Fundado em 28 de outubro de 1968, na praça IV Centenário, o prédio que abriga a Câmara Municipal de Santo André completa no mês de outubro 45 anos. Para celebrar a data, ocorre a exposição “45 Anos de História e Participação Popular”, até 1º de novembro, no Espaço Permanente de Fotografia João Colocatti, na Biblioteca Nair Lacerda. O curador da exposição é o fotógrafo Rivaldo Gomes.
A mostra, parceria entre a Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Santo André, reúne 85 fotos que reproduzem importantes momentos do Legislativo – após sua mudança para o Centro Cívico da Cidade. Até então, a sede da Câmara funcionou em lugares distintos, como na cidade de São Bernardo do Campo; na rua Coronel Alfredo Fláquer e na rua Coronel Oliveira Lima, ambas em Santo André.
Entre os momentos célebres registrados na exposição estão: a vistoria dos vereadores nas obras do Paço Municipal, em 1966; escolha dos gabinetes no projeto da nova Câmara, em 1968; inauguração do Ginásio Pedro Dell’Antonia, em 1964; assinatura do contrato da construção do Estádio Bruno José Daniel, em 1967; sessão de posse do prefeito Newton da Costa Brandão; viagem para a compra de usina de lixo, na prefeitura de Roma, em 1974; jogo de futebol entre os times das Câmaras de Santo André e de Cotia, na década de 1980; entre outras.
Ao longo dos anos, importantes nomes estiveram na Casa de Leis e deixaram seu legado que, mais tarde, tornaram-se referência. Desde 1948, a Câmara passou por 16 Legislaturas. Hoje, o prédio abriga 21 vereadores, com representantes de 11 siglas partidárias, além de 400 funcionários, aproximadamente. Nestes 45 anos, cerca de 2 mil pessoas trabalharam na Câmara, entre funcionários e vereadores.
Curiosas imagens relembram o tempo em que o Paço Municipal começou a ser projetado em chão de terra batida. O Centro Cívico nasceu a partir das ideias do saudoso Rino Levi, um dos maiores nomes do modernismo brasileiro, sendo este seu último projeto. O conjunto de edifícios é considerado uma das maiores obras arquitetônicas do ABCD, além disso, o paisagismo e mosaico do piso externo são obras do renomado artista plástico, Roberto Burle Marx. A área, antigamente, formava a Chácara Bastos, comprada pela família de mesmo sobrenome em 1890. Em 1922, o local foi loteado.
O Paço Municipal de Santo André foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo (Condephaat). O processo levou 15 anos, aproximadamente, para ser analisado por equipe técnica. Com o tombamento, qualquer modificação na fachada e nos elementos internos tem de passar pela aprovação da instituição. O Paço Municipal, que já era reconhecido pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Paisagístico de Santo André (Comdephaapasa) como patrimônio histórico, passa a ser o segundo monumento tombado, já que a Vila de Paranapiacaba foi o primeiro, em 1987.
A entrada é franca e a exposição pode ser vista de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 13h
Fonte: Câmara Municipal de Santo André
Estima-se que 41% dos mares e oceanos do planeta se encontrem fortemente impactados pela ação humana, segundo estudos. Trata-se de um problema grave que não tem recebido a merecida atenção. Um exemplo está no ritmo de implementação da diretriz relativa à proteção marinha definida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas (ONU).
Aprovada por 193 países mais a União Europeia durante a 10ª Conferência das Partes da CDB, realizada em Nagoya, Japão, em outubro de 2010, esse instrumento estabeleceu que, até 2020, pelo menos 10% das áreas costeiras e marinhas, especialmente aquelas importantes por sua biodiversidade, deveriam estar protegidas.
Decorrido quase um terço do prazo, porém, as chamadas Áreas de Proteção Marinha (APMs) não cobrem mais do que 1,17% da superfície dos mares e oceanos do planeta. Dos 151 países com linha de costa, apenas 12 excederam os 10%. E a maior potência do mundo, os Estados Unidos, dotada de extensos litorais tanto no Atlântico como no Pacífico, não aderiu ao protocolo.
As informações, que configuram um alerta urgente, estão no artigo Politics should walk with Science towards protection of the oceans (“A política deve caminhar com a ciência na proteção dos oceanos”), assinado pelo brasileiro Antonio Carlos Marques, professor associado do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, e pelo uruguaio Alvar Carranza, pesquisador do Museu Nacional de História Natural, do Uruguai. Enviado ao Marine Pollution Bulletin, o texto, que será publicado como editorial da versão impressa do periódico, está disponível online neste link.
O artigo também destaca que, com uma das mais extensas costas do mundo – de 9.200 quilômetros, se forem consideradas as saliências e reentrâncias –, o Brasil possui apenas 1,5% de seu litoral protegido por APMs. Além disso, 9% das áreas consideradas prioritárias para conservação já foram concedidas a companhias petroleiras para exploração. As costas altamente povoadas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentram a maioria das reservas de petróleo do país. “Como um expediente para cumprir a meta, alguns governos têm criado Áreas de Proteção Marinha gigantescas, mas em torno de ilhas ou arquipélagos praticamente desabitados, muito distantes do próprio país”, observa Marques.
“A maior APM do mundo, situada no arquipélago de Chagos, tem mais de meio milhão de quilômetros quadrados. É uma área enorme, que cumpre, com sobra, a meta do Reino Unido”, disse. O arquipélago faz parte do Território Britânico do Oceano Índico.
“Porém a população dessa área se resume ao contingente rotativo de uma base britânica. A ninguém mais. Além disso, as características da área, situada no meio do Oceano Índico, em nada correspondem à biodiversidade do Reino Unido”, prosseguiu.
Embora reconheça o valor de uma APM como essa, Marques argumenta que sua criação não é necessariamente efetiva em termos de preservação ambiental. Segundo ele, cumpre-se o aspecto quantitativo, mas não o qualitativo, ou seja, não oferece proteção efetiva ao litoral do país onde está a maior parte de sua população. E o que é mais grave, segundo Marques, é que o mesmo expediente foi adotado em todas as outras grandes APMs criadas recentemente.
“Verificamos, e divulgamos em nosso artigo, que a população média das 10 maiores APMs do mundo, computada em raios de 10 quilômetros em torno das mesmas, é de apenas 5.038 pessoas”, informou Marques. E essa média é puxada para cima por apenas duas APMs, a Reserva Marinha de Galápagos (Equador) e o Parque Nacional da Grande Barreira de Corais (Austrália), ambas com pouco mais de 25 mil habitantes. A população total das demais APMs não chega a 4 mil indivíduos, sendo nula em três delas.
“Para os governos, é uma medida muito cômoda criar áreas de proteção ambiental em regiões como essas, porque o desgaste socioeconômico de tal implementação é baixíssimo. Exceto por uma ou outra indústria pesqueira, ninguém vai reclamar muito. É uma situação muito diferente da que ocorreria se as APMs fossem criadas nos litorais dos respectivos países”, disse Marques.
O pesquisador ressalta que essas áreas remotas são úteis, como nas APMs de Galápagos e da Barreira de Corais, pela especialidade dos ecossistemas protegidos. Mas as APMs não seriam representativas da gama de ambientes dos países.
Fonte: Agência Fapesp
A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, na sessão ordinária do dia 1º último, a concessão de Cidadão Piauiense ao presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro. O deputado Antônio Uchôa (PDT), autor da proposição, disse que o homenageado teve um papel importante na equiparação do salário dos engenheiros do Piauí ao piso nacional da categoria.
A o projeto no Legislativo teve a aprovação de vinte parlamentares. Eles também agraciaram com o título de cidadania piauiense o deputado federal Nazareno Fonteles (PT), que é cearense de Acaraú, de acordo com Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado Fábio Novo, presidente do Diretório Regional do PT. Além dos dois nomes, dezenove deputados votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo do deputado Cícero Magalhães (PT) que concede título ao pastor Jasson Secundo Barreto, presidente da Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Madureira, campo de Carapicuíba/SP).
A entrega do título será feita na Assembleia Legislativa, em data a ser definida.
Fonte: FNE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará três audiências públicas, de 24 de outubro a 8 de novembro, a primeira será realizada na sede do SEESP, na Capital paulista. Serão discutidos subsídios à proposta de prorrogação do cronograma de transferência dos ativos de iluminação pública, previsto no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010, das distribuidoras para as prefeituras.
Pela determinação da Aneel, a transferência deveria ocorrer até 31 de janeiro de 2014, o que foi questionado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), por municípios e por órgãos de defesa do consumidor como Idec, Proteste e Fundação Procon de São Paulo. Ações judiciais contra o prazo estabelecido na Resolução Normativa 414 resultaram em 12 liminares somente na área de concessão da CPFL, no interior de SP; além de uma liminar no Ceará, área da Coelce. A resolução prevê que a partir de fevereiro as concessionárias estarão desobrigadas de fazer a manutenção dos equipamentos instalados nos postes de energia e que servem à iluminação das cidades.
Em 10 de julho, durante reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal sobre o assunto, o representante da FNE, Carlos Augusto Kirchner cobrou a Aneel, entre outros questionamentos, por não ter dado instruções às concessionárias de distribuição para que elas forneçam às prefeituras dados detalhados da rede.
Na ocasião, a reunião foi suspensa por Eduardo da Fonte, que preside a comissão, para retomá-la depois que Aneel apresentasse uma proposta de transição em que ficasse definida a forma como os municípios poderão receber a rede das distribuidoras e os critérios técnicos que irão auxiliar os prefeitos na delegação do serviço a terceiros. Diante do risco do repasse de serviços e não repasse das condições adequadas de manutenção, a nova minuta de resolução da agência reguladora inclui agora, além da prorrogação de prazo para cidades até 50.000 habitantes, dois itens defendidos pela FNE e o SEESP: o sistema de iluminação pública deve estar em boas condições de operação e em conformidade com as normas da ABNT, o banco de dados da distribuidora deve ser entregue à Prefeitura.
Confira as Audiências:
São Paulo/SP - 24/10/2013 - a partir das 13h30 - Auditório do Sindicato dos Engenheiros, situado à Rua Genebra, nº 25 - Bela Vista200
Belo Horizonte/MG - 25/10/2013 - a partir das 13h30 BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (Auditório Paulo Camilo Penna) - Rua da Bahia, nº 1600, Lourdes (entrada pela Bernardo Guimarães) 206
Recife/PE - 4/11/2013 - a partir das 9h Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), situado à Av. Recife, 6.025, Jardim São Paulo.
Fonte: FNE
A Norma Regulamentadora (NR) 35, que cria procedimentos de segurança na execução do trabalho em altura, completou um ano de vigência no dia 23 de março último. Para celebrar a data, foi realizado seminário nacional de avaliação da implementação da NR, em 26 de setembro, na sede do SEESP, na Capital paulista. O evento reuniu representantes dos trabalhadores e dos empregadores, além de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros profissionais ligados à área de segurança do trabalho. Todos destacaram a importância dos engenheiros, representados pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e pelo SEESP, na elaboração da norma. “A NR 35 nasceu de uma demanda encaminhada pelos engenheiros e foi elaborada em tempo recorde, um ano”, disse Luiz Carlos Lumbreras Rocha, representante do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT), referindo-se à categoria.
O presidente do sindicato e da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, afirmou que a categoria realizou um sonho com a elaboração e aprovação da NR35, “temos respeito total pelas discussões que visam criar ambientes laborais seguros e dignos para todos os trabalhadores”. Pinheiro informou que a intenção da federação é realizar esse debate em todos os estados onde estão os seus sindicatos filiados.
Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Seminário reuniu engenheiros, auditores do trabalho e outros
profissionais na avaliação de um ano da NR35
O intuito do seminário foi debater, democraticamente, todos os aspectos pertinentes à implantação da NR e possíveis mudanças e aprimoramentos. O representante patronal, Henrique da Fonseca Marques, elogiou o grupo que elaborou a norma, porque, segundo ele, reuniu muito conhecimento sobre o trabalho em altura. Afirmou que os empregadores estão do mesmo lado dos trabalhadores quando o assunto é a prevenção de acidentes. E avaliou: “A NR35 já veio com muito atraso, mas nasceu num fórum apropriado, com os engenheiros.”
O auditor Lumbreras defendeu que a NR deve ser vista de forma dinâmica, e não estática, por isso precisa refletir as necessidades mutáveis e constantes da sociedade. Observou, ainda, o caráter amplo da norma que “deve ser encarada sendo complementada pelas demais NRs”. Lumbreras disse que o dispositivo vai à concepção da atividade, ou seja, o melhor é que o trabalho em altura seja evitado quando possível. Se a necessidade se impuser, existe uma hierarquia de medidas para prevenir a queda ou reduzir os seus efeitos, com a seguinte ordem: priorizar a proteção coletiva, definir medidas administrativas e, por último, a utilização de equipamento de proteção individual (EPI).
No detalhamento sobre os principais aspectos da NR, Lumbreras alertou que todo trabalho em altura deve ser precedido de análise de risco tanto na atividade rotineira como na esporádica. “Nos dois casos há necessidade da Autorização de Permissão de Trabalho (APT), que deve ser disponibilizada visivelmente nos locais de execução da atividade e depois em outros meios”, ensina.
Os problemas
Agnaldo Bizzo de Almeida, da bancada dos trabalhadores, identifica como uma questão a ser resolvida a de empresas de pequeno e médio porte ainda não estarem inseridas no contexto da NR35, setor que reúne, explica, um grande número de pessoas que executam trabalho em altura. Além disso, a hierarquia preconizada pela norma – eliminar, prevenir e proteger – não está sendo observada e critica: “Em alguns casos, começa-se pela utilização do EPI.”
Outro ponto frágil, para Almeida, é referente ao processo de autorização do trabalho e defende que as empresas devem manter um cadastro desses procedimentos. “Hoje predominam processos sem contextualização da atividade, meramente administrativos, subjetivos e burocráticos e sem a identificação do profissional responsável que liberou o trabalho.” Ele também detecta vulnerabilidade na capacitação, que, no seu entender, é insuficiente. “Um treinamento de oito horas não torna, automaticamente, o trabalhador apto à atividade em altura”, ressalta.
As dificuldades na implementação da NR35 são corroboradas pelo auditor do MTE, Gianfranco Pampalon, que aponta que mais de 60% dos acidentes nos ambientes laborais acontecem por falta de planejamento de projeto e que falta compromisso das empresas com a segurança no trabalho. Para ele, todo trabalho acima de dois metros e com risco de queda, de acordo com o disposto na norma, deve ser precedido pela seguinte pergunta: “Pode-se evitar o trabalho em altura?”.
O seminário abordou, ainda, temas como certificação de EPIs, dispositivos de ancoragem e de acesso por cordas, programa de treinamento norte-americano para trabalho em altura de acordo com a certificação internacional de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA), planos de atendimento em situações de emergência e futuras alterações da NR35.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estima que até 2030 serão necessários 8,4 milhões de professores para assegurar as necessidades educacionais de todas as crianças do ensino primário e secundário.
Dados divulgados para marcar o Dia Mundial dos Professores, que se comemora no sábado (5/10), mostram que o aumento da população, e o consequente crescimento da procura escolar, torna necessária a existência de mais 1,6 milhão de professores primários até 2015 e de 3,3 milhões até 2030.
O estudo mostra ainda que para assegurar o ensino secundário a todas as crianças, são necessários mais 3,5 milhões de professores até 2015 e 5,1 milhões nos 15 anos seguintes.
Considerando que todas as regiões do mundo são afetadas pela falta de professores, o estudo destaca que a situação "mais preocupante" é registrada na África Subsaariana, onde se localiza um terço dos países que têm falta de profissionais. A Unesco prevê que para atender à procura nessa região, será necessário formar mais 2,1 milhões de professores.
Os países árabes, onde nos próximos 15 anos haverá 9,5 milhões de novos alunos na escola primária, ficam em segundo lugar no ranking de carência de professores e requerem 500 mil novos profissionais para tornar a educação primária universal. No interior dessas regiões há fortes disparidades.
Segundo as Nações Unidas, se a atual tendência for mantida, países como a Etiópia, os Camarões, a Namíbia, o Lesoto, a Mauritânia ou o Iêmen conseguirão dar resposta às necessidades educativas de todas as crianças em idade escolar primária até 2015.
Devido ao aumento do número de alunos, estima-se que em países como a Costa do Marfim, Eritreia, o Malaui ou a Nigéria a necessidade de docentes seja maior em 2030. Segundo o estudo, apesar de os professores do ensino secundário continuarem a aumentar em todo o mundo, também são necessários professores com conhecimentos específicos sobre cada matéria.
A África Subsaariana representa 46% das carências desses professores em todo o mundo, acrescenta a Unesco, que espera que a política de contratação iniciada em vários países há uma década comece a dar frutos.
"Se a tendência se confirmar, 42% dos 148 países com carências deverão superar a falta de professores até 2015. Em 2030, serão 80% [dos países]", conclui a Unesco, que discutirá o assunto nesta sexta-feira (4/10), em sessão especial na sua sede em Paris.
Fonte: Agência Brasil
Desenvolver uma infraestrutura de grande porte para a exploração de petróleo na camada pré-sal é um dos desafios postos à Petrobras, que está completando 60 anos de existência. A avaliação é de Segen Farid Estefen, diretor de Tecnologia e Inovação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“Ela está em uma caminhada que envolve não só a melhoria de alguns processos, como perfuração, escoamento do óleo e, principalmente, do gás do pré-sal para a terra, como também, a estrutura das plataformas”, ressaltou o diretor da Coppe.
Segen Farid destacou que vários estaleiros estão desenvolvendo atividades de construção naval e offshore (alto-mar) para atender aos requisitos do pré-sal. Paralelamente, as sondas de perfuração completam o processo de exploração do pré-sal.
Foto: Divulgação Petrobras/Geraldo Falcão
Plataforma de Piranema, localizada no litoral de Sergipe
“Nós estamos vivendo uma fase de muito desenvolvimento em termos de infraestrutura”. Os resultados só vão aparecer quando a produção de petróleo no pré-sal for iniciada”, o que ele estima que ocorrerá daqui a três ou quatro anos. Farid ressaltou que só a partir de 2019 ou 2020 o país terá um substancial aumento na produção de petróleo. “Então, eu diria que a Petrobras tem, no seu DNA, o desafio da tecnologia”.
Entre todas as inovações tecnológicas que poderão levar a Petrobras a dominar a tecnologia do pré-sal, como já domina a de águas profundas, O diretor destacou o tratamento do gás carbônico, projeto coordenado pela Coppe em parceria com a estatal, que qualificou de “emblemático e primordial”.
No pré-sal, muitos reservatórios têm dióxido de carbono juntamente com óleo e gás. Esse é um gás danoso ao meio ambiente na medida em que contribui para o aumento da temperatura na Terra. Farid disse que a separação desse gás e sua eventual reinjeção no reservatório evitaria o efeito prejudicial do gás carbônico, incluindo problemas corrosivos para as tubulações que o transportam. Sendo reinjetado, ele pode aumentar a pressão do reservatório e melhorar o desempenho na produção de petróleo.
Os testes para separar o gás carbônico do gás natural que vierem a ser produzidos no pré-sal estão sendo iniciados em uma planta piloto no Centro de Excelência em Gás Natural, inaugurado em agosto passado. Para isso, ele explicou que estão sendo usadas membranas poliméricas, fruto do trabalho do Laboratório de Membranas do Programa de Engenharia Química da Coppe. “Se ficar comprovado nessa escala piloto os resultados obtidos em laboratório, eu acredito que esse vai ser um grande divisor de águas”.
O pré-sal é uma nova fronteira, assegurou Farid, porque envolve grandes profundidades, isto é, abaixo de 2 mil metros, grande afastamento da costa, da ordem de 300 quilômetros, além de o caminho para se atingir o reservatório apresentar uma camada de sal significativa que pode chegar a 2 quilômetros de extensão. Todo esse conjunto faz com que a exploração de petróleo e gás no pré-sal seja algo emblemático.
Fonte: Agência Brasil
A Petrobras completa nesta quinta-feira (3/10) 60 anos acumulando conquistas e desafios. Líder mundial em tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, a empresa tem agora o desafio de estabelecer parcerias para a retirada de óleo em águas ultraprofundas na camada pré-sal.
Matéria-prima básica para vários segmentos da indústria, o petróleo foi a ferramenta usada pelo ex-presidente da República Getúlio Vargas para industrializar o Brasil na década de 50. “Ele já tinha feito o primeiro ensaio no primeiro governo (1930 -1945) e, após a 2ª Guerra Mundial, a indústria se tornou motivação de qualquer governo, principalmente dos países não desenvolvidos. E desenvolvimento é sinônimo de industrialização”, analisou, em entrevista à Agência Brasil, o historiador Bernardo Kocher, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Vargas era, segundo Kocher, um desenvolvimentista. Já havia implantado no país a indústria siderúrgica – Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) - e entendeu que o petróleo enquadrava-se nesse processo. “A forma como ele entendia isso, que se disseminou na época, era por meio da participação estatal”, lembrou. A Petrobras é produto dessa política de Estado em favor da industrialização, que alcançou todo o mundo, disse o historiador da UFF. “O petróleo tem os dois veios: os países desenvolvidos, com empresas privadas; e os não desenvolvidos, com empresas estatais”.
No caso do Brasil, Getúlio Vargas não se limitou a ter uma empresa que se encarregasse de processar e comercializar o petróleo. “Ele queria prospectar, queria pesquisar. Porque havia um forte óbice à ideia de que o Brasil produzisse petróleo em seu subsolo e no mar. Os geólogos internacionais não corroboravam essa posição”. Mas Vargas não se deu por satisfeito e transformou a Petrobras também em uma empresa de pesquisa e prospecção de petróleo no território nacional.
O historiador Américo Freire, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou que a criação da Petrobras ocorreu dentro de uma nova conjuntura política no país e no mundo, em que a temática nacional ganhava uma expressão decisiva nos anos 50. “Era um momento de luta por emancipação política na Ásia, na África”. Entre elas, sobressaiu-se a Revolução Chinesa, em 1949, destacou.
“Era um momento em que a questão nacional ganha uma expressão decisiva na esteira da 2ª Guerra Mundial. O ex-ditador Getúlio Vargas volta e se transforma agora em um líder popular, com um discurso para cada público, mas voltado principalmente para os trabalhadores”. O historiador do Cpdoc ressaltou que Vargas costumava dizer: “O povo vai subir comigo as escadarias do [Palácio do] Catete”, referindo-se à sede do governo federal, instalada à época no Rio de Janeiro e hoje transformada no Museu da República.
Inicialmente, Vargas adotou uma postura cautelosa, diante das pressões internas e externas contrárias a um projeto monopolista mas, em meio às discussões sobre a criação da estatal, a campanha O Petróleo É Nosso, que envolve diferentes setores da sociedade com os quais ele passa a dialogar, serve de impulso para a sua tomada de decisão.
No dia 3 de outubro de 1953, o então presidente assinou a Lei 2.004 que criou a Petrobras, como resultado da campanha. O movimento popular foi iniciado em 1946 e defendia o petróleo nacional. "É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovada pelo Poder Legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica", disse Vargas, em discurso na sanção da lei.
À nova empresa caberia executar as atividades do setor petrolífero no Brasil. Estava instituído, dessa forma, o monopólio estatal de exploração de petróleo. A Petrobras teve um papel decisivo na história do país. “A gente não pode imaginar o Brasil sem uma empresa como essa”, sublinhou Freire. Ele enfatizou que Vargas já tinha um projeto político e estratégico para o país e precisava implementar um símbolo do projeto.
Somente em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram dados os primeiros passos que levaram à quebra do monopólio estatal no setor de petróleo. Em maio daquele ano, a Comissão Especial do Petróleo da Câmara Federal aprovou o texto para flexibilizar o monopólio. A emenda constitucional só foi aprovada, em segundo turno, no dia 20 de junho.
Dois anos depois, em agosto de 1997, a Lei 9.478 foi promulgada, após a garantia dada pelo presidente do Senado, José Sarney, de que a Petrobras não seria privatizada. Essa lei reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, mas abria o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras, de acordo com informações do Cpdoc.
Em 2000, o governo tentou alterar o nome da empresa para Petrobrax. O argumento utilizado foi que o novo nome se adequaria melhor ao crescimento da estatal no mercado internacional. A reação política, no entanto, foi forte o suficiente para que Fernando Henrique abandonasse a proposta.
Para Américo Freire, mesmo após a quebra do monopólio, a Petrobras manteve a competitividade nos cenários interno e externo. “É uma das principais empresas do mundo e a principal empresa brasileira. E isso nós devemos àquele momento, àquela conjuntura e àquele personagem que foi Getúlio Vargas”.
Fonte: Agência Brasil
O sindicato prepara ação coletiva para buscar a recomposição das perdas inflacionárias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desde 1999. Estarão representados no processo todos os engenheiros sindicalizados (associados) ao SEESP. Quem quiser fazer parte da ação deve se associar ao sindicato o mais rápido possível. Todas as deliberações referentes ao processo foram tomadas, por unanimidade, na assembleia do dia 27 de setembro último, na sede da entidade, na Capital paulista.
A iniciativa de buscar a recomposição se baseia na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que definiu, entre outras regras, a correção do FGTS, com atualização monetária e juros, “de modo a assegurar a cobertura de suas obrigações”. Todavia, esse preceito legal não tem sido observado e o dinheiro do fundo dos trabalhadores tem, a cada ano, sofrido sensivelmente com perdas inflacionárias. A ação será ajuizada na Justiça Federal de São Paulo contra a Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do patrimônio do FGTS, que, em dezembro de 2012, somava R$ 55,4 bilhões.
Em junho último, nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que as perdas se devem ao critério de cálculo baseado na Taxa Referencial do fundo desde 1999. No estudo, a entidade afirma que, apesar desse período registrar na maior parte dos anos índices de inflação baixos, a TR não conseguiu recompor a inflação do período e acumula déficit de quase 50%.
Perguntas e respostas
Quem tem direito à recomposição das perdas do FGTS?
Os trabalhadores que tiveram ou tenham algum saldo em seu Fundo, entre os anos de 1999 e 2013, aposentados ou não.
O que é preciso fazer para participar da ação do SEESP?
É necessário apenas ser associado do sindicato.
Qual será o custo para os associados?
O associado não precisará pagar qualquer valor inicial para integrar a ação. Conforme a assembleia do dia 27 de setembro de 2013, ficou definido que serão pagos apenas os honorários advocatícios, ao final do processo (transitado em julgado), no valor de 20% sobre o valor a receber ao final do processo ou no caso de possível acordo resultante da ação que venha a ser proposto pelo governo.
Quais os documentos necessários para apresentação ao final do processo?
Cédula de Identidade, comprovante de endereço, PIS/PASEP (cópia da CTPS), Extrato analítico do FGTS (Caixa Econômica Federal) e Carta de Concessão do Benefício (no caso dos aposentados).
Qual o valor a receber?
Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS.
Ao final da ação, o dinheiro poderá ser sacado?
Tudo vai depender de como a Justiça decidirá. Porém, o FGTS possui regras específicas para os saques. A tendência – como aconteceu no acordo de 2001 – é que só possam sacar os recursos os trabalhadores que já adquiriram esse direito, como os demitidos sem justa causa e os aposentados. Em outros casos, a vitória na Justiça significará o aumento do valor do fundo, para quando o trabalhador puder sacá-lo.
Como posso obter outras informações ou esclarecer dúvidas?
Você pode enviar e-mail para o nosso departamento jurídico (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou ligar para (11) 3113-2660.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa - SEESP
A Delegacia Sindical do SEESP em Campinas receberá, no dia 8 próximo (terça-feira), às 18h, o médico Francisco Vianna Oliveira Filho, especialista em Geriatria, conferencista nacional e internacional na prática ortomolecular e biofísica aplicada à saúde, para ministrar a palestra "Longevidade e Saúde”, “Novidade da Medicina Regenerativa”, “Medicina Ambiental” e “Intoxicação por metais pesados e tóxicos ambientais”. O evento é gratuito. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo telefone (19) 3368-0204 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Delegacia Sindical de Campinas fica na avenida Júlio Diniz, nº 605, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora (próximo à Loja Miami Store e Lagoa do Taquaral).
Marta Adriana
Delegacia Sindical do SEESP em Campinas
