O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa terça-feira (5) alterações nas regras do modelo de concessão das rodovias do Programa de Investimentos em Logística para atrair investidores e tornar o negócio mais rentável. A decisão ocorre após o adiamento dos leilões da BR-040 e BR-116, que estavam agendados para o fim de janeiro.

Entre as mudanças, o prazo das concessões foi estendido de 25 anos para 30 anos; a perspectiva de aumento da demanda foi reduzida de 5% para 4%; o prazo de carência passou de até três anos para cinco anos e o tempo total de financiamento foi ampliado de 20 anos para 25 anos.

A taxa de juros – TJLP + 1,5% ao ano – vai depender do risco de crédito das empresas, enquanto na modelagem anterior não existia esta flexibilidade. As condições dos empréstimos-ponte (financiamento a um projeto) foram mantidas nos mesmo moldes dos empréstimos de longo prazo.

Também diminuíram as exigências de comprovação do patrimônio líquido da empresa. Antes, o patrimônio deveria ser maior ou igual a 1,3 vezes o valor total do financiamento. Agora, deve ser maior ou igual a um. Por último, os ativos totais da companhia, que deveriam ser maiores ou iguais que 2,8 vezes o total, passaram para dois.

Durante a apresentação, realizada durante um fórum sobre infraestrutura e energia no Brasil, em São Paulo, Mantega assegurou que o Brasil tem regras claras e contratos transparentes e sólidos para atrair investidores. Ele também garantiu que o país tem um aparato jurídico estável, além de oferecer segurança para os investimentos a longo prazo.

Expectativa
“A CNT já vinha fazendo reivindicações nesse sentido. A modelagem que o governo apresentou era considerada inviável. Acreditamos que com essa melhora, surjam os interessados, mas, caso isso não aconteça, o governo terá que, novamente, melhorar as condições”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência CNT de Notícias

O desenvolvimento de novas superligas à base de nióbio poderá levar a uma maior eficiência energética em usinas termelétricas e em sistemas de propulsão de aviões e foguetes. Uma grande contribuição para que isso ocorra vem de uma pesquisa do Departamento de Engenharia de Materiais (Demar) da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da USP. Os pesquisadores desenvolveram o diagrama de fases para os elementos nióbio (Nb), cromo (Cr) e boro (B). O diagrama de fases é uma espécie de mapa (ou gráfico) que fornece as informações sobre o que vai ocorrer com a estrutura microscópica da mistura desses três elementos em quaisquer proporções e em diferentes temperaturas.

“Podemos fazer uma analogia do diagrama de fases pensando nos elementos nióbio, cromo e boro como se eles fossem ingredientes de um bolo”, compara o professor Gilberto Carvalho Coelho, um dos pesquisadores envolvidos no projeto. “A proporção correta de ingredientes, assim como a temperatura do forno, é fundamental para que o produto final [o bolo] esteja adequado para consumo”, explica.

Para o desenvolvimento de uma nova superliga seria preciso ainda adicionar outros elementos. “Então, o diagrama de fases desenvolvido na EEL, adicionado a outros diagramas de fases, de outros elementos, forneceria os dados necessários para os engenheiros de materiais desenvolverem as novas superligas”, destaca o pesquisador.

Mas para isso ocorrer, conta o docente, é preciso que as superligas mantenham suas propriedades mecânicas, de resistência à corrosão e à oxidação, mesmo em altas temperaturas. Isso mostra a importância da pesquisa desenvolvida na Escola de Engenharia de Lorena.

Cerca de 90% das reservas mundiais de nióbio economicamente viáveis de exploração estão localizadas no Brasil, principalmente na cidade de Araxá, em Minas Gerais. A indústria mundial tem um enorme interesse no metal, pois seu ponto de fusão é altíssimo: 2.468 graus Celsius (°C).

Propriedades mecânicas
O professor Gilberto Carvalho Coelho conta que os três elementos — nióbio, cromo e boro — foram escolhidos para compor o diagrama de fases exatamente pelas propriedades que conferem ao material. “O nióbio foi utilizado pensando na sua altíssima temperatura de fusão que o torna tão atraente para a indústria. Já o cromo confere resistência à oxidação a uma peça metálica através da formação de uma camada protetora, como uma pele, em sua superfície. No caso de uma turbina, por exemplo, o processo de aquecer e esfriar pode fazer essa camada trincar. O boro ajuda na regeneração dessa camada protetora da superfície da peça ”, descreve o docente.

Devido ao altíssimo ponto de fusão, o nióbio é utilizado na produção de materiais estruturais sólidos, na construção de turbinas de termelétricas e em sistemas de propulsão da indústria aeronáutica e aeroespacial, e em mais uma série de outras utilizações. Outro exemplo é na fabricação de ligas supercondutoras para peças de tomógrafos por ressonância magnética nuclear, devido a sua propriedade de supercondutividade (resistência elétrica nula).

Atualmente, grande parte da indústria utiliza as superligas de níquel para estas aplicações, cuja temperatura de trabalho é, no máximo, de aproximadamente 1.150°C. “Porém, estas ligas já são aplicadas em ambientes cuja temperatura é próxima de seus pontos de fusão, em torno de 1.350°C, o que limita ganhos adicionais de eficiência das turbinas”, comenta o pesquisador, lembrando que o preço das superligas de nióbio ainda têm custo muito elevado.

Redução de emissões de gases
“Os setores de geração de energia e de transporte respondem por cerca de 30% a 40% das emissões de gases causadores do efeito estufa e apresentam as maiores taxas de crescimento dessas emissões, tornando-os foco de atenção para ações futuras. O uso de ligas com metais refratários, tais como nióbio e molibdênio, poderá contribuir de forma mais efetiva para aumentar a eficiência dos equipamentos”, afirma o pesquisador.

Segundo ele, quanto maior for a capacidade de uma turbina operar em temperatura elevada, maior será a sua eficiência energética. No caso de uma termelétrica, por exemplo, ela converte o gás natural em energia elétrica. Nessa conversão, se for usado menos combustível, serão gerados menos poluentes. Por isso, os aspectos ecológico e econômico da proposta de se desenvolver novas superligas a base de nióbio são tão interessantes.

“O caminho percorrido por essa pesquisa sugere que alterações nos materiais possam responder em até 50% do potencial de redução das emissões desses setores até o ano de 2020”, aponta.

Imprensa – SEESP
Informação da Agência USP de Notícias

Esteve reunida, recentemente, na sede do SEESP, na Capital paulista, a Subcomissão de Capacitação da Norma Regulamentadora (NR) 10, de Segurança em Instalações Elétricas e Serviços em Eletricidade. O órgão, que faz parte da Comissão Permanente Nacional do Setor Elétrico, discute quais pontos da NR podem ser feitos em cursos a distância, adequando a norma à realidade digital, sem, no entanto, fragilizar a aprendizagem dos trabalhadores.

Conforme destaca o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rodrigo Vieira Vaz, que participou da atividade, a preocupação maior do ministério é com a segurança e a saúde dos profissionais do setor elétrico.

No encontro, foram discutidos quais os itens do Anexo III, da NR10, podem ser feitos em cursos a distância sem prejudicar a capacitação segura do empregado. “Acreditamos que a parte ligada à teoria pode ser feita online, mas haverá uma parte prática que exigirá a presença do trabalhador.” E observa: “Não podemos pegar um eletricista e somente passar a teoria da eletricidade, ele vai precisar saber utilizar as ferramentas, fazer um aterramento. Ou seja, tem todo um procedimento prático necessário para que a tarefa seja executada com a devida segurança.”

Vaz informa, ainda, que a subcomissão definirá um texto com toda a discussão e pontos comuns sobre o assunto, de acordo com a norma, a ser encaminhado à Comissão Permanente, que deverá se reunir, em março próximo, em São Paulo.

O auditor fiscal lembra que a subcomissão é tripartite, ou seja, tem a participação de representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. “Queremos chegar a um comum acordo sobre a aplicabilidade na questão da capacitação da norma para que todos cumpram”, observa.

O número de mortes que ocorrem no setor elétrico brasileiro ainda é grande, principalmente pelo aumento da terceirização do serviço. A NR10, cuja edição foi dada pela portaria MTE 598 de 07/12/2004, abrange várias atividades econômicas das mais diversas – siderurgia, automotiva, naval, etc –, sendo definida, por isso, como norma transversal.

Também participaram da reunião do dia 5 de fevereiro último: José Manoel Teixeira, diretor do SEESP, e Aguinaldo de Almeida Bizzo, ambos da bancada dos trabalhadores; e Frederico Prestupa Neto, da patronal.

Rosângela Ribeiro Gil
Foto: Beatriz Arruda
Imprensa – SEESP

A transferência da obrigação de realizar a manutenção do sistema de iluminação pública (lâmpadas, braços e reatores) em milhares de ruas e centenas de praças vai custar mais caro para as prefeituras. Para discutir esse e outros temas relacionados, a Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos (Assenag) de Bauru anunciou a realização do Seminário Estadual de Gestão Sustentável de Iluminação Pública e Qualidade de Energia, a ser realizado em 6 e 7 de março próximo, na sede da entidade, nos Altos da Cidade. O evento conta com a parceria do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), do SEESP e da Secretaria Estadual de Energia.

O presidente da Assenag, Afonso Celso Pereira Fábio, informa que o intuito do evento é discutir a política de iluminação pública e levantar alternativas para que as prefeituras possam minimizar o efeito da obrigação imposta pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Resolução 414/2010, a partir de janeiro de 2014 de que os municípios assumam a manutenção da rede. “Quem tem know how é a concessionária, mas a Aneel decidiu em resolução que as prefeituras fiquem com essa obrigação e elas não estão preparadas”, explica.

Ele lamenta que a obrigação, mais uma imposta aos municípios brasileiros, tenha de ser absorvida desta forma. “As prefeituras não estão preparadas e nem estarão para assumir isso e nem lidam com manutenção de iluminação pública. A saída será contratar empresas do setor, mas há que se preparar para isso também para que a atribuição não prejudique a população, que tem o direito de ter a iluminação adequada e em boa qualidade nas ruas e praças.”

Segundo o presidente da entidade, a população, assim como boa parte dos próprios agentes públicos, está alheia à questão. “Vamos trazer especialistas para discutir as melhores alternativas para isso e também discutir projetos de sustentabilidade em energia para o setor. O impacto para a população vai aparecer na dificuldade da melhoria das instalações em iluminação pública e no aumento do custeio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que certamente virá junto com a medida imposta pela Aneel”, menciona Fábio.

No ano passado, o engenheiro Carlos Augusto Kirchner, diretor do SEESP, fez estudo apontando os problemas da resolução da Aneel para as administrações municipais.
 

Imprensa – SEESP
Com informações do JCNET.com.br

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante próximo governo.

Ele admitiu que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do Congresso, como a votação dos royalties do petróleo, dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e a cassação do mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acredita que esta pauta poderá impedir a análise de mudanças no cálculo das aposentadorias antes de 2015.

“Eu vou continuar lutando, e há projetos para isso, mas não tenho como impor a pauta. Eu compreendo que nem sempre se consegue as coisas facilmente. Nós vamos ficar no nosso lugar da fila esperando que as coisas aconteçam”, disse Garibaldi Alves Filho. De acordo com o ministro, o governo não poderá aceitar o fim “puro e simples” do fator previdenciário. Segundo ele, o ministério não tem dinheiro para arcar com os custos de uma possível eliminação do redutor das aposentadorias.

Atualmente, a aposentadoria dos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é aprovada de acordo com a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que trabalham no campo) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).

Caso a aposentadoria seja feita antes ao cumprimento de algum dos dois critérios, o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado de acordo com uma fórmula – o fator previdenciário –, que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de vida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria. Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento no qual o cálculo não corresponde ao salário integral, há um desconto no valor a ser recebido. O deságio, causado pela inclusão da expectativa de vida – calculada pelo IBGE –, faz com que muitos trabalhadores se mantenham na ativa.

Imprensa – SEESP
Notícia do jornal Diário do Litoral, de 11/02/2013

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quinta-feira (13/02) audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP). Eles discutirão a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão.

O processo judicial envolve centenas de trabalhadores que atuavam na indústria de pesticidas desde a década de 1970. A fábrica pertencia à Shell, que vendeu seus ativos à multinacional Cyanamid na década de 1990. Em seguida, o negócio passou para as mãos da Basf, que manteve a fábrica em funcionamento até 2002, quanto foi fechada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Após a realização de estudos ambientais, concluiu-se que o complexo industrial não tinha condições adequadas de funcionamento, poluindo a área próxima e os lençóis freáticos com vários componentes químicos. Os efeitos da exposição para a saúde dos trabalhadores e seus descendentes também foram avaliados por autoridades públicas e pesquisadores, que constataram risco de várias doenças, como câncer e disfunções da tireoide.

Com os resultados, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT15), em Campinas, entrou com uma ação pública contra as empresas cobrando os tratamentos de saúde e uma indenização por danos morais que, em valores atualizados, se aproxima de R$ 1 bilhão. 

Após condenações na primeira e na segunda instâncias, a Justiça determinou a antecipação da execução da sentença para o custeio dos tratamentos de saúde que, segundo o Ministério Público, já estão sendo pagos. Até o momento, cerca de 60 pessoas morreram em decorrência de complicações de saúde ligadas à exposição às substâncias tóxicas da fábrica em Paulínia.

De acordo com o MPT, que participará da audiência de conciliação, os trabalhadores estão abertos a negociar a indenização, desde que a cobertura integral dos tratamentos de saúde seja mantida. A audiência está marcada para as 14h e, de acordo com a assessoria do TST, deve ser conduzida pelo presidente do tribunal, ministro João Oreste Dalazen. Os trabalhadores pretendem fazer um protesto em frente ao tribunal na parte da manhã.

Imprensa – SEESP
Notícia da Agência Brasil

Resultado parcial do censo demográfico de 2010, divulgado no final de 2012 pelo IBGE, comprova que o despertar para a engenharia é um fenômeno recente entre os jovens. Até meados da década passada, o interesse pelas engenharias, incluindo a civil, havia caído 20% em relação aos números mostrados no censo de 2000. Isso explica por que faltam engenheiros atualmente no país.

A formação hoje responde por 7,9% das pessoas matriculadas no nível superior. Há vinte anos, era 9,6%. Para educadores, o quadro só será revertido se o governo estimular a profissão já no ensino médio, principalmente tornando a matemática mais palatável. Atualmente, o déficit no Brasil é de 150 mil engenheiros. Com a demanda aquecida, em cinco anos esse déficit pode duplicar.

Para estancá-lo, seria preciso que pelo menos 15% das pessoas matriculadas nas universidades estivessem estudando engenharia. Mas, além disso, há um outro complicador. No caso específico da engenharia civil, muitos dos que se formam não se dirigem à área técnica e preferem ir para o mercado financeiro. “Esse é um dos principais fatores que causam essa sensação de escassez de mão de obra técnica”, aponta Daniela Ribeiro, da consultoria Robert Half, especializada em recrutamento de engenheiros.

De acordo com a headhunter, o perfil analítico de um engenheiro, aliado a especializações como mestrado e doutorado, o torna muito valorizado para outros mercados que não seja, especificamente, a construção civil. O resultado é que construtoras e empresas ligadas ao setor de óleo e gás – as que mais recrutam engenheiros atualmente – buscam compensar esse déficit fora do país. “Profissionais portugueses, cujos diplomas são reconhecidos no Brasil, têm encontrado um mercado bastante promissor aqui”, explica Daniela Ribeiro.

A especialista avalia que a profissão de engenharia deveria ser mais divulgada, principalmente no ensino médio. “Mostrar a grande quantidade de opções de trabalho para engenheiros é uma alternativa para aumentar o interesse pela profissão. Além disso, mesclar um pouco as disciplinas do curso com aulas mais dinâmicas e atualizadas também ajudaria a conter a evasão”, analisa. Outro ponto destacado é a base matemática dos alunos que optam por engenharia. “Nem todas as escolas, sejam públicas ou privadas, despertam esse interesse nos estudantes, que não tendo uma boa base matemática acabam fugindo de cursos de engenharia“, completa.

Imprensa – SEESP
Notícia do Cimento Itambé - por Altair Santos

O Conselho das Cidades publicou, no dia 7 de fevereiro último, a Resolução Normativa nº 16 que aprova a seleção de entidades que farão parte do órgão – ligado ao Ministério das Cidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) está entre elas.

As 12 entidades selecionadas terão mandato de dois anos e vão atuar na definição das políticas públicas habitacionais de interesse social. A seleção ocorreu por meio de cinco segmentos, incluindo entidades dos movimentos populares e organizações não governamentais.

A próxima reunião do Conselho das Cidades ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março deste ano e terá como tema “As Parcerias Público Privadas (PPP) na política de desenvolvimento urbano, com palestrantes da Casa Civil, Ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Veja no quadro abaixo as entidades que agora fazem parte do conselho.

Imprensa - SEESP
Notícia Ministério das Cidades

O engenheiro Elson Oliveira inventou o bloco de concreto ecológico. Segundo ele, será um instrumento que ajudará o construtor em geral. “Esse artefato será de grande valia porque proporcionará uma enorme economia em termos de mão de obra, tempo e material.” E continua sua explicação sobre o invento: “Na mão de obra, como os blocos são encaixados, a montagem das colunas, das sapatas e até das paredes, será mais rápida e, consequentemente, o número de pedreiros será bem menor.”

Já em termos de material, prossegue o engenheiro, a economia acontecerá com a supressão da argamassa entre os blocos, do reboco fora dos mesmos e principalmente da eliminação das arcaicas e anti-ecológicas formas de madeira. Finalmente, o inventor garante também que essas três etapas da construção civil resistirão tranquilamente aos esforços transversais, longitudinais e de torção, que uma construção erigida convencionalmente resistiria.

Sustentabilidade
A presente patente visa minimizar os esforços físicos, uso de materiais e tempo, dispendidos na construção civil em geral. “Trata-se de um artefato de concreto que, além de todas as suas vantagens, terá uma considerável função ecológica, pois eliminará a confecção de formas de madeira utilizadas para sustentação de colunas e sapatas. Esse dispositivo eliminará a argamassa entre os blocos e o reboco que envolve os mesmos, porque os blocos ficarão tão bem alinhados devido ao perfeito encaixe das cunhas-machos, nas respectivas cunhas-fêmeas, que será necessário apenas a aplicação de uma camada de massa corrida na coluna, sem necessidade até de utilização do prumo”, explica Oliveira.

Comunicação SEESP
Informações do blog uniblog.com.br
Matéria atualizada às 9h25 do dia 9 de maio de 2017

Demorou, mas as autoridades já chegaram a um consenso: a questão da ampliação de acessos ao Porto de Santos não pode ficar concentrada na solução de gargalos rodoviários. De fato, é necessária a construção de viadutos, faixas adicionais e avenidas mais amplas que se conectem com as rodovias, mas é preciso procurar outras saídas que incluam a maior utilização de outros modais.

Técnicos da Secretaria Especial de Portos (SEP) estudam outras opções, como a utilização de teleférico para o transporte de contêineres rumo ao Planalto, a colocação de esteiras na Serra do Mar para o carregamento de minério e até a construção de um túnel entre o município de Cubatão e a Grande São Paulo com exclusividade para o transporte de cargas.

Além disso, os técnicos pretendem criar zonas de apoio logístico (ZALs) em várias regiões que dependem da ligação com o Porto. Tudo isso para absorver o fluxo de cargas e garantir a eficácia do complexo portuário santista, que neste ano de 2013 terá a sua capacidade operacional quase triplicada, com a entrada em operação de dois novos terminais, o da Brasil Terminal Portuário (BTP) e o da Embraport, o projeto Barnabé-Bagres.

Sabe-se também que, até 2016, poderá estar concluído o túnel submerso no canal do estuário que ligará as duas margens do Porto. E que até 2015 deverá estar concluído o Ferroanel, que vai eliminar o gargalo do transporte de cargas na região metropolitana de São Paulo, aumentando em conseqüência o fluxo de mercadorias na descida da Serra do Mar, em direção ao Porto.

É óbvio que ninguém leva muito a sério esses prazos anunciados pelas autoridades que, como os custos, existem para serem estourados. Seja como for, se algum desses projetos sair do papel nesta década, já será um grande avanço, tal a situação crítica em que se encontram os acessos ao Porto em razão da falta de investimentos em infraestrutura nos últimos tempos.

Mas não é só a ligação seca com o estuário que carece de investimentos. As obras de dragagem do estuário estão praticamente concluídas, o que significa que o Porto poderá receber os maiores navios do mundo, da categoria Super Pós-Panamax, com capacidade para 10 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Ou seja, haverá também a necessidade de píeres adequados para receber esse tipo de embarcação.

Um estudo da empresa VKS Partex Engenheiros Consultores, apresentado em 2009 na Intermodal, já previa que, se a China continuasse crescendo a taxas acima de 6% ao ano, o Brasil teria de construir 81 novos berços de atracação, dos quais 37 dedicados a contêineres, para escoar 1,3 bilhão de toneladas em 2020. Bem, mesmo com a crise global, a China continua a crescer a taxas acima de 8% ao ano... Levando-se em conta que Santos absorve 32% do comércio exterior brasileiro, pelo menos mais 27 berços de atracação teriam de ser construídos no complexo portuário santista. São obras que não acabam mais.

* por Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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