Na segunda reunião de negociação entre o SEESP e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), realizada no dia 12 de maio último, foram debatidas várias cláusulas da pauta de reivindicações da categoria. Com a finalidade de celebrar o acordo coletivo de trabalho para o período de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2016, a empresa formulou proposta econômica, tomando como base o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe).

Foto: Beatriz Arruda
 
Sindicato defende reivindicações da categoria na negociação com o Metro, no dia 12 de maio 

Entre outros itens, a companhia propõe reajuste salarial de 7,21%, a partir de maio de 2015. O mesmo índice deverá ser aplicado ao salário normativo (R$ 6.597,70), aos vales refeição (R$ 717,41) e alimentação (R$ 310,91), ao auxílio-creche (R$ 620,95), ao auxílio-creche/filhos com deficiência (R$ 1.281,91) e ao adicional motorista. Com relação ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, o Metrô concederá, além do prazo legal, cinco dias por ano de serviço prestado à empresa, o qual substitui para todos os efeitos o estabelecido na Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011. O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário passa de janeiro para junho.

Também foram discutidos outros pontos da pauta da categoria, plano de carreira, desenvolvimento profissional, ART, licenças paternidade e maternidade, dirigentes sindicais, engenheiro coordenador, adicional de férias, seguro de vida, gratificação por titulação e ocupação de cargos.

Os engenheiros realizarão reuniões setoriais para analisar detalhadamente a proposta patronal (confira a relação das sete reuniões logo abaixo) e, no dia 18 de maio, às 18h30 (segunda convocação), na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista, SP), fazem assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a proposta da empresa para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho de 2015 e sobre os próximos encaminhamentos da campanha, como a possibilidade, inclusive, de deflagração de greve. Já está marcada nova reunião com o Metrô no dia 19 de maio, às 14 horas, para apresentação do resultado da decisão da categoria.

Reuniões setoriais

Dia 14 (quinta-feira)
Local: Metrô I
Rua Augusta, 1.626, 1º andar – Consolação

Local: Gerência do Empreendimento (GEM) Linha 15
Rua Cavour, 156 – Vila Prudente

Dia 15 (sexta-feira)
Local: Centro de Controle Operacional (CCO)
Rua Vergueiro, 1.200 – Liberdade

Local: Edifício Conde de Prates
Rua Líbero Badaró, 293, 12º andar – Centro

Dia 18 (segunda-feira)
Local: Pátio de Manutenção Jabaquara
Rua Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 134 – Jabaquara 

Local: Gerência do Empreendimento (GE5) Linha 5
Avenida Ibirapuera, 2.850 – Indianópolis

Local: Gerência do Empreendimento (GEO) Linha 17
Rua Vergueiro, 2.850 – Vila Mariana

Imprensa SEESP

O PL 4330/04 foi tema de audiência pública interativa promovida, no dia 13 de abril, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Entre os 24 debatedores convidados estava o procurador do Trabalho em Minas Gerais, Helder Amorim.

Em sua exposição, Helder Amorim, enfatizou que projeto que regulamenta a terceirização é inconstitucional: "terceirizar atividade finalística é inconstitucional. Atinge direitos fundamentais como o direito à greve, acordos e convenções coletivas, reduz a remuneração dos trabalhadores e as contribuições para a Previdência", disse Helder Amorim.

Amorim afirmou que se a proposta passar no Congresso prevendo a terceirização para as atividades-fim, no dia seguinte o MPT vai articular para que o procurador-geral da República ajuize ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) arguindo a inconstitucionalidade da norma. Na tarde de hoje, o procurador voltará a falar sobre o tema em entrevista que vai conceder para a TV Senado.

O presidente da Comissão, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que a proposta, da forma como está, "fortalece apenas a parte mais forte das relações de trabalho", o que na sua opinião fere o espírito da legislação trabalhista.

A juíza do trabalho Noêmia Aparecida, representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), afirmou que o avanço da terceirização revela um cenário de "baixos salários, aumento dos acidentes de trabalho e burla ao direito de férias". Rebateu o argumento de que a adoção da terceirização para as atividades-fim gerará mais empregos.

O PL 4330/2004 (número da Câmara) ainda não chegou ao Senado, o que deve ocorrer nos próximos dias. Quando iniciar sua tramitação naquela Casa, estará disponível à manifestação favorável ou contrária de todo cidadão, via Portal e-Cidadania, na ferramenta Opine: http://bit.ly/opinenosenado.

Fonte: MPT-MG - Com informações da agência de notícias do Senado

O Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização e permite sua ampliação para todas as áreas das empresas, sofrerá artilharia pesada no Senado. Distribuída para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Direitos Humanos (CDH), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE), a matéria terá em cada um desses colegiados senadores que não só a rejeitam frontalmente, mas já trabalham para arquivá-la e, consequentemente, impedir que ela retorne à análise da Câmara, onde foi aprovada em 22 de abril.

A proposição aprovada na Câmara tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15.

Depois de provocar feridos em protesto e rusgas entre caciques peemedebistas depois da primeira votação, o texto já tem ao menos um relatório de comissão já confirmado pela rejeição: o de Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na CDH. O objetivo é fazer com que ela sequer chegue ao plenário.

“Em primeiro lugar, não tenho pressa alguma. Agora, quando meu relatório ficar pronto, sem qualquer pressa, no momento adequado, claro que eu darei pela rejeição do projeto. Entendo que qualquer alteração que a gente fizer volta para a Câmara. E lá, sob a coordenação do presidente da Câmara [Eduardo Cunha, PMDB-RJ], o que fizermos aqui ele vai mudar lá. Vai acabar permitindo a terceirização na atividade-fim, a que eu sou radicalmente contra”, explicou Paim ao Congresso em Foco.

Além da questão da atividade-fim, o senador petista acredita que Cunha também não vai garantir a chamada “responsabilidade solidária”, que obriga a contratante a dividir com a contratada compromissos trabalhistas e previdenciários quando estes forem descumpridos. Paim também acredita que o peemedebista não vai assegurar que seja estendida aos terceirizados os mesmos direitos concedidos aos demais trabalhadores.

Para Paim, uma das referências no Congresso quando o assunto é legislação trabalhista, muitos deputados se renderem ao lobby, quando grupos procuram parlamentares para emplacar projetos de seu interesse. “Com certeza. Alguns setores – digamos assim, para não nominar deputados – foram seduzidos por aqueles que financiam as campanhas. E quem financia cobra, depois, a conta”, reclamou. O senador diz temer ainda que os deputados não garantam aos terceirizados os direitos assegurados aos trabalhadores da “empresa-mãe”, ou contratante. Paim diz que o ideal é a inclusão deles na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

“Que caminho nós, do Senado, temos de fazer? No meu entendimento, o bom senso manda que a gente rejeite o projeto e apresente outro regulamentando, aí sim, a questão dos terceirizados, separadamente. Para mim, é o único caminho viável. Espero que os senadores – que pertencem à Casa revisora, que tem mais sensibilidade para a questão social – possam caminhar conosco nessa visão mais ampla de valorizar o terceirizado, e não rebaixar os celetistas”, ponderou, referindo-se aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“A gente aprova o projeto e manda para a Câmara. Se a Câmara alterar, volta para o Senado, e o Senado dá a última palavra. Seria uma PEC [proposta de emenda à Constituição] paralela, como fizemos no passado, na reforma da Previdência”, acrescentou o senador petista.

Paim lembra que, na quinta-feira (14), o assunto será discutido em comissão especial em um auditório do Senado, quando são esperadas centenas de pessoas direta ou indiretamente ligadas ao tema. Paim diz ter a expectativa de reunir “500 líderes” trabalhistas em evento com o seguinte tema: “Terceirização, revogação da Lei Áurea e trabalho escravo”.

O Congresso em Foco procurou o presidente da Câmara para comentar o assunto. Mas, até o fechamento desta reportagem, Eduardo Cunha não respondeu ao contato.

Absurdo
Já para o senador Paulo Rocha (PT-PA), membro titular da Comissão de Assuntos Sociais, o destino mais provável do projeto é o arquivamento. “Esse é o processo”, disse à reportagem. Para o petista, o que foi feito pelos deputados em relação à redação da matéria “foi um absurdo”.

“Naturalmente, vamos fazer um processo de discutir o projeto em todas as comissões, para os senadores realmente aprofundarem o debate sobre essa questão. Tem uns que defendem a regulamentação, claro, diferente do que saiu lá da Câmara, que foi um absurdo”, ponderou o senador.

“Outros acham que deveria logo ser arquivado o projeto para iniciar outro debate, com um projeto mais apurado, que realmente dê respostas à realidade do país. É verdade que tem muita terceirização – uns já avançaram até para a ‘quarteirização’. Então, é preciso uma legislação dura sobre isso”, acrescentou Paulo Rocha.

Membro da Comissão de Assuntos Econômicos, Walter Pinheiro (PT-BA) também engrossou o coro contra o tratamento dado à Câmara ao tema da terceirização. E a exemplo de Paim e Paulo Rocha, vai combater o projeto. “Espero que a gente reponha isso no Senado da República, botando as coisas no seu devido lugar: lugar de terceiro é no terceiro, nós estamos querendo trabalhadores em primeiro, e não em terceiro lugar”, sentenciou o parlamentar baiano.

Soberania
Mas, ao passo em que defende o arquivamento da proposição, Paim e seus colegas sabem que há quem queira debatê-la em plenário. “Aqui [no Senado], a Casa é soberana. Não adianta a minha vontade; aqui, é a vontade da maioria do plenário”, disse à reportagem a senadora Ana Amélia (PP-RS), defendendo a necessidade de regulamentação das subcontratações. Se depender dela, a matéria sairá das comissões para o plenário, para ser devidamente votada.

“O discurso já está assim: contra a terceirização. Não se discute o que é terceirização. Eu lhe pergunto: será que as pessoas que combatem linearmente a terceirização querem que o Senado contrate cinco mil faxineiros? O que vai para a folha de uma prefeitura média ou pequena? Os garis, que fazem a limpeza das ruas? É isso o que as pessoas querem? Que Estado é esse capaz de abrigar esse universo de pessoas?”, questionou a senadora.

Ana Amélia, que também é membro da CDH, reclama que o debate sobre a terceirização está reduzido às críticas sobre precarização do trabalho, quando essa resistência deveria ser dirigida à sua aplicação para a atividade-fim das empresas. Para a senadora, o que deve ser feito é estender a todos os terceirizados as garantias trabalhistas dos demais trabalhadores, como Fundo de Garantia, férias e 13º salário. “E que não haja precarização, que a carga de trabalho seja normal, que a hora-extra seja paga”, exemplificou.

Ana Amélia, Paim e Walter Pinheiro também são membros da CCJ, a mais importante comissão do Senado. Caberá ao colegiado analisar a juridicidade e constitucionalidade do projeto em última instância antes do plenário, caso a proposição chegue a essa altura da tramitação. Caso a CCJ entenda que o projeto não obedece aos ditames regimentais, como alguns juristas já apontam, a questão é resolvida na própria comissão, com o arquivamento do texto.

Mudanças
A matéria já está sob questionamento no Supremo Tribunal Federal. A inconstitucionalidade do projeto é apontada, entre outros, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Helder Amorim, no que diz respeito à terceirização da atividade-fim.

“Terceirizar atividade finalística é inconstitucional. Atinge direitos fundamentais como o direito à greve, acordos e convenções coletivas, reduz a remuneração dos trabalhadores e as contribuições para a Previdência”, explicou o especialista, em audiência pública na CDH em 13 de abril. Ele avisou que também recorrerá ao Judiciário caso esse ponto do texto seja confirmado no Senado.

Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, o texto aprovado na Câmara diminui de 24 para 12 meses o período de quarentena que um ex-empregado deve cumprir para, a partir de então, possa prestar serviços à mesma empresa que o demitiu, agora como contratada de terceirização.

Outra mudança operada pelos deputados diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte, de 1,5% para 1%, para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância.

O projeto também promove mudanças quanto à responsabilidade da contratante. O texto torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias descumpridas pela contratada. Nessa modalidade de compromisso, o terceirizado pode processar judicialmente tanto a contratada quanto a contratante. (Fonte: Congresso em Foco)

Saiba mais sobre o projeto aprovado pelos deputados, no gráfico produzido pela Agência Câmara:

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Os engenheiros elétricos e de segurança Maurício José Viana e Swylmar dos Santos Ferreira [foto ao lado], respectivamente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) de Pernambuco e de Brasília, estiveram em São Paulo para visitar o canteiro de obras da linha 5 - Lilás do Metrô, que compreenderá o trecho entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro. A visita faz parte de trabalho que os dois profissionais estão elaborando em razão do aumento do número de acidentes de trabalho no setor da construção civil. De acordo com dados estatísticos do Ministério da Previdência Social, em 2012 ocorreram mais de 50 mil acidentes de trabalho.

A preocupação com o aumento do número de acidentes no setor, sobretudo com acidentes nas instalações elétricas que são fatais, fez com que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) englobassem a Fundacentro como parceira para elaborar uma cartilha que tem como finalidade orientar os trabalhadores sobre a prevenção de acidentes causados por choques elétricos.

Os tecnologistas Viana e Ferreira iniciaram o planejamento para a elaboração do livreto que receberá o título “Prevenção de Acidentes por Choques Elétricos na Indústria da Construção” e abordará, entre outros temas, choque elétrico; tipos de proteções; aterramento elétrico; sistemas de aterramento elétrico; dispositivo diferencial residual; prontuário das instalações e cuidados imediatos ao trabalhador.

Os engenheiros informaram que o material deverá ser finalizado ainda este ano e poderá ser impresso para ser entregue aos trabalhadores da construção civil e também será disponibilizado em formato PDF que ficará disponível no site da instituição para download.

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Fundacentro
Foto da home do site www.arteaseuspes.com.br 

O diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, ao participar da VII Cúpula das Américas no Panamá, em abril último, advertiu que os países da América Latina e do Caribe estão passando por um momento preocupante, pois a desaceleração econômica terá um impacto sobre o mercado de trabalho, o que poderá gerar aumento do desemprego e da informalidade. "Depois de quase uma década de avanços significativos, durante os quais o desemprego regional caiu para taxas mínimas históricas, agora temos de nos preparar para um aumento nos próximos anos", disse.

Foto: Site da OIT Brasil
 
Ryder mostra preocupação sobre aumento de desemprego na América Latina
por conta da desaceleração econômica 
 

A OIT destacou que a taxa média de desemprego urbano na América Latina e no Caribe – que era de 11% cerca de uma década atrás e caiu para 6,1% no ano passado – irá subir para pelo menos 6,3% em 2015, após a confirmação de que a região continuará numa situação de crescimento econômico lento.

O dirigente da OIT destacou que na próxima década a região tem o desafio de criar 50 milhões de empregos apenas para absorver os jovens que entrarão no mercado de trabalho. Ele também lembrou que, quando a economia não funciona bem, existem problemas para gerar esses postos de trabalho. Por outro lado, Ryder disse que na procura por emprego algumas pessoas podem buscar oportunidades no setor informal, que já emprega quase metade dos trabalhadores (47%).

Ele enfatizou que é importante pensar sobre a situação dos jovens latino-americanos que irão se incorporar ao mercado de trabalho nos próximos anos, já que "se você tem menos de 25 anos, tem três vezes mais probabilidade de ficar desempregado."

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Com informações da OIT Brasil

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São José dos Campos assinaram, no dia 5 último, um protocolo de intenções que visa aumentar a participação do Instituto em projetos de apoio a micro, pequenas e médias empresas do município. O evento, que contou com cerca de 50 pessoas, entre empresários, membros do Executivo e Legislativo e representantes de instituições de ensino e pesquisa, deve servir ainda como porta de entrada para outros projetos futuros na cidade.

Foto: IPT
 
Mari Katayama assina protocolo de intenções ao lado do secretário Sebastião Cavali 

O secretário de desenvolvimento econômico da cidade, Sebastião Cavali, afirmou que a importância da iniciativa se refere à competitividade das indústrias de tecnologia do município, que terão acesso facilitado às competências do IPT: “Por meio dos serviços tecnológicos especializados, as nossas indústrias terão mais qualidade e se desenvolverão em um ciclo muito mais rápido, projetando sua competência e aumentando o acesso ao mercado”.

A intenção do IPT é, inicialmente, oferecer às empresas da região as cinco modalidades de serviços do Núcleo de Atendimento Tecnológico à Micro e Pequena Empresa. Elas têm como o carro-chefe o Prumo – Projeto Unidades Móveis, que fornece às empresas uma avaliação do processo produtivo com um atendimento rápido, customizado e in loco, de resultados imediatos e com uma contrapartida financeira pequena para a empresa.

Além do Prumo, também será facilitado às empresas de São José dos Campos o acesso ao Programa de Apoio Tecnológico à Exportação - Progex, que tem como foco a adequação dos produtos ao mercado externo; ao Qualimint, que visa a qualificação técnica para aprimoramento de produtos; ao Gespro, que identifica e soluciona os principais gargalos da produção, e ao Prolimp, que determina ações para a adoção de tecnologias mais limpas.

Carlos Daher Padovezi, diretor de operações e negócios do Instituto, destacou que a ação consegue unificar dois princípios primordiais do IPT, além de proporcionar uma redução de custos para as empresas do município. “O IPT, ao longo de sua vida, foi construindo um trabalho com duas linhas de atuação: uma de apoio tecnológico a empresas e indústrias, e outra de apoio tecnológico a políticas públicas. Esse convênio com a Prefeitura de São José dos Campos reúne os dois objetivos. Os governos federal e estadual têm linhas para fomentar o atendimento à micro e pequena empresa, e 90% do custo [desses programas] é suportado por eles”, explicou.

Mari Katayama, diretora do núcleo de atendimento tecnológico, ressaltou que o protocolo pode ajudar no aumento da presença do IPT para além da capital do estado, além de propiciar oportunidades de negócio na cidade: “Nesse momento, esse protocolo é voltado a apoiar as micro e pequenas empresas da cidade de São José dos Campos. Em um segundo momento, vamos trazer outros programas, como a Embrapii, porque há muitas empresas dispostas ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Isso é só um começo”, finalizou.

Fonte: Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Quem é do ramo sabe que, nos últimos anos, o Brasil vem importando cada vez mais produtos manufaturados, o que tem contribuído para o processo de desindustrialização, que significa o sucateamento ou destruição do parque industriall. Afinal, se a indústria local não fabrica produtos a preços competitivos ou fecha as portas, o mercado é obrigado a buscar lá fora o que precisa.

Obviamente, essa perda de competitividade do manufaturado nacional é reflexo dos elevados custos que cercam as operações de comércio exterior – mais de 30% dos custos das exportações são provocados por uma infraestrutura rodoferroviária deficiente e uma incipiente infraestrutura hidroviária.

Por exemplo, se uma indústria próxima à faixa litorânea está muito distante do porto de embarque, uma alternativa seria recorrer à cabotagem, mas neste modal os problemas não são menores. E o mesmo se dá se o importador precisa levar o seu produto de um hub portnacional para um porto mais próximo de seu galpão. Basta ver que no combustível dos navios de longo curso não incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), mas no bunker das embarcações que se limitam às águas brasileiras incide toda a carga de impostos, inclusive ICMS. E esse preço tem de ser adicionado ao custo final da operação.

Infelizmente, a situação tende a piorar, pois não se vê um plano amplo destinado a inserir o País no mercado internacional, além de iniciativas isoladas de promoção da marca Brasil em algumas feiras e exposições que quase sempre são empreendidas por associações de exportadores de determinado segmento, ainda que com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Diz-se isto porque, até agora, não se sabe de nenhuma obra para a construção de plataformas offshore capazes de receber navios com capacidade para 22 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

No entanto, os grandes armadores, em busca de melhores índices de competitividade, vêm construindo navios cada vez maiores, além de formar joint ventures internacionais que permitem o transporte de cargas de um número cada vez maior de armadores. E o Brasil não dispõe de portos preparados para receber esses navios, o que significa que pode ser excluído de muitas rotas.

Apesar de todos os problemas causados pelo uso excessivo do modal rodoviário – mais de 93% das cargas no Estado de São Paulo viajam em cima de caminhões –, o Porto de Santos ainda é o que oferece as melhores condições de escoamento. Acontece que o seu canal de navegação só suporta cargueiros de até 10 mil TEUs, em época de maré alta. Aprofundar seu calado de 15 para 17 metros é um risco a ser ainda avaliado porque pode comprometer estruturas antigas construídas à beira do canal do estuário e até causar desastres ecológicos. E, ainda assim, será só para receber cargueiros de até 14 mil TEUs. Continuar a negar a saída offshore é seguir na contramão do mundo.

* Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Três monstruosas criaturas dançam freneticamente no cenário de barata-voa brasileiro. Elas agitam as mãos e emitem grunhidos que são reproduzidos nos veículos de comunicação.

O primeiro monstro é a recessão, que come emprego e derrete salário, dificultando a vida de milhões de trabalhadores porque faz acontecer, ao mesmo tempo, juros estratosféricos e inflação renitente.

O segundo monstro é a pressão neoliberal e conservadora para que se mude, radicalmente, a pauta social e do desenvolvimento nacional com distribuição de renda.

E o terceiro monstrengo é o ajuste pretendido pelo governo que acompanha a dança dos dois colegas e em alguns casos os estimula em seus malfeitos.

Contra essas três criaturas horrorosas existe a barreira dos direitos conquistados, como um terceiro trilho letal do metrô.

A recessão já atinge setores estruturados da economia. O sindicato dos Engenheiros de São Paulo contabiliza no último mês um assustador aumento de demissões de engenheiros de empresas da construção civil, construção pesada e consultoria.

A pauta neoliberal e conservadora, além de alardear uma pura vingança social (como é o aumento da maioridade penal), afia as suas garras hipócritas contra a Petrobrás, contra o regime de partilha, contra o conteúdo nacional e contra o pré-sal.

E o ajuste do governo, que vem sendo aprovado in extremis, desagrada a todos, até mesmo àqueles que originalmente o proporiam e o executariam.

Os exemplos da barreira do terceiro trilho são eloquentes. Entre esses, podemos listar as reações fortes à farra das terceirizações que podem levar a um esforço unitário para melhorar no Senado o projeto de lei da Câmara, a reação forte dos professores do Paraná às truculências da repressão que já produziu quedas no governo local e a reação forte dos metalúrgicos às demissões anunciadas no setor automotivo que garantiram readmissões.

Numa conjuntura em que os três monstros estão soltos e executam sua dança macabra, o movimento sindical perde o protagonismo que vinha conquistando com sua unidade de ação e passa, novamente, à resistência como fez durante o período neoliberal da política brasileira.

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

O Exército lançou três editais de concursos públicos para o total de 1.410 vagas. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade. No site do DOU, é possível ver os editais.

Logística e Aviação
O Exército abriu concurso para admissão aos Cursos de Formação de Sargentos das Áreas Combatente, Logística-Técnica e Aviação, com início em abril de 2016 e término em dezembro de 2017. São 1.260 vagas. Os candidatos devem ser do sexo masculino, ter entre 17 e 24 anos, ter concluído o ensino médio ou estar cursando o 3º ano do ensino médio e no mínimo 1,60m de altura. As inscrições devem ser feitas de 11 de maio a 6 de julho pelo site http://www.esa.ensino.eb.br/. As vagas são para as modalidades de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações, material bélico manutenção de viatura auto, material bélico manutenção de armamento, material bélico mecânico operador, manutenção de comunicações, topografia, intendência e aviação - manutenção. O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, inspeção de saúde e exame de aptidão física. O exame intelectual será em 18 de outubro. Os cursos serão realizados em dois períodos, sendo o básico composto por 34 semanas, e o de qualificação por 43 semanas.

Músicos
O Exército abriu concurso público para admissão aos Cursos de Formação de Sargentos Músicos com início em abril de 2016 e término em dezembro de 2017. O concurso destina-se a preencher 80 vagas: 17 para clarineta, 2 para fagote em dó/contra-fagote em dó, 2 para flauta em dó/flautim em dó, 2 para oboé em dó/corne-inglês, 5 para saxhorne, 12 para saxofone, 3 para tímpanos/bombo/pratos/tarol/caixa surda, 7 para tuba, 12 para trombone tenor/trombone baixo, 4 para trompa, 14 para trompete/cornetim/flueghorne. Os candidatos devem ser do sexo masculino ou feminino, ter entre 17 e 26 anos, ter concluído o ensino médio ou estar cursando o 3º ano do ensino médio e ter no mínimo 1,60m de altura no caso de homens e 1,55m no caso de mulheres. As inscrições devem ser feitas de 11 de maio a 6 de julho pelo site http://www.esa.ensino.eb.br/index.asp. O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, inspeção de saúde, exame de aptidão física e exame de habilitação musical. O exame intelectual será em 18 de outubro. Os cursos serão realizados em dois períodos, sendo o básico composto por 34 semanas, e o de qualificação por 43 semanas.

Saúde
O Exército abriu concurso para admissão aos Cursos de Formação de Sargentos de Saúde com início em abril de 2016 e término em dezembro de 2017. São 70 vagas. Os candidatos devem ser do sexo masculino ou feminino, ter entre 17 e 26 anos, ter concluído o ensino médio ou estar cursando o 3º ano do ensino médio, ter concluído o curso técnico em enfermagem até a data de sua apresentação na organização militar de corpo de tropa, apresentar registro no Coren e ter no mínimo 1,60m de altura no caso de homens e 1,55m no caso de mulheres. As inscrições devem ser feitas de 11 de maio a 6 de julho pelo site http://www.esa.ensino.eb.br/. O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, inspeção de saúde e exame de aptidão física. O exame intelectual será em 18 de outubro. Os cursos serão realizados em dois períodos, sendo o básico composto por 34 semanas, e o de qualificação por 43 semanas.

* Confira os editais aqui.

Fonte: G1

Os engenheiros da CPTM, em assembleia geral extraordinária no dia 8 de maio último, insatisfeitos com a posição da empresa nas negociações coletivas de trabalho, principalmente no que tange à iniciativa de atrelar o pagamento da PPR 2015 à aceitação do índice de reajuste proposto pela empresa, extensivo às demais cláusulas de ordem econômica, deliberaram por:

* Rejeitar a proposta da empresa de 6,65% de reajuste nas cláusulas de ordem econômica;

* rejeitar a vinculação/concessão do PPR à aceitação da proposta da empresa;

* reiterar a manutenção de todas as cláusulas econômicas e as ainda não consensadas da pauta de reivindicação da categoria;

* autorizar o SEESP a assinar o ACT parcial das cláusulas já consensadas;

* manter abertas as negociações;

* manter a assembleia aberta em caráter permanente até o fechamento da Campanha Salarial de 2015;

* decretar estado de greve e aguardar um novo posicionamento da empresa para definir os rumos da campanha; e

* autorizar o encaminhamento para dissídio, em conjunto com a empresa, de todas as cláusulas não consensadas, somente depois de esgotadas todas as tratativas de negociação.

Ainda em relação à assembleia, pontuamos abaixo as questões mais debatidas/reivindicadas e que tiveram uma calorosa discussão, e que, portanto, requerem uma solução urgente:

* Piso salarial dos engenheiros;

* aumento real;

* plano de Previdência Privada (Refer); e

* benefício Saúde – ter outro modelo, onde o empregado possa ter a opção em ter o plano de saúde oferecido pela empresa ou receber um auxílio-saúde, como praticado anteriormente.

Foto: Beatriz Arruda
 
Assembleia do dia 8 discutiu contraproposta econômica da companhia 

Imprensa SEESP