Há dez anos não foram poucos os especialistas que previram que o Porto de Santos estaria com os dias contados porque não dispunha de capacidade para ampliação nem estrutura para suportar os desafios logísticos que viriam. Como se vê, as previsões desses profetas de Baal se desmancharam no ar e estão esquecidas em arquivos de jornais e revistas de comércio exterior.

Com 7,7 milhões de metros quadrados e 25 quilômetros de terminais públicos e privados, o Porto de Santos não pára de bater recordes de movimentação, a despeito dos transtornos causados pelo excesso de caminhões que escoam as supersafras de açúcar e grãos. Até mesmo a falácia de que não poderia ser ampliado ficou para trás porque na área continental há espaço para duplicar a atual infraestrutura do complexo portuário.

De 24,6% em 2011, Santos passou em 2012 para 25,8% a sua participação na movimentação do comércio exterior brasileiro, liderando de maneira isolada e disparada o ranking de portos nacionais. Para 2013, prevê-se um crescimento superior a 15%, o que equivale a dizer que passará a ser responsável por quase 30% da balança comercial do País.

O que explica isso? A princípio, o crescimento da movimentação pode ser explicado pela entrada em funcionamento de dois terminais privados: o da Brasil Terminal Portuário (BTP), com capacidade inicial para movimentar 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e 1,4 milhão de toneladas de granéis líquidos por ano; e o da Embraport, na margem esquerda, com capacidade inicial para movimentar 1,2 milhão de TEUs e 2 bilhões de litros de granéis líquidos por ano.

Mas não é só. Embora o número de navios atracados tenha diminuído cerca de 10% em relação a 2012, a movimentação cresceu porque o aprofundamento e o alargamento do canal do estuário permitiram a entrada de navios com maior volume de carga. E deverá crescer mais em 2014 com a instalação do sistema de informação e gerenciamento de tráfego de embarcações (VTMIS), já está em fase de licitação, que permitirá via dupla no canal de navegação.

Sem contar que também houve um reforço no cais do armazém 12 ao 24 e no de Outeirinhos. E estão previstas novas licitações de terminais que, correndo tudo bem, vão levar os novos arrendatários a comprar equipamentos modernos. Ou seja, tudo isso vai se refletir no aumento da capacidade instalada e das operações.

O que também explica o crescimento do Porto é não só a sua privilegiada posição geográfica – que o levou a assumir lugar de destaque na economia a partir do final do século XVIII , ainda no período colonial – como o fato de que 70% da riqueza do País estão em sua hinterlândia, ou seja, no Interior paulista e nos Estados próximos. É de assinalar que 90% das indústrias do Estado estão localizadas a menos de 200 quilômetros do complexo portuário santista.

Por fim, é de ressaltar a diversidade de cargas exportadas por Santos, que vão de commodities a manufaturados. Embora seja recomendável a especialização dos portos, essa variedade na pauta de cargas permite que, no caso de queda no preço de commodities, por exemplo, o déficit seja compensado com a venda de produtos de maior valor agregado. Por tudo isso, o Porto de Santos será por muito tempo a melhor opção para quem atua no comércio exterior.

(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

O prazo de cinco sessões do plenário da Câmara dos Deputados expirou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não votou o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que pretende expandir a terceirização no País. Desse modo, o projeto será votado em plenário em qualquer momento, já que a pauta está livre. Isto é, não há nenhuma proposição travando as votações ordinárias do plenário da Casa.

O prazo de cinco sessões foi determinado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que acatou requerimento neste sentido apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Este ardil regimental, não há dúvida, atropela entendimento que só se votaria o projeto quando se alcançasse um consenso em torno da matéria.

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Agora, é preciso ter atenção redobrada, pois a pauta está livre e o projeto pode ser agendado para votação em qualquer momento. Urge uma mobilização nacional do movimento sindical, pois a despeito da decisão das bancadas do PT e do PCdoB que fecharam questão contra o projeto, as demais bancadas partidárias não têm essa posição. Ou estão dividas em relação ao tema ou estão integralmente a favor do projeto.

A despeito de haver quase um amplo consenso social contra o projeto, a bancada empresarial, majoritária na Câmara, articula e faz pressão para aprovar o projeto, que só e apoiado hoje pelos empresários.

Não há mais dúvidas que é necessário regulamentar o trabalho terceirizado no País. Mas a divergência em torno do PL 4.330/04 é que não é isto que pretende a matéria relatada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA). A propósito, contraditoriamente, o relator agora é membro de um partido de orientação sindical, o Solidariedae, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical.

Na verdade, ao ampliar a terceirização para o setor fim das empresas Arthur Maia apenas expande essa modalidade de contratação da mão de obra, sem com isso estabelecer regramentos que coíbam a precarização das relações de trabalho dessa massa de trabalhadores que hoje trabalham nessas condições e também futuros trabalhadores que poderão ingressar no mercado de trabalho por meio desse modelo que os empresários querem validar no Brasil.

O texto de Arthur Maia tem quatro pontos polêmicos e em todos eles prevaleceu os interesses do poder econômico.

O primeiro é a abrangência da terceirização – se deve valer para todas as atividades da empresa ou só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio. Prevalece no texto a terceirização também na atividade-fim da empresa.

O segundo ponto é a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária. O relator optou pela segunda.

A terceira divergência é sobre a garantia aos terceirizados dos direitos trabalhistas vigentes para os trabalhadores contratados diretamente pela empresa, o que envolve a questão da representação sindical. Esta questão está em aberto no texto.

O último ponto é sobre a terceirização no serviço público, que interessa ao Ministério do Planejamento regulamentar, pois segundo os gestores, o governo tem tido muito prejuízo com os calotes das contratadas, que ao não pagarem a mão de obra, a contratante (o governo) arca com os prejuízos trabalhistas e previdenciários.

Diante disso, só resta agora ao movimento sindical dar combate permanente e tenaz ao projeto, pois a intransigência do poder econômico não permitiu e permite que haja um texto mais equilibrado e que represente as demandas dos trabalhadores.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

No dia 24 próximo, das 9h às 18h, acontecerá na sede da Delegacia Sindical do SEESP em Bauru o seminário “Hidrologia e drenagem urbana em Bauru e região”. O evento é uma realização conjunta do sindicato, por intermédio de sua delegacia na cidade, do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (Crea-SP) e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), que o sediará. O endereço é Rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, 1-15, bairro Jardim América. Mais informação pelo telefone (14) 3202-8130 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Imprensa - SEESP

A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos. Em 2012, foram abertos 3.859.621 casos e foram julgados 3.747.326 processos, quase 98% do total. Ainda há, porém, um estoque de 3.253.098 processos antigos. As despesas da Justiça do Trabalho permanecem praticamente inalteradas – ao redor de R$ 12 bilhões – desde 2009. Desse montante, 28,4% são custeados pela própria arrecadação da Justiça do Trabalho. O número de servidores diminuiu cerca de 2% em relação a 2011.

Os números foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Curado, no dia 15 último, no seminário "A Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Poder Judiciário". O evento, realizado na sede do TST, marcou o lançamento do relatório "Justiça em Números", do CNJ, referente ao ano de 2012.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que participou da mesa de abertura do Seminário, classificou o relatório como "uma fotografia da Justiça Brasileira".  "É a justiça se revelando à sociedade", acrescentou.

Também participou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Ainda compuseram a mesa o ministro da Advocacia Geral da União AGU), Luís Inácio Adams, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado.

Segundo dados do relatório, há em todo o Judiciário Brasileiro, atualmente, aproximadamente 92 milhões de processos em tramitação. "O documento que os senhores têm em mãos agora é a porta de entrada para conhecermos o Judiciário", definiu a conselheira do CNJ e ministra do TST Maria Cristina Peduzzi.

A ministra citou a celeridade como um dos pontos de destaque da JT e fez referência, também, ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). "O PJe-JT é um caminho irreversível. Ele permite maior celeridade e efetividade às atividades da justiça trabalhista", disse.

Dos 7,1 milhões processos em tramitação na JT até o fim de 2012, houve 3,7 milhões de sentenças proferidas e 3,8 milhões de baixas/arquivamentos. "Isso significa que o número de processos que entram na Justiça do Trabalho é praticamente igual ao número de processos que saem", comemorou Curado. O número médio de sentenças por magistrado foi de 1.153 .

Na 2ª instância da JT, a situação de processos pendentes é considerada "confortável" pelo conselheiro Curado. "Em quatro meses, na hipótese de que nenhum novo processo chegasse ao Judiciário trabalhista, o que é obviamente impossível, seria possível zerar o número de processo pendentes de 2ª instância", afirmou. Há, no 2º grau, pouco mais de 212 mil processos pendentes.

No 1º grau a situação é mais complexa: há 1,17 milhão de processos pendentes só na fase de conhecimento. "A situação é mais apertada do que na 2ª instância, mas também é boa, pois, em seis meses, sem nenhum processo novo ajuizado, seria possível zerarmos esse número de pendências", informou Curado.

Um dos maiores desafios da Justiça do Trabalho, de acordo com Rubens Curado, é resolver os problemas da fase de execução, considerada o maior gargalo deste segmento do Judiciário.

Fonte: Notícias do TST

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, José Roberto Cunha, em entrevista ao Jornal do Engenheiro (JE), na televisão, desta semana, fala sobre os problemas de infraestrutura do País e quais as discussões necessárias para que o Brasil tenha crescimento e desenvolvimento econômico.

Outro assunto importante do JE é a ação coletiva que o SEESP ajuizará para buscar a recomposição das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde 1999. Estará sendo entrevistado o advogado que elaborará o processo, Claudio Santos, do escritório Alino & Roberto Advogados Associados.

Tudo isso e muito mais você confere no JE na TV que é exibido às segundas-feiras, às 19h30, na capital paulista, nos canais 9 (NET), 72 (TVA) e 186 (TVA Digital) ou pela internet (neste link) no mesmo dia e horário. O programa é transmitido para mais 40 municípios paulistas e de outros estados conforme grade variada, confira aqui.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

Engenheiros e arquitetos, em nova assembleia nesta quarta-feira (16/10), pela manhã, na sede do SEESP, reafirmaram a unidade na luta pela dignidade e valorização do trabalho na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Por isso, aprovaram, por unanimidade e com muito entusiasmo, o que eles definiram como “proposta de conciliação”, a ser apresentada em mesa de negociação já marcada para o próximo dia 24 com os representantes da administração municipal. Será uma resposta à segunda proposta de subsídios do governo, classificada pelos sindicatos como “inaceitável”.
 

Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
Categorias aprovam, por unanimidade, proposta de conciliação em assembleia, no SEESP

A proposta de conciliação consiste numa nova tabela básica com 13 faixas salariais (S-1 a S-13) mais as gratificações por desempenho (GDA) e funcional, adicional quinquênio, Regime de Dedicação Profissional Exclusiva (RDPE) e a sexta parte (valor recebido após 20 anos de efetivo exercício no serviço público). Com a sua aplicação, os salários alcançarão reajustes entre 107,89%, para a faixa inicial (S-1), e 48,79%, para a escala final (S-13).

O presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, abriu os trabalhos, parabenizando as categorias pela luta empreendida e lembrando a participação fundamental do vice-presidente Laerte Mathias de Oliveira – falecido em 12 de outubro último – em todo o processo que resultou na mobilização dos profissionais das carreiras técnicas da PMSP. “A palavra de vocês é a nossa palavra. O comando de vocês é o nosso comando”, ressaltou enfaticamente, garantindo que o trabalho iniciado por Laerte continuará sendo conduzido de forma exemplar. Ao final de sua fala, bastante emocionado, Pinheiro solicitou um minuto de silêncio por Laerte. Outros delegados sindicais do SEESP e dos arquitetos também prestaram sua homenagem, pedindo uma salva de palmas ao companheiro morto.
 

Presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, destaca importância de Laerte
na luta dos profissionais da prefeitura. Confira aqui outras fotos da assembleia

Mobilização histórica
O delegado dos engenheiros Sérgio Ferreira de Souza iniciou as explicações do movimento desde o início, por volta dos anos 2000, até os dias atuais, destacando que as categorias nunca foram para as ruas mostrar seu descontentamento como estão fazendo agora. “A nossa mobilização foi e está sendo fundamental para avançarmos nas negociações com a prefeitura.” Observou, ainda, que a proposta em questão é um passo estratégico para que os servidores tenham reajuste salarial digno e, a partir daí, sem esmorecer na mobilização, avançar para discutir e estudar um Plano de Carreira que promova a dignidade dos profissionais em todo o quadro da prefeitura.

Os representantes das duas categorias fizeram questão de realçar a ação inédita e histórica dos profissionais, que tem como ponto básico a valorização profissional e, consequentemente, do serviço público. O assessor da área sindical do SEESP, Carlos Antonio Hannickel, que vem acompanhando todas as negociações salariais, parabenizou engenheiros e arquitetos, e outras carreiras técnicas, que estão fazendo valer o verdadeiro sentido da função do “servidor público”, que é o elo necessário entre o poder público e as camadas mais necessitadas da população, “são elas que precisam do serviço público”. Ao mesmo tempo, comemorou a “implantação” da ação sindical efetiva e combativa dessas categorias na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Missa
A missa de sétimo dia do vice-presidente Laerte Mathias de Oliveira será nesta sexta-feira (18/10), às 15h30, na Igreja Nossa Senhora da Consolação (Rua da Consolação, 585, Consolação, São Paulo).

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

Com muita surpresa e indignação, o SEESP recebeu a notícia da suspensão unilateral, pela Telefônica, da negociação do acordo coletivo 2013/2014, em virtude do processo de reestruturação que está ocorrendo na empresa – em decorrência, ainda, da sua fusão com a Vivo e que resultará em novo plano de demissão voluntária (PDV).

A empresa argumenta que só poderá retomar as negociações após o resultado e efetivação do PDV – o terceiro em um período de menos de dois anos.

Além de atrasar a reposição dos salários e benefícios, a que a categoria tem direito (a data-base dos engenheiros na empresa é 1º de setembro), o motivo alegado está gerando inquietação na base dos engenheiros, receosos que estão frente à perspectiva de perda do emprego.

O SEESP está buscando a retomada das negociações salariais com a Telefônica/Vivo e, caso não atinja esse objetivo, buscará outras medidas legais.

Imprensa – SEESP

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) promove, nesta quarta-feira (16/10), o Seminário “Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Paulo”. O evento, aberto à população, será realizado das 16h às 21hs, no SEESP (Rua Genebra, 25, Bela Vista, na Capital).

O objetivo do encontro é apresentar as propostas e abrir um espaço para o debate sobre o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, que propõe integrar a sociedade, de modo dinâmico, na discussão e na definição do planejamento e do orçamento do município, visando definir as medidas a serem tomadas pelo poder público para o atendimento às demandas da cidade.

O evento contará com a presença da secretária de Sempla, Leda Paulani e, para debater a proposta do Ciclo, foram convidados a secretária de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo (SP), Nilza de Oliveira, o coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi e Ricardo Serra, Especialista em Orçamento Participativo.

O Ciclo Participativo é a forma de garantir a participação popular nos instrumentos integrados de planejamento e orçamento: o Programa de Metas, o Plano Plurianual (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). A proposta da Sempla é promover o diálogo aberto entre poder público e sociedade civil, por meio de diversos canais e mecanismos participativos, para que possa ser definido, em conjunto, o melhor para o município e para todos que nele vivem.

Os primeiros passos para abrir esse espaço de participação social foram dados em abril deste ano, com a realização 35 audiências públicas – 31 nas subprefeituras, três temáticas e uma geral – para apresentação do Programa de Metas 2013-2016. Cerca de seis mil pessoas participaram dessas audiências e apresentaram cerca de nove mil sugestões ao texto original. Essas sugestões foram sistematizadas e grande parte delas foi incorporada ao Programa de Metas e integrada ao PPA 2014-2017.

Numa segunda etapa, efetivada em agosto, a população pôde conhecer as metas definidas por região, já com as alterações geradas a partir das primeiras audiências. Foram 32 novos encontros – um de cunho geral e 31 nas subprefeituras –, nos quais os presentes indicaram as metas prioritárias para o orçamento de 2014 em cada região. Na ocasião, também foram eleitos os membros da comissão eleitoral local, que está organizando as eleições dos conselhos participativos, que ocorrerão no dia 8 de dezembro em todo o município.

No final de setembro, a Prefeitura entregou à Câmara Municipal os projetos do Plano Plurianual (2014 – 2017) e da Lei de Orçamento Anual de 2014. Além disso, também está sendo desenvolvido o site Planeja Sampa que será mais um canal de participação com a Administração Pública.

Em novembro próximo, e ao longo de toda a gestão, a sociedade civil será chamada a dialogar com a Sempla em novas audiências. Esse compartilhamento de dados e de resultados pelo poder público é essencial à transparência, já que permite à sociedade avaliar, acompanhar e intervir nos rumos da sua cidade.

O seminário será transmitido ao vivo pela internet.

* Aqui a programação do seminário

Imprensa - SEESP
Com informações da Sempla

O Brasil é reconhecido como o país que possui o sistema mais eficiente do mundo para a produção de biocombustíveis – a partir da cana de açúcar, principalmente. O sucesso que obteve em transformar a planta em fonte de bioenergia, contudo, deve-se muito mais à iniciativa pioneira de montar um sistema industrial de produção do etanol do que à gramínea em si.

O sistema começou a ser desenvolvido nos anos 1930, quando também foi estabelecido um programa de desenvolvimento agronômico que tornou a planta altamente eficiente. Apesar disso, o desempenho agronômico da cana é inferior ao de outras matérias-primas testadas nos últimos anos em diferentes partes do mundo para essa finalidade.

Tais conclusões são de um estudo feito por pesquisadores do Laboratório de Fisiologia Ecológica de Plantas (Lafieco), do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), no âmbito do Instituto Nacional de Biotecnologia para o Bioetanol (INCT do Bioetanol) e do Centro de Processos Biológicos e Industriais para Biocombustíveis (CeProBio), financiados pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os resultados do estudo foram publicados na edição de setembro da revista BioEnergy Research.

“Concluímos que o sucesso da cana-de-açúcar no Brasil não está relacionado à planta em si, mas a contingências históricas (como sucessivas crises no preço do petróleo) que levaram o país a construir um sistema industrial de produção de etanol a partir da cana. Isso tornou o biocombustível mais eficiente do que os outros existentes no mundo hoje, baseados em outros tipos de matérias-primas”, disse Marcos Silveira Buckeridge, professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da USP e um dos autores do estudo, à Agência FAPESP.

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores compararam a duração do ciclo de colheita, o rendimento, a quantidade de água, os nutrientes e pesticidas utilizados no cultivo – entre outros parâmetros agronômicos – de diferentes espécies vegetais utilizadas atualmente para a produção de biocombustível. Entre elas, a própria cana de açúcar, além da switchgrass (Panicum virgatum), o miscanto (Miscanthus spp), o sorgo doce (Sorghum vulgare), a beterraba açucareira (Beta vulgaris L.), o milho (Zea mays), o choupo (Populus ssp) e o salgueiro (Salix spp).

A comparação agronômica revelou que a cana tem um rendimento maior em termos de produção de biocombustível por litro por hectare do que o sorgo doce, o miscanto e outras gramíneas. A cultura, no entanto, requer mais água – e, ao contrário da switchgrass, do miscanto e do sorgo doce, tem ciclo de colheita maior e não é produzida durante o ano inteiro.

Razões do sucesso
Um dos motivos apontados pelos pesquisadores para o sucesso da transformação da cana em uma fonte de bioenergia no Brasil é o fato de o país ter sido o primeiro a usar leveduras e de tentar produzir etanol a partir da planta na década de 1930, no Nordeste.

Desde então, e em razão de sucessivas crises de preço do petróleo – como a da década de 1970 –, o país começou a desenvolver novas tecnologias de fermentação para produzir bioetanol economicamente viável a partir de cana-de-açúcar e a montar um sistema industrial muito bem adaptado a determinadas regiões brasileiras. (Para ler todo o texto clique aqui)

Fonte: Agência Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo)

Entre as muitas mensagens de solidariedade e homenagens ao vice-presidente do SEESP, Laerte Conceição Mathias de Oliveira, falecido em 12 de outubro último devido a um acidente automobilístico, no interior de São Paulo, que o sindicato vem recebendo, destacamos a da diretoria da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp).

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Segundo a nota, participou ativamente do processo que redundou na fundação da associação em 1990. Foi membro da primeira diretoria e elegeu-se presidente da entidade na gestão 1994/1996, “quando foi criada e realizada a primeira edição da Semana de Tecnologia Metroferroviária”. “Ao deixar a presidência, passou a integrar o Conselho Consultivo, apoiando, efetivamente, com ideias e ações, todas as atividades de nossa entidade”.

A diretoria da associação destaca as muitas frentes de luta do vice-presidente do SEESP, finalizando a nota: “Grande líder sindical, pai de família dedicado, cidadão que ajudava a sua comunidade e batalhador incansável das causas que abraçava.”

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP