No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta segunda-feira (28/01), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Instituto Ethos, a ONG Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra aqui, e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.

O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.

No dia 25 último, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro a dezembro do ano passado, foram quase 757,4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o trabalho escravo.

Durante esta semana, serão promovidos diversos eventos em várias cidades do país para debater a questão. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, se reuniu hoje com membros da Conatrae (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), em Belo Horizonte, para discutir os desafios e os avanços do tema - como o trâmite no Congresso Nacional da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse tipo de trabalho. A PEC já foi aprovada pela Câmara e precisa passar pelo Senado, o que está previsto para ocorrer ainda este ano.

É considerado trabalho escravo reduzir uma pessoa à essa situação, submetendo-a a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restringir sua locomoção em razão de dívida com o empregador ou por meio do cerceamento de meios de transporte, manter vigilância ostensiva no local de trabalho e reter documentos ou objetos do trabalhador com o intuito de mantê-lo no local.

Imprensa – SEESP
Notícia da Agência Brasil
Foto: Site Outras Palavras 

O país precisará de novos aeroportos no entorno das capitais para atender ao aumento de demanda nos próximos anos. A avaliação é do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt (foto ao lado). Ele citou o caso do Rio Grande do Sul, que poderá ganhar uma nova estrutura aeroportuária, apesar de contar com o Aeroporto Internacional Salgado Filho – Porto Alegre, recentemente duplicado

“Nós estamos conversando com o estado desde 2011 e não só com o Rio Grande do Sul, mas em relação à necessidade de outros aeroportos em capitais. A demanda tem crescido muito no país e com isso a nossa infraestrutura dos grandes e médios aeroportos começou a ficar lotada. Nos próximos anos, digamos dez ou 15 anos, vamos precisar desenvolver aeroportos em algumas capitais do país. Tem alguns aeroportos, como é o caso [do Aeroporto Internacional Salgado Filho] de Porto Alegre, que estamos avaliando potenciais locais adequados”, disse Bittencourt.

O ministro disse que Rio e São Paulo não estariam dentro das capitais que demandarão novos aeroportos, mas citou o caso de capitais nordestinas em que as atuais estruturas aeroportuárias não permitem, pela localização, a extensão das pistas. “Nós vamos ter que identificar novos terrenos e planejar a construção e viabilização desses novos aeroportos.”

Bittencourt explicou que a construção de um novo aeroporto, no caso de Porto Alegre ou de outras capitais, não vai significar a desativação ou regionalização do aeroporto antigo. “O aeroporto [Salgado Filho] tem qualificação para ser importante. Se você olhar, existem grandes capitais - e talvez a tendência seja esta - que podem ter mais de um aeroporto. Não é porque tem um que o outro é desativado.”

O ministro disse que a proposta gaúcha foi trazida pelo próprio governo do Rio Grande do Sul, mas não determinou prazo para o início das obras. “Obviamente tem que haver estudo técnico da melhor localização, que envolve a situação do terreno, questão de mobilidade e até de ventos. Estamos avaliando para saber qual a melhor alternativa. Não temos necessidade de decidir tudo este ano, mas se conseguirmos estocar, desenvolver e preservar a área [do futuro aeroporto] será bom.”

O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, disse que há estimativas de que em apenas cinco anos dobre a movimentação nos aeroportos brasileiros, que hoje é 180 milhões de passageiros embarcados e desembarcados, o que dá uma média de praticamente um bilhete por pessoa, em relação à população.

Segundo ele, há dez anos, a média era apenas 0,3 passageiro por habitante do país, número que passou para 0,6 em 2007 e 0,9 em 2012. Nos Estados Unidos, em nível de comparação, a relação é três passageiros embarcados e desembarcados por habitante. “Nosso mercado cresceu muito nos últimos anos, mas ainda tem espaço para crescer mais”, disse Guaranys.

Durante a operação conjunta, que também teve o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea) e Polícia Federal (PF), foram acompanhados e fiscalizados 1.243 movimentos de aeronaves, com o registro de 3,5% de irregularidades, desde problemas com documentação até falhas em manutenção. As ações ocorreram em sete aeroportos do estado do Rio, envolvendo 220 servidores.

Imprensa – SEESP
Notícia e foto da Agência Brasil

Conversa! Pirófagos, piróforos etc. não existem, não comem nem cospem fogo, é tudo ilusão, sem mistério. A não ser que o ardente artista performático provoque um incêndio, como o que, de fato, ocorreu numa boate anos atrás. O fogo legítimo não deve ser desrespeitado, mesmo o da fantasia, pois originado num foco diminuto, pode trazer destruição, perdas irreparáveis, sofrimento humano. Muitas vezes, condições de saúde e segurança também são desprezadas, quando, por exemplo, carrinhos de supermercado invertidos ou empilhados junto a caixas fechados obstruem perigosamente a saída de pessoas em caso de emergência.

Há milhares de anos, num mundo desértico, a sobrevivência do homem primitivo dependia da posse do fogo, concebido pela magia da natureza. Para esse homem, “o fogo era um animal”, tão perigoso como os tigres dente de sabre, mamutes etc., devendo ser mantido preso e alimentado com galhos secos, protegido das intempéries e, principalmente, das tribos rivais. Novas chamas eram geradas, como filhotes, viviam e morriam ao se apagar. Quem possuísse o fogo, possuía a vida; então, uma vez extinto, obrigou a busca de uma nova chama pelos membros de uma tribo, que afortunadamente encontrou outro grupo, mais evoluído, que “fazia” fogo, como no filme “A Guerra do Fogo” (1981), de Jean-Jacques Annaud.

Já numa das versões da mitologia grega, o fogo representa a inteligência humana, negada aos mortais por Zeus, por vingança. Prometeu, um dos titãs que habitou o mundo antes dos homens, previdente, roubou o fogo para eles que, com esse dom, recobraram sua inteligência, asseguraram sua superioridade sobre os animais, construíram armas e ferramentas, cunharam moedas etc., mas depois foi severamente castigado por Zeus.

Esses três eixos, mesmo o do cotidiano, revelam pontos comuns no estado da arte, em conhecer, aprender, praticar as melhores técnicas sobre o comportamento humano e dos materiais, arquitetura e urbanismo, instalações, sistemas de proteção, engenharia, gerenciamento dos riscos, entre outros aspectos.

Nos Estados Unidos, onde incêndios matam mais pessoas do que todos os desastres naturais juntos, estatísticas oficiais registram em 2005 cerca de 1,6 milhão de ocorrências, mais de 3.500 mortes de civis, cinco vezes esse número de feridos, mais de cem bombeiros mortos em serviço, cujo custo estimado das perdas chega a 10,7 bilhões de dólares. Quem se lembra de alguns dos incêndios que tivemos no Brasil, como o do Gran Circo Norte-Americano (Niterói, RJ, 1961), na Volkswagen de São Bernardo (1970), no Edifício Andraus (São Paulo, 1972) e dois anos depois, no Joelma (São Paulo, 1974), com 185 mortos? A vida tem preço? Assombram até hoje, mesmo depois de 35 anos passados desse último, especialmente por resultados tanto técnicos quanto administrativos aquém do esperado em nosso País.

A segurança contra incêndio no Brasil não foge de um modelo de desenvolvimento mal planejado, muitas vezes relegado a plano secundário, perante a evolução da produção e dos serviços, das sub-habitações etc., diretamente proporcional ao crescimento dos riscos na maioria dos municípios, onde nem sempre há Corpo de Bombeiros.

Mas como o estado da arte é incessante, em face da tendente uniformização das legislações estaduais, do surgimento de cursos de pós-graduação na área e da elaboração de normas técnicas aprimoradas, pesquisadores da USP e oficiais do Corpo de Bombeiros de São Paulo constroem um trabalho desafiador há cerca de dois anos. Já resultou no livro, a diversas mãos profissionais, “A Segurança contra Incêndio no Brasil” (Projeto Editora, 2008), este sim, o próprio engolidor de fogo — de livre acesso no site www.ccb.polmil.sp.gov.br — um dos caminhos abertos à educação, por isso, merece ser lido, divulgado e praticado!

* por Paulo Roberto Lavorini é engenheiro de segurança do trabalho

Imprensa – SEESP
Artigo publicado no jornal Correio Popular, em 2009

Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. No Congresso, a bancada ruralista se articula para derrubar os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao texto.

O vice-líder do DEM e integrante da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Ronaldo Caiado (GO), quer aproveitar a análise de mais de três mil vetos presidenciais, que o Congresso poderá fazer em fevereiro, para resgatar o texto aprovado pelos parlamentares, sobretudo quanto à recuperação de áreas de preservação permanente (APPs).

"Foi acordado que a recuperação das áreas que já estão produzindo teriam uma escala em menor proporção, ou seja, elas teriam de ser avaliadas sobre a real necessidade de sua preservação. E, no caso dos cursos d'água acima de 10 metros, teríamos uma graduação menor na metragem. Esse foi o acordo feito e que, infelizmente, não foi respeitado pela presidente", argumenta Caiado.

Vetos
O projeto original (PL 1876/99) do novo código, aprovado pelos parlamentares em maio do ano passado, já havia sofrido vetos parciais, que foram complementados pela Medida Provisória 571/12. Essa MP (convertida na Lei 12.727/12), porém, após ser modificada pelos parlamentares, também teve nove itens vetados por Dilma, em outubro, sob o argumento de não anistiar desmatadores e garantir a inclusão social no campo.

Desde então, um decreto presidencial resgatou a chamada "escadinha", que traz regras diferentes de recomposição das margens desmatadas de rios, de acordo com o tamanho da propriedade.

Ministério Público
O novo Código Florestal também é alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) movidas pela Procuradoria Geral da República, no STF (Supremo Tribunal Federal). O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008. O Partido Verde divulgou nota em apoio à iniciativa dos procuradores.

O coordenador de política e direito do Instituto Socioambiental, Raul do Valle, avalia que, apesar do atual momento de insegurança jurídica, o pior cenário seria a manutenção de uma lei que, segundo ele, possui itens inconstitucionais e que afetam o equilíbrio ecológico. "Não há dúvida de que haverá insegurança jurídica. Esse é o preço que os parlamentares, que quiseram aprovar essa lei, colocaram para a sociedade.”

Valle lembra que, na história recente do Supremo, poucos casos de relevância e complexos como a legislação ambiental foram decididos rapidamente. “Então, nesse contexto, acho que o ideal é implementar a lei e aguardar o que vai mudar. Acho difícil o STF derrubar a lei inteira, mas, muito provavelmente, retirará alguns pontos importantes, sobretudo no que diz respeito à anistia", complementa.

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Câmara de Notícias

Aos poucos, o número de caixões no velório coletivo em Santa Maria vai diminuindo. Dos 30 corpos que eram velados ontem à noite no Centro Desportivo Municipal (CDM), 12 ainda permanecem no ginásio e devem seguir para o cemitério municipal da cidade ainda pela manhã desta segunda-feira (28/01).

Uma oração ecumênica foi realizada por volta das 8h, mas as famílias também puderam ter momentos particulares e pequenos cultos individuais. O padre da pastoral universitária de Santa Catarina, William Vianna, esteve no velório e atendeu a cada família que quis a última oração por seus filhos.

“Perguntamos a cada família se gostariam que o padre rezasse e todos aceitaram”, disse. O cenário hoje, na opinião dele, é de mais conformismo. “Achei as pessoas bastante serenas. Não vi ninguém desesperado hoje, sobretudo os pais, que sentem mais”, avaliou o padre.

É difícil encontrar em Santa Maria alguém que não tenha um conhecido, parente ou amigo envolvido na tragédia que deixou ao menos 231 mortos, depois de um incêndio na madrugada de domingo (28) na boate Kiss. Muitos alternam os momentos em que velam os corpos com o trabalho de voluntariado. Cada um contribui como pode, servindo água ou atendendo os parentes que passam mal durante o velório.

“A gente até tenta dormir, estamos cansados, mas não conseguimos pregar o olho. Então, ficamos sabendo que estavam precisando de voluntários aqui e viemos. Melhor que ficar em casa”, diz Thana Barcellos, que perdeu amigos e conhecidos na tragédia e trabalhou durante toda a noite atualizando a lista dos nomes de pessoas que eram veladas no CDM.

Mas, além da consternação, há também o sentimento de indignação. É o caso do vendedor Abilio Carneiro Júnior, que trabalha em uma movimentada loja da cidade e conhecia várias pessoas que estavam sendo veladas esta madrugada. Na opinião dele, a tragédia não foi uma fatalidade. “Foi uma irresponsabilidade, fatalidade não. Uma pessoa fazer um show pirotécnico num ambiente pequeno, fechado? Qualquer um sabe que isso pode provocar um acidente”, analisou.

Além dos conhecidos mortos, Abilio também tem um primo que está internado em Porto Alegre. Segundo ele, o rapaz não estava na boate Kiss na madrugada de sábado, mas foi até o local para tentar ajudar as pessoas quando ficou sabendo do incêndio. Ele se intoxicou com a fumaça e teve de ser internado e removido para a capital.

Em Santa Maria ainda há 80 pessoas internadas, 42 delas em estado grave. Além dessas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prevê que algumas pessoas podem ter a situação agravada por pneumonites químicas dentro de mais dois dias. A fumaça tóxica do incêndio pode provocar reações tardias e levar à morte. Por isso, as autoridades pedem que pessoas que estavam no incêndio procurem atendimento imediato caso passem mal.

Imprensa – SEESP
Notícia da Agência Brasil
Foto: David Dutra/A Razão 

Iniciada em caráter piloto na última semana no Distrito Federal, a integração do transporte público é vista por especialistas como a solução mais racional para usuários e operadores do serviço. Mas o modelo, adotado nas principais capitais do mundo, está longe de ser generalizado e imune a falhas no Brasil.

Embora Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador tenham adotado o sistema, a articulação é condicionada a um limite de tempo ou viagens e nem sempre o desconto para o passageiro é integral (veja relação abaixo). Atualmente a rede integrada de Curitiba, que não tem esse tipo de restrição, é considerada a mais completa e barata do país. 

O sistema integrado de Curitiba começou a ser implantado de forma pioneira nos anos 1980. Na capital paranaense, por uma tarifa de R$ 2,60 nos dias de semana e R$ 1 aos domingos, o cidadão toma quantos ônibus precisar na cidade e em 13 municípios da região metropolitana. A cidade é famosa ainda pelos ônibus biarticulados que transportam um número maior de passageiros e pelos terminais de integração física espalhados pelas ruas.

Na avaliação de Roberto Gregório da Silva Júnior, presidente da Urbanização de Curitiba S.A (Urbs), empresa responsável pela administração do serviço, o planejamento foi importante para o sucesso do modelo. Ele destaca que a rede foi planejada como um sistema radial: nos anos 1970 foram construídas canaletas exclusivas para ônibus, obedecendo a essa proposta. “A criação dos eixos foi inserida no plano viário da cidade. Foi se consolidando um transporte mais rápido a um custo extremamente competitivo. Um sistema muito perto do ideal”, diz.

O modelo é mais amplo que o de São Paulo, onde o usuário pode fazer quatro viagens em um período de até três horas ao preço máximo de R$ 4,65. E supera também o do Rio de Janeiro, onde o bilhete único vale por duas horas e meia para apenas um transbordo, custando até R$ 3,95 dentro do município e até R$ 4,95 em trajetos intermunicipais.

No Distrito Federal, a integração por enquanto conecta somente duas cidades – Taguatinga e Ceilândia – às avenidas W3 Sul e Norte, Rodoviária do Plano Piloto, Guará, Núcleo Bandeirante, Setor de Oficinas Sul e Octogonal. O passageiro tem duas horas para mudar de ônibus sem pagar um novo bilhete e terá o custo máximo de R$ 3. As linhas estão disponíveis das 8h às 17h de segunda a sexta, das 8h à meia-noite aos sábados e das 6h à meia-noite aos domingos e feriados.

Segundo Lúcio Lima, diretor técnico do Transporte Urbano do DF (DFTrans), a ideia é que haja um período de adaptação antes de expandir o benefício, que inicialmente abrangerá cerca de 40 mil pessoas. Ele diz ainda que para tornar o modelo global é necessário licitar mais três lotes de ônibus novos, o que deve acontecer até agosto. “Até lá, o transporte estará totalmente integrado em todos os modais. Hoje metrô e micro-ônibus ainda não fazem parte”, afirma.

De acordo com Joaquim José Guilherme de Aragão, professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em política de transporte, a integração é positiva porque, além de beneficiar o usuário, “enxuga” a frota. “No Distrito Federal, por exemplo, onde hoje há 900 linhas, dá para ter 200. Brasília tem uma rede viária coesa”, explica.

Ele acrescenta que a capital federal está atrasada na adoção do sistema, principalmente porque viveu anos de insegurança jurídica na concessão das rotas de transporte público. “Os contratos já estavam vencidos. Finalmente estão acontecendo as licitações.”

Artur Morais, pesquisador da UnB e especialista em políticas públicas de transportes, destaca que integrar gera custos para o operador e por isso é preciso realizar pesquisas antes de implantar o sistema. “É preciso compensar. Em vez de fazer viagens muito longas, a empresa pode fazer viagens menores com maior quantidade de passageiros. Com isso, é possível reduzir as viagens deficitárias”, disse.

Confira como funciona a integração em algumas capitais brasileiras:

São Paulo
O bilhete único permite ao usuário fazer quatro viagens de ônibus e metrô em até duas horas ao custo máximo de R$ 4,65.

Rio de Janeiro
O bilhete único no sistema de ônibus permite um transbordo em até duas horas por R$ 2,75. Para metrô e ônibus, o custo sobe a R$ 3,95. Para trajetos intermunicipais, o preço é R$ 4,95 e engloba ônibus, barcas, trens, metrô e vans.

Belo Horizonte
Todo usuário que utiliza duas linhas ou uma linha de ônibus e o metrô dentro de um intervalo de uma hora e meia tem desconto de 50% na tarifa da segunda linha, de segunda a sexta-feira. Nos domingos e feriados, a segunda opção é gratuita e os usuários têm desconto na terceira viagem.

Curitiba
Por uma tarifa de R$ 2,60 nos dias de semana e R$ 1 aos domingos, o cidadão toma quantos ônibus precisar na cidade e em 13 municípios de sua região metropolitana.

Salvador
Uma única vez ao dia e dentro de um período de duas horas, o passageiro pode fazer uma integração pagando 50% da tarifa no próximo ônibus. Para que a integração ocorra, é condição obrigatória que o segundo ônibus seja de uma região diferente do primeiro. Para isso, a cidade de Salvador foi dividida em quatro grandes regiões.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil

Desde que foi criada, em 2005, a Agência USP de Inovação costuma ser acionada por professores, alunos e funcionários da Universidade de São Paulo quando eles precisam de apoio para proteger os resultados de pesquisa, identificar parceiros e para intermediar projetos inovadores realizados no âmbito da instituição com o setor privado.

Já nos últimos anos, a Agência, que funciona como Núcleo de Inovação Tecnológica da USP, também começou a receber uma demanda inversa: a de inventores, empreendedores e empresas sem vínculos com a universidade, interessados em receber auxílio em questões relacionadas à inovação – como formas e procedimentos para proteção de tecnologias e identificação de fonte de financiamento –, ou identificar possibilidades de projetos científicos e tecnológicos em conjunto com pesquisadores da instituição.

Para atender a essa nova procura e ajudar a suprir essa carência de informações, a Agência USP de Inovação lançou no início de janeiro o programa “Vocação para Inovação”.

Voltado para a comunidade externa da USP, o objetivo do programa, apoiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), é orientar inventores, empreendedores, pesquisadores e microempresários na condução de projetos de inovação tecnológica e, se necessário, auxiliar na identificação de parceiros na própria universidade que possam ajudar a realizá-los.

“A USP tem cerca de 6 mil pesquisadores, em todas as áreas do conhecimento, e 80 mil alunos, distribuídos pelos campi da universidade no Estado de São Paulo”, ressaltou Maria Aparecida de Souza, diretora técnica de propriedade intelectual da Agência USP de Inovação.

“Com certeza, inventores, empreendedores, pesquisadores e empresas podem encontrar na universidade parceiros para auxiliá-los no desenvolvimento de seus projetos de inovação tecnológica”, disse Souza, durante o workshop “Diálogo sobre apoio para inovação na pequena empresa”, realizado no dia 20 de dezembro, na Fapesp.

Feito em parceria com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o objetivo do evento foi esclarecer dúvidas dos representantes das empresas que apresentaram ou têm interesse em submeter projetos ao Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) antes do dia 1º de fevereiro – o prazo final para apresentar propostas para o primeiro ciclo de análise do programa em 2013.

Criado em 1997, o PIPE apoia projetos de pesquisa para inovação em microempresas e empresas de pequeno porte, com até 250 empregados, sediadas no Estado de São Paulo. Os projetos de pesquisa selecionados para o programa, em qualquer área do conhecimento, deverão ser desenvolvidos por pesquisadores que tenham vínculo empregatício com essas empresas ou que estejam associados a elas para sua realização.

Um dos principais objetivos do PIPE hoje é estimular a aproximação e a cooperação entre empresas e universidades para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que possam resultar em inovações e novos negócios.

“Há desenvolvimentos científicos e tecnológicos dentro das universidades que nem sempre são acessíveis para as pequenas empresas”, avaliou João Furtado, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Coordenação Adjunta de Pesquisa para Inovação da FAPESP.

“Estamos estimulando a cooperação entre empresas, que buscam conhecimento científico, e as universidades, onde esse conhecimento científico existe ou pode ser desenvolvido, e pedindo a ajuda das instituições para que esta questão seja equacionada de uma forma aceitável tanto para a FAPESP como pelas universidades e pelas empresas. O novo programa da Agência USP de Inovação representa uma grande contribuição nesse sentido”, afirmou Furtado.

Para receber auxílio da Agência USP de Inovação, os interessados deverão realizar agendamento no site www.inovacao.usp.br/apoio/formulario.html.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência Fapesp

Estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) tenta mostrar que a correção aplicada pelo governo para o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) está pesando no bolso do trabalhador com menor renda. Isto porque, pelos cálculos do sindicato, a defasagem na tabela está em 66,4% - no acumulado entre 1996 e 2012.

A pesquisa foi feita com base em informações da Receita Federal e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). E considera o IPCA, índice que mede a inflação oficial, que fechou 2012 em 5,84%.

No estudo do sindicato, o percentual de 66,4% foi obtido confrontando-se o IPCA dos últimos 16 anos (que equivale a 189,54%) com a correção na tabela no mesmo período (73,95%). Aplicando-se uma série de cálculos, se obteve a perda em quase duas décadas. De 2002 a 2012, essa defasagem chegou a 14,25%.

O reajuste da tabela do IRPF para este ano é de 4,5% - conforme a Lei 14.469, que estabeleceu o índice para os anos-base de 2011 a 2014. Desta forma, a faixa de isenção para o recolhimento pula de R$ 1.637,11 no ano passado, para R$ 1.710,78 em 2013. Porém, o sindicato avalia que se a tabela não estivesse sendo corrigida, desde 1996, sempre abaixo da inflação oficial, a faixa de isenção estaria em R$ 2.784,81. "Estes números mostram claramente que o contribuinte vem perdendo, e muito, com a política adotada para a correção da tabela do IR aquém da inflação oficial no ano", avalia o estudo.

O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antônio Benedito, comenta que com o IPCA em 5,84% e reajustes salariais que ultrapassam os 8%, muitos contribuintes passam a descontar IRPF - ou mudam de faixa de alíquota, e com isso pagam mais - pelo simples fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-base.

Em outro exemplo, o sindicato explica um caso de um contribuinte que no ano-calendário de 2012 foi isento, já que seus rendimentos (tributáveis líquidos) somaram R$ 19.644. Mas se no mesmo ano seus rendimentos tivessem sido reajustados em 5,84%, ele passaria a receber R$ 20.791,21. E na tabela vigente no ano-calendário de 2012 (reajustada em 4,5%, conforme a Lei 12.469 de 2011), essa parcela excede o limite de isenção e seria tributada à alíquota de 7,5%. Mas se a tabela do IR fosse também corrigida em 5,84%, ele estaria isento. "Essa simulação mostra que o governo está se valendo do processo inflacionário para aumentar a tributação das pessoas físicas."

"Desta forma, o estudo é uma forma de dar uma opção ao cidadão, para que pressione seus representantes e cobre deles uma alteração na política de tributação", entende Benedito.

O analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, aponta que é uma decisão do governo escolher o modelo de atualização. "Há várias regras que o governo pode seguir. Pode corrigir pelo IPCA, pode corrigir pela meta. O importante é que a tabela guarde relação com as mudanças que acontecem na atividade macroeconômica", comentou.

De acordo com ele, "no mínimo", a atualização deveria seguir a evolução dos preços médios da economia, de preferência os salários. "Se os cálculos do Sindifisco estiverem corretos, esse percentual de 66% é considerável. Mas com o ajuste com base na meta da inflação, a defasagem não seria tão grande", opina o analista.

Imprensa – SEESP
Notícia do jornal DCI – 24/01/2013

Reunidas em São Paulo nesta quarta-feira (23/01), representantes das centrais sindicais brasileiras definiram a data de 6 de março para a realização de uma grande marcha a Brasília. A manifestação retoma a agenda política aprovada pela Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A Marcha pela Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do trabalho, organizada pela CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, NCST e UFT vai cobrar redução da jornada, fim do fator previdenciário, retomada do investimento público e contrapartidas sociais.

A intenção dos sindicalistas é entregar essa pauta diretamente à presidenta Dilma Rousseff. Os representantes das centrais entendem que a data é pertinente, pelo fato de coincidir com as semanas iniciais dos trabalhos da Câmara Federal em 2013. Além disso, entre os dias 4 e 8 de março a cidade de Brasília também abrigará o 11º Congresso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), entidade que poderá contribuir de maneira determinante para o sucesso da marcha.

Os dirigentes das seis centrais reiteraram a importância do sindicalismo brasileiro estar unificado para que retome o seu protagonismo e exerça pressão sobre o governo e o Congresso pela retomada do investimento público e em defesa da indústria nacional, fortalecendo o mercado interno e garantindo contrapartidas sociais.

"As centrais sindicais irão demonstrar mais uma vez sua capacidade de articulação, ao reeditar as grandes marchas realizadas durante o governo Lula, que garantiram, entre outros avanços, a política de valorização do salário mínimo. “Temos totais condições de reunir dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em Brasília no dia 6 de março. É hora de mostrarmos ao governo que é preciso avançar mais, no sentido de adotar políticas mais ousadas para garantir o desenvolvimento do país”, afirmou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes.

Pauta Social
“Fizemos uma análise econômica do momento e isso nos levou a uma pauta que aponta para a retomada do crescimento, com mais e melhores salários e empregos, garantindo e ampliando direitos”, explicou o secretário geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, que coordenou a reunião realizada na sede entidade, em São Paulo.

“É uma pauta social, com bandeiras amplas, que soma trabalhadores da cidade e do campo, estudantes e idosos pelo desenvolvimento com valorização do trabalho. Desde agora nós vamos mobilizar nossa militância para encher a Esplanada, para entupir o Planalto”, destacou Nobre.

Para o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), “esta retomada da unidade de ação, com reivindicações unitárias, amplia a pressão pelo atendimento da nossa pauta, que cobra mais atenção à produção, que quer mais investimento em políticas públicas”. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, um dos problemas a serem resolvidos é o da desoneração, que acaba repercutindo negativamente na Previdência. “O fato é que quem mais demitiu foi, infelizmente, o mais beneficiado pela política de desoneração”, criticou.

O presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Ubiraci Dantas de Oliveira, lembrou da recente reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), onde foi debatido o baixo crescimento econômico do país e a necessidade de acabar com o superávit primário, “recursos que são drenados do Orçamento para a especulação”. “A queda do PIB se deve à paralisia do investimento público, dos cortes nos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da queda dos investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Brasil não pode seguir neste rumo”, alertou Bira.

Para o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, a Marcha será fundamental para imprimir mudanças importantes, pautas comprometidas com o desenvolvimento, mas que não foram cumpridas. “Precisamos dar visibilidade às reivindicações dos trabalhadores. Queremos um Brasil de inclusão, com trabalho decente, com mais investimento em saúde e educação”, nomeou.

Na avaliação do presidente da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), José Calixto Ramos, o fundamental é convocar a sociedade para que participe da Marcha. “Nossas bandeiras são as da Conclat, que defendem o desenvolvimento do país com valorização do trabalho e distribuição de renda. Só não interessam aos que estão ganhando com a crise”, frisou.

Reivindicações
Diante da definição de que a Agenda da Conclat, elaborada pelas centrais em 2010, servirá como base às reivindicações que serão entregues à presidente Dilma, os sindicalistas definiram oito pontos fundamentais para a marcha:

- Fim do fator previdenciário

- Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários

- Educação: 10% do PIB para o setor

- Saúde: 10% do PIB para o setor

- Reforma agrária

- Valorização das aposentadorias

- Ratificação das convenções 151 e 158 da OIT

- Mudanças na política macroeconômica

Imprensa – SEESP
Notícia do site da Fenafar
Foto: do site da CUT 

Neste ano, cerca de 2.500 líderes globais de empresas, governos e ONGs se reunirão em Davos para mais uma edição do Fórum Econômico Mundial (FEM). Entre as pautas, assuntos costumeiros como segurança internacional e recessão econômica. No entanto, outro tema de igual importância parece estar finalmente recebendo a atenção merecida: as mudanças climáticas.

Cerca de 30 reuniões, ou 15% do programa do FEM, tratarão sobre as mudanças climáticas e assuntos relacionados, como resiliência ambiental, segurança alimentar e manejo de recursos naturais.

Não é para menos. Com os recentes acontecimentos de eventos climáticos extremos, como as secas e o furacão Sandy nos UEA, as secas e altas temperaturas na Austrália, e o derretimento recorde no Ártico e seus impactos na economia mundial, fica cada vez mais difícil negar as mudanças climáticas e seus efeitos não apenas no meio ambiente, mas também na vida do ser humano.

Para se ter uma ideia da gravidade da situação, um relatório lançado pelo fórum há duas semanas, baseado em uma pesquisa de mais de 1.000 especialistas da indústria, analisou 50 riscos globais em termos de impactos, probabilidade e interconexões, e classificou o aumento das emissões de gases do efeito estufa como o 3º maior risco global enfrentado atualmente.

O documento afirma que os eventos climáticos extremos, aliados às difíceis condições financeiras, representam uma combinação “cada vez mais perigosa” para a economia mundial.

“Na frente econômica, a resiliência global está sendo testada por políticas fiscais austeras. Na frente ambiental, a resiliência da Terra está sendo testada pelo aumento das temperaturas globais e eventos climáticos extremos que provavelmente se tornarão mais frequentes e severos. Um colapso grande e repentino em uma frente certamente prejudica a chance da outra de desenvolver uma solução efetiva e em longo prazo”, diz o texto.

Para lidar com esse impasse, John Drzik, diretor executivo do FEM, pediu que os criadores de políticas tomem medidas urgentes para combater os riscos ambientais e econômicos e sua relação.

“Duas tempestades – ambiental e econômica – estão a caminho de uma colisão. Se não alocarmos os recursos necessários para mitigar o crescente risco de eventos climáticos severos, a prosperidade global para futuras gerações pode ser ameaçada. Líderes políticos, líderes empresariais e cientistas precisam se unir para administrar esses riscos complexos”, comentou Drzik.

Nesse sentido, outro relatório, divulgado nesta segunda-feira (21) em Davos, declara que os US$ 5 trilhões anuais investidos em infraestrutura devem se tornar mais sustentáveis, a fim de estimular um desenvolvimento econômico ‘verde’.

De acordo com o documento, tornar a infraestrutura mais sustentável é incentivar, por exemplo, outras formas de geração de energia, como a solar e a eólica, e promover a eficiência energética em setores como a construção, a geração de energia, a indústria e os transportes. Isso, além de contribuir para um meio ambiente mais limpo, contribuiria também para um crescimento econômico maior e mais igualitário.

O texto indica que há alguns sinais positivos de mudanças, como o fato de que o investimento mundial em energias renováveis bateu um novo recorde em 2011, chegando a US$ 257 bilhões – uma alta de 17% em relação a 2010 – e que o investimento na mitigação e adaptação das mudanças climáticas chegou a US$ 268 bilhões no setor privado e US$ 96 bilhões no setor público em 2011, uma alta de 93% com relação a 2007.

No entanto, o relatório sugere que o que está sendo feito é pouco, e que ainda há muito investimento sendo feito em tecnologias e projetos poluentes e ineficientes. “Ainda há dinheiro do setor privado indo para a destruição climática”, lamentou Jake Schmidt, diretor internacional de políticas climáticas do Conselho Nacional de Defesa dos Recursos de Washington.

O documento mostra que, se uma pequena parcela dos investimentos vier do setor público, isso estimulará o setor privado a investir uma quantia muito maior. “Há muitos casos de sucesso no qual os governos orientam estrategicamente seus fundos públicos para mobilizar somas significativas de investimento privado para infraestrutura verde. É hora de ampliar essas soluções”, observou Thomas Kerr, diretor de Iniciativas de Mudanças Climáticas do FEM.

Por exemplo, o texto aponta que, se os atuais US$ 90 bilhões em gastos públicos globais contra as mudanças climáticas fossem aumentados em US$ 36 bilhões, chegando a US$ 126 bilhões, eles poderiam levar a um investimento privado de até US$ 570 bilhões anuais.

Além dos relatórios apresentados pelo FEM, documentos anteriores lançados por outros órgãos também estão sendo discutidos, como um texto do PNUMA que afirma que o planeta está a caminho de um aquecimento de 4ºC até 2100.

Outros assuntos, como a resposta do setor de seguros às mudanças climáticas, a segurança alimentar, e a necessidade de se investir em energias limpas para controlar o aquecimento global, também estão sendo abordados.

Imprensa – SEESP
Notícia do site Instituto Carbono Brasil