Esse tem sido o tema central na 98ª Conferência Internacional do Trabalho, que vem ocorrendo desde 3 de junho, em Genebra, na Suíça, e termina no dia 19. Com a presença de representantes de governos, de entidades de trabalhadores e de empregadores de 182 estados-membros da OIT (Organização Internacional do Trabalho), objetiva a consolidação de um pacto global pelo emprego.
Nessa linha, conforme relatou Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP e também da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), presente nesse grande fórum global, as diversas nações participantes têm apresentado propostas para a superação da crise financeira internacional e aumento no nível do emprego. “Cada uma está dando suas contribuições ao tema, que tem dominado as discussões.” O Brasil, lembrou ele, tem papel importante nisso. Em situação menos vulnerável em comparação com países centrais – com reservas de US$ 200 bilhões quando a turbulência começou a ser sentida, em setembro de 2008 –, pode exercer protagonismo nesse enfrentamento e sair ainda mais fortalecido. É o que indicou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso durante a sessão reservada a chefes de Estado no dia 15.
Diante da conjuntura atual, ele defendeu a proposta de pacto mundial: “No momento em que vivemos a pior retração global em muitas décadas, é fundamental que a comunidade internacional se una na busca de respostas. A OIT é o lugar certo para buscar soluções coordenadas para os impasses de uma crise que já atinge a todos.” Segundo sua preleção, alguns tentam transferir esse ônus aos países mais pobres. Cresce a xenofobia e os imigrantes nas nações centrais, oriundos desses destinos, tornam-se bode expiatório. “A OIT representa uma reserva política, mas também ética e moral. É o que se pode constatar de sua proposta de pacto global pelo emprego. Aí estão contribuições importantes para a criação de um novo modelo, menos concentrador de riqueza.” Como parte dessa rede, Lula anunciou que o Brasil acabara de firmar declaração em Genebra reafirmando compromisso com a agenda do trabalho decente. Além dele, assinaram o documento o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Este último presidiu reunião de representantes de países da América Latina e Caribe em que se discutiram ações conjuntas.
Além de citar exemplos de “experiências bem-sucedidas” no plano interno e no que chamou de cooperação sul-sul – sobretudo com países da América Latina, Caribe e África –, Lula reiterou a disposição nacional por construir um projeto de desenvolvimento conjunto com investimentos produtivos para que seja possível gerar emprego e bem-estar social. Falando em especial aos dirigentes sindicais, recomendou: “Essa é uma oportunidade excepcional para vocês pensarem e produzirem alternativas junto com os empresários para que mude definitivamente a relação Estado e sociedade e que a gente possa construir nos nossos países um mundo mais justo, mais solidário e mais humano.”
Empregos verdes e decentes
A CNTU – assim como a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) e o SEESP, as quais se fizeram representar no evento da OIT através dessa confederação – propugna que se trilhe esse caminho de garantir condições de vida dignas e emprego aos cidadãos mediante a continuidade dos investimentos públicos em prol do desenvolvimento sustentável. Pinheiro asseverou que essa tem sido a visão predominante durante o evento. O que vai ao encontro do que defende o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE em 2006. A mão de obra qualificada é fundamental a essa construção.
Na abertura da conferência, Somavia enfatizou em discurso que a crise atual está “nos induzindo a repensar os valores, políticas e práticas que têm conduzido a uma crise mundial do emprego, a um aumento da pobreza e desigualdades e a um descuido generalizado do meio ambiente”. Para ele, ampliar os postos de trabalho e garantir simultaneamente redução nas emissões de carbono deve ser prioridade absoluta na trajetória de desenvolvimento sustentável. O que vem se traduzindo, direta e indiretamente, na criação de empregos verdes, os quais contribuem à preservação e recuperação ambiental. Enfrentar a crise e fazer frente às mudanças climáticas incrementando a geração desses constituem desafios mundiais, destacou Somavia. Para responder a eles, ele afirmou a necessidade de inversão em novas tecnologias. E assegurou: “Os empregos verdes são uma opção viável e eficaz para reativar as economias e criar rapidamente um grande número de postos.” Isso, por si só, não basta. É preciso garantir proteção social e os direitos dos trabalhadores.
Formular um pacto global nessas bases torna-se urgente se se levar em conta os números apresentados por essa organização em documento intitulado “Enfrentando a crise mundial do emprego – A recuperação mediante políticas de trabalho decente”. Conforme suas estimativas, em 2008, o desemprego aumentou em 14 milhões e as perspectivas são de que neste ano somem-se a esse contingente mais 18 a 30 milhões de cidadãos. Como consequência, prevê-se diminuição da renda per capita nos países que representam boa parte da economia global. “O Banco Mundial estima que, somente em 2009, 53 milhões de pessoas serão empurradas à pobreza (isto é, deverão subsistir com menos de US$ 1,25 dos Estados Unidos ao dia).” Entretanto, a força de trabalho continua a se expandir. “A população economicamente ativa, que hoje é de cerca de 3,3 bilhões de pessoas, está aumentando a cada ano, com a chegada de aproximadamente 45 milhões em busca de emprego.” A OIT alerta: “Dezenas de milhões de jovens estão a ponto de abandonar a escola e ingressar em um mercado deprimido. A falta de oportunidades de trabalho decente para quem apenas inicia sua vida laboral poderá comprometer permanentemente suas perspectivas futuras.”
Soraya Misleh
