Paulo Augusto Soares
A falta de um planejamento de longo prazo para o setor energético nacional associado a uma visão de estabilidade do arcabouço jurídico-institucional pelo mesmo período é um dos principais entraves à retomada de investimentos na geração de eletricidade. Os recentes acontecimentos, amplamente divulgados pela mídia, mostram claramente a necessidade de diversificação da matriz e a opção da sociedade por manter e ampliar a participação de fontes renováveis.
O tema foi abordado pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, durante debate inicial para a elaboração do Plano Nacional de Energia 2050 do Ministério de Minas e Energia (MME), em 15 de maio último. Segundo ele, em tal horizonte, pode-se imaginar o Brasil com 80% de energia renovável, sendo que o percentual atual é de 45,3%.
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2021 (PDE2021), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do MME, publicado em janeiro de 2013, apresenta as expectativas e possibilidades em relação à biomassa de cana-de-açúcar, mas não responde à questão central relativa às condições necessárias para que haja investimentos nesse setor por empreendedores privados.
Se a previsão do MME é que em 2021 a capacidade instalada do setor sucroalcooleiro seja de 17,4GW, representando um potencial de 10,2GWmed para comercialização, 7,2GWmed seriam utilizados para consumo próprio, ou seja, 41% da potência instalada, o que é razoável. No entanto, comercializar apenas 2,2GWmed, conforme também prevê o PDE 2021, parece totalmente incoerente, mesmo considerando um baixo fator de disponibilidade, pois representa uma ociosidade de quase 80% da capacidade instalada para exportação de energia para a rede ou consumidores externos.
A nossa proposta é que o governo ouça os seus técnicos, na sua grande maioria capacitada e com profundo conhecimento da matéria, e considere os seus estudos como a base para o estabelecimento de uma efetiva política energética de Estado e de longo prazo, que suplante as atuais medidas, calcadas em casuísmos políticos e em intervenções pontuais que geram novas distorções e incertezas no setor.
Tal política deve ser planejada, exequível e com metas claramente definidas em curto, médio e longo prazos, ficando fora do alcance de ações intervencionistas do governante de plantão. A instabilidade institucional existente no momento pode nos remeter a um sistema operacional caótico, baseado em ações e acordos bilaterais pontuais entre grandes consumidores, distribuidoras e geradoras de energia.
Paulo Augusto Soares é engenheiro químico e diretor da Delegacia Sindical do SEESP no Grande ABC
