Sorocaba participou na semana passada da etapa estadual da 5ª Conferência da Cidade, que reuniu cerca de duas mil pessoas de todo o Estado no Memorial da América Latina, na capital. O encontro é um espaço de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil, visando estimular o debate de políticas de desenvolvimento urbano, a partir do tema "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já". Do grupo que representou Sorocaba, cinco foram eleitos delegados da etapa nacional da conferência, prevista para os dias 23 e 24 de novembro, em Brasília (DF).

A Conferência da Cidade deve acontecer em todo país a cada dois anos, com um tema único, conforme determina o Estatuto da Cidade, com a participação de representantes do Poder Público, movimentos sociais, organizações não governamentais, universidades, entidades trabalhistas e empresariais, associações de moradores, entre outras. Os debates tem como base os eixos temáticos da Saúde, Educação, Habitação, Segurança, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Acessibilidade, Cultura e Futuro para a Cidade.

Em Sorocaba, a Prefeitura promoveu a etapa municipal da Conferência em 25 de maio, que definiu as propostas e os 25 delegados que representaram a cidade na etapa estadual.

O coordenador da Conferência da Cidade em Sorocaba, Flaviano Agostinho de Lima, destacou como muito positiva a eleição dos delegados sorocabanos para participar da etapa nacional. "A partir das discussões locais, surgiram propostas que poderão contribuir não só com o atual cenário na nossa cidade, mas também em todo o país", destaca.

A etapa nacional da 5ª Conferência da Cidade deve acontecer nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasília (DF). Devem representar a cidade no encontro como delegados o servidor municipal Marcos Aparecido Piardi, da Secretaria de Planejamento e Gestão; o vice-presidente regional do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), Ronie Lefloch Barbosa; a professora da Universidade de Sorocaba (Uniso) e integrante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sandra Yukari Shirata Lanças; e o representante da Comunidade Padre Kolping, Michel Soares da Silva; como delegada suplente, foi eleita a representante do Instituto Plenu Cidadania, Claudinéia de Almeida Mira.

Fonte: Prefeitura Municipal de Sorocaba

O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o dissídio coletivo de greve e revisional suscitado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A sessão está marcada para as 14h30, na sala de sessões do 6º andar do Bloco B do edifício-sede do TST.

O processo tem como relator do ministro Fernando Eizo Ono, que concedeu liminar (em 23 de setembro) para determinar a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empregados em cada uma das unidades da ECT durante o período de greve. A decisão, que atendeu em parte pedido formulado pela ECT, foi questionada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), por meio de agravo que será julgado na mesma sessão da SDC.

O dissídio foi instaurado pela ECT após a deflagração da greve nos Correios, em 11 de setembro. O vice-presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, realizou duas audiências de conciliação, na tentativa de encontrar uma solução consensual para o impasse. Diante da impossibilidade de acordo, foi designado o relator para julgar a abusividade da greve e as cláusulas sociais e econômicas da categoria.
 

Fonte: Notícias do TST

O Jornal do Engenheiro (JE) na TV, do SEESP, nesta semana, entrevista o jornalista Nilthon Fernandes, editor da revista “Com Ciência Ambiental”, sobre a divulgação científica no país. A reportagem especial mostra como foi o segundo curso de formação sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), realizado em Belém (PA). Vários assuntos foram tratados, entre eles, conjuntura econômica, negociação coletiva, gestão financeira e mídias digitais nas lutas sindicais.

No quadro No Ponto, o presidente do sindicato, Murilo Celso de Campos Pinheiro, faz um balanço da diretoria atual do SEESP e as perspectivas para o novo mandato, que começa em janeiro de 2014.

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

A frase foi dita, com entusiasmo, pelo ex-sindicalista Clodismidt Riani, de 94 anos de idade, em seu depoimento no Ato Sindical Unitário "O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e o enfrentamento ao golpe de 64 – Homenagem aos Lutadores", realizado no dia 1º último, na sede do SEESP, na Capital paulista. O evento, organizado pelo coletivo de apoio ao Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical da Comissão Nacional da Verdade (CNV), reuniu gerações diferentes de sindicalistas. À abertura, o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, falou da honra dos engenheiros em abrigar ato de tal envergadura para a história não só do movimento sindical, mas do País. “Um debate onde o Brasil busca a transparência, a verdade e a democracia, acima de tudo”, destacou.

* Todas as fotos do ato aqui

O mineiro Riani – eletricista e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Energia Hidroelétrica de Juiz de Fora já em 1953 – foi cassado, preso e torturado pelo golpe militar de 1964. Em sua fala, destacou o momento de grandes perspectivas e avanços dos trabalhadores antes da ofensiva militar contra o governo do presidente João Goulart. Com muita lucidez, o líder sindical reafirmou sua posição em defesa dos direitos dos trabalhadores, finalizando o seu depoimento com a palavra de ordem: “Viva o Brasil! Viva a classe operária brasileira!”. Assista aqui o vídeo com o depoimento de Riani.

Riani: "Viva a classe operária brasileira!" 

Na mesma linha de resgate histórico, o ex-ferroviário Raphael Martinelli, de 89 anos, também preso e torturado pelos militares, lembrou que se construía, à época, uma relação importante entre os operários e os camponeses, “uma beleza de unidade”, emocionou-se. Outro ponto destacado por Martinelli foi o caráter das greves que se faziam, “parávamos em função dos trabalhadores que estavam sendo prejudicados. Era a solidariedade de classe na prática”. Martinelli observou que as bandeiras de luta atuais dos trabalhadores são praticamente as mesmas que se agitavam há 49 anos, como reforma agrária e melhores condições de vida e de trabalho, por exemplo. Para ele, é importante a criação de centenas de comissões da verdade no país para que um período da nossa história seja passado a limpo. Assista aqui o vídeo com o depoimento de Martinelli.
 

Martinelli: havia muita solidariedade entre os operários na década de 1960

Durante a atividade, foram exibidos alguns vídeos com depoimentos de sindicalistas, como o do ex-presidente da Federação de Condutores de Veículos Rodoviários do Estado de São Paulo, Alcídio Boano, de 86 anos, que, até hoje, tem sequelas físicas das torturas que sofreu nos porões da ditadura militar.

O ato contou com a presença da coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, que explicou que a comissão não quer apenas contar uma história, “vamos investigar também. Ouvir vítimas, violadores, testemunhas, examinar e refazer perícias”. Rosa denunciou que o número de assassinatos e torturas é maior do que se sabe até hoje, principalmente no campo. Ela ressaltou que se quer descobrir tudo, inclusive o conluio empresarial com o aparato de repressão, que, segundo ela, continua funcionando, principalmente nas empresas estatais, “aterrorizando os trabalhadores e liquidando o direito de manifestação da sociedade”. Rosa defende que o papel da CNV não é o de apenas reconstruir o passado, mas o de fazer recomendações para o presente e o futuro.
 

Boano tem sequelas físicas até hoje das torturas que sofreu em 1964

Participaram da mesa Carlos Rogério, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adi dos Santos Lima, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), João Carlos Gonçalves “Juruna”, da Força Sindical, Ricardo Patah, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), José Calixto Ramos, da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), Álvaro Egea, da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Oswaldo Lourenço, da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e Luis Carlos Prates, do Central Sindical e Popular Conlutas.

Homenagens
Ao final do ato foram homenageados os seguintes sindicalistas: Adílio Roque (“Gaúcho”), Alcídio Boano, Ana Martins, Djalma Bom, Geraldo José Sardinha, José Apolinário, Maria Sallas, Manoel Dias do Nascimento, Oswaldo Lourenço, Paulo Cseh, Ricardo Segundo Guerra, Sebastião Silva de Souza e Sinfrônio de Souza Nunes.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP 

Não foi por falta de aviso que o governo federal incorreu no erro de vetar a renovação dos contratos firmados para a instalação de terminais portuários antes de 1993, quando foram definidas as regras para o setor que valeram até este ano. O resultado agora está à vista de todos: mais de 20 ações judiciais envolvendo terminais portuários já foram abertas em todo o País desde 5 de junho, quando foi publicada a Lei nº 12.815, a chamada Nova Lei dos Portos. E outras ações, por certo, ainda serão protocoladas.

Ora, era exatamente isso que o governo deveria ter evitado, pois essa insegurança jurídica só poderá desestimular novos investimentos, indo exatamente na contramão da justificativa que se deu para a revogação da Lei nº 8.630, de 1993, e a adoção do novo marco regulatório para os portos.

 Como a Justiça brasileira não costuma se destacar pela celeridade, acredita-se que, dificilmente, haverá uma solução a curto prazo para esse conflito entre empresários e governo. É de assinalar que a enxurrada de ações na Justiça deu-se a partir da publicação dos editais de licitação do primeiro lote de áreas no Porto de Santos e no Pará, que serão arrendadas com base na nova legislação. Entre os 11 terminais que serão licitados no Porto de Santos, há terminais com contratos vencidos e alguns deles firmados antes da Lei nº 8.630, a antiga Lei de Modernização dos Portos.

Está claro que esse conflito, que deverá render longos processos na Justiça, poderia ter sido evitado se o governo tivesse tido a preocupação de negociar com os empresários que já atuam há mais de duas décadas no setor, antes de definir as novas regras. Como se sabe, esses empresários têm grandes investimentos e não é difícil imaginar que possam encontrar acolhida na Justiça para os seus argumentos.

Diante disso, os empresários que teriam interesse em investir no setor portuário, certamente, pensarão duas vezes antes de fazê-lo, pois ninguém é ingênuo a ponto de investir em uma área que é ou pode ser objeto de ação judicial. Era exatamente esse clima de insegurança que o governo federal deveria ter evitado.

Sem contar que os cofres públicos também poderão ser prejudicados, pois se a Justiça reconhecer os direitos dos antigos arrendatários, o governo será obrigado a arcar com indenizações para os novos ou para os antigos operadores dos terminais.

* por Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

Uma em cada oito pessoas sofre de fome crônica no mundo, mostra a Organização das Nações Unidas (ONU), que reconhece uma melhoria nos últimos anos, mas pede esforços adicionais e imediatos para alcançar o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. Em relatório divulgado nesta terça-feira (1º/10), a ONU estima em 842 milhões o número de pessoas subnutridas no período entre 2011 e 2013, menos 26 milhões do que no período anterior (2010-2012).

A grande maioria das pessoas que sofrem de fome crônica, ou seja, que não têm alimentos suficientes para uma vida saudável e ativa, está nos países em desenvolvimento, mas há 15,7 milhões que vivem em países desenvolvidos.

No relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, três agências das Nações Unidas - o Programa Alimentar Mundial (PAM), a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Ifad) - alertam que são necessários mais esforços para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Segundo o objetivo número 1, que visa a erradicar a pobreza extrema e a fome, o mundo comprometeu-se a reduzir para a metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas que sofre de fome.

"A dois anos do prazo, 38 países alcançaram a meta", escrevem os líderes das três agências responsáveis pelo relatório. "Esses sucessos mostram que, com compromisso político, instituições eficazes, boas políticas, uma abordagem abrangente e níveis adequados de investimento, podemos vencer a luta contra a fome", acrescentam.

O número total de pessoas com fome crônica caiu 17% desde 1990–1992. Se a taxa anual de declínio se mantiver até 2015, a prevalência da subnutrição poderá ficar perto daqueles objetivos definidos pela ONU em 2000, mas alcançá-los "vai requer esforços adicionais consideráveis e imediatos", dizem ainda os autores do documento.

Na introdução do relatório, os líderes das agências, José Graziano da Silva (FAO), Kanayo F. Nwanze (Ifad) e Ertharin Cousin (PAM) deixam o apelo: "Com um empurrão final nos próximos dois anos, ainda podemos alcançá-lo".

Apesar dos progressos, o relatório alerta que há diferenças marcadas na redução da fome. A África Subsaariana fez progressos modestos e continua a ser a região com a maior prevalência de subnutrição, com uma em quatro pessoas (24,8%) passando fome.

A Ásia Ocidental não registou progressos, enquanto o Sul da Ásia e o Norte de África revelam progressos lentos. O Leste e o Sudeste Asiático e a América Latina foram as regiões com maiores progressos.

No Sudeste Asiático, região com os melhores resultados, o número de pessoas com fome diminuiu de 31,1% para 10,7% desde 1990.

Fonte: Agência Brasil

Com políticas públicas adequadas e investimento em novas tecnologias que permitam explorar melhor a biomassa, a produção de biocombustíveis pode fortalecer tanto o desenvolvimento econômico como a segurança alimentar e energética – principalmente em países da América Latina e da África.

A avaliação foi feita pelo professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luís Augusto Barbosa Cortez e pelo professor do Imperial College London Jeremy Woods em um painel sobre biocombustíveis realizado no dia 27 último, durante a programação da FAPESP Week London.

“Faço essa afirmação com base na experiência do Brasil. A razão para o sucesso do modelo brasileiro, que combina produção de açúcar e de etanol, foi principalmente a relação dinâmica entre os setores de pesquisa e produtivos”, afirmou Cortez.

Embora possa parecer aos olhos estrangeiros que os brasileiros vivem cercados de cana por toda parte, disse Cortez, a verdade é que as plantações dedicadas à produção de etanol ocupam apenas 0,4% do território do país e nunca representaram uma ameaça à produção de alimentos.

“Na década de 1970, o Brasil importava 80% da gasolina que consumia. O Proálcool [Programa Nacional do Álcool], além de ajudar a conquistar a independência energética, contribuiu para a industrialização da agricultura brasileira. Foram transferidos para o setor toda uma capacidade de engenharia e de cálculo dos custos de produção e todo um conhecimento sobre máquinas. Hoje 40% das exportações do país correspondem a produtos agrícolas”, disse Cortez.

Na avaliação do cientista, vários países africanos e latino-americanos – por possuírem grandes quantidades de terras disponíveis para a produção de biocombustíveis – poderiam se beneficiar com o modelo brasileiro e aliviar sua dependência energética.

Com esse objetivo e apoio da FAPESP, foi iniciado em 2013 o projeto Bioenergy Contribution of Latin America & Caribbean and Africa to the Global Sustainable Bioenergy Project (LACAF-cana), cuja meta é analisar as possibilidades de produção de etanol de cana em quatro países: Colômbia, Guatemala, Moçambique e África do Sul.

“Nosso primeiro passo será fazer um diagnóstico da atual situação agrícola desses países. Em seguida, faremos um levantamento do potencial de produção e discutiremos qual é o modelo mais adequado para cada lugar. Não necessariamente será um modelo igual ao brasileiro”, contou Cortez.

Em uma segunda etapa do projeto, serão avaliadas questões ambientais, como potencial ameaça à biodiversidade e aos recursos hídricos. Numa terceira parte, questões socioeconômicas, contou Cortez.

A iniciativa, acrescentou, é uma contribuição brasileira ao projeto Global Sustainable Bionergy (GSB), coordenado pelo professor do Dartmouth College (Estados Unidos) Lee Lynd, que tem como meta incentivar o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis e analisar as possibilidades de substituir 25% da energia usada hoje no planeta por bioenergia.

“Em um estudo prévio identificamos potenciais áreas para expandir a plantação de cana no Brasil. Sem tocar na Amazônia, vimos que há 360 milhões de hectares disponíveis. Hoje temos 9 milhões plantados. Mas o governo federal pediu um zoneamento para cultivo de cana, chegamos então a 60 milhões de hectares. Concluímos que, se apenas 25 milhões de hectares adicionais fossem plantados no Brasil, o país sozinho poderia suprir o equivalente a 10% do consumo mundial de gasolina”, contou Cortez.

Amigo ou inimigo

Em sua apresentação, Jeremy Woods, que também colabora com o LACAF-cana, desconstruiu diversos argumentos usados pelos críticos da bioenergia, entre eles os da elevação do preço dos alimentos em razão do maior uso da terra para produção de biomassa, do aumento na pressão sobre a biodiversidade e sobre os recursos hídricos e do aumento nas emissões de gases estufa causados pelo desmatamento.

“No Brasil, por exemplo, é a expansão do cultivo de soja uma das maiores causas do desmatamento. E essa soja é usada principalmente na alimentação animal. Nos Estados Unidos também a maior parte do milho cultivado é usado na alimentação animal. O desmatamento, portanto, está mais associado ao nosso consumo de carne e de laticínio do que aos biocombustíveis”, avaliou.

De acordo com Woods, não há um consenso no meio científico sobre os impactos da bioenergia. “Não devemos pensar nisso como um problema e sim buscar uma solução para integrar a produção de alimentos e de bioenergia. Se feita da forma adequada, a produção de biocombustíveis pode ser facilitador da segurança alimentar”, disse.

Woods citou como exemplo o caso de Zâmbia, que em 2012 produziu 1,5 milhão de toneladas de milho excedente. Com capacidade de exportar apenas 70 mil toneladas por mês, o país africano perdeu a maior parte de sua produção. “Se houvesse um sistema integrado, as sobras poderiam ser destinadas para a bioenergia”, opinou.

Segundo Woods, ninguém ainda sabe ao certo como ampliar a oferta de biomassa sem causar grandes impactos ambientais nem ameaçar a segurança alimentar, mas a solução certamente deverá combinar quatro fatores: aumento da área de terra plantada, aumento da produtividade, melhor exploração do que hoje é considerado lixo, como a palha e o bagaço da cana, e aumento da eficiência, com a produção do etanol lignocelulósico e fracionamento da biomassa para obter subprodutos de alto valor agregado, como polímeros e químicos de interesse industrial.

“Os impactos indiretos são reais, mas contornáveis e é preciso enxergá-los sob uma diferente perspectiva. Essa mudança de perspectiva é essencial para que possamos ter políticas públicas adequadas que permitam o manejo integrado da terra”, disse.

Também participou do painel de biocombustíveis a professora da Universidade de São Paulo (USP) Siu Mui Tsai, que desenvolve um projeto apoiado pela FAPESP cujo objetivo é avaliar como o cultivo para a produção de biocombustíveis impacta a qualidade de solo, considerando não apenas a composição físico-química da terra como também a microbiota.

“Tentamos comparar um ambiente não perturbado com um perturbado e buscar métodos para manter a longo prazo a sustentabilidade do setor agrícola, seja por meio de manejos integrados ou sistemas de cultivo com palha, por exemplo”, afirmou.

Fonte: Agência Fapesp

O Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical da Comissão Nacional da Verdade (CNV) participa do Ato Sindical Unitário "O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e o enfrentamento ao golpe de 64 – Homenagem aos Lutadores". O evento acontece nesta terça-feira (1º/09), às 9h30, na sede do SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo) e é organizado pelo coletivo de apoio ao GT Trabalhadores, formado por integrantes das centrais sindicais brasileiras.

Serão ouvidos na audiência os depoimentos de Clodsmith Riani, líder sindical preso e torturado durante o golpe de 64, e de Raphael Martinelli, líder dos ferroviários na época e atual presidente do Fórum Permanente dos Ex-presos e perseguidos políticos de São Paulo. Outros depoimentos de integrantes do CGT serão exibidos em vídeo.
 

O objetivo é que o ato sindical seja uma homenagem aos militantes contrários ao regime militar e contribua para a construção da memória e verdade dos trabalhadores que enfrentaram o golpe de 1964 e apoiaram a legalidade do governo de João Goulart.

O CGT - o Comando Geral dos Trabalhadores - era uma organização trabalhista e sindical autônoma construída por trabalhadores. Surgiu em 1962 durante o IV Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores em São Paulo e permaneceu ativa durante o governo de Jango até o golpe de 1964.

Com objetivo de melhorar condições de trabalho e ampliar políticas visando mais justiça social e democracia, sindicalistas e trabalhadores lutavam intensamente por causas nacionais trabalhistas. O CGT alargou e aprofundou a participação sindical nas grandes questões nacionais da época.

Com caráter democrático e de luta contra forças autoritárias, o CGT tentou realizar uma greve geral pelas liberdades democráticas em 1964. Após o golpe, o Comando Geral dos Trabalhadores foi desarticulado e líderes da época foram durante perseguidos.

Trabalhadores na CNV
O GT Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical em parceria com as centrais sindicais brasileiras além de apurar as graves violações de direitos humanos de trabalhadores, investiga perseguições e políticas que provocaram desemprego dos trabalhadores.

Para cumprir o objetivo do GT, as centrais sindicais brasileiras procuram investigar 11 pontos relativos à repressão aos trabalhadores, conheça-os clicando aqui.

Fonte: Comissão Nacional da Verdade

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate nesta segunda-feira (30/09) a situação da aviação regional, com um diagnóstico dos principais problemas e do exame das políticas públicas voltadas para o setor. O painel “Investimento e Logística de Aeroportos Regionais” será realizado às 18 horas, com a presença de especialistas ligados a empresas privadas e instituições públicas.

Lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, o Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos prevê a aplicação de R$ 7,3 bilhões para fortalecimento e ampliação da aviação regional. Na primeira fase do programa, serão beneficiados 270 aeroportos regionais.

Os investimentos se destinam à melhoria, reaparelhamento, reforma e expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas como em equipamentos. Incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios e revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Foram convidados para a discussão representantes da Azul Linhas Aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); da Seção de Gerenciamento do Risco Aviário do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

O painel sobre aviação regional faz parte do ciclo “Aviação Civil - Gerenciamento; Modernização; Ampliação e Principais Óbices”, parte da agenda 2013/2014 da CI que discuti o tema "Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país".

A audiência pública da CI está marcada para 18h, na sala 13 da ala Senador Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) abriu prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Casa para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vote o parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) ao PL 4.330/04, que pretende regulamentar a terceirização no País.

Trata-se de manobra regimental articulada pela bancada empresarial, a partir do despacho favorável do Requerimento 8.634/13, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), na última quinta-feira (26/09), que prevê prazo adicional de cinco sessões à CCJ para votar o parecer do deputado Arthur Maia, que independentemente de ser votado, o projeto deve ir direto ao plenário após cumprir essa orientação. O requerimento foi apresentado no último dia 18.

Esta decisão atropela acordo firmado com as centrais sindicais para discutir a matéria (PL 4.330) após a comissão geral da terceirização realizada no dia 18 de setembro.

Ademais, trata-se de ardil regimental, pois burocraticamente lança-se mão de prazo para votar na CCJ matéria excessivamente controversa, quando a tradição e a cultura da Casa impõem a construção de um acordo ou consenso para apreciação de proposição com esta característica. Já está acertado que o projeto não será mais analisado no colegiado.

A votação da matéria no plenário depende do destravamento da pauta trancada por três projetos de lei em regime de urgência constitucional, com precedência na fila de votação. Por esta razão o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), não abre mão de votar os projetos em regime de urgência para liberar a pauta.

A manobra demonstra três questões: 1) a bancada empresarial foge do debate e da negociação, 2) sabe que o projeto é nocivo, por isso se movimenta sorrateiramente em relação ao tema, e 3) quer impor o projeto de forma antidemocrática aos trabalhadores.

Articulação do PMDB

Não é uma coincidência o autor do projeto ser do PMDB, Sandro Mabel (GO); o relator também, Arthur Maia (BA); o autor do requerimento, Darcísio Perondi (RS); o presidente da Casa, Henrique Alves (RN), que acatou sem titubear o requerimento para votar a matéria no plenário, mesmo que ainda não tenha sido alcançado um acordo, conforme entendimento com as centrais.

Para fechar esta grande articulação parlamentar-empresarial contra os trabalhadores na Câmara, o líder do PMDB quer acelerar a votação dos projetos sob regime de urgência para então liberar a pauta e votar o PL 4.330. E há mais: como a Câmara está vedada ao povo, aos trabalhadores, espera-se fazer essa grande traição às escondidas, sem ouvir o movimento sindical, que está impedido de ingressar nas dependências da Câmara.

A bancada empesarial força a barra para votar o projeto ainda neste ano porque sabe que no próximo será mais difícil, haja vista que em ano eleitoral não se vota proposições polêmicas, como é o caso desta.

Comparecer

Diante dessa articulação, o movimento sindical precisa comparecer urgentemente à Câmara e pedir audiência ao presidente Henrique Alves e mostrar-lhe o quão nocivo é o projeto, se aprovado for, ao tecido social brasileiro. Os ministros do TST já apontaram esse descaminho.

Ao mesmo tempo devem empreender intensa e maciça mobilização nos estados e em Brasília para barrar a votação do projeto no plenário. Só uma grande mobilização e muita pressão poderão evitar que o projeto seja votado sem que seja negociado.

Com a palavra o movimento sindical!

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)