O tema produção de alimentos x produção para exportação é recorrente. Normalmente se confunde agricultura familiar com produção de alimentos para os brasileiros e agricultura empresarial com produção para exportação. A ideologia reza que produzir alimentos para a população é bom, a produção para exportação é nefasta. A cada movimento dos chamados “setores organizados da sociedade” essa discussão vem à tona. A hedionda agricultura empresarial, além de estragar o ambiente, deixa o coitado do brasileiro com fome. Será?

A migração da população para as cidades tem sido importante também no Brasil. Na sociedade moderna, urbana, com marido, mulher e filhos trabalhando fora e com mais dinheiro disponível, muda o hábito alimentar. E também o prato típico, o arroz com feijão em algumas regiões, e a mandioca, em outras. Enquanto é reduzido o consumo de alimentos amiláceos, que dão trabalho para serem preparados, aumenta o consumo de frutas, verduras, legumes, carnes, bolos, leite e derivados e, lógico, de pratos prontos. Essa é uma tendência mundial. Recente pesquisa da Kantar Worldpanel revelou que, somente nos últimos três anos, a participação do arroz com feijão no gasto com alimentação dentro de casa caiu quatro pontos porcentuais. O interessante é que, no mesmo período, o preço real do arroz caiu 5,08 % e do feijão carioca 2,74 %. A queda de preços deveria resultar em aumento no consumo, que não ocorreu. Uma consequência da mudança no hábito alimentar.

E como tem se comportado o lado da produção? Tem faltado arroz e feijão, de modo a tornar legítima a alegação dos “setores organizados”? Nos últimos 10 anos, a produção de arroz no Brasil cresceu 139 mil t/ano. Não é muito. Mas o consumo cresceu apenas 66 mil t/ano. Mesmo com o aumento na população. Isso se explica por que o consumo anual per capita diminuiu de 70 kg para 66 kg. O consumo de feijão per capita tem se mantido próximo a 16,5 kg nos últimos 10 anos, e tem sido atendido pela produção nacional. Em outras palavras, o Brasil é autossuficiente em alimentos básicos. Têm ocorrido importações e exportações eventuais, em quantidades relativamente pequenas. Se forem computadas as importações e exportações de arroz e feijão nos últimos 10 anos, a conta fica próxima de zero.

Assim, cabe a pergunta: deve-se estimular a produção de arroz e feijão ou das culturas de exportação e produtoras de energia? Todas as previsões indicam que o Brasil deverá continuar a crescer, com melhoria da situação econômica da população. Isso resultará em menor consumo de arroz, feijão e outras amiláceas, em função da mudança no hábito alimentar. Então produzir alimentos amiláceos para quem? Se a tendência de consumo é declinante, maior produção resultaria em menores preços, inviabilizando a produção, uma vez que as oportunidades de exportação para esses produtos são limitadas. Por outro lado, o aumento de produção de produtos energéticos e para exportação gerará renda, empregos e riqueza. A riqueza gira a economia, melhorando a vida de todo mundo.

Em resumo, lógico que é necessária, e será ainda por muitos anos, a produção dos alimentos básicos, mas a história recente tem mostrado que o equilíbrio entre a produção de alimentos, culturas energéticas, matérias primas e grãos para exportação tem sido muito bom no Brasil, não justificando mudanças drásticas no sistema.

* por Ciro Antonio Rosolem, membro do Conselho Científico para Agricultura Sustentável (CCAS) e professor titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCA/Unesp Botucatu)

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O que está em jogo é a antiga fórmula de aplicação dos reajustes anuais pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os encargos eram recolhidos normalmente nas contas de luz, mas as distribuidoras repassavam apenas os valores referentes à base de clientes do ano anterior, sem considerar a variação no número de consumidores entre um reajuste e outro. Auditoria do tribunal estimou um ganho "indevido" em torno de R$ 1 bilhão por ano.

Todas as distribuidoras aceitaram firmar um termo aditivo aos seus contratos de concessão, entre o fim de 2009 e o início de 2010, mas a Aneel rejeitou a possibilidade de ressarcir os consumidores pelo passado. Em agosto, ao iniciar a votação do processo no TCU, o ministro-relator, Valmir Campelo, disse que houve "enriquecimento sem causa" das distribuidoras e defendeu o ressarcimento aos consumidores.

Dois meses após ter pedido vista, o ministro Raimundo Carreira continuou a votação, pronunciando-se contra a devolução. "Uma revisão retroativa pode representar quebra de contrato", advertiu Carreiro. Para ele, as providências tomadas pela Aneel foram suficientes para corrigir o erro e as distribuidoras não devem ser afetadas por reajustes feitos "dentro da legalidade e das regras contratuais" da época.

O voto de Carreiro gerou intensa discussão no plenário do tribunal e Campelo decidiu pedir vista, adiando novamente uma decisão final. Mas outros três ministros - José Múcio Monteiro, José Jorge e Aroldo Cedraz - preferiram antecipar suas posições, votando contra o ressarcimento.

O processo não tem data para ser retomado. Em nota, a associação das distribuidoras afirmou que "jamais houve qualquer ilegalidade nos processos de reajustes tarifários", mas evitou comemorar. No máximo, agora, pode haver empate em quatro votos - caberia então ao presidente do TCU, Benjamin Zymler, a palavra final. Qualquer que seja o desfecho, no entanto, a discussão corre também na Justiça Federal.

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Notícia do jornal Valor Econômico – 01/11/2012

Ainda bem que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu não mais adiar a data para a entrada em vigor da Resolução nº 13, marcada para 1º de janeiro de 2013, como pretendia a princípio, a pretexto de que o assunto exigiria estudos com vistas a sua regulamentação, que incluiriam um pedido ao Senado Federal em favor de mudanças no texto.

Essa Resolução estabeleceu a alíquota única de 4% para o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser aplicada nas vendas interestaduais de produtos com conteúdo de importação superior a 40%, colocando um fim na chamada “guerra dos portos”.

Essa Resolução deu também ao Confaz a atribuição de regulamentar o assunto, o que significa que o órgão pode baixar normas e definir critérios para estabelecer o conteúdo de importação. Por isso, a possibilidade de que a entrada em vigor da Resolução pudesse sofrer adiamento estava causando bastante insegurança entre as empresas do setor. Afinal, as importadoras precisam de segurança jurídica para colocar em prática os seus planos de expansão e levar adiante os seus negócios.

Como se sabe, desde 26 de abril de 2012, quando foi publicada a Resolução no Diário Oficial da União, muitas empresas, que utilizavam portos em Estados que ofereciam uma alíquota menor de ICMS, trataram de mudar suas estratégias comerciais, procurando transferir suas operações para portos que lhes ofereçam maiores vantagens competitivas, como melhor infraestrutura, maiores opções de escala de navios, terminais modernos, maior rapidez nas movimentações e preços mais atraentes. E tiveram de fazer investimentos para se adaptar a essa nova realidade.

Portanto, se a Resolução não entrasse em vigor na data prevista, certamente, teriam de arcar com prejuízos, pois não haveria sentido em voltar a operar nos portos em que habitualmente faziam suas operações, atraídos apenas pela vantagem de uma alíquota de ICMS menor.

Por outro lado, na maioria, essas empresas voltarão a operar no Porto de Santos que, mesmo com algumas deficiências de logística, especialmente nas vias de acesso à zona portuária, é o que melhor infraestrutura oferece. Sem contar que é aquele que está mais próximo do maior mercado consumidor do País.

Isso significa também que haverá uma sobrecarga nas movimentações do Porto de Santos. Até agora, não tem sido possível avaliar se essa sobrecarga causará um grande impacto, mas, a princípio, o que se acredita é que o Porto esteja capacitado a receber essas cargas que, a rigor, nunca deveriam ter deixado de entrar por Santos.

O absurdo era que as mercadorias que entrassem por Vitória, no Espírito Santo, e mais recentemente por portos de Santa Catarina gozassem do benefício de redução da alíquota do ICMS pelo simples fato de serem importadas por meio desses Estados, embora o destino de no mínimo 70% delas fosse o Estado de São Paulo.

(*) Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

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O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e o SEESP realizam o seminário “A prorrogação das concessões do setor elétrico e impacto sobre o interesse público”, no dia 8 de novembro, das 13h30 às 17h. Por meio da Medida Provisória 579, o governo brasileiro está propondo revisão nas bases operacionais do Setor Elétrico. Implicitamente reconhece a explosão tarifária e busca mitigá-la mediante o uso do patrimônio resultante das concessões que vencem nos próximos anos. O evento será no auditório do IAG/USP (Rua do Matão, 1226 - Cidade Universitária, São Paulo). Haverá transmissão ao vivo pela internet em neste link. Inscrições pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com nome e e-mail do interessado.

Esta decisão tem implicações sobre o desempenho das empresas de geração, transmissão e distribuição direta e indiretamente afetadas. Também tem impacto sobre a geração, apropriação e destinação da renda das usinas de geração e do sistema de transmissão.

O encontro visa avaliar as implicações técnica, econômicas, jurídicas e sociais da MP, bem como avaliar alternativas e impacto sobre o interesse público.

Programação

13h30 - Abertura dos Trabalhos - Ildo Luis Sauer, diretor do IEE/USP e Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP

13h45 - Aspectos Gerais e Pontos Polêmicos da Medida Provisória 579 - Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do SEESP

14h15 - Impactos sobre as Empresas Estatais - Roberto Pereira d'Araújo, diretor do Ilumina - Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético

14h45 - Questões Regulatórias e Jurídicas - Maury Sérgio Lima e Silva, vice-presidente do IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia

15h10 - Visão dos Consumidores - Flávia Lefleve Guimarães, Consultora da PROTESTE Associação Brasileira de Consumidores

15h30 - Impacto sobre o Interesse Público - Ildo Luis Sauer, diretor do IEE/USP

16h00 - Debates

17h00 - Encerramento

Imprensa - SEESP

A Delegacia Sindical do SEESP, em Campinas, indica a realização do encontro “Revisão da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, 34 anos depois”, que será realizado nesta quinta-feira (1º/11), das 8h30 às 12h30, no Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna (Rua Alcides de O. Germano, 378, Jardim Mauá II). O objetivo é debater os desafios e reivindicar que esta revisão tenha o mesmo percurso de outras normas do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), ou seja, ser tratada no âmbito de comissão constituída, em novembro do ano passado, com os trabalhadores e demais interessados no tema. Participam como expositores: Eduardo Martinho Rodrigues, engenheiro de Segurança do Trabalho, Renan Arrais, advogado da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e Edson Luiz Neto, advogado especialista em Direito do Trabalho.

Imprensa - SEESP

Em meio a um cenário de demanda interna morna, e excesso global de oferta de aço, a Usiminas inaugura nesta quarta-feira (31/10) seu último grande investimento na área siderúrgica - R$ 2,5 bilhões -, em Cubatão, na Baixada Santista. Com o novo equipamento, uma laminadora de chapas de aço, a empresa mira novos mercados no Brasil para ampliar suas vendas e melhorar seus ganhos financeiros. O alvo principal é o setor de extração e transporte de petróleo e gás, além das indústrias naval e de maquinário.

O investimento foi realizado nas instalações da antiga Cosipa (siderúrgica paulista adquirida pela Usiminas em 1993 e depois incorporada). O novo equipamento, chamado de Laminador de Tiras a Quente-LTQ, importado do Japão, vai produzir 2,3 milhões de toneladas por ano. Assim, a empresa vai substituir o atual, já com muito tempo de operação e tecnologia para aplicações menos nobres.

O equipamento, que estará operando à plena capacidade até o fim do primeiro trimestre de 2013, está na fase final de certificação e homologação de produtos, já com algumas vendas comerciais, informou o executivo. O antigo equipamento não será aposentado de vez. "Ficará em "stand by", pois o Brasil, com seus programas de investimento em infraestrutura, poderá ter recuperação da demanda e picos de encomenda", disse Eguren, que assumiu o cargo em janeiro.

A nova linha de Tiras a Quente (LTQ2) é uma das mais avançadas em tecnologia no mundo. Eleva a Usiminas a um novo patamar tecnológico. E vai possibilitar que a empresa ofereça aos clientes uma gama maior de produtos de aço para as mais diversas aplicações. O foco é atender aos fabricantes de tubos de grande diâmetro, peças para o setor automotivo, máquinas e equipamentos industriais e o mercado de construção civil.
 

Imprensa – SEESP
Notícia do jornal Valor Econômico

Um decreto publicado nesta terça-feira (30/10), no DOU (Diário Oficial da União), permite o pagamento parcelado do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). As parcelas devem ser pagas junto com o IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mas o parcelamento é facultativo, cabendo a cada estado a decisão.

Veículos licenciados pela primeira vez não terão direito ao parcelamento do Dpvat. Também fica determinado que a divisão do pagamento só poderá ser feita por proprietários de veículos registrados em estados em que o licenciamento dependa da quitação do Dpvat e do IPVA.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil

O campus Sorocaba da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) recebe inscrições, até o dia 2 de novembro, para o II Fórum Paulista de Agroecologia e o VI Encontro da Articulação Paulista de Agroecologia: Tecendo Redes.

A Articulação Paulista de Agroecologia (APA) tem como principal objetivo fortalecer e permitir a troca de experiências ecológicas na agricultura familiar. Esta articulação envolve dezenas de organizações no Estado de São Paulo e serve de referência para todo o Brasil, já que conta com mais de 200 casos que são exemplos de sucesso na agricultura familiar e contribuem para a afirmação da Agroecologia como base teórica, metodológica e técnica para o Desenvolvimento Rural Sustentável.

O Encontro da Articulação Paulista de Agroecologia pretende promover amplo debate, voltado para o meio científico e para a comunidade em geral, acerca de temas vinculados à Extensão Rural, Educação e Pesquisa em Agroecologia, avaliando suas premissas, dimensões e principais promotores no Brasil e no mundo. O evento também visa destacar o trabalho desenvolvido por instituições de ensino, pesquisa e extensão e organizações do terceiro setor atuantes no País.

As atividades contemplam palestras, blocos temáticos de oficinas e apresentação de trabalhos. No final haverá uma plenária de debates sobre a organicidade da APA. A programação completa e os procedimentos de inscrição podem ser conferidos no site do evento, em www.apetecaapua.wix.com/forum. Os eventos serão realizados no campus Sorocaba da UFSCar, localizado na Rodovia João Leme dos Santos km 110, Bairro Itinga. Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 

Imprensa – SEESP
Informação da Assessoria de Imprensa da UFSCar

Quem se aposentou entre julho de 1988 e dezembro de 2003 pelo teto máximo da Previdência Social, está recebendo menos do que deveria, pois o teto previdenciário sofreu dois reajustes constitucionais, em dezembro de 1998 e de 2003, que não foram repassados aos benefícios dos segurados que tiveram o valor de suas aposentadorias limitado ao teto. A informação é do advogado Nelson de Arruda Noronha Gustavo Jr., do escritório Noronha Gustavo Advogados, conveniado ao SEESP.

Ele informa, ainda, que o STF (Supremo Tribuna Federal) já julgou o caso e emitiu decisão favorável à tese, obrigando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a realizar os referidos reajustes.

O reajuste garantido na Justiça pode chegar até 30,5% no benefício mensal, mais o recebimento corrigido de todas as diferenças que não foram pagas nos últimos cinco anos.

Veja, a seguir, os documentos necessários para o ajuizamento da ação: cédula de Identidade; CPF; Comprovante de residência; Carta de concessão do benefício com a memória de cálculo; Hiscre (Histórico de Créditos) – dos últimos cinco anos (documento a ser obtido junto a uma agência do INSS). Para mais informação entrar em contato pelos telefones (19) 3295-3573 e (11) 3101-2887 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

O programa do SEESP, desta semana, está totalmente engajado na questão ambientalista do Brasil, de São Paulo e do mundo. Por isso, entrevista o diretor Sênior de Política da Conservação Internacional do Brasil, Valmir Gabriel Ortega, que também já foi diretor de Ecossistemas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará. Ele traça um panorama ambiental desde a realização da Eco92 até a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em junho último, na cidade do Rio de Janeiro.

Ortega explica que há uma grande diferença entre os dois encontros mundiais, sendo que o primeiro foi o resultado de um acúmulo de discussão de quase 15 anos, que significou a elaboração de três grandes convenções internacionais, a da biodiversidade, das mudanças climáticas e do controle da desertificação. “A Eco92 foi um marco fundamental para o multilateralismo ambiental, criando uma rede de cooperação entre os países”, e completa observando que a Rio+20, que não teve esse mesmo processo, deixou um legado diverso, mas também importante, de constituir uma agenda internacional que se baseia no compromisso das nações em elaborarem novos caminhos de desenvolvimento econômico, que não sejam baseados apenas no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Outro ponto relevante, para ele, é mudar o padrão de consumo que, hoje, tem como referência a sociedade norte-americana, “isso não é viável mais para o planeta, precisamos mudar a forma de uso e consumo dos bens naturais”.

Na mesma linha é a reportagem da semana sobre a utilização de combustível não fóssil nos veículos de transporte público. O engenheiro Ivan Metran Whately, assessor especial da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, explica como está a situação na cidade paulistana que, até 2018, de acordo com a lei federal nº 12.114/2009, terá de eliminar toda a frota poluente por outros tipos de combustível, como etanol, diesel de cana de açúcar, elétrico e outras tecnologias.

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, no quadro “No Ponto”, destaca a importância de discutir, cada vez mais, as soluções sustentáveis para o mundo, tema em que o engenheiro tem grande contribuição a dar. E fala sobre a iniciativa pioneira do sindicato em realizar encontros ambientais, como a EcoSP, que, neste ano, está na sexta edição e acontece entre 12 e 13 de novembro, na Capital paulista.

Tudo isso e muito mais você assiste no JE na TV que vai ao ar, em São Paulo, sempre às terças-feiras, às 19h, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital), ou pela internet neste link. A transmissão completa para outras cidades paulistas, em dias e horários diversos, você confere aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP