Pesquisa do cientista social Ricardo Raele no programa de Pós-graduação Interunidades em Ecologia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq)  e Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP, em Piracicaba, propõe um modelo conceitual para orientar um plano de gestão ambiental do sistema sócio-ecológico que abrange o rio Pinheiros, que corta a cidade de São Paulo. Com orientação de Silvia Maria Guerra Molina, professora do Departamento de Genética (LGN) da Esalq, o estudo teve como objetivo sanar a deficiência na gestão dos recursos hídricos nas grandes cidades e a carência de metodologias científicas para se lidar com a questão.

O projeto teve apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e foi realizado com a estruturação de um método baseado na teoria de sistemas que possibilitou a descoberta das variáveis de sustentabilidade do rio Pinheiros a partir de uma abordagem hierárquica e transdisciplinar. “Na sequência, entrevistamos 15 especialistas e os dados foram lançados em um software que calculou o posicionamento das variáveis em um modelo conceitual considerando as suas relações na forma de um mapa”, explica o cientista social.

A lista de especialistas contou com pessoas de formações muito diferentes. De funcionários públicos de empresas de energia, passando por professores, políticos, consultores, jornalistas. “A diversidade dos especialistas foi fundamental para o sucesso da pesquisa”. Foram consultados profissionais da Companhia de Geração de Energia AES-Eletropaulo, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Faculdade de Saúde Pública (FSP), imprensa especializada, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP, Associação Águas Claras do Rio Pinheiros.

Variáveis operacionais
Os dados brutos da pesquisa foram tratados, dando origem a 65 variáveis operacionais, objetivas e de relevância para a sustentabilidade do rio Pinheiros. A partir das entrevistas, as variáveis mais citadas foram: Esgoto sanitário lançado no rio; Rede de esgotos não conectada a Estações de Tratamento (ETEs); Apropriação do rio pela população; Promover a visão sistêmica acerca do problema; Desbalanço hídrico da capital (déficit); Poluentes surfactantes; e Rede de drenagem levando poluição difusa.

“Ao longo das entrevistas os especialistas notaram que esforços vêm sendo empregados no sentido de diminuir a carga de esgotos que é lançada no rio. Todos concordaram com tal fato, mas seria ainda mais interessante pensar em soluções de banheiro seco, liofilização, biocompostagem, wetlands e outras soluções que estão fora do paradigma sanitarista que herdamos do pós-guerra” comenta Raele. Sobre a geração do modelo conceitual, o autor da pesquisa acredita que possa gerar uma discussão aprofundada sobre como poderiam ser organização ações concretas para melhoria do rio Pinheiros.

“É preciso atacar as dinâmicas poluidoras que matam o rio de uma perspectiva processual. Gastam-se centenas de milhões de reais para despoluir o rio, mas será que estamos atacando o problema certo? Não se pode despoluir o rio caso mantenhamos os comportamentos sociais que o poluem. Não há como despoluir o rio se a cultura dos descartáveis permanecer da maneira que está, a cultura sanitarista que usa água limpa para receber o esgoto continuar etc”, ressalta. “Para ‘limpar o rio’ deve-se modificar as dinâmicas poluidoras. É sobre as dinâmicas que precisamos nos debruçar, atuar no rio sempre será remediar um problema. Isso exige mudanças profundas na cultura e na tecnologia que envolve a vida das pessoas. Nessa linha, o rio está longe de sair da triste marca da ‘classe IV’, ou seja, um rio morto”.

Fonte: Agência USP de Notícias

A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. “É inacreditável que no século 21 alguns países ainda tolerem casamento infantil e o estupro marital, enquanto outros proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo, que são até puníveis com pena de morte”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional. A notícia é da Agência Brasil.

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas.  Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.

Segundo ele, os governos devem tomar ações positivas, não apenas acabando com leis opressivas, mas também promovendo e protegendo os direitos sexuais e reprodutivos, dando informação, educação, serviços e acabando com a impunidade para a violência sexual. A campanha "My Body, My Righs" ("Meu Corpo, Meus Direitos", em inglês), encoraja jovens de todo o mundo a conhecer e exigir o direito de tomar decisões sobre sua saúde, seu corpo, sua sexualidade e reprodução, sem o controle do Estado, medo, coerção ou discriminação. Também lembra aos líderes mundiais as obrigações de adotar ações positivas, inclusive por meio de acesso aos serviços de saúde.

Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. Salil Shetty conheceu mulheres de comunidades rurais no Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.

Dados divulgados pela Anistia Internacional:

- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente

- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020

- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada

- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez

- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África

Quem tem, como eu, o hábito de ler jornais e não se toca no carnaval, sofre duplamente a passagem da cinquena momesca: abundam as fotos e escasseiam as ideias. As pautas, já pobres, ficam paupérrimas.

Tive duas agradáveis surpresas este ano.

Na segunda-feira, Miguel Torres, presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi ocupou o espaço nobre de Tendências/Debates da Folha de S. Paulo com um artigo em que criticava a afoiteza de setores do governo que pretendem com uma legislação nova criminalizar os que protestam.

A provocadora pergunta “A volta do AI-5?” feita por Miguel, nem merece resposta. O que se espera é que, com inteligência, se abandone qualquer veleidade repressiva nova que apenas complica um quadro preocupante, mas não assustador. Afinal, como ele diz, “a Força Sindical defende manifestações de rosto limpo, como faz há 25 anos”.

E na terça-feira, em O Globo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, contrapõe-se no Tema em Discussão, à própria opinião do jornal que, defendendo a desindexação urgente, ataca a política de correção do salário mínimo. Vagner pergunta “Quem tem medo?” e, ao mesmo tempo em que desmascara os argumentos aparentemente polidos contra o salário mínimo, reafirma os efeitos positivos dos reajustes em toda a economia e na sociedade.

Embora tratando de temas díspares, com abrangências diferentes, ambos, Miguel e Vagner, em seus argumentos ressaltam o papel dos sindicatos e das centrais, seja na conquista de reajustes salariais nas campanhas das categorias, seja na conquista do salário mínimo “um dos maiores processos de negociação coletiva de trabalho no mundo”.

Afinal de contas, consegui ler algo sério nos jornalões durante o carnaval.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Este verão ainda nem acabou, mas já marcou seu lugar na História. Não apenas por ser dos mais quentes, mas por revelar o quanto ainda precisamos fazer para lidar melhor com os chamados “eventos extremos”. Vejamos algumas situações:

1) O verão mais quente das últimas décadas no Brasil (em São Paulo, foi o janeiro mais quente dos últimos 71 anos) e as ondas de frio recorde no hemisfério norte podem ser fenômenos climáticos mais frequentes e intensos daqui para frente. É o que apontam os relatórios recentes do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU). Convém conhecer melhor esses estudos e incorporá-los ao planejamento estratégico dos países.

2) Segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), das 10 temperaturas mais quentes registradas no mundo no dia 31/12/2013 em todas as 4.232 estações meteorológicas acessadas pelo INPE, 9 aconteceram aqui Brasil : Joinville (SC) apareceu no topo do ranking com sensação térmica de 57ºC. O Rio de Janeiro ficou em segundo com 51ºC. Estamos efetivamente inseridos na geografia dos eventos extremos e essa não é uma boa notícia. Importa fazer chegar essa informação aos tomadores de decisão.

3) Desde 2009, todos os picos de consumo de energia no Brasil vêm acontecendo na parte da tarde (entre 14h39 e 15h41) e não mais no início da noite. Essa mudança de padrão é atribuída ao uso intensivo de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores para enfrentar o calor no momento mais quente do dia. Como boa parte desses equipamentos desperdiça energia, é preciso exigir dos fabricantes padrões mais elevados de eficiência desses e outros produtos, que precisam ser certificados de acordo com os mais rigorosos protocolos. Não fazer isso significa premiar o desperdício.

4) Verão de calor intenso combinado com falta de chuva ameaça o abastecimento de água nas cidades e a produção de energia a partir das hidrelétricas. Quando o nível dos reservatórios cai, as companhias de abastecimento oferecem descontos para quem economiza água e organizam racionamentos escalonados. É o que se espera delas. Já no setor elétrico, “economia” e “racionamento” de energia são palavrões. Desde o apagão de 2001, sucessivos governos se esmeram em garantir toda a energia de que a população necessita, sem qualquer orientação em favor do consumo consciente ou da eficiência energética. Fontes do governo me confirmaram que o entendimento prevalente é o de que ações nesse sentido poderiam ser confundidas como sinais de fraqueza de quem não consegue eliminar por completo o risco de apagões e que, por isso, “pede ajuda à população”. Um absurdo completo.

5) Diversificar a matriz energética é algo importante e urgente. Mas o Brasil ainda derrapa na execução de projetos. É o que o acontece, por exemplo, com a energia do vento. O país já soma 144 parques eólicos prontos, mas 48 deles não estão ainda interligados ao sistema por falta de linhas de transmissão. Seriam 1.265 megawatts a mais, o suficiente para abastecer Salvador. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica, 12 destes parques entram em operação este mês e outros 16 em março. Até lá, nos viramos com o que temos. Em relação ao futuro, a própria ANEEL admite que dos 42.750 MW de projetos outorgados de várias fontes (hidrelétricas, térmicas, eólicas) para entrar em operação entre 2014 e 2020, 6.455,1 MW (15% do total) simplesmente não têm previsão para entrar em operação por problemas diversos. Esses projetos que ninguém sabe dizer quando estarão concluídos produziriam energia para quase 26 milhões de pessoas.

6) Já se foi o tempo em que os reservatórios cheios de água garantiam o consumo de energia do país por até três anos seguidos sem chuvas. Hoje isso não passa de 5 meses. Desde a década de 1990 tem sido mais fácil licenciar e construir hidrelétricas sem barragens, com menos áreas alagadas e impactos ambientais. Entretanto, sem novos reservatórios de grande porte, o Brasil perdeu a capacidade de estocar água da chuva como fazia antes. Ficamos mais vulneráveis e abrimos caminho para as fontes sujas, que são mais caras e poluentes. Neste verão sem chuvas, o ONS autorizou a compra de 11.500 MW de energia das termelétricas, que é quase o que produz uma Itaipu (14.000 MW). Pergunta-se: sujar desse jeito a matriz energética seria a única alternativa que temos para compensar a perda dos reservatórios? Não teríamos outras opções menos impactantes para o bolso e o meio ambiente?

7) No país campeão mundial de água doce, a hidroeletricidade continua sendo uma vantagem estratégica. Mesmo não sendo mais possível construir usinas com grandes reservatórios por conta dos impactos ambientais, o potencial estimado de produção é de 250 mil megawatts. Hoje exploramos apenas um terço disso (80 mil MW). O horizonte de investimentos aponta para as bacias hidrográficas da Região Amazônica. Um relatório da Coppe/UFRJ financiado pelo Banco Mundial indica que as maiores usinas hidrelétricas em construção hoje no país (Jirau, Santo Antônio e Belo Monte) podem não produzir toda a energia prevista porque foram planejadas levando-se em conta a média das chuvas das últimas décadas. Só que o padrão de chuvas está mudando. Já não está na hora dos tomadores de decisão levarem mais a sério esses estudos que medem a mudança do ciclo das chuvas?

8 ) Há quase dois anos o Brasil decidiu acertadamente regulamentar a microgeração de energia, ou seja, deu sinal verde para que qualquer cidadão pudesse produzir energia em pequena escala, desde que de fonte limpa e renovável, interligado à rede de distribuição. No final do mês, a conta de luz traria em valores monetários a diferença entre o que o cidadão gerou para a rede e o que consumiu da rede. Dependendo do que for gerado, é possível obter excelentes descontos ou até não pagar mais a tarifa de luz. A intenção da medida era estimular as pessoas a participarem ativamente da geração de energia reduzindo os custos do governo com grandes usinas e linhas de transmissão. Só que os Estados decidiram cobrar ICMS sobre essa energia gerada a partir do esforço de cada cidadão. Apenas Minas Gerais e Tocantins abriram mão desse imposto abusivo e imoral. Dependendo da distribuidora de energia, cobram-se ainda PIS e COFINS. É assim que se mata uma boa ideia.

9) Precisamos incorporar ao planejamento urbano o conceito de “cidade resiliente”, ou seja, aquela que se protege de maneira inteligente das mudanças climáticas. É a agenda da “adaptação”. Se as mudanças climáticas já estão ocorrendo, é preciso prevenir tragédias e desastres com investimentos pontuais em setores estratégicos. O desconforto térmico causado por temperaturas elevadas pode ser atenuado com mais áreas verdes, menos “ilhas de calor”, mais áreas disponíveis para o banho seguro com a despoluição de praias/rios e lagoas e estímulos a construções sustentáveis (greenbuilding) nais quais se explore ao máximo sistemas de ventilação cruzada, telhados verdes e outras técnicas que atenuam o desconforto térmico.

10) Eventos extremos como esse merecem respostas rápidas das autoridades. É preciso definir novos protocolos de emergência quando a temperatura subir muito, orientando a população a eventualmente não sair de casa em certos horários ou mesmo dispensando a necessidade de seguir para o trabalho. A sensação térmica de aproximadamente 50ºC levou a Secretaria de Educação de Santa Catarina a adiar o início das aulas nesta semana de fevereiro em vários municípios. Diversos órgãos públicos pelo Brasil já dispensaram o uso de paletó e gravata de seus funcionários. No Rio de Janeiro, servidores municipais foram autorizados a usar bermudas até o joelho. O benefício alcançou também os motoristas de táxi. No caso dos motoristas de ônibus, a liberação depende de cada empresa. No futebol, a parada técnica para hidratação dos jogadores é respeitada em alguns campeonatos estaduais. No Rio, entretanto, isso não é o suficiente para aplacar o desconforto dos jogadores que disputam partidas no estádio de Moça Bonita, em Bangu (um dos lugares mais quentes do Brasil) às 17h, horário de verão. Como se vê, precisamos avançar muito na direção de uma sociedade que responda com inteligência aos chamados eventos extremos.

* por André Trigueiro, jornalista. Artigo publicado originalmente no site de notícias G1

A montagem dos aviões de caça Grippen NG, escolhidos pelo governo para reequipar a Força Aérea Brasileira, levará à criação de dois mil a três mim empregos diretos no país, além de 22 mil empregos indiretos. Os números foram apresentados pelo comandante da Aeronáutica, tenente- brigadeiro Juniti Saito, aos integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), durante audiência pública realizada, nesta quinta-feira (27/02), por iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da comissão.

O comandante informou – baseado em dados fornecidos pela indústria aeronáutica nacional – que esses postos de trabalho serão distribuídos entre a Embraer, a futura linha de montagem dos aviões, em São Bernardo do Campo (SP), e indústrias de componentes situadas em locais como Porto Alegre (RS).

A escolha dos caças Grippen, da empresa sueca Saab, foi anunciada em 18 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff, ao final de um longo processo de seleção que também contou com a participação da francesa Dassault, fabricante do caça Rafale, e da norte-americana Boeing, que concorreu com seu caça F-18 Super Hornett. Todas as propostas tinham suas vantagens, como reconheceu o brigadeiro. Entre os principais motivos que levaram à escolha do Grippen, informou, estão a montagem dos aviões no Brasil – com a consequente geração de empregos no país – e a possibilidade de acesso ao código fonte da aeronave.

Por meio do código fonte, esclareceu Saito, a Força Aérea Brasileira será capaz de equipar os Grippen NG com armamentos fabricados em diversos países, por meio de um software de integração desses armamentos. Ele esclareceu ainda que a transferência de tecnologia de fabricação do Grippen NG – considerado como integrante de uma geração 4.6, na linguagem aeronáutica – permitirá à indústria nacional obter o conhecimento necessário ao futuro desenvolvimento, no país, de caças de quinta geração.

“Para um país que quer se capacitar, a solução é aprender junto com eles. Será fabricada no Brasil 80% da estrutura do avião. O Grippen não é de quinta geração, mas só quem tem hoje caças de quinta geração voando são os Estados Unidos, com seu F-22 que os radares não pegam. Os americanos não vendem esse caça a ninguém. Os russos estão desenvolvendo uma aeronave de quinta geração, com tecnologia muito avançada, e a China também está pretendendo desenvolver o seu caça”, informou Saito.

Com informação da Agência Senado.

Os Comitês de Bacias, instituídos com a redemocratização do país, são exemplos de como as políticas públicas podem avançar. São órgãos de Estado para apoio à gestão de recursos hídricos e onde não há lugar para política partidária, pois o que realmente está em pauta é o uso, proteção e recuperação das águas. Nesses fóruns, buscam-se o planejamento integrado por bacias hidrográficas, a descentralização das decisões e a participação democrática dos maiores interessados no assunto, ou seja, o próprio Poder Público, entidades da sociedade civil e os usuários da água.

O monitoramento da situação hidrológica em tempo real está disponível há tempos e, a partir de dezembro de 2013, os dados começaram a preocupar. Recentemente, institutos especializados identificaram uma anomalia meteorológica em boa parte da Região Sudeste, mais acentuada, na área do Sistema Cantareira.

Os Comitês do Alto Tietê e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí têm em sua gênese os mesmos objetivos institucionais, atuam em duas regiões importantíssimas para o país e compartilham as águas do Sistema Cantareira, que influencia a vida de cerca de 13 milhões de habitantes.

Sim, há a necessidade de se compartilhar o uso dessas águas, cuja outorga vence em agosto deste ano. E há espaço para a cooperação, em lugar de eventuais conflitos. No passado, já chegamos a bons acordos com a mediação dos órgãos gestores, DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica – e ANA – Agência Nacional de Águas. Muito pior que o conflito é deixarmos de zelar pelo bom uso dos reservatórios, correndo o risco de que não haja água nenhuma.

O Grupo Técnico de Assessoramento para a Gestão do Sistema Cantareira, criado em meio à crise atual, traçou algumas projeções. Naquela que simula a repetição da seca de 1953, a pior do histórico de 84 anos, o Sistema terá seu volume útil esgotado em agosto. Diante deste cenário, foi recomendada a estruturação de um plano emergencial para utilização do “volume morto” dos reservatórios, termo utilizado para indicar o conteúdo abaixo dos atuais níveis mínimos de operações, o que vai exigir obras específicas e o uso de bombas para “puxar” a água. Mas essa, desejamos, é uma última opção e representa outro estágio de uso da água. É como atravessar um extenso deserto somente com um pequeno cantil com água. Se usarmos adequadamente a água disponível, ela não vai faltar.

Sabemos que medidas positivas, com resultados somente no médio prazo, estão em andamento para benefício de ambas as regiões. Podemos citar o início das obras do Sistema São Lourenço, para abastecer parte da Região Metropolitana de São Paulo, e os projetos e estudos em andamento para as barragens de Duas Pontes e Pedreira, além do sistema adutor para as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

As fragilidades e as ações necessárias para enfrentarmos períodos de escassez, como o atual, estão apontadas no Plano da Macrometrópole Paulista. Por isso, é imperativo antecipar os investimentos previstos para não sofrermos novamente com situações de crise. São necessárias, ainda, campanhas permanentes para redução da demanda, investindo no controle de perdas e no uso racional e reuso da água, além de obras para aumento do suprimento hídrico.

Os Comitês de Bacias podem aprovar bons planos, mas eles não são órgãos executivos. É necessário que o planejamento e os órgãos especializados sejam valorizados, os recursos financeiros aportados, e as ações executadas, no tempo correto, para minimizarem os riscos ao abastecimento de água das populações.

Não sabemos quanta água vai chegar ao Sistema Cantareira em março ou no restante do ano, mas a continuar o ritmo de janeiro e fevereiro deste ano, devemos ter o ano mais seco da história nas nossas regiões. Mesmo com alguma chuva, a situação de baixa disponibilidade de água pode se estender, principalmente com a entrada do período seco, de abril a setembro.

Por fim, consideramos louváveis as campanhas em curso, nas duas as regiões, para a redução do consumo e o incentivo econômico do bônus na Região Metropolitana de São Paulo, mas os resultados ainda estão aquém do necessário. Confiamos na ação dos órgãos gestores e da Sabesp para a adoção de medidas mais eficazes para reduzir o consumo, mesmo que amargas. Às vezes, remédio que cura não tem gosto bom.

* por Chico Brito, sociólogo, prefeito de Embu das Artes e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e Gabriel Ferrato, advogado, prefeito de Piracicaba e presidente dos Comitês das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

O presidente do SEESP e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, participou da posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Lavenhagen, nesta quarta-feira (26/02), em Brasília. Levenhagen destacou que tomará medidas para a redução do tempo de tramitação de processos no tribunal.

Mesmo priorizando a atividade fim, o novo presidente disse que não deixará de apoiar programas como o de combate ao trabalho infantil e o de diminuição de acidentes de trabalho, que considera muito importantes, por serem "programas republicanos", de colaboração dos três Poderes. Afirmou também que manterá a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) com as melhoras feitas pelas gestões anteriores, continuando o processo de aperfeiçoamento com a colaboração dos presidentes do Tribunais Regionais do Trabalho, que convivem diariamente com a ferramenta.

Por fim, o novo presidente conclamou "os magistrados de primeiro grau a se empenharem na incessante busca da conciliação". Lembrou que a conciliação, "pedra de toque da Justiça do Trabalho", traz a solução do conflito e contribui para a paz social.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
Com informação do TST

Tenho escrito que a ditadura militar, tendo sido ferozmente antissindical, não conseguiu desestruturar o sindicalismo.

Mas os efeitos funestos de suas políticas econômicas fizeram-se sentir contra os trabalhadores (mesmo nos períodos em que houve crescimento econômico e emprego), principalmente pelo arrocho salarial e pela quebra da estabilidade no emprego.

Estas duas perversões pesam na história dos trabalhadores como duas heranças malditas cujas consequências se fazem sentir até hoje.

O arrocho salarial pode ser sintetizado no vale da morte do gráfico do salário mínimo; as perdas materializadas nele somente agora estão sendo repostas com a política de valorização do salário mínimo (e ainda falta muito a ser feito).

A quebra da estabilidade e a consequente opção pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estruturaram um mercado de trabalho aviltado e rotativo em que, todo ano, pelo menos metade da mão de obra troca de emprego, com graves consequências para a sindicalização e para a produtividade.

Parodiando Mario de Andrade: os baixos salários e a alta rotatividade, os males do trabalho no Brasil, são.

Exatamente por isso saúdo a iniciativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicas (Dieese) e do Ministério do Trabalho e Emprego de realizarem, em Brasília, o primeiro seminário “Rotatividade no mercado de trabalho”, nos dias 11 e 12 de março, que produzirá diagnósticos e propostas de enfrentamentos. No primeiro dia, especialistas farão palestras sobre o tema; no segundo dia serão apresentadas as propostas para o enfrentamento da rotatividade da mão de obra pelas centrais sindicais e confederações patronais.

Este é o link para a programação.

* por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

O secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, defendeu nesta quarta-feira (26/02), em debate no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), uma mudança na forma de a sociedade brasileira entender e valorizar a propriedade intelectual.

Dantas usou como referência a China, onde, segundo ele, o Estado induz a população a compreender o assunto como um ganho de soberania. “No Brasil, patente ainda é vista como pecado, algo que impede o exercício pleno de acesso da sociedade, e isso se replica nos olhos dos empresários, que, muitas vezes, têm medo de licenciar tecnologia”, disse.

Na visão do representante da Anpei, “o que faz com que a sociedade usufrua em longo prazo da riqueza gerada é uma boa gestão da propriedade intelectual”. No caso chinês, de acordo com ele, o país incentiva seu povo a patentear como forma de se preparar para o movimento de transformação de economia manufatureira em tecnológica.

“Para que o Brasil tenha escala, nós precisamos fazer a nossa sociedade valorizar a estrutura de patentes, convencer as empresas a usá-las intensivamente e construir um portfólio brasileiro de conteúdo, que possa proteger o interesse do país e ajudá-lo a se projetar em qualquer cadeia nacional pelo mundo afora”, argumentou Dantas. “Se nós não fizermos isso, nenhuma cadeia produtiva constituída por aqui vai conseguir se projetar internacionalmente e operar globalmente.”

O palestrante sustentou a relevância do empreendedorismo para o desenvolvimento nacional. “Infelizmente, na nossa percepção, até por uma questão cultural, o jovem se forma muito mais para trabalhar numa organização, seja pública ou privada, do que para empreender. O Brasil precisa do empreendedorismo e isso não é algo que se constrói na universidade, mas que compõe a educação ao longo do tempo.”

Soluções
No encontro, Naldo Dantas definiu o programa Ciência sem Fronteiras como uma forma de tentar responder ao desafio de preparar a nação para ganhar escala mundial. “Empreender globalmente e difundir tecnologias brasileiras: é isso que vai sustentar uma estrutura social e econômica de qualidade e mais igualitária, de forma consistente e perpétua”, previu.

Conforme opinou o representante da Anpei, o programa de mobilidade acadêmica precisa ser induzido estrategicamente. “Tem que haver uma relação íntima entre o Ciência sem Fronteiras e as empresas brasileiras”, avaliou. “As bolsas DTE [Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior] são fundamentais para atualização tecnológica das companhias.”

Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Dantas garantiu que a Anpei tem pensado opções para o futuro. “Temos que preservar o FNDCT e lutar por ele, mas gastar todas as fichas com isso é bobagem”, sugeriu. “Nós temos que buscar alternativas de financiamento para a inovação, olhar para os recursos do pré-sal, para o investimento privado, para os incentivos fiscais.”

Segundo a chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do MCTI, Ana Lúcia Assad, a posição da Anpei coincide com a da pasta. “O sistema de ciência, tecnologia e inovação cresceu demais e o FNDCT já não o comporta sozinho”, ponderou. “Estamos trabalhando em busca de outras opções de mecanismos de financiamento. Temos que preservar o FNDCT, sim, mas também devemos pensar em novos instrumentos.”

Fonte: MCTI

Um grupo de brasileiros presos e torturados no Chile em 1973, após o golpe militar que derrubou o então presidente Salvador Allende, será convidado a participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O objetivo é esclarecer a participação e as ações ilegais efetuadas por representantes da polícia política brasileira naquele país, em cooperação com a repressão chilena, conforme requerimento aprovado nesta quarta-feira (26/02).

A proposta foi formulada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que preside a Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da CDH. O autor esclarece que uma das finalidades é a de identificar os policiais que clandestinamente foram deslocados até o Chile, para realizar interrogatórios no Estádio Nacional, transformado à época em campo de concentração de prisioneiros políticos chilenos e estrangeiros. “Logo depois do golpe houve verdadeira caça aos estrangeiros. A maioria buscou refúgio em embaixadas ou se abrigou em campo de refugiados das Nações Unidas, mas muitos foram presos pela repressão chilena e conduzidos ao Estádio Nacional.”

De acordo com o senador, a cooperação entre as polícias políticas naquele episódio antecipou a Operação Condor, esquema de repressão que reuniu ainda a participação do Uruguai e da Argentina, para a colaboração em prisões, assassinatos e sequestros de perseguidos políticos oriundos de cada um desses países.

Serão convidados para a audiência, a ser ainda agendada, os então prisioneiros Edson Campos, Otto Brockes e Vitório Sortiuk, além de outros dois que atualmente residem em Brasília: Nielson de Paula Pires, professor da Universidade de Brasília, e Tomás Togni Tarquínio, assistente parlamentar no Senado.

Fonte: Agência Senado