Soraya Misleh
Atualmente, nas campanhas salariais, o SEESP contempla cerca de 100 mil engenheiros em todo o território paulista – quase a metade da totalidade desses profissionais no Estado. Negocia com dezenas de entidades patronais, empresas públicas e privadas. Como observa Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do sindicato, esse panorama “é o principal dado que demonstra o fortalecimento do SEESP ao longo dos seus 80 anos de existência e trajetória vitoriosa”. Afinal, continua ele, “sua função essencial é a representação coletiva, buscando sempre a garantia de direitos e conquistas aos engenheiros do Estado”. Além de alcançar, por meio de intensa luta, o reconhecimento como representante legítimo da categoria às mesas de negociação, corroboram essa afirmação as vitórias importantes obtidas nas últimas campanhas salariais – com ganhos reais que, em 2013, na quase totalidade dos acordos e convenções coletivas de trabalho, superaram os 2,5%.
O cenário alvissareiro encontrado na atualidade é muito distinto do revelado em outros períodos da história do SEESP. A trajetória da luta por conquistas para os engenheiros paulistas começou a ser trilhada somente em 1977, ano em que o SEESP firmou o primeiro dissídio coletivo de trabalho, com o Sindicato dos Bancos. A virada na sua atuação – até então bastante limitada – se deu efetivamente nos anos 1980, com o Movimento de Oposição e Renovação. No livro “Memória – SEESP 60 anos”, Horácio Ortiz, primeiro presidente da entidade nessa fase (entre 1980 e 1983), conta que “quando assumimos, traçamos uma linha de modernização do trabalho sindical que passava por uma representação real dos engenheiros. (...) Pela primeira vez na história, fizemos reuniões lá dentro da Light, com autorização dos diretores, expondo que a nossa função não era criar óbices para a administração, mas defender os interesses dos engenheiros”. De acordo com ele, houve intenso trabalho pelo pagamento do salário mínimo profissional, assegurado em nove mínimos vigentes no País para jornada de oito horas diárias pela Lei 4.950-A desde 1966, mas descumprido. “Então, nos dissídios coletivos, nós impusemos a aceitação desse patamar mínimo a todas essas grandes empresas e também aos bancos. O nosso dissídio sempre foi muito difícil. Alguns sindicatos patronais aceitavam, mas outros entravam com recurso e aí demorava um, dois, três anos sem solução.” A alegação, conforme seu relato, era de que “o Sindicato dos Engenheiros não representava os profissionais assalariados. Só algum tempo depois, posteriormente à minha administração, conseguimos uma decisão do Ministério do Trabalho (...) caracterizando o engenheiro como categoria diferenciada”.
À mesa de negociação
O primeiro acordo coletivo de trabalho viria em 1981, com o setor imobiliário. Entre as estatais, o processo foi inaugurado com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) no ano seguinte. Em 1983, foi a vez de a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). Allen Habert, que presidiu o SEESP entre 1986 e 1989, conta no livro “Memória – SEESP 60 anos” que uma batalha importante foi pela valorização profissional no segmento de consultoria. “Em 1985, fizemos o primeiro acordo com uma empresa do setor, a Themag.” Número que foi crescendo exponencialmente, até o sindicato garantir a representação em todo o setor, tendo como interlocutor o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva de São Paulo (Sinaenco-SP).
Já negociando com várias empresas, o SEESP assegurou em 1991 a representação dos engenheiros da indústria e da construção civil, firmando as primeiras convenções coletivas de trabalho com as entidades patronais respectivas (Fiesp e Sinduscon). O acordo com a primeira delas teve como inovação a conquista de quatro dias para reciclagem tecnológica dos engenheiros – passando para 12 dias posteriormente e estendendo-se a outros segmentos. No ano seguinte, outra vitória importante: após mais de dez anos de luta, o Sindicato dos Bancos assinou acordo com o representante dos engenheiros. Até então, as conquistas eram obtidas via dissídio. Em meados dos anos 1990, o SEESP passou a negociar com várias outras companhias. Vitórias que continuam a se acumular.
