Até 2017, o Colégio de Presidentes (CP) do Sistema Confea/Crea terá à frente Modesto Ferreira dos Santos [foto ao lado], também presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) e diretor Regional Nordeste da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE); e como coordenador-adjunto Marcos Luciano Camoreiras Gracinco Marques [foto abaixo], presidente do Crea de Roraima e suplente do conselho fiscal da federação. A eleição ocorreu durante o 5º Encontro de Líderes Representantes do sistema, realizado de 24 a 26 de fevereiro último, em Brasília. O CP reúne os 27 Creas de todo o País.

Entre outras atribuições, explica Santos, o CP, que é um órgão consultivo, deve trabalhar para a uniformização de procedimentos, visando à maximização da eficiência e eficácia do sistema. “O colégio tem a obrigação de se posicionar diante de temas relacionados aos engenheiros e agrônomos de forma a garantir a integração e o desenvolvimento do sistema”, observa. Nessa perspectiva, encontra-se, por exemplo, como cita o coordenador do CP, a valorização profissional. “O órgão caracteriza-se, ainda, pelo relacionamento democrático com todas as entidades representativas da categoria, associações de ensino, sempre visando o melhor e mais seguro exercício profissional”, salienta.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, lançada no dia 10 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fala sobre o direito ao saneamento básico a todas as pessoas e propõe debater políticas públicas e iniciativas que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente. A divulgação de material informativo referente ao assunto é uma das ações dos organizadores da campanha e, no dia primeiro de março, o portal do Conic publicou uma reportagem sobre o manual de uso de água de chuva lançado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2015.

Com o tema ‘Casa comum, nossa responsabilidade’ e o lema ‘Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca’, a campanha trata do desenvolvimento, da saúde integral e da qualidade de vida dos cidadãos. “A coleta da água da chuva é fundamental em muitos lugares do planeta, pelo fato se tratar de um recurso único em suas qualidades em termos não só físicos, mas também sociológicos”, afirma o pastor Inácio Lemke, vice-presidente do Conic. “A campanha de 2016 chama a atenção não apenas para o saneamento básico para todos, mas também para esse recurso que deve ser gerenciado da maneira mais adequada a fim de garantir a sustentabilidade para futuras gerações”.

O manual busca oferecer à população orientações para melhorar a qualidade da água de chuva, apresentando as boas práticas para a sua captação, armazenamento e utilização doméstica. A publicação é direcionada às famílias que vivem situações emergenciais e dissemina uma técnica relativamente simples, mas que respeita os requisitos que garantem o funcionamento do sistema e, principalmente, assegura a qualidade da água coletada.

“A era moderna trouxe ao ser humano a facilidade do acesso à água, algo que em gerações passada era difícil. Abrir uma torneira e ter a certeza de água é uma realidade para muitas pessoas e passou a se considerar banal a sua origem ou, muitas vezes, a complexidade para realizar o tratamento. A isso está aliado o desperdício, pois passa a ser considerado um elemento infinito e aparentemente de fácil acesso”, completa Lemke.

Clique aqui e leia a reportagem no portal do Conic.

Fonte: IPT

O professor Bernardo Mançano Fernandes (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp de Presidente Prudente, publicou, na revista "Latin America Perspectives" artigo sobre as disputas paradigmáticas e territoriais sobre os modelos de desenvolvimento para o campo brasileiro. 

No artigo ele aborda os problemas com uso e propriedade da terra são resultados das desigualdades causadas pelo modelo capitalista hegemônico denominado agronegócio. Um possível modelo alternativo está sendo gestado e há necessidade de refletir sobre a luta contra a hegemonia do capitalismo e como salvaguardar os interesses dos camponeses. A partir desta perspectiva, a questão agrária deve ser considerada como conflitualidade permanente entre os interesses dos camponeses ou agricultura familiar e os interesses do agronegócio.

Ainda no texto, Fernandes fala que o debate paradigmático contribui para compreender o papel do Estado brasileiro, do agronegócio e dos movimentos camponeses na formulação de políticas públicas. Também mostra que as possibilidades de criação de um modelo de desenvolvimento do campesinato está ameaçado pela concentração de poder, propriedade da terra, capital, tecnologia e riqueza nas mãos do agronegócio. Se não houver uma mudança com a criação de um modelo de desenvolvimento voltado aos interesses da agricultura camponesa, a perspectiva é de aumento da desigualdade. A experiência de ter dois ministérios para a agricultura é condição fundamental na definição de políticas de apoio à agricultura camponesa e familiar.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp

Se utilizadas com critério, as águas subterrâneas podem ser um importante recurso complementar para o enfrentamento da crise hídrica. No entanto, a perfuração indiscriminada de poços e o consumo excessivo estão levando os aquíferos da Região Metropolitana de Recife ao limite de uma salinização irreversível. Ao mesmo tempo, os aquíferos da Região Metropolitana de São Paulo – que poderiam, com baixo investimento e em prazo relativamente curto, proporcionar um aporte adicional de 1 metro cúbico de água boa por segundo – encontram-se subutilizados. O duplo alerta foi feito pelo pesquisador Ricardo Hirata, do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (Cepas-USP) do Instituto de Geociências da instituição.

O estudo sobre a situação de Recife foi coordenado por Hirata em Projeto Temático apoiado pela FAPESP: “Projeto Coqueiral: desafios associados à qualidade da água em Recife: como enfrentar a contaminação e a salinização das águas subterrâneas sob a perspectiva de mudança ambiental global e seu contexto social”.

Já o estudo sobre a situação de São Paulo foi publicado por ele e colaboradores na Revista DAE, mantida pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo): “Água subterrânea para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo: é possível utilizá-la em larga escala?”.

Aquíferos de Recife
“Na contabilidade oficial, a água subterrânea atende a 13% do abastecimento público da Região Metropolitana de Recife. Mas, quando consideramos os 14 mil poços existentes na região, que cobrem as falhas no fornecimento público, descobrimos que esse número está subestimado. A água subterrânea atende de fato a 28% do consumo”, disse Hirata à Agência FAPESP.

“Milhares de poços foram perfurados sem respeito aos critérios técnicos e sem controle por parte administração pública. Não me refiro apenas poços de pouca profundidade nos bairros pobres, mas também a poços tubulares de mais de 100 metros, os chamados ‘artesianos’, em condomínios ricos como os dos bairros de Boa Viagem e Pina. Em consequência disso, os aquíferos encontram-se agora seriamente ameaçados, com intrusão de água do mar e início de salinização. Se persistir o ritmo atual de bombeamento, os aquíferos poderão estar irremediavelmente perdidos por volta de 2035”, prosseguiu o pesquisador.

Segundo dados levantados pelo Projeto Coqueiral, 70% dos poços de Recife são ilegais. E a zona sul da região metropolitana, onde reside a população de alta renda, concentra o maior número de poços tubulares privados do país. Houve um aumento dramático da perfuração durante a grande estiagem de 1997/98. A situação é agravada pelo comércio de água por meio de carros-pipa, que se tornou um negócio altamente rentável na cidade. Os proprietários dos veículos enchem os tanques com água de poço e saem vendendo nos condomínios. “Recife vive a típica ‘tragédia dos comuns’, quando a soma das soluções individuais [perfuração de poços] acarreta um problema para todos [superexploração dos aquíferos]”, comentou Hirata.

O bombeamento desmedido ameaça fazer agora aquilo que uma elevação de quatro metros do nível do mar, ocorrida há cerca de 5 mil anos, não conseguiu fazer: salinizar os aquíferos. “Fizemos a datação da água dos aquíferos profundos por meio do teste do carbono 14 [que estabelece a data do material pela proporção entre os isótopos 14 e 12 do carbono presentes na amostra]. E descobrimos que essa água é doce e pura há mais de 18 mil anos. Sabemos que, há cerca de 7 mil anos, o mar começou a subir. E atingiu seu nível máximo, quatro metros acima do atual, por volta de 5 mil anos atrás. Mas o decorrente avanço do oceano para o interior da área continental não foi suficiente para alcançar a área de recarga dos aquíferos. Por isso, eles não foram salinizados”, informou o pesquisador.

Essa área de recarga é uma elevação topográfica, de rochas do embasamento cristalino, existente na região serrana que fica a oeste de Recife. É por ela que as águas das chuvas, que se infiltram no solo, entram nos aquíferos. Se, no último grande avanço, o mar tivesse chegado até essa região, os aquíferos teriam sido salinizados. Mas isso não aconteceu.

De fato, houve uma salinização em época anterior, há cerca de 120 mil anos, quanto o nível do oceano esteve muito mais alto. Mas, com a continuidade do processo de recarga, novas águas doces despejadas pelas chuvas foram se infiltrando nos aquíferos ao longo de milênios, empurrando a água salgada através do aquitarde (rochas de baixa permeabilidade, associadas às formações Paraíso e Estiva), até a área de descarga no fundo do mar.

“Existe um movimento natural de oeste para leste. As águas novas entram nos aquíferos na área de recarga, e saem no mar. Esse mecanismo faz com que a idade das águas subterrâneas seja crescente de oeste para leste. Elas são mais jovens perto da serra e mais velhas perto da costa. Mas esse ciclo está sendo comprometido agora pelo bombeamento excessivo, que diminui as cargas hidráulicas da água doce no interior dos aquíferos e possibilita a intrusão da água salgada”, explicou Hirata.

Projeto Coqueiral
Segundo o pesquisador, conduzir o Projeto Coqueiral foi como montar um grande quebra-cabeças. A pesquisa integrou estudos nas áreas de geologia, hidrogeologia, macrossociologia (urbanização e política institucional de gestão da água), mesossociologia (percepções e participações coletivas no manejo da água) e microssociologia (práticas individuais relativas ao uso da água). Muitas informações sobre o passado remoto, relativas à evolução do nível do mar ou às variações do clima regional, ficaram registradas nas águas subterrâneas. E foram recuperadas por meio de miríades de análises.

Por exemplo, o conhecimento de que houve uma intrusão de água salgada no passado remoto foi possível porque se sabe que, nos processos de salinização e dessalinização, muito frequentes em aquíferos, existe uma troca de cátions, que fica registrada na água. Foi esse registro que permitiu constatar a ocorrência de uma salinização do aquífero e de uma posterior “lavagem” (freshening) com água doce. “Como a última grande ingressão do mar no continente capaz de causar tal salinização aconteceu há 120 mil anos, acreditamos que, desde então, o aquífero está sendo dessalinizado. E, como as águas atuais são doces, e foram datadas pelo carbono 14 com idades variando de 8 a 18 mil anos – portanto, muito anteriores à época da mais recente elevação do nível do mar –, pudemos deduzir que, nessa segunda ocorrência, não houve salinização. Isso é consistente com outro dado, que é o fato de que uma elevação de quatro metros não é suficiente para que o avanço do mar terra adentro chegue até a área de recarga”, detalhou Hirata.

Fonte: Agência Fapesp

A primeira edição do Jornal do Engenheiro (JE), do SEESP, saiu em 1987. De lá para cá, o jornal foi publicado regularmente. A diretora responsável pelo periódico, Maria Célia Ribeiro Sapucahy, fala sobre a publicação que há 29 anos informa a categoria em todo o Estado de São Paulo. “Temos o Conselho Editorial cuja função é levantar pautas dentro do padrão estabelecido previamente, ou seja, dentro do projeto editorial, recebendo sugestões dos conselheiros e associados.” E acrescenta: “Temos ainda a preocupação de manter uma coerência com as posições de nossa entidade.”

Fotos: Célia Sapucahy e Renato Becker
 
Reunião do Conselho Editorial no dia 3 de março último.
 

As reuniões do conselho, realizadas desde 1998, atualmente acontecem a cada 15 dias, na sede do sindicato, na Capital paulista. “Oficialmente podem participar os membros do conselho, mas, na prática, todos os diretores do SEESP são bem-vindos e podem pedir sua inclusão”, explica.

O JE tem uma pauta que abrange as lutas mais diretas e específicas da categoria, como também dialoga com os assuntos mais importantes da sociedade e do País. A publicação se propõe a um caráter dinâmico, democrático e inovador. Para a diretora, participar desse projeto de comunicação “é como acompanhar a história do País do ponto de vista dos trabalhadores e da engenharia nacional”. Segundo Sapucahy, é uma experiência pesada às vezes, mas sempre enriquecedora.

A dirigente do SEESP observa que o profissional pode e deve participar da definição das pautas do JE e ajudar a passar a informação. “Ele deve ler e indicar o jornal ao engenheiro amigo ou colega. Isso é fundamental. Da mesma forma, opinar, criticar ou elogiar é outra maneira de participação.”

Democracia e competência
A editora do JE, a jornalista Rita Casaro, considera o Conselho Editorial do SEESP “uma experiência muito bem-sucedida que certamente contribui de maneira valiosa para o trabalho de comunicação da entidade”. Casaro explica que as sugestões de pautas e abordagens feitas pelos participantes “refletem de modo bastante apropriado as preocupações e ideias da categoria, contemplando ao menos em parte a vasta diversidade que existe na engenharia”. E salienta: “O fato de haver conselheiros representantes de várias delegacias sindicais, empresas, segmentos etc. garante que um leque amplo de temas seja trazido à discussão para ser transformado em matérias para o jornal impresso, site ou JE na TV.”

Reuniões definem a pauta do jornal do sindicato com a participação de diretores de todo o Estado de SP

Além disso, continua Casaro, o conselho tem total liberdade nesse trabalho, “o que é muito positivo e demonstra, parece-me, um compromisso real da entidade com uma comunicação de qualidade”. Para ela, com essa tônica e dentro das limitações dos recursos, com uma equipa enxuta, mas competente e comprometida com seu trabalho, "podemos fazer jornalismo de verdade”.

O jornal tem uma seção de opinião aberta aos interessados que desejem escrever sobre algum tema. Os contatos para isso ou para o envio de sugestões de matérias são: (11) 3113-2650 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O SEESP mantém esforço de difusão de informações relevantes sobre a entidade, a engenharia, ciência, tecnologia e inovação, o mundo do trabalho e sindical e os temas do desenvolvimento. Por isso, além do jornal impresso que é enviado para a residência dos associados, o sindicato conta com outros meios de informação, como site, redes sociais (Facebook, Twitter, Youtube e Instagram), podcast e até um programa semanal de televisão, o JE na TV.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

É muito difícil o profissional formado em engenharia mudar de carreira após escolher a sua área de atuação, e a definição dessa trajetória ocorre até três anos após o primeiro emprego. Além disso, as mudanças frequentes na economia brasileira são prejudiciais para a escolha de carreira no vestibular e no mercado de trabalho.

A análise consta em pesquisa do economista Bruno César Araújo que estudou as trajetórias ocupacionais de 9.041 jovens engenheiros do mercado de trabalho formal no Brasil entre 2003 e 2012. Ele também comparou essas escolhas com as feitas por geração anterior de 5.045 engenheiros, formados entre 1995 e 2002, e verificou a trajetória de carreira dessa geração nos anos 2000.

Os resultados constam da tese de doutorado apresentada na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), em fevereiro último, com orientação do professor Mario Sergio Salerno. Entender as escolhas profissionais dos engenheiros ajuda a desmistificar a suposta falta de engenheiros no Brasil.

“Em 2010, havia um temor de que poderia faltar mão de obra qualificada no Brasil para sustentar o crescimento econômico. Existia essa discussão no governo e na sociedade, principalmente sobre profissionais na área de engenharia”, conta Bruno que é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em artigo publicado em 2014, na Revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), pesquisadores do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) Observatório da Inovação (OIC), sediado no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, e do Ipea, mostram que, na verdade, no mercado de trabalho há um hiato geracional, devido à lacuna na formação de engenheiros décadas atrás.

“Por meio do censo do IBGE descobrimos que, nos anos de 1980 e 1990, caiu o número de formandos em engenharia, mas depois voltou a crescer. É o que chamamos de ‘gap’ de formação. Hoje, eles seriam considerados os engenheiros seniores, capazes de gerenciar e liderar projetos, mas há poucos profissionais no mercado com esse perfil”, disse Salerno em entrevista anterior.

Neste novo estudo, os pesquisadores buscaram determinar as áreas que os jovens engenheiros escolhem para trabalhar ao longo dos anos. “O engenheiro não é um profissional com ligação direta entre a formação e o exercício da profissão, ele tem a possibilidade de exercer ocupações fora das carreiras típicas de engenharia”, lembra o economista. Essas carreiras típicas seriam: engenheiro civil, elétrico, mecânico, aeronáutico, etc.

Trajetórias ocupacionais
A pesquisa de doutorado Trajetórias ocupacionais de engenheiros jovens no mercado formal brasileiro utilizou as definições de ocupações de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Os jovens engenheiros foram considerados aqueles profissionais com menos de 25 anos que exercem uma ocupação de engenharia no ano inicial do período analisado. E o estudo não abrange o informal, o empregador ou trabalhadores conta-própria, apenas o trabalho com carteira assinada, com informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A partir da análise das trajetórias profissionais, o estudo trouxe alguns dados sobre o perfil desses jovens: 

Uma das inovações da pesquisa foi a técnica empregada para analisar as trajetórias ocupacionais: o Optimal Matching Analysis, método matemático que mensura a semelhança ou diferença entre duas sequências, permitindo a análise das inúmeras sequências das ocupações.

Foram identificados oito padrões de trajetórias dos jovens engenheiros entre 2003 e 2012: engenheiros típicos (ocupações típicas da engenharia); fora da RAIS (até três anos depois em ocupações típicas, saem da RAIS, ou seja, do trabalho com carteira assinada); engenheiros técnicos em áreas correlatas à engenharia (ocupações de nível técnico); engenheiros gestores em outras áreas (após três anos assumem algum cargo gerencial ou de direção, por exemplo Recursos Humanos); engenheiros técnicos em outras áreas (ocupações de nível técnico); engenheiros profissionais em outras áreas (outras ocupações de nível superior); engenheiros profissionais em áreas correlatas à engenharia (ocupações de nível superior); engenheiros gestores em engenharia (assumem ao longo do tempo um cargo de gestão em engenharia, como gerente de produção, por exemplo).

Resultados
Entre as conclusões apontadas no estudo está a relação efeito/período: a realidade do profissional que seguiu a carreira em engenharia nos anos 1990 é distinta de quem a seguiu nos anos 2000.

“Em qualquer período analisado, o profissional que atua no cargo de gestão tende a ganhar mais pela própria natureza do cargo. No entanto, nos anos 2000, seguir como engenheiro típico era a terceira trajetória que pagava os melhores salários. Eles recebiam apenas 26% a menos do que a primeira carreira que é de gestão”, destaca Araújo.

Entretanto, nos anos 1990 isso não ocorria. Fora os engenheiros que viraram gestores, todos que seguissem qualquer padrão ocupacional ganhariam valores semelhantes. Segundo o economista, “um engenheiro recebia a mesma remuneração se tivesse atuando como um psicólogo ou técnico de segurança, independente da área, o salário era o mesmo para esses jovens profissionais”.

O estudo também mostra que há pouca mobilidade da geração dos engenheiros de 1995 após 2003, evidenciando a importância dos primeiros anos da vida profissional para a determinação do padrão a ser seguido.

“Percebemos que é muito difícil o profissional mudar de trajetória ocupacional na engenharia. E essa escolha ocorre em torno dos três primeiros anos de mercado de trabalho. Nos anos 1990, aqui no Brasil, houve um fenômeno muito grande de engenheiros que foram para o mercado financeiro, concursos públicos e bancos de investimentos. A questão é que é muito difícil trazer esse profissional para outra ocupação. Por melhor que seja o salário, ele não vai trocar”, afirma o economista.

Para ele, o fluxo de formandos de engenheiros e ocupação típica é muito volátil e sensível. “Em 2011, o Brasil vivia um momento mais favorável na economia e, nessa época, muitos estudantes optaram pela engenharia. Agora eles estão se formando e estamos inundando o mercado com engenheiros em uma situação na qual o Brasil não está crescendo.” E completa: “Para não ter falta de engenheiro típico, é precisa formar o profissional e fazer com que a carreira em si seja atrativa."

Fonte: Agência USP de Notícias

A cidade de São José dos Campos (SP) exportou US$ 596,7 milhões em produtos nos dois primeiros meses deste ano, o que corresponde a um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período de 2015 e alcançou a terceira posição do ranking dos principais municípios exportadores do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. O município ocupava o quinto lugar do ranking em fevereiro do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

As exportações de fevereiro totalizaram US$ 346 milhões, enquanto as importações chegaram a US$ 223,6 milhões. No acumulado do ano, o saldo da balança comercial ficou positivo em US$ 149,6 milhões. No mesmo período de 2015, o saldo era negativo em US$ 10,3 milhões.

Foto: Antonio Basílio/PMSJC
 
A Embraer é a maior exportadora de São José dos Campos.
 

Mais de 61% das exportações de 2016, essencialmente aviões e equipamentos aeronáuticos, foram para os Estados Unidos, uma redução de 9,1% com relação ao ano passado. Ao contrário, os envios para a China, praticamente inexistentes nos dois primeiros meses de 2015, representaram 7,8% do total registrado este ano.

São José exportou mais de US$ 4,7 bilhões em produtos no ano passado e chegou ao quarto lugar do ranking dos principais municípios exportadores do país, sua melhor posição desde 2009.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

O emaranhado de fios nos postes chegou à Câmara Municipal de São Paulo. Em 2 de março último, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou projeto de lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica ordenar a fiação no espaço aéreo do município, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que, por exemplo, estabelece que nenhum cabo pode ficar a menos de cinco metro do solo. “Queremos corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das nossas ruas, que é o abandono de cabos e fios baixos soltos em postes, sejam eles de energia, telefonia, TV a cabo, internet e de outros serviços”, justificou.

O parlamentar diz que acatou de pronto a ideia da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), levada pelo engenheiro Carlos Kirchner, também diretor do SEESP. “O meu projeto é totalmente inspirado na proposta dos engenheiros”, ressalta. E acrescenta: “Recebi uma assessoria gratuita da categoria, que fez um 'lobby' do bem.”

Natalini critica o que ele define como “uma mania muito feia” no País com relação à utilização dos espaços públicos. “Quanto mais poderoso é o agente mais ele usa esse espaço de forma particular em total desobediência à lei.” Ele observa: “É o que se vê claramente na questão dos postes sobrecarregados de fios. A bagunça é total num espaço que é da municipalidade, que é concedida às empresas.”

O artigo 1º do PL determina que a concessionária de distribuição de energia elétrica, detentora da infraestrutura dos postes, será “obrigada a observar o correto uso do espaço público de forma ordenada em relação ao posicionamento e alinhamento, de todas as fiações e equipamentos instalados em seus postes, para isso respeitando rigorosamente as normas técnicas aplicáveis, em particular em observância aos afastamentos dos mínimos de segurança em relação ao solo, em relação aos condutores energizados da rede de energia elétrica e em relação às instalações de iluminação pública, visando não interferir com o uso do espaço público por outros usuários, notadamente os pedestres”.

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
 
FNE e SEESP têm desenvolvido um trabalho constante contra o perigo dos postes superlotados de fios
 

O projeto, que tem 11 artigos, será apreciado, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça, sendo aprovado como legal passará por outras comissões técnicas da Casa e, na sequência, vai à votação em Plenário. Natalini destaca, mais uma vez, a importância da ação da FNE: “Se toda a sociedade civil organizada agisse como os engenheiros, a cidade seria outra. Os engenheiros vieram de forma republicana trazendo uma proposta republicana. Foram assessores voluntários da sociedade.”

* Confira o PL 67/2016 aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O Fórum Cresce Baixada Santista realiza plenária, nesta sexta-feira (11/03), às 10h, na sede da Agência Metropolitana (Agem), em Santos. O presidente da Delegacia Sindical do SEESP na Baixada Santista, Newton Guenaga Filho, observa que a atividade pretende repensar a questão do emprego na região, buscando alternativas de modelos econômicos. A empresa Usiminas, principal empregadora local, nos quatro últimos meses, demitiu 50% de seu efetivo próprio e isso trouxe reflexos para outras empresas que dependiam da siderúrgica. “A região já está sentindo o reflexo dessas dispensas que tendem a piorar ainda mais com o término do dinheiro das indenizações trabalhistas”, advertiu.

A categoria dos engenheiros, informa Guenaga, também foi atingida com a decisão da siderúrgica, cuja matriz é em Ipatinga (MG). “Até o momento 60 profissionais foram dispensados”, informa.

Foto: Arquivo
 
Fórum Cresce Baixada foi formado no ano passado a partir do anúncio das demissões
na Usiminas. Reunião do dia 10 de setembro de 2015, na Agem.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos (Sintracomos), que representa os operários de várias empresas terceirizadas, também manifesta seu inconformismo com a decisão da empresa. Para Luiz Carlos Andrade, vice-presidente do sindicato, a região não pode ficar refém de empresas, mas precisa ter um projeto econômico que combine desenvolvimento e sustentabilidade.

Nesse sentido, Guenaga aponta, por exemplo, discutir a instalação de indústrias navais e de material ferroviário, além da proposta de utilização do aço brasileiro nas estruturas habitacionais. "Propostas não faltam, mas sua aplicação depende da mobilização", salienta Guenaga.

Para agravar ainda mais a situação, Andrade declara que, além das demissões na Usiminas, o setor perdeu quase 12 mil empregos formais na área predial. Endossando a posição do dirigente do SEESP, o vice-presidente do Sintracomos diz que ficar parado ou de braços cruzados vendo as coisas acontecerem criará um caos ainda maior na Baixada Santista. “Estamos aqui para discutir saídas urgentes, por isso ninguém pode ficar omisso desse debate, da sociedade ao poder público. Estamos todos no mesmo barco”, conclama.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

A Receita Federal do Brasil começou a receber no dia 1º de março as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016. O prazo de envio do documento ao fisco é até 29 de abril. Para não se complicar com o leão, os contribuintes precisam ter atenção redobrada ao preencher alguns itens da declaração.

Os novos mecanismos de controle implantados pelo Governo para tributar são cada vez maiores e mais precisos e para não se prejudicar com o fisco, os contribuintes, em geral, e os trabalhadores, em especial, precisam ficar de olhos abertos e ter o maior cuidado possível no preenchimento das informações da Declaração do Imposto de Renda.

Isso porque trabalhador-contribuinte que omitir rendimentos na declaração de IRPF está sujeito à multa de 75% do valor do imposto a ser cobrado. E se a ação for caracterizada fraude, o valor da multa pode ser ainda maior, de 150%.

Algumas medidas são importantes para que o contribuinte evite problemas na apresentação da declaração e não caia na malha fina da Receita Federal.

Com o intuito de colaborar, o DIAP destaca a seguir qual o trabalhador é obrigado a declarar o IRPF 2016:

- Teve renda tributável acima de R$ 28.123,91 (salário, por exemplo, aluguel etc.);

- Obteve ganhos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 (como indenização trabalhista, rendimentos de caderneta de poupança, CDB etc.);

- Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);

- Comprou ou vendeu ações em Bolsa;

- Possui bens e direitos inclusive terra nua que em 31/12/2015 seja superior a R$ 300.000,00;

- Recebeu mais de R$ 140.619,55 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou teve prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2015 ou nos próximos anos;

- Vendeu uma casa e comprou outra num prazo de 180 dias, usando da isenção do IR no momento da venda; e

- Estrangeiro que estava morando ou trabalhando no Brasil em 31 de dezembro de 2015.

Isentos
Estão dispensados de realizar a declaração as pessoas físicas que não se enquadrarem na opções anteriores, que conste como dependente de outra pessoa física, ou no caso de posse de bens e direitos, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge e os bens privativos não ultrapassem a R$ 300.000,00 em 2015.

Novidades e dicas
Uma das novidades esse ano é a obrigatoriedade dos dependentes com idade igual ou superior a 14 anos terem CPF, caso contrário não será possível deduzi-los como dependente, assim como, seus gastos com médico, escola etc..

Os trabalhadores que estão obrigados a fazer a declaração, é importante manter toda a documentação atualizada como por exemplo, informes de rendimento, recibos médicos, dentistas e psicólogos, pagamento de mensalidade escolar e planos de assistência médica, entre outros.

IRPF completo ou simplificado
Deve também o trabalhador atentar para a melhor opção do preenchimento do IRPF: completo ou simplificado.

No modelo completo, devem ser informados todos os gastos realizados (saúde, educação, médicos, consultas etc.) para que haja a maior dedução possível.

Na opção pelo simplificado é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente dos gastos realizados). O desconto de 20% é limitado a R$ 16.754,24.

Deve-se optar pelo modelo simplificado o trabalhador que tenha poucos gastos comprovados, ou que durante o preenchimento da declaração o desconto informado pelo programa seja for superior ao desconto com recibos que podem ser abatidos no imposto de renda.

Como entregar o IRPF
Este ano a declaração do IRPF pode ser feita pelo computador por meio do programa da declaração, ou por tablete e celular via o aplicativo APP IRPF.

Quem tem certificação digital pode fazer o preenchimento on line, sem necessidade de baixar o programa do portal da Receita Federal na internet.

Quem não entregar a declaração do IRPF 2016 até o dia 29/4 vai ter de pagar multa de no mínimo R$ 165,74 e o máximo de 20% do imposto devido.

Quem tem imposto a pagar
O trabalhador que tiver de pagar IRPF poderá pagar a dívida em até oito parcelas, desde que a parcela tenha valor maior de que R$ 50.

É preciso ficar atento porque a opção pelo parcelamento gera correção das parcelas pela taxa Selic. Ou seja, além de ter de pagar, se optar pelo parcelamento, a parcela será maior que a informada após o envio da declaração para a Receita Federal.

Mais informações acesse o portal da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)