Lucélia Barbosa
O quarto encontro do ciclo de debates “A engenharia, o Estado e o País”, realizado em 30 de agosto último, teve a participação de Ivan Pinheiro, candidato pelo PCB à Presidência da República.
Na ocasião, ele apresentou o seu programa de governo que qualificou como anticapitalista e anti-imperialista para o Brasil. Entre as propostas, destaque para a organização do poder popular, reforma política com financiamento público das campanhas, democratização e controle social dos meios de comunicação e do sistema financeiro e a promoção de um Estado forte e eficiente sob controle e a serviço dos trabalhadores. “Além disso, defendemos a ruptura com a política do FMI (Fundo Monetário Internacional), a suspensão do pagamento das dívidas internas e externas, o fim da autonomia do Banco Central e a taxação dos lucros das grandes empresas e do sistema financeiro”, afirmou.
O candidato do PCB propõe também a reestatização das empresas privatizadas consideradas estratégicas para o País, inclusive da Petrobras, hoje dividida em 32% nas mãos do Estado e 68% de acionistas particulares. Pinheiro sugere ainda que os lucros com a exploração do petróleo na camada do pré-sal sejam vinculados ao enfrentamento dos problemas sociais. “A proposta é que a distribuição dos royalties seja feita na proporção inversa do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Assim, os estados brasileiros que ocupam os últimos lugares nesse ranking serão mais favorecidos.”
Outras medidas incluídas no plano de governo comunista são a redução da jornada de trabalho, a descriminalização do aborto e do uso das drogas, o planejamento integrado dos transportes com expansão da rede metroviária, ferroviária e aquaviária e a revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas. Pinheiro falou ainda sobre a reestruturação das forças armadas e o fim do imperialismo. “O Brasil deve ter uma posição soberana e independente nas relações internacionais e solidariedade irrestrita à revolução socialista cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países”, concluiu.
Garantir eficiência
No dia 8 de setembro, o SEESP recebeu José Maria Eymael, candidato pelo PSDC à Presidência da República. Em sua explanação, ele destacou as diretrizes gerais do seu plano de governo que, entre outros objetivos, pretende promover ações para assegurar a prestação eficiente dos serviços públicos em todo o País. “A ideia é estabelecer planos de carreira, implantar a modernização e a universalização da qualidade, juntamente com políticas salariais competitivas, programas de incentivos, atualização permanente de equipamentos operacionais e capacitação funcional continuada”, disse Eymael, que também defende a ampliação do quadro de pessoal. “É um equívoco acreditar que temos mais servidores do que precisamos. Nos chamados estados de bem-estar social, a participação dos trabalhadores na esfera pública chega a 38%. No Brasil é de apenas 10%”, mencionou.
Outra meta do democrata cristão é implantar mudanças no modelo tributário brasileiro, levando em consideração a capacidade contributiva dos cidadãos e das companhias. “Precisamos de mais transparência e que o imposto seja simples e justo, de forma a não esmagar a classe média e impedir que os empreendedores possam crescer e gerar empregos”, enfatizou.
Na área da saúde, Eymael criará o programa batizado de “Saúde Inteligente”, uma espécie de rede preventiva. “Vamos combater a doença antes que ela atinja o cidadão. Assim, haverá economia de recursos públicos e mais qualidade de vida para os brasileiros”, prometeu.
Para educação, o objetivo do candidato é a universalização do acesso à Internet por banda larga e a fundação de uma rede de ensino inclusivo que contemplará os alunos com alguma deficiência.
O presidenciável propõe ainda a criação do Ministério da Família e da Segurança Pública, para a defesa dos valores morais e da proteção da sociedade. “Implantaremos um programa de metas sociais e um sistema de indicadores para mensurar o desempenho governamental e o grau de satisfação da população com os projetos”, defendeu.
Para finalizar, Eymael salientou que é necessário melhorar o sistema portuário, resgatar as ferrovias, ampliar os aeroportos e colocar mais sinalização no sistema rodoviário. “Infraestrutura é compromisso e prioridade de governo. Com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, haverá muito trabalho. Portanto, o próximo presidente deve ter obsessão pelo desenvolvimento nacional para gerar riqueza e igualdade social”, disse.