a categoria já tinha Plano de Cargos e Salários, como a Companhia Metropolitana de São Paulo (Metrô), houve o compromisso de sua adequação. Após dificuldades em avançar, o acordo com essa estatal foi definido em reunião no TRT no dia 3 de junho, na qual esteve presente inclusive seu presidente, Peter Walker.
Vitória importante a salientar se deu também na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Após assegurar em audiência no TRT no dia 1º de agosto percentual de 8,01% sobre os salários de maio de 2013 (portanto, com aumento real), também ficou estabelecida a continuidade de negociação sobre o piso profissional e o reconhecimento da existência de 235 engenheiros no quadro funcional – até então, a CET só admitia haver um.
Processo em curso
Com data-base em 1º de junho, continuam as negociações com as energéticas Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), AES Tietê e AES Eletropaulo. Na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), foi assegurada a data-base, e as negociações devem ser iniciadas em breve.
Além da CET, em algumas empresas com data-base em 1º de maio, seguem estudos sobre itens específicos da pauta de reivindicações. Na Sabesp, por exemplo, foi estabelecida em acordo a contratação de empresa especializada para equalizar os vencimentos a partir de fevereiro de 2014, em contraposição aos atuais salários regionais; o Plano de Cargos e Salários; adicionais de insalubridade e periculosidade; plano de saúde; auxílio-creche; e fornecimento de cesta de Natal em dezembro de 2013 no mesmo valor da cesta básica.
Ainda com data-base em 1º de maio, não foi encerrada a campanha na Valec. E no caso do Sinduscon (construção civil) e Sinicesp (construção pesada), o SEESP ingressou na Justiça com dissídio coletivo de trabalho. Já na Telefônica, com data-base em 1º de setembro, a primeira rodada de negociações está prevista para o próximo dia 29 de agosto.
Por Soraya Misleh
